Câmara de Coimbra admite a possibilidade de posse administrativa do Sousa Bastos

O presidente da Câmara de Coimbra admitiu a possibilidade de tomar posse administrativa do antigo Teatro Sousa Bastos, situado na Alta da cidade, que tem um projeto de reabilitação aprovado desde 2017, mas que não conheceu qualquer avanço.

“Neste momento, a única solução alternativa [para o Sousa Bastos, abandonado desde a década de 1990] é a Câmara tomar posse administrativa do edifício e recuperá-lo”, disse à agência Lusa o presidente da Câmara de Coimbra, José Manuel Silva.

Segundo o autarca eleito pela coligação Juntos Somos Coimbra (PSD/CDS-PP/Nós,Cidadãos!/PPM/Volt/RIR/Aliança), a posse administrativa do edifício é “uma possibilidade que está em cima da mesa e só ainda não avançou não por falta de vontade, mas por falta de capacidade de resposta [financeira] da Câmara de Coimbra”.

“Mas que não tenhamos dúvidas de que se os privados não reabilitarem os seus edifícios, a Câmara, no futuro e com a legislação que já existia, irá tomar posse administrativa de alguns edifícios, reabilitá-los e imputar a despesa aos proprietários”.

O Teatro Sousa Bastos está abandonado desde os anos 1990, estando situado na Alta de Coimbra, que, juntamente com a Universidade e Rua da Sofia, está classificada como património mundial há dez anos.

Em 2017, a Câmara de Coimbra, na altura liderada pelo PS, aprovou um projeto para transformação do espaço num bloco de apartamentos, reservando uma parte para um espaço cultural, num empreendimento da empresa Eiclis, proprietária do edifício.

“O processo de licenciamento foi muito demorado e quando o projeto foi aprovado coincidiu com outros projetos que temos em curso. O imóvel continua em carteira, mas continuamos sem data para avançar [com as obras]”, afirmou à Lusa Nuno Órfão, da Eiclis.

O responsável explicou que a empresa tem “outros investimentos que são mais prioritários”.

Já sobre o futuro da Casa da Escrita, espaço municipal também situado na Alta de Coimbra, José Manuel Silva referiu que pretende que aquela estrutura evolua “para uma casa da cidadania da língua portuguesa”, face ao seu passado de apoio a várias pessoas “com intervenção antifascista ativa”.

A antiga casa de João Cochofel deverá passar a ter um trabalho em parceria com outras instituições, como a Associação Portugal-Brasil 200 anos e a Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.

“Queremos recuperar a vertente de residência artística e alargar a casa a todas as formas de arte, num espaço que possa congregar outras instituições na sua dinamização”, avançou, referindo que o espaço será programado “por uma equipa múltipla” em que participem diversas entidades.

Desde a classificação da Universidade de Coimbra, Alta e Rua da Sofia como património mundial, foram registadas 59 operações de reabilitação em património privado na zona do polo I e 52 licenças de obra para a Universidade de Coimbra ao longo dos últimos dez anos.

De momento, estão a decorrer 16 processos relativos a operações urbanísticas na Alta, referiu o município.