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Parlamento debate petição para reduzir idade da reforma dos enfermeiros para os 55 anos

Iniciativa do Sindicato dos Enfermeiros é discutida na Assembleia da República esta sexta-feira e procura reconhecer ainda a profissão como sendo de desgaste rápido

Há muito que os enfermeiros portugueses reivindicam o reconhecimento da sua profissão como sendo de alto risco e desgaste rápido, motivos pelo qual defendem que lhes deve ser concedida a possibilidade de se aposentarem a partir dos 55 anos. A admissão desta exigência pode agora acontecer na Assembleia da República, que esta sexta-feira, 3 de fevereiro, irá debater uma petição promovida pelo Sindicato dos Enfermeiros – SE e que recolheu mais de 12 mil assinaturas.

O presidente do Sindicato dos Enfermeiros – SEPedro Costa, está confiante que os deputados compreendem as motivações do sindicato. Uma convicção que está sustentada no facto de a Petição n.º 310/XVI/3.ª ter dado origem a dois projetos de lei, do Bloco de Esquerda e do Chega, e dois projetos de resolução, do PAN e do PCP.

A recolha de assinaturas, cujo primeiro signatário é o dirigente do SE Eduardo Bernardino, reforça o caráter especial da enfermagem por comparação com outras profissões que também já o são, entre as quais se encontram as forças de segurança. “Diariamente, os enfermeiros estão sujeitos a uma pressão muito grande, exercendo uma profissão com elevada complexidade e onde têm de lidar de forma constante com a doença e até mesmo a morte, além de toda a dificuldade que é lidar com os doentes e a família em momentos de extrema fragilidade”, explica Pedro Costapresidente do Sindicato dos Enfermeiros.

“Pratica-se um horário de trabalho 24h/24h, sob a forma de turnos diurnos e noturnos, e com consequências físicas e emocionais”, sustenta o presidente do SE. Recordando que “está comprovado, desde 2016, que um em cada cinco enfermeiros se sente em exaustão emocional, a qual se agravou ainda mais com a pandemia”.

Pedro Costa afirma mesmo que, durante a fase mais grave da pandemia, “o Governo acabou por reconhecer, ainda que de forma temporária, as dificuldades inerentes ao exercício da enfermagem, ao criar um subsídio extraordinário e temporário pelos riscos das funções exercidas”. “O problema está no facto de este reconhecimento ser limitado no tempo, quando, na verdade, a nossa profissão é extremamente exigente, todos os dias, com ou sem pandemia”, diz.

A falta de recursos humanos e de equipamentos, bem como as condições muitas vezes inadequadas das instalações físicas, reforçam as dificuldades que os enfermeiros sentem no exercício da profissão e que se reflete, em muitos casos, no abandono da atividade. “Os enfermeiros estão exaustos e desmotivados com toda uma exigência diária que não se reflete, desde logo, nas condições remuneratórias”, acrescenta Pedro Costa.

O presidente do Sindicato dos Enfermeiros espera, por isso, que os deputados reconheçam a urgência de a enfermagem ser considerada uma profissão de alto risco e desgaste rápido, alterando, deste modo, a idade mínima da reforma. “Os deputados têm uma oportunidade quase única de passarem dos atos às ações e trocarem as palmas aos enfermeiros por medidas concretas de valorização da nossa profissão”, conclui Pedro Costa.