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ASAE detetou 174 situações de incumprimento na isenção de IVA

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) detetou pelo menos 174 situações de incumprimento do IVA Zero desde a sua aplicação, em maio do ano passado, apontando que a maioria foi resolvida no imediato.

Estamos a acompanhar essa monitorização e dos 174 processos de crime, 88 foram delegados na ASAE”, afirmou o inspetor-geral da autoridade, Luís Lourenço, em audição na Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, que acrescentou que estes são dados provisórios e referentes a fiscalizações a mais de 2.000 operadores económicos.

De acordo com Luís Lourenço, estes são processos de crime e que “têm a sua continuidade”.

Ainda assim, apontou que em termos de responsabilização, a legislação nacional faz com que “nem sempre” seja fácil de provar a responsabilização de pessoas coletivas.

“Quem é que colocou o preço na prateleira? Foi a pessoa coletiva ou foi o funcionário que o fez?”, questionou o responsável, que acrescentou que “na sua maioria, para não ser exagerado, foram corrigidas no momento em que foram detetadas pelos inspetores da ASAE por parte dos operadores económicos”.

A pronta correção não implicou, no entanto, “que não houvesse elaboração do correspondente processo de crime”, explicou.

A análise da ASAE concluiu que a implementação da medida do IVA Zero, que teve início em maio, “teve o seu efeito, com a redução, efetivamente, de mais de 6%” na monitorização da autoridade.

Luís Lourenço detalhou que durante a análise houve variações que poderão ser associadas a questões sazonais ou de escassez de produto, mas que a medida “teve o efeito em termos de monitorização e que foi sendo acompanhada semanalmente com variações sempre abaixo, naquilo que foi definido, dos 6%”.

O cabaz do IVA zero termina em 04 de janeiro (após ter sido alvo de duas extensões), um término que tem sido contestado por consumidores, associações de comércio e de empresas de distribuição e que faz antever uma subida dos preços daqueles produtos — a maioria dos quais habitualmente sujeitos à taxa de 6% deste imposto.

Luís Lourenço disse não saber como é que os preços dos 46 produtos abrangidos por este cabaz vão reagir à reposição deste imposto.

“Os preços são livres, a aplicação dos preços não está balizada por lei, por isso o que nós podemos aqui detetar são situações em termos da lei”, acrescentou, apontando que, na última semana, houve uma estabilização dos preços e não “um pré-aumento de preços”.

O inspetor-geral da ASAE mostrou ainda apreensão sobre a forma de analisar o impacto das margens de lucro, dizendo que não há forma “de transpor isto para uma folha de cálculo”.

“Há o transporte, há o trabalhador, desde o prado até à comercialização e ao prato. Toda esta cadeia tem um valor”, apontou, dizendo que o lucro ilegítimo na legislação “é um conceito muito subjetivo”.

Casal detido na Figueira da Foz por tráfico de heroína e crack

Um dos suspeitos já estava referenciado pela PSP por este tipo de crime.

Um casal de 26 e 24 anos foi detido no dia 2 de janeiro, na Figueira da Foz, pelo crime de tráfico de estupefacientes, revela a PSP num comunicado enviado à TVC.

De acordo com esta força de segurança, a detenção ocorreu pelas 12h, na Avenida Remígio Falcão Barreto, na Cova da Gaia.

Os jovens estavam dentro de um veículo quando, ao verem os agentes, assumiram um comportamento “suspeito”, pelo que foram abordados. Na sua posse tinham 139,5 doses de estupefacientes, entre os quais 97 de heroína e 42,5 de crack (cocaína base).

Além da droga, o casal tinha na sua posse 190 euros em notas, que foram apreendidos.

Conta ainda a GNR que o suspeito, de 26 anos, já estava referenciado pela PSP pelo mesmo tipo de crime.

Requalificação da Escola José Falcão em Coimbra poderá custar 36 ME

A requalificação da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra, poderá representar um investimento de 36 milhões de euros, afirmou hoje a vereadora da Câmara de Coimbra com o pelouro da habitação.

