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Mulher detida sob suspeita de tráfico de droga por ter 60 doses de haxixe

Jovem foi detida durante uma Operação Stop

Foi detida no sábado uma jovem de 21 anos por suspeitas de tráfico de estupefacientes no concelho da Murtosa, no distrito de Aveiro, pela Unidade de Controlo Costeiro da Guarda Nacional Republicana (GNR).

Em comunicado, a GNR explica que a detenção surgiu durante uma ação de fiscalização e patrulhamento costeiro.

Segundo as autoridades, os militares detetaram que os ocupantes da viatura manifestaram “um comportamento suspeito”. Foi feita “uma revista pessoal de segurança aos suspeitos, tendo sido possível apreender 60 doses de haxixe, na posse de uma ocupante, uma mulher de 21 anos”.

Não é referida a apreensão de mais estupefacientes nem são fornecidos detalhes sobre outros ocupantes.

A mulher foi constituída arguida e o caso foi remetido para o Tribunal Judicial de Estarreja.

Agente de execução julgada por se apropriar de quase 80 mil euros

O Tribunal de Aveiro começou hoje a julgar uma antiga agente de execução, de 44 anos, suspeita de se ter apropriado de cerca de 80 mil euros, resultante de uma penhora à Câmara de Ílhavo.

A arguida, atualmente a viver em Inglaterra, está acusada de um crime de peculato. O Ministério Público (MP) requereu ainda que a arguida seja condenada a pagar ao estado os 79 mil euros que correspondem à vantagem da atividade criminosa desenvolvida.

A acusação do MP refere que, no âmbito das suas funções de solicitadora e agente de execução, a arguida ordenou em 2014 a penhora de mais de um milhão de euros dos saldos bancários de seis contas do município.

Mais tarde, o município prestou uma garantia bancária, tendo sido proferido despacho judicial a determinar a suspensão da execução, bem como o levantamento imediato das penhoras e a libertação dos saldos penhorados.

No entanto, de acordo com a investigação, a arguida terá apenas devolvido ao município cerca de 980 mil euros, retendo injustificadamente quase 80 mil euros.

Mais de metade deste valor terá sido transferido para a conta pessoal da arguida a título de honorários, mas o MP diz que estas transferências foram realizadas sem que a arguida tivesse efetuado a conta do processo e a nota discriminativa e justificativa dos seus honorários.

O MP concluiu que a referida apropriação foi praticada em “flagrante violação dos deveres funcionais acometidos à arguida e colocam em causa, até pela sua reiteração e deslealdade contabilística e informativa, a confiança geral e idoneidade exigível ao exercício de tais funções”.

Nas declarações prestadas perante o tribunal, a arguida disse desconhecer alguns dos NIB (Números de Identificação Bancária) de contas para as quais teriam sido transferidas verbas, tendo a sua advogada requerido que o banco em causa seja solicitado a informar quem é o titular das referidas contas, sob pena de a acusação ser declarada nula.

Muito embora a procuradora do MP tenha considerado que se tratavam de “meros lapsos de escrita”, a advogada de defesa insistiu que, tendo em conta a forma como a acusação está elaborada, “não há crime que possa ser imputado à arguida”.

Na mesma sessão, foi também ouvido o então presidente da Câmara de Ílhavo Fernando Caçoilo, que disse ter ficado surpreendido pelo facto de o dinheiro da penhora não ter sido devolvido na totalidade.

“Para nosso espanto não foi devolvido todo o dinheiro que tinha sido penhorado”, referiu o antigo autarca, adiantando não ter sido apresentada nenhuma justificação para o facto de este valor não ter sido devolvido.

Consórcio vai estudar o extremismo e desenhar uma estratégia para estimular o diálogo político e social não violento

Analisar a evolução e o crescimento do extremismo político no quotidiano e desenhar uma estratégia para estimular o diálogo político e social não extremista é a proposta central do projeto de investigação “OppAttune – Countering Oppositional Political Extremism through Attuned Dialogue: Track, Attune, Limit”. Vai ser desenvolvido por um consórcio de quinze países da Europa e vizinhança, sendo Portugal um dos territórios analisados no âmbito desta investigação, que no contexto português é coordenada pela Universidade de Coimbra (UC), através do Centro de Estudos Interdisciplinares (CEIS20-UC) e do Instituto de Investigação Interdisciplinar (iiiUC). 

