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Castanheira de Pera lança apoios à natalidade com retroativos a 2023

A Câmara de Castanheira de Pera, o concelho mais pequeno e com menos população do distrito de Leiria, vai lançar apoios à natalidade, contemplando nascimentos e adoções, com retroativos a 01 de janeiro de 2023.

Numa nota de imprensa, o município adiantou que os apoios compreendem duas modalidades, o apoio à natalidade/adoção, que se concretizará através da atribuição de um apoio até ao valor máximo de 2.000 euros, para nascimentos ou adoções ocorridas desde 01 de janeiro de 2023.

“Este concretiza-se sob a forma de reembolso, mediante a apresentação de faturas/recibos ou documentos equivalentes emitidos com o número de identificação fiscal do(s) requerente(s) ou da criança, os quais deverão ser realizados no comércio local, de acordo com o estipulado no projeto de regulamento”, esclareceu a Câmara, adiantando que a segunda modalidade é o apoio para a frequência de creche.

Este será complementar às medidas que o Governo já implementou e contempla a cedência de transporte gratuito para as crianças.

À agência Lusa, o presidente da Câmara de Castanheira de Pera, António Henriques, explicou hoje que o projeto de Regulamento Municipal para a Concessão de Apoios e Incentivos, denominado “Programa “VER(re)NASCER CASTANHEIRA” foi aprovado, decorrendo agora os trâmites normais até à sua publicação definitiva.

“Todos os nascimentos e adoções de crianças [desde 01 de janeiro de 2023] por famílias fixadas no nosso concelho terão direito” aos apoios, precisou António Henriques.

O autarca destacou que as despesas com as crianças têm de ser feitas no comércio concelhio, referindo que este é um aspeto “muito importante”.

“O nosso objetivo é criar uma economia circular, para incentivar não só as famílias”, mas também o comércio que, “muitas vezes, passa dificuldades pela falta de pessoas”.

O presidente do município frisou que, “com exceção das consultas médicas ou aquilo que não exista no concelho”, todas as aquisições têm de ser “efetivadas no comércio local de Castanheira de Pera”.

Quanto ao apoio à frequência de creche, este é direcionado ao transporte.

“Há muitas famílias que têm essa dificuldade que depois traduz-se muitas vezes na não frequência da creche”, declarou, esclarecendo que a Câmara vai disponibilizar transporte gratuito de crianças, como se fosse “quase como um transporte à medida, para dar apoio direto às famílias”.

Segundo António Henriques, em 2023 houve 10 nascimentos e um processo de adoção.

“Há um investimento que sabemos que vamos ter, mas que gostaríamos que fosse crescendo ao longo dos anos”, realçou, notando que a expectativa é a de que “haja muitas famílias” a aceder ao programa, “o que seria muito bom sinal, sinal de que existe um crescimento demográfico” no concelho.

A este propósito, lembrou que a questão demográfica é o grande desafio de Castanheira de Pera.

Sobre a decisão relativa aos efeitos retroativos do programa, o presidente da Câmara declarou que este era um compromisso eleitoral e que, “por motivos vários”, não foi possível ter a redação do regulamento pronta antes.

António Henriques admitiu ainda que esta medida, destinada a crianças até aos dois anos de idade, “não consegue, só por si, reverter a questão da demografia”.

“Mas é uma medida importante e é um apoio importante também numa altura em que a economia está difícil, com o custo de vida a subir, e também queremos que nos diferencie de forma positiva do restante território”, acrescentou.

O concelho de Castanheira de Pera, com 66,86 quilómetros quadrados, tinha 2.645 habitantes nos censos de 2021, menos 17,11% do que na anterior operação censitária, em 2011, então com 3.191 habitantes, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística.

Estrada Nacional 231 reaberta ao trânsito em Seia após derrocada

Serviço Municipal de Proteção Civil de Seia

A Estrada Nacional 231, no concelho de Seia, no distrito da Guarda, entre as localidades de São Romão e Lapa dos Dinheiros, reabriu na noite de terça-feira, disse à agência Lusa fonte da Infraestruturas de Portugal (IP).