A requalificação da Escola Secundária José Falcão é há muito exigida pela comunidade escolar, mas também pelo município, que celebrou em novembro de 2023 um contrato interadministrativo de cooperação com a Universidade de Coimbra (UC) para a realização do projeto de intervenção e de investigação da reabilitação daquele equipamento.

“Para a José Falcão, da última vez que falei com os arquitetos e com a equipa da UC [Universidade de Coimbra], era 36 milhões de euros” de previsão de investimento, disse a vereadora com o pelouro da habitação Ana Cortez Vaz, que falava aos jornalistas no final da inauguração do Centro Escolar de Cernache.

Ana Cortez Vaz realçou que a escola tem “uma dimensão gigantesca”, contando com cerca de mil alunos, e que é uma das prioridades para o próximo quadro comunitário, no que toca aos investimentos na área da educação no concelho.

A vereadora realçou que o município já avançou com a verba para o contrato interadministrativo, de cerca de 700 mil euros.

Para além deste investimento, o município estima que a requalificação da Escola Eugénio de Castro, que já tem anteprojeto concluído, fique em nove milhões de euros.

A Câmara Municipal irá também tentar captar fundos para a requalificação das escolas de 1.º ciclo da Conchada e de Eiras, num investimento global de dois milhões de euros.

“Iremos continuar a avançar com projetos. Quando tomámos posse, o único projeto avançado era o de Cernache. Sem projeto, mesmo que haja fundos comunitários, não nos podemos candidatar. Temos feito muitos projetos. Agora, que venham os fundos comunitários”, vincou, referindo que, no caso das duas escolas básicas, os projetos de especialidades devem estar concluídos até ao final do mês.

O Centro Escolar de Cernache, hoje inaugurado, representa um investimento de três milhões de euros por parte do município, tendo capacidade para cerca de 120 crianças no 1.º ciclo, abrindo, a partir de setembro, duas salas de jardim de infância da rede pública, que não havia naquela freguesia.

“Havia uma necessidade evidente de recuperar as escolas desta freguesia. Também com a cessação de contrato com o CAIC [Colégio da Imaculada Conceição], convinha construir novas instalações para as escolas públicas”, vincou o presidente da Câmara, José Manuel Silva.

O autarca recordou que o atual executivo encontrou o projeto de requalificação “em fase final de desenvolvimento” e, apesar de não concordar inteiramente com o mesmo, decidiu concluí-lo e lançar concurso.

“Queríamos desenvolver escolas de proximidade com qualidade para permitir que as crianças fossem a pé para as escolas, em vez de se desencadearem agora grandes movimentos pendulares para os familiares trazerem as crianças todas à escola”, lamentou José Manuel Silva.

Sete distritos do continente sob aviso amarelo devido à agitação marítima

Sete distritos do continente estão hoje e quinta-feira sob aviso amarelo devido à previsão de agitação marítima forte, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Os distritos do Porto, Viana do Castelo, Lisboa, Leiria, Aveiro, Coimbra e Braga vão estar sob aviso amarelo devido à previsão de ondas de noroeste com 4 a 5 metros entre as 12:00 de hoje e as 00:00 de quinta-feira.

Devido à chuva, que pode ser forte, o IPMA colocou também o distrito de Coimbra, até às 09:00 de hoje, e Setúbal e Évora, entre as 12:00 e as 18:00, sob aviso amarelo.

O aviso amarelo é emitido pelo IPMA sempre que existe uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.

Por causa da agitação marítima, as barras de Caminha, Douro, Esposende, Vila Praia de Âncora, Póvoa do Varzim, Vila do Conde e Portinho da Ericeira estão fechadas a toda a navegação, segundo a Marinha Portuguesa e a Autoridade Marítima Nacional.

As barras de Aveiro e da Figueira da Foz estão condicionadas.

O IPMA prevê para hoje no continente céu geralmente muito nublado com períodos de chuva, que será por vezes forte, em especial no Norte e Centro até ao início da manhã e agitação marítima forte na costa ocidental.

