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GNR vai fiscalizar autocarros em todo o país entre quarta-feira e sábado

O objetivo será “contribuir para a adoção de comportamentos mais seguros por parte dos condutores profissionais” e “promover a segurança rodoviária”.

A Guarda Nacional Republicana (GNR) vai realizar uma “operação de controlo e fiscalização direcionada para o transporte rodoviário de passageiros”, entre os dias 20 e 23 de setembro. Em comunicado, enviado esta terça-feira às redações, a autoridade adiantou que a operação irá decorrer em todo o território continental.

O objetivo será “contribuir para a adoção de comportamentos mais seguros por parte dos condutores profissionais” e “promover a segurança rodoviária”.

A fiscalização irá incidir na alteração de características e transformação de veículos; tempos de condução diária e semanal, pausas e períodos de descanso diários e semanais; velocidades instantâneas do veículo, registadas pelo aparelho de controlo durante as últimas 24 horas, no máximo, de utilização do veículo; e o funcionamento do tacógrafo.

A operação decorre no âmbito do Euro Contrôle Route (ECR), “um grupo de organismos europeus de fiscalização dos transportes rodoviários que cooperam em conjunto para melhorar a segurança rodoviária, a sustentabilidade, a concorrência leal e as condições de trabalho no transporte rodoviário por meio de atividades relacionadas ao cumprimento das regulamentações existentes”.

Farmacêuticos do SNS voltam hoje a fazer greve nacional

Os farmacêuticos do Serviço Nacional de Saúde voltam hoje à greve, desta vez de âmbito nacional depois das paralisações distritais de 05 e 12 deste mês, na tentativa de forçar um “processo negocial sério” com a tutela.

O Sindicato Nacional dos Farmacêuticos (SNF) contesta o facto de o Ministério da Saúde se manter em silêncio, sem manifestar qualquer intenção de “iniciar um processo negocial sério”.

O último pré-aviso de greve, entregue em julho, incluía paralisações nacionais (24 de julho e 19 de setembro) e distritais (05 e 12 de setembro).

No dia 05 de setembro a greve abrangeu os farmacêuticos dos distritos de Beja, Évora, Faro, Lisboa, Portalegre, Santarém e Setúbal e nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira e no dia 12 os de Braga, Bragança, Porto, Viana do Castelo, Vila Real, Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu.

O protesto termina hoje, com uma greve nacional.

Entre as reivindicações do SNF constam a atualização das grelhas salariais, a contagem integral do tempo de serviço no SNS para a promoção e progressão na carreira, a adequação do número de farmacêuticos às necessidades do serviço público e o reconhecimento por parte do Ministério da Saúde do título de especialista.

“Contrariamente ao que se verifica com outras estruturas sindicais da área da saúde, que têm mantido negociações com o ministério mesmo com protestos e greves agendadas e a decorrer, a reunião agendada com o SNF para 02 de junho foi adiada”, lamentou o sindicato, quando lançou o pré-aviso de greve, dizendo que só podia depreender que a tutela tinha abandonado as negociações.

Além das greves que arrancaram a 24 de julho, os farmacêuticos já tinham parado três dias em junho, para exigir um avanço nas negociações com o Governo.

Em janeiro realizou-se uma reunião entre as duas partes que o sindicato considerou uma “absoluta desilusão” e os encontros posteriores terminaram sem avanços significativos.

No último dia de greve distrital – a 12 deste mês – cerca de três dezenas de farmacêuticos concentraram-se à entrada do polo principal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC).

Nessa altura, o presidente do SNF, Henrique Reguengo, sublinhou que, seis anos depois da criação da carreira, “tudo o que devia ter sido feito não foi feito”: “Pior do que isso, o Governo nem sequer inicia o diálogo prometido com o sindicato”, acrescentou.

Em declarações na altura aos jornalistas, questionou ainda: “Temos quadros insuficientes, mas depois temos 80% das pessoas na base da carreira e uma tabela salarial de 1999. Se temos falta de pessoal e condições de trabalho deste teor, como é que chamamos as novas gerações para o SNS?”.