O trânsito esteve interdito naquele troço desde as 23h30 de domingo devido a uma derrocada.

A circulação foi retomada pelas 21h00 de terça-feira “nos dois sentidos”, depois da IP ter dado como concluídos os trabalhos de limpeza da via.

De acordo com o Serviço Municipal de Proteção Civil de Seia, a estrada foi cortada devido à queda de terra e de pedras de grandes dimensões do talude a montante”.

Por agora, ficam apenas “pequenas intervenções de consolidação por fazer”, obras essas que “vão ser realizadas no dia de amanhã [hoje, quarta-feira] pela IP”, destaca a mesma fonte numa publicação na rede social Facebook.

25 Abril. ‘Chaimite’ da Revolução dos Cravos percorre Coimbra no sábado

Uma viatura militar historicamente associada ao 25 de Abril vai percorrer uma parte do concelho de Coimbra, no sábado, no âmbito das comemorações populares dos 50 anos da Revolução dos Cravos.

Para celebrar Abril, a poesia sai de novo à rua e uma viatura ‘Chaimite’ vai circular pela cidade de Coimbra”, disse hoje à agência Lusa Valdemar Ferreira Rosas, um dos promotores da ação, enquanto presidente da direção do Grupo de Arqueologia e Arte do Centro (GAAC).

Com “grande antecedência”, o GAAC planeou “uma iniciativa forte para evocar o cinquentenário do 25 de Abril, dando-lhe uma componente histórica e artística”, afirmou, indicando que o coordenador do programa é o médico João Paulo Almeida e Sousa, sócio da Associação 25 de Abril, que cede a ‘Chaimite’ para o efeito.

“O fim da guerra colonial, a abolição da censura, a liberdade de expressão, o sindicalismo livre, a universalização da educação básica e do acesso aos cuidados de saúde, a liberdade religiosa, o princípio constitucional da igualdade de direitos entre homens e mulheres ou o pluralismo político constituem inequívocos avanços sociais que é necessário preservar”, salientou a associação cultural.

Num comunicado enviado à agência Lusa, recordou que, em 25 de Abril de 1974, o Movimento das Forças Armadas (MFA) “derrubou a ditadura que oprimia Portugal e restabeleceu o sistema político democrático”, pondo fim a 48 anos de autoritarismo e fascismo, o que permitiu redigir e aprovar a Constituição de 1976, atualmente em vigor após várias revisões.

No sábado, entre as 10:00 e as 17:30, a ‘Chaimite’ do MFA, estacionada no Quartel de Santana, percorre territórios da freguesia de Santo António dos Olivais e União das Freguesias de Coimbra, na margem direita do rio Mondego, além da União de Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas e da vizinha São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades, estas na margem esquerda.

Ao longo do dia, em cada paragem, “haverá uma leitura de poemas alusivos à efeméride ou à luta pela liberdade”, de autores portugueses e de outros países lusófonos, com a participação da Cooperativa Bonifrates.

No domingo, de manhã, o programa principal é complementado com mais duas outras paragens da ‘Chaimite’, no Centro Educativo dos Olivais e na praça 8 de Maio, junto à Igreja de Santa Cruz, onde está sepultado D. Afonso Henriques, o rei fundador da nacionalidade.

Apoiam também a iniciativa a Câmara Municipal de Coimbra e as juntas das referidas freguesias.

Leiria: Detido por pornografia de menores cometeu crime em casa da família

Suspeito, de 21 anos, tinha sido denunciado há meio ano. Autoridades encontraram na sua posse centenas de ficheiros comprometedores.

Um homem de 21 anos foi detido, na terça-feira, em Leiria, por suspeitas de pornografia de menores, envolvendo crianças menores de 14 anos, revelou a Polícia Judiciária (PJ), num comunicado enviado à TVC.

De acordo com os inspetores, há cerca de seis meses a PJ recebeu uma denúncia sobre o crime. Após várias diligências e a realização de uma busca domiciliária, foi possível apreender centenas de ficheiros, vídeos e imagens de atos sexuais e poses sexualizadas de menores.

