O deputado do PSD Paulo Cavaleiro saudou esta terça-feira no Parlamento a diferença da taxa de execução dos fundos europeus quando comparados os números do anterior e do atual governo.
Intervindo na Comissão Eventual de Acompanhamento da Execução do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) e PT2030 (Portugal 2030), o parlamentar social democrata
lamentou a falta de mão de obra, que pode comprometer números ainda mais positivos.
“Como é sabido, o atual governo tomou várias medidas para acelerar o PRR” – vincou Paulo
Cavaleiro na audição do presidente da Estrutura de Missão “Recuperar Portugal”, Fernando
Alfaiate, referindo-se a medidas como a agilização da contratação pública, a dispensa de visto
prévio ou o reforço de meios e recursos humanos.
O deputado do PSD referiu que “é caso para dizer que a história, aqui, ainda não estava
escrita”, depois de ter comentado a intervenção do PS naquela reunião, no âmbito do
acompanhamento da execução e fiscalização do PRR: ”ouvindo aqui o PS, parece que estava
tudo a correr bem… Até parece que não era preciso fazer nada”.
“A diferença da taxa de execução dos programas PT2030 e PRR, quando comparados os
períodos da governação anterior e a atual é diferente. E ainda bem para todos” – vincou o
deputado aveirense, deixando, ainda assim, o lamento pela dificuldade relacionada com a falta
de mão de obra para executar os investimentos previstos.
A esse propósito, revelou que “o governo prevê tomar medidas muito pontuais para permitir acelerar a entrada em Portugal de pessoas que tenham condições para trabalhar imediatamente, designadamente na construção civil“.
Paulo Cavaleiro referiu-se a afirmação do ministro da tutela na audição da especialidade do
Orçamento do Estado, segundo a qual seria expetável que mais de 10 mil milhões de euros
vão entrar na economia portuguesa em 2025, cerca 7,8 no PRR e 2,2 no PT2030, confrontando Fernando Alfaiate com essa declaração relativamente ao PRR, sublinhando que, ao atingir-se esse objetivo, far-se-ia história.
Fernando Alfaiate disse, na resposta, encarar as medidas do governo como “tendo vantagens
para execução e mitigação de risco”, referindo-se aos números aventados pelo ministro como
sendo o que “está colocado do lado do PRR”, sendo um “valor que decorre do que as
entidades inscreveram no OE”.
“Essa é a expetativa que as entidades executoras têm. Devo dizer que é um desafio muito
grande e não há precedente. Vamos acreditar que é possível, mas dependerá dos argumentos
que cada entidade colocou sobre a execução orçamental” – concluiu o presidente da Estrutura
de Missão “Recuperar Portugal”.
