Início Site Página 414

Médicos Iniciam Greve Geral de Dois Dias em Protesto Contra Condições de Trabalho e Salários

Por
Sara Soares
-

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) iniciou hoje uma greve geral de dois dias, acompanhada de uma paralisação ao trabalho suplementar nos cuidados de saúde primários até 31 de agosto. A decisão surge como resposta à “intransigência e inflexibilidade” do Ministério da Saúde, segundo afirmou a presidente da FNAM, Joana Bordalo e Sá.

Em declarações à TVC, Joana Bordalo e Sá criticou o Ministério da Saúde por não abordar adequadamente a “questão das grelhas salariais”. “O Ministério da Saúde empurrou esta questão para 2025, enquanto nós entendemos que a revisão das grelhas salariais deveria iniciar-se imediatamente, a par com outros temas que estavam em discussão”, explicou a dirigente sindical.

A FNAM considerava essencial que as negociações fossem concluídas até ao fim de setembro para que as alterações pudessem ser inscritas no Orçamento do Estado. No entanto, o Ministério da Saúde não aceitou esta proposta, insistindo em prolongar as discussões por mais de meio ano.

Entre as reivindicações da FNAM está a reposição do período normal de trabalho semanal de 35 horas e a atualização da grelha salarial. A integração dos médicos internos na categoria de ingresso na carreira médica e a reposição dos 25 dias úteis de férias anuais, com um acréscimo de cinco dias se gozadas fora da época alta, são outras das exigências.

Para Joana Bordalo e Sá, a atitude do Ministério da Saúde, liderado por Ana Paula Martins, tem sido de “empurrar com a barriga estes temas”, prolongando desnecessariamente as negociações.

A sindicalista lamentou ainda a recusa do Ministério em reintegrar os médicos internos na carreira médica, sublinhando que esta medida não teria qualquer impacto orçamental. “Os médicos internos constituem um terço da nossa força de trabalho, sendo 10 mil dos 31 mil médicos que trabalham no Serviço Nacional de Saúde. É inaceitável que continuem fora da carreira”, afirmou.

Na véspera da greve, a FNAM emitiu um comunicado acusando o Ministério da Saúde de promover a exaustão dos médicos com o Decreto-Lei (DL) 45-A/2024, que estabelece um “sistema de recompensa do desempenho dos médicos” para assegurar o funcionamento dos serviços de urgência. Este decreto, segundo a FNAM, não recompensa o trabalho suplementar e cria a possibilidade de alargar o período normal de trabalho semanal de forma ilimitada, contrariando os Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) dos médicos.

Para marcar o início da greve, a FNAM agendou concentrações no Porto, junto ao Hospital São João, em Coimbra, no Hospital Geral dos Covões, e em Lisboa, em frente ao Hospital de Santa Maria. Estas ações visam chamar a atenção para as condições de trabalho dos médicos e pressionar o Ministério da Saúde a atender às suas reivindicações.

A greve, que se prolongará até quarta-feira, pretende ser um sinal claro de que os médicos estão determinados a lutar pelos seus direitos e pela melhoria das condições no Serviço Nacional de Saúde.

Município da Mealhada vai expandir zonas industriais do concelho

Por
Sara Soares
-

O Município da Mealhada vai investir cerca de um milhão de euros na aquisição de terrenos para expandir a Zona Industrial da Pedrulha (ZIP). Este processo de expansão dos parques empresariais do município vai também integrar o alargamento da Zona Industrial de Viadores (ZIV).

A ZIP terá uma ampliação de cerca de 16 hectares e um investimento próximo de um milhão de euros para aquisição de terrenos, informou esta segunda-feira, dia 22 de julho, no decorrer da reunião de Câmara, o presidente do Município da Mealhada, António Jorge Franco.

“O projeto de expansão, já adjudicado a um gabinete da especialidade, deverá ser entregue durante o mês de setembro, para depois se lançar o concurso para a obra”, disse o autarca, apontando que no decorrer desta semana serão celebradas já algumas escrituras.