Conta ainda a PJ que o crime ocorreu na casa que o suspeito partilhava com o “agregado familiar”.

O homem será agora presente a tribunal para aplicação das medidas de coação tidas como adequadas.

Aveiro. Afundamento de ponte-cais suspende ligação fluvial a São Jacinto

Câmara Municipal de Aveiro

A ligação fluvial entre o forte da Barra, em Ílhavo, e São Jacinto, em Aveiro, está interrompida durante o dia de hoje e por tempo indeterminado, devido ao afundamento da ponte-cais onde o ‘ferry’ elétrico atraca no forte da Barra.

Numa nota publicada na sua página na Internet, a empresa Aveirobus refere que a suspensão do serviço fica a dever-se à ausência de condições de segurança no cais do Forte da Barra.

Em alternativa, a empresa solicita que os utentes utilizem o serviço de transporte por via rodoviária.

Em declarações à Lusa, o presidente da Câmara de Aveiro, Ribau Esteves, referiu que a ponte-cais começou a afundar na terça-feira ao final da tarde, encontrando-se atualmente inoperacional.

O autarca aguarda que uma equipa de mergulhadores faça uma auditoria ao casco durante o dia de hoje para ver o que aconteceu, mas admite que a situação possa estar relacionada com o facto de a ponte-cais ter tocado no chão durante a maré baixa, o que pode ter originado uma fissura e a entrada da água na estrutura metálica.

Ribau Esteves explicou ainda que durante o dia será retirada a água da estrutura por bombagem, com recurso a eletrobombas, e só após a conclusão desta operação é que se vai saber qual a solução para resolver o problema e qual o tempo que a mesma demora a implementar.

O presidente da autarquia referiu ainda que esta situação não causou nenhum dano ao ‘ferry’ elétrico Salicórnia, que entrou ao serviço há pouco mais de um mês.

Leiria. Programa ‘Viver Ativo’ faz 25 anos com número máximo de inscritos

O programa “Viver Ativo”, da Câmara de Leiria, assinala este ano o 25.º aniversário e alcança mais de 1.500 pessoas inscritas, o número máximo desde que foi criado, disse à agência Lusa o vereador Carlos Palheira.

O programa regista mais de 1.500 utentes inscritos, o que corresponde ao número máximo na sua história. É algo absolutamente notável, considerando que passámos por uma pandemia, durante a qual tivemos de interromper as atividades letivas presenciais”, afirmou Carlos Palheira, que considerou que o regresso pós-pandemia “traduziu-se num renascer do ‘Viver Ativo'”.

Destinado a munícipes com mais de 55 anos, o “Viver Ativo”, criado em 1999, disponibiliza hidroginástica, natação, ginástica, dança, pilates, salas de exercício e caminhadas.

Paralelamente, a Academia Sénior promove o ensino da música (cavaquinho), artes plásticas, informática, inglês e francês, referiu o vereador com o pelouro do Desporto, adiantando que, recentemente, foi iniciado um coro que “conta já com uma forte participação”.

“Em complemento, há um plano anual de atividades, que torna o ‘Viver Ativo’ um programa diferenciador”, no qual é dada “especial ênfase à promoção da saúde mental e à dimensão social”, declarou Carlos Palheira, elencando “colóquios, excursões, visitas culturais, bailes temáticos, caminhadas à beira-mar, almoços e lanches convívio”.

Para assinalar o 25.º aniversário estão previstas diversas iniciativas específicas.

Além de yoga do riso e do colóquio “Bem viver para bem envelhecer: estratégias para lidar com a demência”, já realizados, Carlos Palheira adiantou que “estão já confirmados três grandes eventos para junho”.

Uma gala comemorativa, no Teatro José Lúcio da Silva, com música e humor, e o III Encontro Intermunicipal de Desporto Sénior, festa que conjuga atividade física com convívio, no Jardim da Almuinha Grande e no estádio municipal, prevendo-se que, este ano, se ultrapassem os mil participantes, são duas das atividades.