As temperaturas mínimas vão oscilar entre os 02 graus Celsius (em Bragança) e os 13 (em Faro e Évora) e as máximas entre os 12 (em Bragança) e os 19 (em Faro).

Bloco de Esquerda critica Câmara de Aveiro por escultura abaixo da ‘ponte-praça’

O Bloco de Esquerda (BE) criticou hoje a anunciada colocação pela Câmara de Aveiro de uma escultura junto à ria, no âmbito da requalificação da ‘ponte-praça’, “apenas desfrutável mediante pagamento”.

“Para o Bloco de Esquerda, esta requalificação é paradigmática da abordagem elitista à gestão do urbanismo e do espaço público que orienta o executivo municipal PSD/CDS”, considera aquele partido, em comunicado.

Segundo o BE de Aveiro, a peça artística planeada para adornar a ‘ponte-praça’, por virtude do seu posicionamento, será apenas desfrutável mediante o pagamento de uma viagem de barco moliceiro.

“Esta é uma obra de arte paga pelo erário público para ser vista em exclusivo pelo turismo que paga bilhete”, critica o partido.

O BE condena a opção “que segue uma lógica de privatização do espaço público” que deveria ser para “usufruto de todos e não para a sua privatização em proveito de poucos”.

“Esta requalificação insere-se numa visão mais alargada de construção urbana onde o investimento público é para benefício de alguns, no caso dos operadores turísticos”, acrescenta.

Para o BE, “tem sido essa mesma visão marcadamente ideológica que tem orientado as opções urbanísticas do executivo municipal PSD/CDS”.

A Câmara de Aveiro tem em finalização a requalificação do Rossio e da ‘ponte-praça’, projetando instalar no “óculo” da ponte uma escultura de Rui Chafes, para assinalar Aveiro como Capital Portuguesa da Cultura 2024.  

O conjunto escultórico, orçado em cerca de 350 mil euros, será uma estrutura de ferro que simboliza o mundo, colocado parcialmente abaixo da ‘ponte-praça’, à margem do canal da ria.

Aquando da apresentação da programação da Aveiro 2024, o presidente da autarquia, Ribau Esteves, anunciou que o escultor Rui Chafes foi escolhido para fazer uma obra de arte que “vai referenciar para a eternidade” o facto de a cidade ser Capital Portuguesa da Cultura e que será inaugurada no dia 10 de junho, quando se comemora o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

Trata-se de uma obra de arte que “simboliza o mundo em que vivemos, o mundo sem cantos, o mundo redondo que integra toda a gente, onde a luz passa”, disse Ribau Esteves, adiantando que a escultura ficará situada na rotunda das Pontes, no centro da cidade.

Estarreja recebe mais de dois milhões de euros para assumir estradas nacionais

A Câmara de Estarreja recebeu das Infraestruturas de Portugal (IP) 2,1 milhões de euros para assumir cerca de 21 quilómetros de estradas nacionais na área do município, revelou hoje fonte municipal.

Segundo uma nota de imprensa da autarquia, a IP “concretizou uma das obrigações estabelecidas no acordo de mutação dominial, celebrado a 16 de março de 2023, com o pagamento de 2.198.699 euros”.

Trata-se da contrapartida financeira pela integração de troços de estradas que eram classificadas como nacionais no domínio público rodoviário municipal.

Por sua vez, a Câmara Municipal de Estarreja assume a beneficiação e requalificação da EN 109 em todo o concelho, bem como das EN 224-2 e EN 224-3, numa extensão total superior a 21 quilómetros.

Para o presidente da Câmara Municipal de Estarreja, Diamantino Sabina, a transferência para a titularidade do município daqueles troços de estradas representa “a herança de um ónus pesado, mas necessário”.

“Optámos pela Mutação Dominial porque de outra forma, tão cedo, não iríamos ver reabilitadas estas estradas nacionais que há tanto carecem de cuidados”, explicou Diamantino Sabina.