Depois do alargamento de pequenos lotes existentes para fazer face às necessidades de empresas já instaladas, António Jorge Franco historiou que “de há dois anos a esta parte não havia qualquer pedaço de terreno, nem um metro quadrado sequer, para fixar empresas no nosso território”. A partir dali, e “num tempo recorde, com as alterações ao Plano Diretor Municipal e lançamento de concurso para levantamento topográfico, avaliação e cadastro das propriedades, já estamos em condições de fazer escrituras”. “É algo incrível os que os nossos técnicos fizeram em tão pouco tempo”, completou o presidente da Câmara.

Entretanto, com a previsão de obras ainda este ano na Zona Industrial da Pedrulha, o Município da Mealhada está a ultimar, também, a fase de cadastro de terrenos para depois avançar com a avaliação e aquisição de parcelas para o outro grande parque empresarial do concelho: a Zona Industrial de Viadores.

“Esta é uma necessidade grande do nosso concelho para que possamos atrair mais empresas, criando todas as condições para que as empresas produtivas se instalem no nosso território”, destacou António Jorge Franco, reforçando que “as obras vão avançar à velocidade possível. É uma das nossas prioridades e é um objetivo grande que temos e não vamos fugir dele”, concluiu.

Ordem dos Solicitadores Rejeita Acusações de Corrupção Feitas pelo Sindicato dos Técnicos de Migração

Por
Sara Soares
-

Polémica sobre a inclusão de juristas na estrutura de missão para regularização de imigrantes gera controvérsia

A Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) uniu-se hoje às críticas da Ordem dos Advogados contra o Sindicato dos Técnicos de Migração (STM), após este último levantar suspeitas de corrupção devido à inclusão de juristas externos na estrutura de missão criada para gerir processos pendentes de imigrantes.

Em comunicado, Paulo Teixeira, bastonário da OSAE, expressou a sua perplexidade face às acusações graves feitas pelo STM. “Estou perplexo perante afirmações desta gravidade”, declarou. “Os Solicitadores e os Agentes de Execução têm sido parceiros do Estado na garantia de uma melhor justiça ao alcance de todos os cidadãos” e há muito que fazem “parte da solução”, demonstrando ser “merecedores de confiança”.

Paulo Teixeira enfatizou que a classe aposta fortemente “no rigor, na transparência, na disciplina, na ética e na deontologia”. A OSAE e a Ordem dos Advogados, em comunicado conjunto, sublinharam que os advogados e solicitadores são continuamente sujeitos a exigências éticas e deontológicas, o que é crucial para a rápida resolução dos processos pendentes de imigração. A inclusão destes profissionais na estrutura de missão é vista como essencial para uma intervenção eficaz, com impacto direto na vida das pessoas.

Apesar das críticas do STM, ambas as ordens reafirmam a sua total disponibilidade, empenho e capacidade para colaborar com a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) e o Governo na rápida resolução desta situação. Fernanda de Almeida Pinheiro, bastonária dos advogados, defendeu a transparência do procedimento e considerou as suspeitas levantadas como “afirmações lamentáveis”.

Segundo Pinheiro, o protocolo visa a contratação pública de advogados e solicitadores para auxiliar a AIMA na instrução dos processos, sendo que a supervisão e a decisão final permanecerão sempre a cargo da AIMA.

Manuela Niza, dirigente sindical do STM, afirmou no domingo que a entrada de advogados e solicitadores nas equipas pode “abrir portas a uma vasta situação de corrupção”, devido aos interesses diretos e indiretos de algumas pessoas junto das comunidades imigrantes. Niza sugeriu que a solução deveria envolver funcionários públicos habituados à análise e instrução de processos, não necessariamente advogados.

A controvérsia surge num contexto de 400 mil casos pendentes, muitos dos quais parados devido à revogação do recurso à manifestação de interesse, que permitia a legalização de turistas com 12 meses de descontos. Embora este mecanismo tenha sido eliminado, os direitos daqueles que já recorreram a ele permanecem em vigor.