“Está prevista ainda a gravação ao vivo de um programa radiofónico de grande sucesso, no Teatro Miguel Franco, onde iremos abordar a temática do amor”, referiu o vereador.

O programa “Viver Ativo”, além do núcleo de Leiria, é dinamizado na Bajouca, Caranguejeira, Maceira e Santa Catarina da Serra.

“É nossa intenção continuarmos a alargar o ‘Viver Ativo’ para outras freguesias e fazer chegar o programa junto de quem mais precisa dele e que, por diversas razões, não consegue ou não pode deslocar-se a um dos atuais núcleos”, garantiu o vereador.

Questionado sobre quantas pessoas já frequentaram este programa, Carlos Palheira admitiu não ser “possível avançar com um número exato, uma vez que ficaram a faltar alguns registos depois da transição do programa” da empresa municipal Leirisport, extinta em 2014, para a Câmara.

“No entanto, considerando os dados disponíveis, podemos dizer, seguramente, que já passaram pelo ‘Viver Ativo’ mais de 20 mil pessoas”, acrescentou.

Centro de Saúde de Fátima terá investimento de 1,5 milhões para obras

A Câmara de Ourém vai requalificar e ampliar o Centro de Saúde de Fátima, um investimento de cerca de 1,5 milhões de euros cujo concurso público foi hoje publicado em Diário da República.

De acordo com o anúncio, o preço base da empreitada da requalificação e ampliação da Unidade de Saúde Familiar (USF) de Fátima é de 1.520.888,98 euros sem IVA, com um prazo de execução de 365 dias.

O presidente do Município de Ourém, Luís Albuquerque, disse tratar-se de um “investimento importante”.

“Fátima tem vindo a ter um crescimento grande em termos de população e, por isso, também em termos de utentes inscritos no Centro de Saúde de Fátima, e entendemos que era importante avançar com esta requalificação”, afirmou Luís Albuquerque.

Segundo o autarca, este era um processo no qual este município do distrito de Santarém estava a trabalhar “já há algum tempo”.

Referiu que as instalações são da Junta de Freguesia de Fátima que teve de as ceder em regime de comodato à Câmara para que esta pudesse “avançar com uma candidatura no âmbito do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência]”.

“Esta é uma candidatura ao PRR 100% financiada e que irá agora avançar”, declarou o autarca, que disse acreditar que as obras possam iniciar no último trimestre do ano.

Questionado sobre como vai funcionar o Centro de Saúde no decurso das obras, o presidente do município adiantou que a questão já foi colocada à Unidade Local de Saúde (ULS) da Região de Leiria.

“Iremos ter uma reunião muito em breve para tentar perceber se há ou não possibilidade de fazer um faseamento da obra, funcionando alguns serviços no mesmo local em simultâneo com as obras, ou, em caso de impossibilidade, teremos de encontrar uma alternativa que iremos estudar muito rapidamente com a ULS”, esclareceu.

Em abril de 2023, a Câmara aprovou o estudo prévio relativo ao projeto de remodelação e ampliação do Centro de Saúde de Fátima, que já tinha recebido parecer favorável da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT).

“A obra contempla, para além da ampliação, inúmeras alterações de forma a cumprir as novas disposições legais, entre as quais criação de espaços de atendimento, vestiários, instalações sanitárias, sala de formação, bem como a correção de várias patologias nas fachadas e criação de acessos internos e externos aos vários pisos, entre outras modificações”, anunciou na ocasião a autarquia.

Em outubro de 2023, foi aprovado um protocolo entre a ARSLVT e o Município de Ourém.

“O protocolo estabelece as condições de cooperação técnica entre as partes, delineando as responsabilidades do município, que envolvem não apenas a execução das obras de reabilitação, mas também a fiscalização de todo o processo, em conformidade com o auto de transferência de competências no setor da saúde”, de acordo com uma nota de imprensa da Câmara.

