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Tribunal Define Serviços Mínimos para a Greve da CP

O Tribunal Arbitral decretou serviços mínimos para a greve da CP, convocada pelo Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante (SFRCI), que ocorrerá entre 26 de outubro e 3 de novembro de 2024. A greve, parcial na maioria dos dias, culminará numa paralisação total no dia 31 de outubro.

Durante esse dia, as perturbações serão maiores, com exceção dos comboios de longo curso, mas garantem-se serviços mínimos nas linhas urbanas de Lisboa, Porto e nos regionais. O protesto é motivado pelo incumprimento de um acordo salarial assinado em 2023.

20.º aniversário da adesão de 10 países à União Europeia celebra-se na Universidade de Coimbra

A Universidade de Coimbra (UC) acolhe a conferência Looking back, looking forward – Conference on the 20th Anniversary of the 2004 EU Enlargement, que celebra o 20.º aniversário de adesão à União Europeia (UE) de 10 países, na próxima sexta-feira, dia 25 de outubro, às 10 horas, no Colégio da Trindade.

O evento junta representantes dos governos e think tanks dos 10 países que aderiram à UE em 2004 – Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e Chéquia – e o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel.

Na conferência vão intervir o Reitor da UC, Amílcar Falcão, a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Inês Domingos, e o Vice-Reitor da UC para as Relações Externas e Alumni, João Nuno Calvão da Silva.

Com a moderação do Diretor da Faculdade de Direito da UC, Jónatas Machado, os participantes vão refletir sobre as realizações e os desafios das duas últimas décadas e explorar perspetivas futuras da integração europeia e de novos alargamentos.

A conferência é aberta ao público, sendo necessária inscrição prévia em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf6Q6oziEtN-QevLGWpZ5ONFWrAnRW4wyFQgEHDxhyZKx4k-A/viewform?usp=sf_link.

Programa
10:00 – 12:00

  • Abertura Prof. Dr. João Nuno Calvão da Silva, vice-reitor para as Relações Externas e
    Alumni da Universidade de Coimbra
  • Inês Domingos, secretária de Estado dos Assuntos Europeus
  • Debate
    Moderador: Prof. Dr. Jónatas Machado, diretor da Faculdade de Direito
    Chipre Andreas S. Kakouris, secretário permanente, Ministério dos Negócios

Estrangeiros

Chéquia Martin Dvořák, ministro dos Assuntos Europeus
Estónia Kristi Raik, director adjunto e chefe do Programa de Política Externa do Centro

Internacional de Defesa e Segurança. Professor auxiliar de Relações
Internationais, Universidade de Turku

Hungria Márton Ugrósdy, secretário de Estado adjunto do Gabinete do Primeiro-
Ministro

Letónia Maija Manika, Direcção dos Assuntos Europeus, Ministério dos Negócios

Estrangeiros

Lituânia Simonas Šatunas, adjunta do ministro dos Negócios Estrangeiros
Malta Leandro Borg, diretor geral do Departmento de Coordenação Europeia do
Ministério dos Assuntos Europeus e Estrangeiros e do Comércio
Polónia Magdalena Sobkowiak-Czarnecka, subsecretária de Estado dos Assuntos

Europeus, Chancelaria do Primeiro-Ministro

Eslováquia Petra Vargová, diretor-geral dos Assuntos Europeus, Ministério dos Negócios

Estrangeiros e Assuntos Europeus

Eslovénia Marko Štucin, Secretário de Estado para os Assuntos Bilaterais e Europeus,

Ministério dos Negócios Estrangeiros e Europeus

  • Conclusões: Paulo Rangel, ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Encerramento: Prof. Dr. Amílcar Falcão, reitor da Universidade de Coimbra
    12:00 – 12:30
  • Momento musical: Coro Orfeonistas da Universidade de Coimbra

Anozero – Bienal de Coimbra vence prémio na categoria de «Fruição e Mediação» atribuído pelo Plano Nacional das Artes (PNA)

O Anozero – Bienal de Coimbra venceu ontem, dia 22 de outubro, na categoria «Fruição e Mediação», o prémio de reconhecimento atribuído pelo Plano Nacional das Artes (PNA).
 
Os prémios foram anunciados em Lisboa, no Centro Cultural de Belém, no âmbito da apresentação da estratégia do PNA 2024–2029. Os galardões reconhecem, de acordo com os comissários — Paulo Pires do Vale e Sara Barriga Brighenti — «parceiros e figuras, individuais ou coletivas, relevantes na concretização dos objetivos propostos no quadro de ação da PNA nas áreas da Cultura e Educação».
 