Esta situação tem gerado um intenso debate sobre a melhor forma de gerir e regularizar os processos pendentes de imigração em Portugal, com diferentes entidades a expressarem visões divergentes sobre a solução mais eficaz e transparente.

PJ detém suspeito de tentativa de homicídio em Águeda

Por
Sara Soares
-

A Polícia Judiciária deteve, na passada sexta-feira, um homem de 24 anos, suspeito da prática de homicídio na forma tentada que vitimou uma mulher, e que a levou a dar entrada em meio hospitalar com lesões na zona da face por agressões a murro e disparo com arma de fogo.

A investigação dos factos, conduzida pelo Departamento de Investigação Criminal de Aveiro, apurou que as agressões ocorreram na residência da vítima, localizada no concelho de Águeda, na sequência de conflitos resultantes de um relacionamento íntimo entre o agressor e esta, do qual existe uma criança de tenra idade. Não será a primeira vez que a vítima é agredida, porém não com esta gravidade.

O detido foi presente às autoridades judiciárias, na comarca de Aveiro, para primeiro interrogatório judicial tendo-lhe sido aplicada a medida de coação de prisão preventiva.

Proteção Civil alerta para risco “muito elevado e máximo” de incêndio

Por
Sara Soares
-

Devido ao calor, mais de 50 concelhos de oito distritos estão sob perigo máximo de incêndio. O risco de fogo é maior no Interior Norte e Centro e no Algarve. Eis as proibições e recomendações que deve ter em atenção para os próximos dias.

A Proteção Civil (ANEPC) emitiu um alerta à população, esta segunda-feira, devido ao perigo de incêndio rural “muito elevado a máximo”, que se vai registar nas próximas horas, principalmente “no interior Norte e Centro e no Algarve.

Tal como já avisou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), para os próximos dias prevê-se “tempo quente e seco, com aumento da temperatura, podendo as temperaturas máximas atingir valores próximos dos 40°C e, pontualmente, os 42ºC”.

A humidade relativa do ar (HRA) vai ser inferior a 30%, com fraca recuperação noturna e o vento vai aumentar, em especial a partir da tarde de quarta-feira, 24 de julho.

Face a tais previsões, que colocam mais de 50 concelhos de oito distritos em perigo máximo de incêndio, a Proteção Civil emitiu um comunicado a lembrar as proibições e recomendações que a população deve ter em conta nos próximos dias para se manter em segurança e evitar incêndios.

A ANEPC começa por apontar como efeitos expectáveis o aumento do risco de incêndio, com condições favoráveis à eventual ocorrência e propagação de incêndios rurais, bem como o aumento da dificuldade das ações de supressão.

Já como medidas preventivas, a Proteção Civil recorda que “é proibido fazer queimada extensiva sem autorização”, devendo qualquer assunto relacionado com este tema merecer informação junto das autarquias da respetiva localidade.

A ANEPC lembra também a necessidade de se ter especial cuidado na circulação e permanência junto de áreas arborizadas, estando atento para a possibilidade de queda de ramos e árvores, em virtude de vento mais forte. Alerta igualmente que nos dias de risco de incêndio muito elevado e máximo é proibido utilizar fogo para a confeção de alimentos em todo o espaço rural, salvo se usados fora das zonas críticas e nos locais devidamente autorizados para o efeito.

Em dias críticos é também proibido fumigar ou desinfestar em apiários, exceto se os fumigadores tiverem dispositivos de retenção de faúlhas, sendo ainda proibido usar motorroçadoras, corta-matos e destroçadores. Pede igualmente que se evite o uso de grades de discos.

No geral, a ANEPC recomenda a adequação dos comportamentos e atitudes face à situação de perigo de incêndio rural, nomeadamente a adoção das medidas de prevenção e precaução, tendo especial atenção à evolução do perigo de incêndio neste período.