A mesma nota acrescentou-se que, “por sua vez, a ARSLVT compromete-se a garantir o acompanhamento técnico necessário e a assegurar o funcionamento adequado da USF Fátima após as obras”.

Académicos de Aveiro anteveem secas mais frequentes na Península Íbérica

Um estudo hoje divulgado pela Universidade de Aveiro antevê, para os próximos 50 anos, maior frequência de períodos de seca na Península Ibérica, com consequências económicas, sociais e ambientais.


Estudo conclui que, ao longo do século XXI, ocorrerão alterações no regime de secas para a Península Ibérica, que poderão trazer mudanças ao modo de vida de portugueses e espanhóis.

O trabalho de investigação científica parte de dois cenários de concentração de gases de efeito estufa na atmosfera (um moderado e um severo), definidos pelo ‘Intergovernmental Panel on Climate Change’ (Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas).

“Foram analisados dois tipos de secas: as meteorológicas, que se definem pelo desvio da precipitação em relação ao valor normal esperado, e as hidrológicas, que se relacionam com a redução dos níveis médios de água nos reservatórios e no solo.

Até 2040, adianta o investigador Humberto Pereira, “prevê-se que as secas hidrológicas sejam mais comuns e intensas na região noroeste da Península Ibérica e menos frequentes, mas mais duradouras, nas restantes regiões da península”.

Já quanto às secas meteorológicas, “os principais resultados do estudo revelam que, para ambos os cenários do IPCC, as secas meteorológicas serão globalmente menos frequentes na Península Ibérica no período compreendido entre 2006-2040”.

No entanto, serão mais intensas e duradouras na região Este da Península Ibérica, intensificando-se esse efeito ao longo do século XXI”.

As secas meteorológicas e hidrológicas podem ter consequências na região e, segundo os investigadores da UA, “a nível económico poderão resultar em impactos negativos para a agricultura, o turismo, e a produção de energia”.

“A nível ambiental, terão impactos negativos para a biodiversidade da região, degradação dos solos, e potencial aumento do risco de incêndios florestais, e, a nível social, pela possível escassez de água potável para a população”, acrescentam.

O estudo agora anunciado teve a participação de Humberto Pereira e João Miguel Dias do Departamento de Física (DFis) e do Centro de Estudos do Ambiente e do Mar (CESAM) da UA, em colaboração com Nieves Lorenzo e Ines Alvarez da Universidade de Vigo.

Trabalhador morre eletrocutado na Linha ferroviária do Norte em Pombal

Um trabalhador morreu eletrocutado na madrugada de hoje na Linha ferroviária do Norte, em Pombal, disseram à agência Lusa fontes da Proteção Civil.

Segundo o comandante dos Bombeiros Voluntários de Pombal, Paulo Albano, a vítima mortal, de 32 anos, encontrava-se a fazer trabalhos na linha quando foi eletrocutado, tendo morrido no local.

De acordo com o Comando Sub-regional de Emergência e Proteção Civil da Região de Leiria, o acidente de trabalho mortal ocorreu às 05h57 e ao local acorreram, além da corporação de Pombal, Instituto Nacional de Emergência Médica e Polícia de Segurança Pública, com um total de quatro veículos e oito operacionais.

Fonte da Infraestruturas de Portugal (IP) disse à agência Lusa que foi iniciado um processo de averiguações para apuramento das causas do acidente.

“A IP apresenta as condolências à família do trabalhador que sofreu um acidente no âmbito dos trabalhos de manutenção da Linha do Norte em Pombal, que se encontravam a ser desenvolvidos ao abrigo de uma prestação de serviços por parte do empreiteiro”, acrescentou a empresa.

Câmara de Águeda atribui mais de 458 mil euros às coletividades desportivas do concelho

Verbas referem-se ao apoio municipal para as atividades que as várias associações do concelho se propõem a realizar durante a época desportiva 2023/2024

A Câmara Municipal de Águeda atribuiu, na última quinta-feira, em reunião de Executivo, mais de 458 mil euros (458 257,12 euros) a associações e atletas do concelho.