O presidente do SNF revelou ainda que atualmente se assiste à saída do SNS de farmacêuticos com experiência, “que deviam estar a ensinar as novas gerações”, nas três especialidades de atuação – farmácia hospitalar, análises clínicas e genética humana.

Juízes confirmam libertação de 408 jovens devido à amnistia

A aplicação da lei da amnistia e perdão de penas aprovada no âmbito da Jornada Mundial da juventude (JMJ) já levou à libertação de 408 jovens desde 1 de setembro, avançou hoje o Conselho Superior da Magistratura (CSM).

Numa informação enviada à Lusa, o CSM esclareceu que a comarca onde se registou o maior número de libertações foi a de Lisboa (65), seguindo-se Porto (64), Lisboa Oeste (35), Açores (32), Aveiro (29), Braga e Leiria (23), Faro (21) e Santarém (20) como as comarcas com mais pessoas libertadas.

Registaram-se ainda 16 libertações na comarca de Lisboa Norte, 13 em Setúbal, 11 em Coimbra, 10 na Madeira e Porto Este, 9 em Viseu, 7 na Guarda, 6 em Vila Real, 4 em Viana do Castelo e Portalegre, e 3 em Évora e Beja.

Em sentido inverso, as comarcas de Bragança e Castelo Branco foram as únicas sem pessoas beneficiadas até ao momento pela aplicação da lei da amnistia e do perdão de penas.

Segundo o CSM, existem algumas situações, residuais, em que os condenados acabam por se manter presos, uma vez que tinham outros processos pendentes, com penas de prisão para cumprir e que não estão abrangidas pela amnistia.

Sem ter ainda dados concretos sobre o número de reclusos abrangidos pela amnistia ao nível da redução da pena ou de penas de multa perdoadas, o CSM referiu também que existem ainda processos em avaliação, devido à possível necessidade de efetuar um novo cúmulo jurídico quando estão em causa vários crimes.

“Há processos que continuam a ser analisados, designadamente situações mais complexas em que é necessário coligir informação junto de vários processos e Tribunais, para perceber se há cumprimento sucessivo de penas ou necessidade de reformular penas únicas, nas situações em que alguma das penas foi amnistiada, com eventual ponderação de reformulação de cúmulo jurídico de penas”, concluiu.

Em causa na lei da amnistia, que entrou em vigor no dia 01 de setembro, estão crimes e infrações praticados até 19 de junho por jovens entre 16 e 30 anos, determinando-se um perdão de um ano para todas as penas até oito anos de prisão.

Está ainda previsto um regime de amnistia para as contraordenações com coima máxima aplicável até 1.000 euros e as infrações penais cuja pena não seja superior a um ano de prisão ou 120 dias de pena de multa.

A lei compreende exceções, não beneficiando, nomeadamente, quem tiver praticado crimes de homicídio, infanticídio, violência doméstica, maus-tratos, ofensa à integridade de física grave, mutilação genital feminina, ofensa à integridade física qualificada, casamento forçado, sequestro, contra a liberdade e autodeterminação sexual, extorsão, discriminação e incitamento ao ódio e à violência, tráfico de influência, branqueamento ou corrupção.

Consulta Externa de Pediatria da Guarda provisoriamente em contentores

A Consulta Externa de Pediatria do hospital da Guarda está a funcionar provisoriamente em contentores instalados em frente à entrada da Urgência Pediátrica, anunciou hoje a Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda.

A instalação provisória daquela valência em construções modulares deve-se ao facto de estarem em curso as obras de requalificação do pavilhão 5.

“Nesta altura começa a ser intervencionada a zona onde estava a funcionar a Consulta Externa de Pediatria”, justifica a ULS numa nota publicada.

A ULS lembra que a requalificação do pavilhão 5 tem como objetivo a instalação do Departamento da Saúde da Criança e da Mulher, com os serviços de Pediatria, Obstetrícia, Urgência Pediátrica e Obstétrica, Neonatologia e Ginecologia.

A empreitada, que teve início no verão de 2022, decorre “a bom ritmo”, salienta a ULS da Guarda.

Alunos regressaram às aulas na zona de Lisboa apesar dos avisos de greve

A greve de professores e pessoal não docente que começou hoje nas escolas está a ter pouco impacto nas oito escolas da zona de Lisboa visitadas hoje pela Lusa.

