O Município de Ovar assinalou, entre 17 e 24 de novembro, o 36.º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança com um conjunto de iniciativas dirigidas às escolas e à comunidade. Reconhecido pela UNICEF como Município Amigo das Crianças, Ovar reforçou assim o compromisso de promover a defesa e o conhecimento dos direitos das crianças em todo o território.
Uma das principais ações decorreu nas escolas, onde a autarquia levou o jogo “Caminho(a) a Direito”. Nesta segunda edição, participaram 46 turmas, num total de 867 alunos de 19 escolas do concelho.
A atividade, composta por seis desafios a concretizar em contexto escolar, contou com a presença da equipa do Mecanismo de Coordenação da Cidade Amiga das Crianças, responsável pela entrega dos kits e pelo acompanhamento do primeiro desafio.
Em todas as freguesias foi também instalado um “Estendal dos Direitos”, com t-shirts ilustrativas dos 54 artigos da Convenção sobre os Direitos da Criança, numa iniciativa conjunta entre o Município e as juntas de freguesia, integrando a campanha nacional promovida pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens.
Paralelamente, Ovar aderiu à campanha “Go Blue”, da UNICEF, iluminando de azul vários locais simbólicos: o Jardim dos Direitos, no Parque Urbano de Ovar, os edifícios das Juntas de Freguesia de Ovar e Válega, o Externato Luís de Camões, a CERCIVAR e a Escola Secundária Júlio Dinis. A iluminação pretende lembrar a importância de garantir a todas as crianças um crescimento saudável, feliz e com participação ativa na comunidade.
O presidente da Câmara Municipal, Domingos Silva, destacou que estas ações pretendem “aumentar a consciência pública sobre a Convenção dos Direitos da Criança e assegurar que crianças e jovens conhecem este documento fundamental e estão presentes no processo de desenvolvimento dos seus direitos”.
Estas iniciativas inserem-se no reconhecimento atribuído pela UNICEF Portugal ao concelho de Ovar, que desde 2016 tem investido na definição de estratégias e planos de ação dedicados à promoção dos direitos das crianças.
Com a elaboração de uma Estratégia Local e de dois Planos Anuais para 2024 e 2025, o município prossegue agora com a implementação de medidas que respondem diretamente aos princípios consagrados na Convenção aprovada a 20 de novembro de 1989, documento que continua a representar um compromisso global para garantir que todas as crianças, independentemente da sua origem, vivem plenamente os seus direitos.