De acordo com o autarca, o executivo a que preside pretende dar início, a curto prazo, às obras de requalificação e repavimentação das vias em causa.

O acordo de gestão com a Infraestruturas de Portugal prevê ainda a construção de uma nova rotunda na variante à EN224, cuja construção o município pretende também iniciar.

CHUC espera “a maior afluência” às urgências entre terça e quarta-feira

O Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra agradeceu o “desempenho e dedicação inexcedível dos seus profissionais de saúde”, neste período festivo.

O Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) afirmou, esta terça-feira, que espera, entre hoje e amanhã, a “maior afluência ao Serviço de Urgência (SU) do período de Natal e Fim de Ano” e recordou as medidas que os utentes devem tomar, agradecendo também o “desempenho e dedicação inexcedível dos seus profissionais de saúde”.

“Hoje e amanhã, 2 e 3 de janeiro, espera-se a maior afluência ao Serviço de Urgência (SU) do período Natal e Fim de Ano. Face às circunstâncias atuais, importa recordar que devem ser seguidas as recomendações da Direção Geral da Saúde para as temperaturas frias, ser utilizada a linha saúde 24, unidades de cuidados de saúde primários, e recorrer parcimoniosamente aos serviços de urgência”, lê-se, num comunicado enviado às redações.

Na nota, o CHUC frisou que tem “desempenhado o seu papel na rede de urgências do Serviço Nacional de Saúde (SNS), suportando o “encerramento dos serviços de urgências de vários hospitais periféricos”, algo que é possível devido “ao desempenho e dedicação inexcedíveis dos seus profissionais de saúde e da colaboração das restantes unidades hospitalares”.

Lembrando que “os dias 26 de dezembro e 2 de janeiro são caracterizados pelo aumento da afluência aos serviços de urgência” e que, este ano, estes dois dias “decorrem na sequência de fins-de-semana prolongados”, o CHUC afirmou ser “expectável um incremento da procura dos serviços de urgência”.

Neste sentido, foi tomado um “conjunto de medidas adicionais de contingência” pelo centro hospital, que “manifesta total empatia pelo esforço das equipas e demonstra total disponibilidade para, em conjunto com as equipas, encontrar as melhores e mais adequadas soluções para cada momento”.

Durante as festividades, entre os dias 23 de dezembro e 1 de dezembro, o centro hospitalar realizou 7.483 episódios nos SU, sendo “4.737 adultos, 2.077 pediátricos e 669 obstétricos”. 

“Destes episódios, resultaram 966 admissões a internamento. Nos episódios de adultos, a faixa etária mais representativa é a de mais de 85 anos com 721 episódios; mais de 55% dos doentes adultos têm mais de 60 anos”, acrescentou a nota.

Mulher morre após cair em poço na Figueira da Foz

O incidente aconteceu na localidade de Ribas, freguesia de Moinhos da Gândara, e o alerta foi dado pelas 11h54.

Uma mulher morreu após cair num poço, esta terça-feira, no concelho da Figueira da Foz, confirmou a TVC junto da Guarda Nacional Republicana (GNR).

De acordo com a autoridade, a vítima terá cerca de 64 anos e o óbito foi declarado no local.

Já segundo o Comando Sub-regional de Emergência e Proteção Civil da Região de Coimbra, o incidente aconteceu na localidade de Ribas, freguesia de Moinhos da Gândara, e o alerta foi dado pelas 11h54.

Até ao momento, não foi possível obter mais informações acerca do incidente.

No local, estão 11 operacionais, apoiados por quatro viaturas, dos Bombeiros Voluntários da Figueira da Foz.

“Resgate complexo”. Cadela salva após cair em “buraco de difícil acesso”

Os Bombeiros de Lagares da Beira tiveram de “recorrer a martelos demolidores para criação de espaço”.

Uma cadela caiu num “buraco de difícil acesso” na vila de Lagares da Beira, concelho de Oliveira do Hospital, e teve de ser resgatada pelos bombeiros, que recorreram a “martelos demolidores para a criação de espaço”.