A Lusa contactou hoje de manhã professores, pais e alunos de uma dezena de escolas de todos os níveis de ensino e em apenas um dos estabelecimentos se sentiu, ao início da manhã, os efeitos da paralisação convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop).

Na Escola Secundária Gago Coutinho, em Alverca, os alunos do 10.º ano chegaram de manhã à escola e deram com os portões fechados. “Havia concentração à porta e disseram aos miúdos para voltarem à escola às 11:50 porque, supostamente, iria abrir a essa hora”, contou à Lusa a mãe de uma aluna.

Já na cidade de Lisboa as aulas não foram afetadas pela greve nas oito escolas que a Lusa contactou.

Na secundária Rainha Dona Leonor, no bairro de Alvalade, as aulas decorreram com normalidade durante a manhã, contou à Lusa uma funcionária da portaria. Ali perto, na Padre António Vieira, o ambiente também era o de um dia de aulas habitual.

Pouco depois do toque de entrada, às 08:40, já só estavam do lado de fora do portão da Padre António Vieira algumas funcionárias e dois adolescentes a fumar. “Aqui também não costumam aderir, porque são todos professores mais velhos e os mais novitos é que fazem as greves”, disse uma assistente operacional daquela escola do bairro de Alvalade.

A poucos metros de distância, na Escola Básica São João de Brito, uma folha A4 no portão alertava “todos os encarregados de educação que na semana de 18 a 22 de setembro de 2024 decorrerá uma greve de pessoal docente e não docente”.

Só às 09:00, pais e alunos souberam como iria ser o dia: Ao som do toque de entrada, uma funcionaria saiu do edifício principal, abriu os portões. “Hoje estão todos os professores. Sobre o dia de amanhã, não podemos garantir nada”, contou à Lusa.

Na Marquesa de Alorna, o cenário repetiu-se entre os alunos do 5.º ano, para quem a maior ansiedade poderá ser a mudança de escola.

Na Básica São João de Deus, as aulas também não foram afetadas pela convocação da greve, contou à Lusa o pai de uma das alunas do 4.º ano, acrescentando que a irmã, que está no 10º ano do Liceu D. Filipa de Lencastre, só iria ter aulas à tarde, mas “de manhã, o ambiente era de normalidade”.

A Lusa falou com uma professora do agrupamento D. Filipa de Lencastre que defendeu que “as reivindicações são mais que justas, mas este não é o momento”.

Entre as principais exigências está a recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviço congelado, que levou a que o passado ano letivo fosse marcado por greves constantes.

No bairro de Benfica, as histórias são semelhantes. A Escola Secundária José Gomes Ferreira abriu hoje as portas e os alunos tiveram praticamente todas as aulas, assim como na Escola Pedro Santarém, contaram à Lusa encarregadas de educação de alunas daquelas duas escolas.

No agrupamento de Miraflores, os professores também não aderiram ao protesto, mas os pais recusam a palavra “dia normal de aulas”, uma vez que faltam professores na escola, contou à Lusa uma mãe cuja filha começa as aulas sem quatro professores.

Em declarações à Lusa, André Pestana do Stop, admitiu a baixa adesão em escolas de Lisboa e do Porto porque “a maior parte das pessoas que adere não é do centro das grandes cidades”.

André Pestana disse que pelas 16:00 ainda não era possível fazer um balanço nacional da adesão à greve, exemplificando casos de escolas que estiveram fechadas em Alverca (Lisboa), Setúbal, Barreiro (Setúbal) ou no Agrupamento de Escolas de São Teotónio (Odemira).

Cerca de 1,3 milhões de alunos começaram hoje a sua primeira semana de aulas, a data escolhida pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) para mais uma paralisação a exigir a recuperação do tempo de serviço, mas também mais assistentes técnicos e operacionais nas escolas e melhores condições de trabalho.

Está também em curso uma greve ao sobretrabalho, às horas extraordinárias e à componente não letiva convocada pela plataforma de nove organizações sindicais que inclui a Fenprof e a Federação Nacional da Educação (FNE).