O Programa Educativo da Bienal desenvolve-se em paralelo com os outros eixos do Anozero. Na edição de 2024, envolveu quase 3500 pessoas que participaram em 211 ações realizadas. Destacam-se a visita de artistas da Bienal a escolas, sessões de cinema, preparação de um podcast, além das visitas mediadas aos espaços onde decorreu a Bienal. A metodologia de mediação, diferentemente das visitas guiadas, «pretende desenvolver a autonomia dos estudantes, professores e visitantes, construindo uma perceção crítica e de compreensão da arte contemporânea», nas palavras de Jorge Cabrera, coordenador do Programa Educativo.
 
O trabalho desenvolveu-se com 18 escolas do ensino básico e secundário, sete instituições de ensino superior, além de outros grupos, incluindo visitas vindas da Áustria e da Alemanha.
 
Para Carlos Antunes, diretor do Círculo de Artes Plásticas de Coimbra, a atribuição deste prémio é o reconhecimento da inscrição progressiva da bienal no território, visível na crescente adesão da cidade às iniciativas do anozero. Nessa medida, a bienal é um território de esperança para Coimbra.
 
Sublinham-se ainda os workshops e experiências criativas em que participaram 192 pessoas interessadas pela qualificação em arte contemporânea, nomeadamente professores, entre abril e junho deste ano.
 
Na categoria «Fruição e Mediação» estavam nomeados, para além da Anozero/Bienal de Coimbra, os projetos «Arquipélago» (Ribeira Grande), «DST Group» (Braga), «Fundação Eugénio de Almeida (Évora) e «Indie Júnior» (Porto e Lisboa).
 
Além desta categoria, foram também distinguidos projetos nas áreas «Arte e Vida», «Território e Democracia Cultural e Indisciplinar a Escola».
 
Estiveram presentes na sessão representantes das entidades que organizam a Bienal de Coimbra: o Círculo de Artes Plásticas de Coimbra, a Câmara Municipal de Coimbra e a Universidade de Coimbra.
 

Município de Condeixa-a-Nova OP Condeixa 2024 recebeu 16 propostas e cinco já foram admitidas

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Já é conhecida a lista provisória das propostas admitidas ao Orçamento Participativo (OP) de Condeixa de 2024, cuja fase de votação online começa no próximo dia 15 de novembro.


Com quase 1700 participantes registados, o OP Condeixa deste ano recebeu um total de 16 propostas, sendo que cinco já foram admitidas, nas áreas da Ação Social, Cultura, Educação, Saúde e Ambiente, e outras três encontram-se condicionadas a aguardar novos elementos.


A Comissão de Análise Técnica do Orçamento Participativo decidiu ainda excluir oito das propostas apresentadas por se encontrarem repetidas ou não se enquadrarem no regulamento.


Uma das propostas que passa a votação, designada “Uma Nova Sensação de Utilidade” (estimada em 24 mil euros), foi apresentada por Adriana Mamede, enquadra-se na área da Ação Social e pretende promover o envelhecimento ativo e a interação geracional através desenvolvimento de “atividades que estimulem a motricidade fina e a cognição dos idosos”, dando origem a “peças simples em crochê, tricô, pinturas e colagens”, bem como o “desenvolvimento de kits de construção e protótipos de jogos” que se pretende enviar para missões em Timor Leste.


Na área da Cultura, “Ninhos de Livro de Condeixa” é a proposta de Renata Costa, com
uma estimativa de custo de 9 mil euros, que sugere a “confeção e instalação de casotas (ninhos) em determinados pontos da cidade, que funcionarão como mini- bibliotecas colaborativas. Nelas, os cidadãos poderão pegar um livro e deixar outro em seu lugar”.


A proponente Andrea Cavo concorre ao OP Condeixa 2024 com a proposta “Escola Ativa: Recreios com Vida”, com um valor estimado de cerca de 47 mil euros. Pretende “melhorar os recreios escolares pode desempenhar um papel fundamental na promoção de um sentimento de pertença, bem-estar e segurança entre os alunos”, através da instalação de “espaços de jogos e zonas de atividades”.


Outra das propostas admitidas intitula-se “Condeixa Salvar +”, na área da Saúde e com uma estimativa de 50 mil euros. Pretende reforçar a “cadeia de sobrevivência” prestada aos doentes cardiovasculares, nomeadamente “difundir a capacidade de desfibrilhação em viaturas de emergência tripuladas por não médicos e em programas de DAE [desfibrilhadores automáticos externos] implementados em locais de acesso ao público”, refere o proponente Tiago Picão.