“Estes apoios financeiros são um dos aspetos, entre muitos outros, de uma parceria estratégica que mantemos com as diferentes estruturas associativas do nosso concelho, no caso concreto na área desportiva. Sem a colaboração estreita que mantemos com as nossas coletividades – e o trabalho que realizam nas várias modalidades, escalões etários, de forma competitiva e pedagógica – Águeda não teria o dinamismo que apresenta no contexto regional e nacional”, disse Edson Santos, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Águeda.

O também Vereador do Desporto apontou que entre os apoios concedidos estão os referentes à atividade regular das estruturas associativas, desde o desporto feminino e adaptado, passando ainda pela aquisição de equipamentos e terrenos, sem esquecer o mérito desportivo (coletivo e individual). “Procuramos, em respeito integral pelo nosso Código Regulamentar e Programa de Apoio, ir ao encontro do que são as legítimas expetativas dos clubes e associações”, continuou Edson Santos, reforçando que o associativismo desempenha “um papel fundamental na dinamização das atividades e na promoção da saúde e bem-estar das nossas populações, para além de serem determinantes na formação dos nossos jovens, promissores atletas nas várias modalidades”.

Esta parceria entre o Município e as associações é uma “aposta forte e sustentada” da Câmara de Águeda, que, a par de outras políticas de promoção desportiva e de incentivo à prática de atividade física, promovem a inclusão social, a igualdade de género, o desenvolvimento de programas desportivos, para além de fortalecer a comunidade e contribuir para um aumento do número de praticantes de desporto.

Iniciativas como o “Troféu Trail Terras de Águeda”, “Caminhar pela Natureza” ou “Pedal in Águeda” são exemplos de algumas das atividades promovidas pelo Município de Águeda, que procuram mobilizar os cidadãos em torno da prática de atividade física desde a infância.

Entre as políticas desportivas que são desenvolvidas para aumentar a consciência da importância da prática da atividade física como elemento de saúde contam-se o Desporto Escolar (procurando captar os jovens cada vez mais cedo para a atividade desportiva, combatendo problemas como a obesidade infantil); o Desporto Feminino (com um grande número de praticantes federadas em várias modalidades); e o Desporto Adaptado (em várias modalidades), uma ferramenta de integração e inclusão e que torna Águeda cada vez mais uma referência também nessa área.

Os apoios concedidos, para além de incentivar a atividade regular das coletividades, reconhece o mérito desportivo dos atletas, associações desportivas ou clubes que, pela particular distinção dos resultados desportivos obtidos em cada ano, tenham conferido um especial contributo ao desenvolvimento do desporto no Município.

De salientar ainda o apoio extraordinário concedido para as iniciativas que se enquadram numa estratégica de desenvolvimento desportivo e turístico do concelho e que permitem incentivar as diferentes modalidades desportivas em Águeda, bem como a captação de visitantes ao concelho ao longo de todo o ano.

Os incentivos concedidos resultam de um Programa de Apoio, ao qual foram submetidas candidaturas por parte de 36 associações desportivas de todo o concelho e de 29 atletas individuais, que apresentaram 289 pedidos a diversas tipologias de apoios. Destes, foram aprovados os seguintes:

  • 48 referentes à execução do plano de atividades;
  • 1 para a execução do plano de atividades no âmbito do Desporto Adaptado;
  • 22 para aquisição de material ou equipamento desportivo;
  • 26 para a organização de atividades de caráter pontual (incluindo apoios extraordinários para organização de iniciativas de especial relevância para o Concelho);
  • 13 para a participação em atividades de caráter pontual dentro ou fora do território continental;
  • 20 para apoio a deslocações no âmbito da participação em provas ou iniciativas desportivas em território nacional;
  • 4 para apoio social na área desportiva;
  • 3 para a aquisição de viaturas;
  • 1 para aquisição de um terreno;
  • 4 apoios de Mérito Desportivo coletivo;
  • 14 apoios de Mérito Desportivo individual;
  • 8 para apoio à execução de obras de conservação ou construção
  • 22 pedidos para atividade desportiva individual.

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