Bebé trancada acidentalmente em carro em Aveiro. Bombeiros retiraram-na

Os bombeiros tiveram de partir do vidro para retirar a criança, que não ficou presa mais do que alguns minutos.

Uma menina de dois anos teve de ser resgatada pelos bombeiros de dentro de um carro em Aveiro, esta segunda-feira, após o pai a ter trancado no interior do veículo acidentalmente.

Ao que os Bombeiros Novos de Aveiro confirmaram à TVC, foi o pai da criança quem deu o alerta às 12h25.

Segundo o que o progenitor revelou àquela corporação, este tinha colocado a chave em cima do banco dentro do carro e fechou a porta para dar a volta ao veículo – até ao local do condutor -, após ter colocado a menina na cadeira. Nesse momento, o carro trancou.

Os bombeiros tiveram de partir do vidro para retirar a criança, que não ficou presa mais do que alguns minutos, acrescentaram ainda.

No local esteve aquela corporação e a Polícia de Segurança Pública (PSP) de Aveiro.

Arouca espera mais de 200.000 visitantes em quatro dias de Feira das Colheitas

Arouca acolhe de quarta-feira a domingo a Feira das Colheitas, que espera mais de 200.000 visitantes para atividades como desfiles de gado, concursos de broa e vinho, uma sopa comunitária e um concerto de Calema decidido por voto popular.

A festa é organizada pela Câmara Municipal de Arouca, que, mediante um investimento na ordem dos 400.000 euros, leva assim a essa vila do distrito de Aveiro e da Área Metropolitana do Porto um cartaz constituído sobretudo por iniciativas de entrada livre, mas com propostas também pagas, como é o caso do espetáculo pela dupla Calema.

A presidente da autarquia, Margarida Belém, realça que a Feira das Colheitas é “o maior evento do concelho” e, em declarações à Agência Lusa, explica que a festa não é dedicada a nenhum santo padroeiro, focando-se antes em “celebrar a forte matriz rural da identidade de Arouca, no que assumem particular relevância os concursos sobre a área agrícola e as iniciativas relacionadas com o folclore local”.

No primeiro caso, está em causa, por exemplo, o desfile que distingue os melhores exemplares de gado arouquês, o concurso de broa caseira e a competição de vinho verde; no segundo, o destaque recai sobre o cortejo etnográfico que evoca tradições e ofícios locais como o trabalho do linho, a escultura em madeira para carros de bois e a exploração mineira do volfrâmio.

“A Feira das Colheitas apresenta o património tradicional de Arouca, mas também denota a evolução, o crescimento e o dinamismo económico, social e cultural do concelho, onde vêm surgindo novos setores de atividade, cuja relevância se pode testemunhar na exposição empresarial e industrial que integra o evento”, disse Margarida Belém.

Esse cruzamento entre “tradição e modernidade” reflete-se no formato de seleção do artista contratado para o principal concerto da festa, já que este ano, pela segunda vez na história do evento, foi a população do concelho a escolher o cabeça-de-cartaz – num processo em que os Calema foram mais votados do que músicos como Rui Veloso, Os Quatro e Meia e Chico da Tina.

Depois de 5.907 munícipes participarem nesta seleção, o segundo artista mais votado foi o cantor Richie Campbell, que, por isso, também atuará no evento, numa performance de entrada livre.

Outros artistas anunciados são o cantor Pedro Mafama, os grupos Ronda dos Quatro Caminhos e Finfas da Nespereira, o comediante Ricardo Couto, ranchos folclóricos da região e as bandas filarmónicas locais.

Da programação geral constam ainda mostras para exibição e venda de artigos regionais, entre os quais artesanato, produtos do campo, plantas, doçaria e até trabalhos de ilustração.

O cartaz integra ainda sessões de contos infantis, ‘workshops’ de culinária para crianças, um almoço-convívio entre sócios da cooperativa agrícola local, jogos, oficinas de percussão corporal, passeios de BTT e desfolhadas com baile à moda antiga.

Disposta por várias artérias do centro de Arouca, a feira também abarca uma extensa área de restauração dinamizada por coletividades locais.