Na área do Ambiente, e também com uma estimativa de 50 mil euros, foi admitida a proposta “A Exceção Acontece”, de Vítor Martins, com o objetivo de “adquirir dois contentores (sistema ampliroll) para armazenar e transportar equipamentos para fazer face a situações de exceção”, nomeadamente sismos, inundações, tempestades, incêndios de larga escala.


Terminada a fase de avaliação das propostas apresentadas, segue-se ainda um período para eventuais contestações, entre 21 de outubro e 4 de novembro, que podem ser feitas de forma presencial ou através do e-mail chefe.gabinete@cm-condeixa.pt.


A votação das propostas admitidas decorrerá entre 15 de novembro e 15 de dezembro e o anúncio dos vencedores será feito dia 16 de dezembro.


Recorde-se que para poder participar no OP Condeixa, enquanto proponentes e/ou votantes, todos os cidadãos têm de ter mais de 14 anos e ser naturais, residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho de Condeixa-a-Nova.

Município de Albergaria inaugurou mais um espaço verde e de lazer

O Município de Albergaria-a-Velha inaugurou o Parque da Quinta do Passal, em Alquerubim.

Este novo espaço de lazer, que envolveu um investimento municipal de aproximadamente 335 mil euros, permite a ocupação dos tempos livres de forma saudável, com vários percursos para caminhadas, área de atividades desportivas, zonas verdes e um parque infantil.

A valorização dos espaços verdes tem sido uma prioridade do Município de Albergaria-a-Velha, que tem criado nas freguesias uma dinâmica verde, que permite às comunidades reforçar o contacto com a natureza e promove a amenização dos efeitos produzidos pelos espaços construídos, valorizando o desporto, lazer, recreio e a vida ativa num ambiente saudável em todo o Concelho. 

“Isto não é uma inauguração, é mais uma homenagem à Di, que trabalhou este projeto”, começou por explicar António de Oliveira Duarte, Presidente da Junta de Freguesia de Alquerubim, na cerimónia oficial que decorreu, no domingo, dia 20, no Parque da Quinta do Passal. Conceição Silva, carinhosamente conhecida por Di, foi a arquiteta que sonhou e coordenou a criação deste novo espaço de lazer e que faleceu inesperadamente há alguns meses.

O Município de Albergaria-a-Velha e a Junta de Freguesia de Alquerubim decidiram prestar homenagem à arquiteta da Autarquia através de uma placa especial colocada no parque. Com a presença de familiares e de vários colegas, foram momentos de muita emoção, em que se recordou o profissionalismo e o espírito de equipa da Di na Divisão de Planeamento, Gestão Urbanística e Requalificação Urbana, mas também “o sorriso e a palavra amiga” que tinha sempre para os colegas. António Loureiro, Presidente da Câmara Municipal, aproveitou o momento de homenagem para estender o agradecimento a todos os trabalhadores da Câmara Municipal, por tornarem Albergaria-a-Velha melhor.

O programa da inauguração contou com a parceria da Junta de Freguesia de Alquerubim e de várias coletividades locais. Durante a manhã houve um torneio de futebol, jogos tradicionais, uma feira com produtos locais e artigos em segunda mão, animação musical, uma caminhada de 7 km com 150 participantes inscritos, insuflável e trampolim para os mais novos e um almoço convívio.

Município de Ílhavo lança campanha de dinamização do comércio local “Natal + Local”

A Câmara Municipal de Ílhavo, no âmbito da sua estratégia de apoio ao desenvolvimento económico local e à preservação do tecido empresarial do concelho, vai reforçar as medidas de incentivo ao comércio de proximidade durante esta quadra natalícia.

Tendo em conta o impacto positivo que o aumento da atividade económica durante a quadra natalícia pode gerar no comércio local, a campanha “Natal + Local” visa incentivar os consumidores a realizarem as suas compras nas lojas de rua do concelho, promovendo o comércio e a produção local, e impulsionando o desenvolvimento económico do Município de Ílhavo e da Região.