Quanto à forma dos cidadãos protegerem a saúde face ao calor, a ANEPC, em sintonia com a Direção-Geral da Saúde, recomenda que as pessoas aumentem a ingestão de água, pelo menos 1,5 litros/dia ou equivalente a 8 copos, apliquem protetor solar com fator superior a 30, a cada duas horas, usem chapéu e roupas claras, largas e frescas, optem por refeições leves e frescas e refresquem-se com água ao longo do dia.

Águeda tem a grande partida da Volta a Portugal

Por
Sara Soares
-

O Prólogo da Volta a Portugal acontecerá na próxima quarta-feira, dia 24, com início na Avenida 25 de Abril.

Águeda volta a ser palco de um grande evento desportivo e acolhe, 37 anos depois, o arranque da Volta a Portugal. O prólogo da 85.ª edição da prova rainha do ciclismo nacional está marcado para as 14h30 da próxima quarta-feira, dia 24 de julho, e prolongar-se-á até às 17h30, com início na Avenida 25 de Abril.

“É uma honra receber, mais uma vez em Águeda, a maior prova de ciclismo de estrada do nosso país. É de Águeda que se dará o pontapé-de-saída da Volta a Portugal e isso coloca-nos, novamente e à imagem do que tem acontecido nos últimos anos, na rota dos grandes eventos desportivos nacionais e internacionais”, disse Jorge Almeida, Presidente da Câmara Municipal de Águeda.

O Edil salientou que, não obstante todo o investimento que é realizado no apoio ao associativismo desportivo e na realização/co-organização de provas das várias modalidades, Águeda tem um carinho muito especial pelo ciclismo. “Temos sido, nos últimos anos, o Município do país que mais provas de ciclismo acolhe, desde regionais a nacionais”, declarou.

O prólogo da Volta a Portugal, que irá decorrer num circuito urbano e com uma componente técnica que se afigura muito forte, promete revelar os principais contrarrelogistas da competição e até os candidatos à vitória.

Os “corredores” serão conhecidos já amanhã, durante o programa da RTP “Especial Volta 2024”, que irá acontecer em direto de Águeda, a partir das 15 horas. A prova, que também terá transmissão em direto na RTP, contará, à partida, com 119 corredores a competir, em representação de 17 equipas, entre as quais nove portuguesas, cinco espanholas, uma mexicana, uma austríaca e uma norte-americana.

Edson Santos, Vice-Presidente da Câmara de Águeda e Vereador do Desporto, salienta a importância e “o momento histórico” de receber uma competição como esta em Águeda, que é demonstrativo do “posicionamento estratégico de Águeda no panorama desportivo do nosso país”, aproveitando para desejar aos ciclistas que “vivam em Águeda os melhores dias das suas vidas e levem consigo memórias inesquecíveis”.

Programa paralelo

Tendo em conta a realização, tanto do programa da RTP (amanhã) como o prólogo (quarta-feira) estão previstos alguns condicionamentos de trânsito.

Paralelamente à Volta a Portugal e no percurso do prólogo, que, como referido, vai decorrer num circuito urbano (com início e fim na Avenida 25 de Abril), o Município de Águeda preparou um conjunto de atividades que prometem “animar e incentivar” os ciclistas durante a prova.

A partir das 15 horas, são muitas as iniciativas que vão “acompanhar” os corredores. Estão agendadas duas animações musicais, uma com um grupo de concertinas, que “atuarão” junto ao Tribunal, à Cruz Vermelha e nas imediações das Piscinas Municipais, e um outro com uma banda, que tocará na Avenida Joaquim Valente de Almeida (junto à Escola Secundária Adolfo Portela)”.

Estão ainda programadas um conjunto de ações pedagógicas de ciclismo, no âmbito do projeto municipal Águeda Bike 4 Kids, com a disponibilização de bicicletas e capacetes para que as crianças possam aprender técnicas de ciclismo, que irão decorrer a partir das 14h30, no largo do Centro de Artes de Águeda.