Numa nota, publicada nas redes sociais, os Bombeiros de Lagares da Beira revelaram que, na segunda-feira, 1 de janeiro, tiveram a “difícil tarefa de resgatar a Cuca, uma cadela que teve o ‘azar’ de cair num buraco de difícil acesso”.

Segundo a nota, a cadela ficou “entalada entre penedos” e, por isso, foi um “resgate complexo”. 

“Tivemos de recorrer a martelos demolidores para criação de espaço, mas foi concluído com sucesso!”, afirmou a corporação, acrescentando que “a Cuca está a salvo”.

Na ocorrência, estiveram 10 operacionais, apoiados por quatro veículos, dos Bombeiros de Lagares da Beira. No local esteve também o Canil Municipal de Oliveira do Hospital.

Adesão à greve dos enfermeiros situou-se entre os 80 e os 90%

O Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos (SITEU) adiantou hoje à agência Lusa que a adesão à greve para exigir a paridade com a carreira técnica superior da Administração Pública situou-se entre os 80 e os 90%.

“Relativamente à adesão no continente e na ilha da Madeira, estamos muito satisfeitos com a adesão e com a determinação dos nossos colegas, dos enfermeiros. A adesão nas instituições, em média, rondou entre os 80 e 90%. Tivemos serviços a 50%, mas [também] tivemos a 100%”, disse a presidente do sindicato, Gorete Pimentel, anunciando nova greve para 11 de março.

Em 21 de dezembro, os enfermeiros iniciaram quase duas semanas de greve, que se prolongou até hoje.

A paralisação foi convocada pelo SITEU, que reivindica aumentos salariais de 52 euros, de forma a igualar os 1.333,35 euros que os técnicos superiores da Administração Pública recebem a partir do nível 16.

“Foi uma demonstração de descontentamento generalizado por parte dos enfermeiros, descontentamento pela forma como são tratados os enfermeiros que são licenciados, são tratados como se não fossem”, prosseguiu.

Gorete Pimentel, no entanto, denunciou que houve “imensos médicos” e “chefes e gestores a furar a greve”, abrindo serviços e a “chamar enfermeiros de casa para substituir grevistas”.

“Nós denunciámos isto tudo e temos mais denúncias para fazer à ACT [Autoridade para as Condições do Trabalho]. Tivemos na Madeira, por exemplo, gestores que rasgavam o pré-aviso de greve sempre que era afixado”, assinalou.

Sobre as causas dos boicotes à greve, a dirigente sindical acusou Portugal de ser “um país pequenino” que vive “há muitos anos com os sindicatos do sistema”.

“Pela lei da greve, (…) ninguém pode furar a greve a um grevista. Não pode ser substituído, não podem ser alterados horários (…). Isto sempre se fez e nunca houve denúncias, porque são os sindicatos do sistema. Quando há um sindicato que não é do sistema isto faz-se, mas haverá consequências, espero. Queixas tem havido e vou continuar a fazer”, salientou.

Questionada sobre possíveis novas formas de luta, a sindicalista referiu que os enfermeiros vão iniciar nova greve “logo no dia a seguir às eleições” legislativas agendadas para o dia 10 de março.

“Vamos iniciar uma greve no dia 11 de março e durante o período de campanha eleitoral temos ações previstas, que não posso dizer quais são (…) para não perder o caráter de surpresa. Isto não tem a ver com um partido especificamente, nem com dois. Isto tem a ver com todos os partidos que têm assento parlamentar”, sustentou.

À Lusa, na véspera da greve, Gorete Pimentel tinha dito que o tema chegou a ser levado ao Ministério da Saúde, que se comprometeu a resolver a situação até ao final do ano, mas a demissão do Governo deixou, entretanto, os enfermeiros sem resposta.

No mês passado, um grupo de cidadãos, incluindo médicos como Sobrinho Simões e Júlio Machado Vaz, apelou aos profissionais de saúde que suspendam, até à posse do novo Governo, formas de luta que comprometam o acesso dos doentes aos cuidados de saúde.

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