Poderão participar nesta campanha os estabelecimentos que se enquadrem nos seguintes Códigos de Atividade Económica:

  • CAE 47 – Comércio a retalho, exceto de veículos automóveis e motociclos (com exceção do CAE 47111 – Comércio a retalho em supermercados e hipermercados);
  • CAE 56303 – Pastelarias e casas de chá;
  • CAE 931 – Atividades desportivas;
  • CAE 95 – Reparação de computadores e de bens de uso pessoal e doméstico;
  • CAE 96 – Outras atividades de serviços pessoais.

Nas atividades económicas com os códigos 931 e 96, apenas serão validadas e contabilizadas as situações em que tenha havido lugar a consumo/compra de produtos. Assim, exclui-se na campanha “Natal + Local” a aquisição de serviços disponibilizados pelos estabelecimentos. A título de exemplo, não se enquadram as mensalidades pagas de serviços de ginásio ou de clubes desportivos.

No âmbito desta campanha, serão emitidos 2.000 vales de desconto de 5 euros, que serão distribuídos pelos comerciantes aderentes que, por sua vez, os distribuirão junto dos seus clientes durante o mês de dezembro. Os clientes poderão usufruir destes vales ao realizarem compras iguais ou superiores a 25 euros, podendo descontá-los posteriormente em outros estabelecimentos aderentes com compras de valor igual ou superior a 25 euros.

O pagamento do reembolso solicitado pelos estabelecimentos aderentes será efetuado por transferência bancária, mediante a apresentação do IBAN no processo de adesão.

Os estabelecimentos comerciais interessados em participar na campanha deverão consultar as Normas de Participação e efetuar a sua inscrição até ao próximo dia 20 de novembro, através do preenchimento de um formulário disponível para o efeito.

As Normas de Participação e os formulários estão disponíveis no website do Município de Ílhavo em https://www.cm-ilhavo.pt/investir/campanha-natal-local.

Mais informações pelo endereço de e-mail comercio.local@cm-ilhavo.pt ou pelo telefone 234 329 675.

Município de Condeixa-a-Nova: Obras de 100 mil euros no Estádio Municipal de Condeixa entram na reta final.

As obras de reparação e beneficiação atualmente em curso no Estádio Municipal de Condeixa deverão estar concluídas no início de novembro, após um investimento de quase 100 mil euros na melhoria das condições infraestruturais do edifício.


“Neste momento, a obra está em fase de conclusão, com cerca de 90% dos trabalhos terminados e esperamos que o Estádio Municipal possa, tão rápido quanto possível, ser devolvido ao usufruto integral dos atletas e espectadores, agora com melhores condições”, destaca Nuno Moita, presidente da Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova.


A empreitada contempla a reparação de fachadas e pintura de todo o edificado no interior e exterior, a aplicação de novo revestimento na rampa de acesso ao estádio pela entrada dos balneários/secretaria, a reparação de diversas serralharias (portas e portões, cobertura das bancadas, lettering) e fixação de placas na cobertura das bancadas.


Foram ainda substituídas as redes e prumos que compõem a zona vedada dos muros exteriores, impedindo a passagem das bolas para o exterior, e instalada ventilação mecânica em todos os balneários existentes, condição obrigatória de acordo com a Federação Portuguesa de Futebol.

As obras contemplam ainda a beneficiação da sinalética em todos os espaços, a revisão do sistema de aquecimento e reparação do balão de água pressurizada e a beneficiação do sistema de rede elétrica, por forma a reduzir custos energéticos.

Cantanhede: Recuperação de material furtado

O Comando Territorial de Coimbra, através do Posto Territorial de Cantanhede, no dia 20 de outubro, constituiu arguidos dois homens de 21 anos por crime de furto e recuperou diverso material furtado, no concelho de Cantanhede.

Na sequência de uma denúncia a dar conta do furto, os militares da Guarda realizaram de imediato diligências policiais que permitiram identificar os suspeitos, bem como recuperar e apreender o seguinte material:

·         Duas malas térmicas;

·         Duas televisões;

·         Uma maquina corta sebes;

·         Uma bomba de ar;

·         Uma moto roçadora a gasolina;

·         Um micro-ondas.

Os suspeitos foram constituídos arguidos, e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Cantanhede.

Esta ação contou com o reforço do Núcleo de Investigação Criminal (NIC) do Destacamento Territorial de Cantanhede.

S. João da Madeira: Sessão de reflexão sobre o uso do telemóvel pelas crianças

Entrada gratuita, mediante inscrição online.

Para refletir acerca do impacto do uso do telemóvel no desenvolvimento nas crianças, a Divisão de Educação da Câmara Municipal de S. João da Madeira vai realizar uma sessão temática dirigida, em especial, a pais e a toda a comunidade educativa. 