Também irá decorrer uma “maratona de spinning”, a partir das 14h30, na Avenida Eugénio Ribeiro, junto à Escola Secundária Marques de Castilho.

A magia e todas as emoções da Volta a Portugal acontecem em Águeda durante dois dias e prometem marcar o calendário desportivo da região e do país.

Anadia: Incantus na Praça da Juventude

Por
Sara Soares
-

O grupo “InCantus” – Tocares e Cantares de Avelãs de Cima vai atuar na próxima sexta-feira, 26 de julho, na Praça da Juventude, em Anadia, no âmbito do “Às Sextas na Praça”, promovido pelo Município de Anadia.

O “Incantus”, enquanto grupo, formou-se em 2014, sendo constituído por uma diversidade de elementos oriundos de vários pontos da Freguesia de Avelãs de Cima. A génese deste projeto, teve a sua raiz na Associação Cultural e Recreativa da Cerca – S.Pedro, por via de workshops de música, ministrados por Fernando Guerreiro, a partir de 2010, de onde surgiram a maioria dos músicos que hoje integram o “Incantus”.

O vasto património literário popular existente na Freguesia, funcionou como segundo motor de inspiração, com o “InCantus” a dar voz aos muitos poetas da freguesia, através das suas cantigas e tocares.

Em 2018, o grupo gravou o seu primeiro disco de originais, onde se cruzam vários estilos musicais, sendo que o denominador comum é tradicional português. Os seus espetáculos repartem-se entre originais, temas tradicionais e música do mundo.

“Às Sextas na Praça” é um projeto de dinamização cultural ao ar livre, que pretende preencher com música, e não só, as noites de sexta-feira, numa organização da Câmara Municipal de Anadia, contribuindo assim para a animação do centro da cidade de Anadia nas noites de verão, seguindo a fórmula de sucesso que alia a cultura e a confraternização, num espaço ao ar livre, grátis, que dá palco a artistas e a géneros musicais variados, capazes de agradar aos mais diversos públicos.

Pelo palco do “Às Sextas na Praça” já passaram este ano os Applause Band, Gonçalo Gomes, The Eighties, Colmeia – Folk Ancas, Banda Tempo e Onoff.

Detenção de Miguel Bravo Por Abuso Sexual de Crianças e Pornografia de Menores

Por
TV do Centro
-

A Polícia Judiciária, através da Unidade Local de Investigação Criminal de Évora, efetuou a detenção de Miguel Bravo, cantor conhecido, durante as Festas do Porto Alto, no concelho de Benavente. A operação, realizada com o apoio da GNR, ocorreu na noite de 20 de julho, momentos antes do concerto agendado para a meia-noite. Bravo foi detido no seu camarim, e a atuação foi imediatamente cancelada pela Comissão de Festas.

Miguel Bravo, de 21 anos, é acusado da prática de três crimes de abuso sexual de crianças e de três crimes de pornografia de menores agravados, cometidos em Évora. Segundo as investigações, a vítima, uma menina de 13 anos, foi instigada e persuadida a trocar fotos e vídeos de cariz sexual desde dezembro do ano passado.

A Comissão de Festas lamentou o incidente e informou que o concerto de Miguel Bravo foi cancelado. Durante o horário previsto para o espetáculo, os organizadores subiram ao palco para prestar esclarecimentos ao público presente. “Estamos a fazer tudo o que está ao nosso alcance para resolver esta situação e garantir a continuidade das festividades da melhor forma possível”, afirmou um membro da comissão.

A detenção de Miguel Bravo também está ligada a uma investigação conduzida pelo Ministério Público sobre um esquema de recebimento adiantado para concertos que não chegavam a ser realizados, sem devolver os valores recebidos.

Programação das Festas do Porto Alto

Apesar do cancelamento do concerto de Miguel Bravo, as Festas do Porto Alto continuam com uma programação diversificada. Artistas como Ruth Marlene e GM – Tributo aos Xutos e Pontapés estão escalados para se apresentar. A noite de encerramento contará com a performance dos Némanus, mantendo a tradição de celebrar com música e animação intensa.