Atendendo à estimativa de que mais de 200.000 pessoas deverão visitar a vila na festa, a Câmara procura assegurar maior mobilidade disponibilizando um serviço gratuito de ‘transfer’ a partir das localidades de Cabeçais, Chave, Alvarenga e Espiunca.

Veneza vai cooperar com Aveiro na procura de medidas contra subida de águas

Aveiro ,07/04/2023 - Enchente de turistas em Aveiro. Moliceiros. Maria João Gala / Global Imagens

O presidente da Câmara de Aveiro, Ribau Esteves, anunciou hoje que foi estabelecida cooperação com as autoridades de Veneza para estudar medidas de defesa contra a subida das águas.

Ribau Esteves deslocou-se a Itália onde foi recebido por Pierpaolo Campostrini, diretor-geral do “Consórcio para a Coordenação das Atividades de Investigação sobre o Sistema Lagunar de Veneza” (CORILA), que congrega o governo regional, a Câmara de Veneza e várias empresas italianas e multinacionais.

Cabe àquela entidade acompanhar e participar na conceção e cogestão dos projetos e das obras dos diques de Veneza, conhecido como sistema MOSE, assim como outras atividades em desenvolvimento no âmbito da sustentabilidade da cidade, da laguna e da área metropolitana de Veneza.

“O conhecimento do sistema MOSE reveste-se da maior importância para o aprofundamento do trabalho de definição de soluções para defesa do território da Ria de Aveiro e especificamente da Cidade de Aveiro, tendo sido assumido o compromisso de cooperação, neste âmbito, ao nível político e técnico”, sublinha o autarca português.

Em declarações à Lusa, Ribau Esteves refere que as duas cidades têm “afinidades interessantes” e adianta que, na sequência da visita, vai ser calendarizada uma outra deslocação mais técnica, para visitar o sistema MOSE no terreno, e depois virá a Aveiro uma delegação italiana para conhecer a realidade dos canais da Ria de Aveiro.

“O objetivo desta cooperação institucional, política e técnica é podermos vir a encontrar ideias e contributos de natureza técnica, em termos de solução, que nos ajudem a tomar boas decisões”, explicou Ribau Esteves.

Aveiro procura antecipar cenários, no quadro do Plano Municipal de Combate às Alterações Climáticas, promovendo “parcerias úteis, para futuras operações de projeto e obras de adaptação e qualificação do centro da Cidade de Aveiro e dos territórios da Ria de Aveiro, face à previsível continuada elevação do nível das águas do mar e da Ria de Aveiro”.

Para isso encomendou um estudo ao professor Carmona Rodrigues, de que se aguarda o relatório final, em que é analisada a possibilidade de aumentar a capacidade do sistema de comportas e eclusa que Aveiro possui nos canais urbanos, para manter uma toalha de água permanente e defender a baixa da cidade do efeito das marés.

Antes de qualquer obra, Ribau Esteves quer aprofundar a cooperação com as autoridades italianas, nomeadamente sobre as técnicas de engenharia utilizadas para a defesa de Veneza, que possam vir a ser úteis.

“A realidade é a de um mar diferente, do Mediterrâneo e do Adriático, não é o Atlântico, mas é um caso concretizado (o sistema MOSE), sobre o qual devemos refletir e discutir”, concluiu o autarca.

Câmara de Coimbra vai avançar com substituição de toda a luminária por LED

A Câmara de Coimbra vai avançar com um contrato de eficiência energética que prevê a substituição de toda a luminária convencional (cerca de 58% de toda a iluminação pública no concelho) por tecnologia LED, foi hoje anunciado.

O executivo aprovou, com quatro abstenções do PS, a submissão a apreciação da Assembleia Municipal da abertura de procedimento para ser celebrado um contrato de eficiência energética para a iluminação pública no concelho com uma empresa de serviços energéticos que garanta a substituição total de toda a luminária convencional (cerca de 23 mil) por tecnologia LED.

De acordo com a vereadora com a pasta dos espaços públicos, Ana Bastos, o município de Coimbra “parou no tempo” ao longo da última década, quando “um número alargado de municípios concretizou total ou parcialmente a substituição das luminárias tradicionais”.