Para dinamizar esta reflexão, a autarquia convidou a psicóloga Cláudia Múrias e os médicos pediatras Miguel Costa e Ana Lemos, que vão abordar questões sobre este tema de grande atualidade, já que o uso de telemóveis pelas crianças ser cada vez mais comum e frequente, o que se constata nas escolas, a partir do 2.º ciclo do ensino básico. 

A reflexão em torno do impacto da generalização do uso do telemóvel entre as crianças e os jovens estará no centro das atenções da sessão a realizar no auditório do Museu da Chapelaria, na qual os interessados devem efetuar a sua inscrição – gratuita – pela internet, através de ligação disponibilizada no separador “Agenda” do site da autarquia (www.cm-sjm.pt).

Esta sessão integra o projeto “SJM Educa +”, resultado de uma parceria da Câmara Municipal de S. João da Madeira e da Federação Concelhia das Associações de Pais.

Prepare-se: Mudança para o horário de inverno acontece no próximo domingo

O horário de verão está prestes a terminar, e no próximo domingo, dia 27 de outubro, entrará em vigor o horário de inverno. Nesta transição, os relógios deverão ser atrasados uma hora. Este ajuste marca o início de dias mais curtos e noites mais longas, com impacto direto no ritmo diário das pessoas.

Como funciona a mudança de hora:

  • Portugal Continental e Região Autónoma da Madeira: Às 2h da manhã de domingo, os relógios devem ser atrasados para a 1h.
  • Região Autónoma dos Açores: A mudança ocorre mais cedo, às 1h da madrugada, momento em que os relógios são ajustados para a meia-noite.

Esta alteração no fuso horário tem como base uma diretiva da União Europeia de 2000, que regula a mudança de horário duas vezes por ano, com o objetivo de melhor aproveitar a luz solar e reduzir o consumo de energia. O ajuste é feito no último domingo de março (quando se adianta o relógio) e no último domingo de outubro (quando se atrasa).

Próxima mudança:

O próximo ajuste de hora está previsto para o dia 30 de março de 2025, quando os relógios serão novamente adiantados uma hora, dando início ao horário de verão.

Como se adaptar à mudança de horário:

A mudança de hora, embora necessária, pode trazer alguns desconfortos, como desregulação do sono e alterações no ritmo biológico. Para minimizar o impacto, a DECO PROTeste, Associação para a Defesa do Consumidor, divulgou algumas dicas para ajudar na adaptação:

  1. Mantenha uma rotina de sono regular: Garanta que dorme pelo menos sete horas por noite, especialmente nos dias que antecedem e sucedem à mudança de hora.
  2. Evite o uso de dispositivos eletrónicos e bebidas estimulantes como cafeína ou álcool antes de dormir, pois podem comprometer a qualidade do seu sono.
  3. Ajuste gradualmente os seus horários: Nos dias que antecedem a mudança, tente deitar-se e acordar 15 a 20 minutos mais tarde (para o horário de inverno) ou mais cedo (para o horário de verão) para que a transição seja menos abrupta.
  4. Atualize os seus dispositivos: Na noite de sábado, certifique-se de que os relógios que não ajustam automaticamente estão configurados para o novo horário.
  5. Aproveite a luz natural: Após a mudança de hora, passe algum tempo ao ar livre durante a manhã para ajudar a regular o seu ritmo biológico, beneficiando da exposição à luz solar.

O impacto na saúde e na economia:

A mudança de hora tem sido motivo de debate na União Europeia, com alguns países a questionar a sua eficácia no que diz respeito à poupança de energia, um dos seus principais objetivos originais. Alguns estudos indicam que o impacto energético pode ser menos relevante hoje em dia, devido às mudanças nos padrões de consumo e nos avanços tecnológicos. Além disso, há preocupações sobre os efeitos no bem-estar e na saúde das pessoas, já que a transição pode alterar o ciclo de sono e aumentar a fadiga.

Um sistema em revisão:

A mudança de hora tem sido alvo de discussões a nível europeu, e, em 2019, a Comissão Europeia propôs acabar com o sistema de mudança sazonal. Contudo, a decisão final foi adiada devido à necessidade de mais consultas entre os Estados-membros, sendo que muitos países continuam a avaliar os benefícios e desvantagens da prática.

Enquanto isso, o atual regime permanece em vigor, o que significa que no próximo domingo será novamente hora de ajustar os relógios.

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