Miguel Bravo será presente no DIAP do Tribunal de Évora na próxima segunda-feira para o primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação.

Estudante Condenado a Pena Suspensa por Abuso de Colega em Coimbra

Por
Sara Soares
-

Um estudante da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra foi hoje condenado pelo tribunal a quatro anos e seis meses de prisão, com pena suspensa, por abusar de uma colega após um ‘peddy tascas’ em 2021. O Tribunal de Coimbra decretou que a pena seria suspensa durante cinco anos e determinou o pagamento de uma indemnização de 20 mil euros à vítima.

O caso envolveu um ‘peddy tascas’, uma iniciativa universitária onde os estudantes percorrem cafés, bares e tascas consumindo bebidas alcoólicas. O arguido foi acusado de aproveitar-se do estado embriagado da colega para abusar dela.

Durante o julgamento, o estudante alegou que a interação foi “plenamente normal” e consensual. No entanto, o coletivo de juízes considerou as suas declarações “inverosímeis” face às provas apresentadas. O presidente do coletivo destacou que, seis a sete horas após o incidente, a jovem apresentava uma taxa de alcoolemia de 1,02 g/l e testemunhas afirmaram que ela estava cambaleante. O próprio arguido admitiu a possibilidade de a vítima ter ingerido bebidas em excesso.

As lesões da vítima, segundo o relatório de medicina legal, sugerem agressão sexual por parte do arguido, cujo material genético foi encontrado na jovem, bem como nas suas cuecas e collants rasgados.

Apesar de algumas falhas de memória da vítima, o coletivo de juízes valorizou o seu depoimento, considerando-o emotivo e sincero. O tribunal concluiu que não se tratou de uma relação sexual consensual, provando que a jovem disse “não” e que o arguido apenas pediu “calma”.

Os juízes criticaram o arguido por fazer “referências à normalidade do sucedido” e por manifestar uma “clara incompreensão do processo”, chegando a apresentar-se “como a vítima” do mesmo. Destacaram a falta de empatia do jovem, especialmente após ouvir as declarações emotivas da vítima.

Apesar disso, ao decidir entre uma pena de prisão efetiva ou suspensa, o tribunal valorizou o facto de o jovem estar socialmente integrado e não ter antecedentes criminais, considerando que a ameaça de prisão seria suficiente.

“A suspensão da pena não é um pano que se passa por cima da responsabilidade do arguido, mas uma medida que reconhece a sua capacidade de mudar. Isto não anula o que fez, mas indica que tem condições para corrigir o seu comportamento”, explicou o presidente do coletivo.

O juiz enfatizou que “os tribunais não servem para destruir as vidas das pessoas” e que a punição deve ir além da simples retribuição. “O tempo da punição pela punição já lá vai. O tribunal aplica penas para garantir justiça e proteção, não para saciar sentimentos de vingança. A esperança é que o senhor, sendo muito novo, assuma a sua responsabilidade e ganhe consciência do que fez”, disse, dirigindo-se ao jovem.

Este caso sublinha a importância de um sistema judicial equilibrado, que busca a justiça enquanto oferece oportunidades de reabilitação.

PJ apanha homem procurado em França

Por
Sara Soares
-

A Polícia Judiciária, através da Unidade de Informação Criminal, deteve, na zona de Lisboa, um cidadão estrangeiro, no cumprimento de um mandado de detenção europeu, emitido pelas autoridades judiciárias de França, pela prática dos crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais.

O homem, de 82 anos, cometeu cinco infrações fiscais entre janeiro de 2009 e julho de 2020. Durante este período, esteve também por detrás de numerosos fluxos financeiros entre contas bancárias, empresas e fundações, com o objetivo de ocultar e branquear montantes que não foram declarados.

Presente ao Tribunal da Relação de Lisboa foi-lhe aplicada uma medida de coação não detentiva.

1...413414415...889Página 414 de 889

Destaques