O ritmo de substituição estabelecido atualmente num protocolo com a EDP é “demasiado lento” e levaria “mais de uma década” a substituir toda a iluminação convencional no concelho, notou a vereadora eleita pela coligação Juntos Somos Coimbra (liderada pelo PSD), realçando que mais de 54% dos custos do município com energia é em iluminação pública e a substituição por LED levaria a uma poupança de 70%.

A proposta do executivo aponta para um contrato de concessão com uma empresa de serviços energéticos, que fica responsável pelo investimento (substituição de luminária e implementação de um sistema inteligente de telegestão), recebendo, por seu turno, uma parte da poupança prevista, referiu.

Nesse sentido, com uma duração de 15 anos e um mínimo de 10% da poupança a ficar para o município e 90% para a empresa que ganhe o concurso, o contrato permitirá uma poupança à Câmara de Coimbra de dois milhões de euros e uma transferência de 18,7 milhões de euros para a empresa de serviços energéticos.

O diretor do Departamento de Espaço Público, Mobilidade e Trânsito, Santos Costa, considera que esta solução tem sido avançada por vários municípios, salientando que a poupança definida para o município deverá ser superior ao mínimo de 10%, acreditando que será possível uma repartição de 20% para a autarquia e 80% para a empresa.

Segundo o diretor de departamento, esta solução liberta o município da necessidade de um investimento de oito milhões de euros (seis milhões para a luminária e dois milhões de euros para o sistema de telegestão), para a qual não tem capacidade orçamental.

Para a vereadora do PS Regina Bento, o processo é demasiado completo e sério para ser discutido quando ainda “não tem maturidade suficiente”.

“Não percebo qual a pressa de nos obrigar a tomar uma decisão quando há dados que não temos”, constatou, realçando que faria sentido estudar outros cenários, nomeadamente perceber quanto custaria “um empréstimo bancário de oito milhões de euros” a ser pago ao longo de 15 anos e perceber se esse custo seria superior ou não à concessão.

Regina Bento propôs que o processo fosse retirado e apresentado com mais dados e fundamentações, sugestão que foi rejeitada pelo executivo.

Requalificação do Centro de Saúde de Anadia concluída

Os serviços do Centro de Saúde de Anadia já se encontram a funcionar nas “novas” instalações. O edifício foi alvo de uma intervenção profunda, num investimento superior a um milhão e 200 mil euros. Pretendeu-se sanar algumas patologias de construção, por forma a melhorar, substancialmente, as condições de funcionamento e de conforto deste equipamento de saúde, dotando-o de meios modernos e funcionais, permitindo um acesso aos cuidados primários de saúde com maior qualidade e adaptado às novas exigências.

Por outro lado, a reestruturação teve ainda como intuito a criação de condições físicas para a implementação de uma USF – Unidade de Saúde Familiar, bem como de um gabinete dedicado à saúde oral e outro de fisioterapia, dotados dos equipamentos necessários ao seu bom funcionamento.

Para além da reorganização e adaptação de alguns espaços, foi também feita a remodelação da instalação da rede elétrica e de abastecimento água, bem como a substituição de todos os equipamentos de climatização e ventilação. No que respeita às águas quentes, foi concebido um sistema solar de aquecimento, com apoio de uma caldeira mural. Foi instalado um parque fotovoltaico, com 42 painéis solares, e criadas as infraestruturas para instalação de seis postos de carregamento de veículos elétricos (4 públicos e 2 privados), com alimentação de energia elétrica fazendo também o aproveitamento da energia proveniente do parque fotovoltaico, diminuindo assim o impacto ambiental.

As zonas exteriores também foram alvo de intervenção, nomeadamente a reabilitação de pavimentos degradados, relativos a zonas de circulação automóvel e de circulação pedonal, a construção de novos passeios, reabilitação dos muros de vedação e suporte de terras e instalação de nova sinalização horizontal e vertical para as vias de circulação automóvel.

Recorde-se que durante o período em que decorreram as obras de reabilitação, os serviços do Centro de Saúde de Anadia estiveram instalados na antiga Escola Secundária de Anadia, tendo para o efeito o Município criado as condições necessárias de acessibilidade e adaptação para o seu bom funcionamento, num investimento que rondou os 450 mil euros.

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