O projeto, que junta 17 parceiros, pretende vir a limitar o alcance e a progressão de narrativas políticas extremistas e violentas, transformando o pensamento de oposição através do diálogo social e político. É financiado pela Comissão Europeia através do programa Horizonte Europa, no âmbito da chamada “Reshaping Democracies”, que apoia investigações dedicadas ao estudo da evolução do extremismo político e a sua influência no diálogo contemporâneo, social e político. Vai arrancar em abril do presente ano, estando em curso até março de 2026, e vai envolver público geral, jovens cidadãos, influencers digitais, decisores e atores políticos e ainda a comunidade de investigação.

Como adianta Joana Ricarte, investigadora da UC e coordenadora do projeto em Portugal, «no contexto atual, em que observamos o crescimento por todo o mundo de discursos e práticas que afrontam as instituições democráticas, como, por exemplo, as recentes imagens vindas de Brasília, capital do Brasil, é vital compreender os processos que levam ao surgimento de pensamentos e comportamentos extremistas, desenvolvendo estratégias para combater o extremismo político violento». A investigadora do CEIS20-UC sublinha que o projeto pretende mostrar «que os pensamentos de oposição são vitais, sendo naturais e salutares em democracia, desde que não se tornem em diálogos e práticas violentas».

«É fundamental criar resiliência democrática e equipar os cidadãos com formas para lidar com o pensamento de oposição», destaca Joana Ricarte. É com base nesta necessidade que o projeto “OppAttune” vai desenhar um attunement model, que «vai procurar estimular o diálogo político, aumentando a sua flexibilidade, apesar das tensões e oposições, sem que se criem projetos políticos extremistas e violentos», adianta a especialista em Ciência Política e Relações Internacionais. Este “modelo de sintonização” vai materializar-se através da criação de uma ferramenta, chamada “I-Attune”, «que, funcionando como uma espécie de autoteste, vai permitir que os cidadãos detetem e rejeitem narrativas extremistas, contribuindo para transformar, de forma positiva, o pensamento de oposição», explica Joana Ricarte. Vão ser igualmente desenvolvidos outros contributos, nomeadamente ferramentas e materiais de apoio para facilitar o diagnóstico de ambientes sociais e políticos extremistas, plataformas online interativas, jogos e mapas do extremismo, assim como diversas ações junto de decisores e atores políticos e do público em geral para disseminar o conhecimento produzido no âmbito da investigação. 

O “OppAttune” vai juntar 17 instituições, oriundas de 15 países, dado que a transnacionalidade dos discursos políticos extremistas é central num estudo nesta área, pois «as evidências sugerem que as ideias extremistas, embora articuladas e adaptadas para atender a contextos nacionais específicos, se espalham cada vez mais entre os ecossistemas de media nacionais, por meio de medias sociais, acelerando, assim, a transnacionalização de movimentos extremistas», contextualiza a investigadora. 

Em Portugal, o projeto vai ser implementado em várias cidades – nomeadamente Coimbra, Évora, Portalegre, Guarda, Viseu, Faro e Vila Real –, amostra que cobre zonas onde se registou um «crescimento exponencial de um partido político cuja base ideológica e discursos assentam no racismo explícito, misoginia, xenofobia e populismo e na propagação de discursos de ódio, desinformação e teorias da conspiração, seguindo uma tendência de base transnacional», explica Joana Ricarte. Em 2025, Coimbra vai acolher a OppAttune Winter Academy, direcionada para decisores e atores políticos. Entre 2025 e 2026, vão ser organizados em Portugal vários eventos para promover o envolvimento de cidadãos no projeto. 

Tratando-se de um projeto multidisciplinar, o “OppAttune” vai envolver investigadores de vários países, especialistas em áreas como Psicologia Social e Política, História, Antropologia, Ciência Política e Relações Internacionais, Media e Comunicação, Direito, Economia e Sociologia. Na Universidade de Coimbra, o projeto conta ainda com a colaboração de Luís Trindade, docente da Faculdade de Letras e investigador do CEIS20-UC.

O consórcio é coordenado pela Panteion University of Social and Political Sciences, na Grécia, e coordenado cientificamente pela The Open University, no Reino Unido. Integram ainda este projeto instituições da Alemanha, França, Suécia, Áustria, Malta, Turquia, Chipre, Eslovénia, Sérvia, Kosovo, Iraque e Bósnia.

Produtos da Terra destacam “Azeite”

No próximo domingo, 15 de janeiro, a Alameda da Carvalha, na Sertã, recebe mais uma edição do mercado “Produtos da Terra”, que decorrerá entre as 9 e as 17 horas. “Azeite” é o produto em destaque nesta edição, onde poderão também ser adquiridos produtos hortofrutícolas, transformados e artesanato.

Esta “montra” apresenta o que de melhor se produz na região, decorrendo ao ar livre, num local de extraordinária beleza natural. Promovida mensalmente pelo Município da Sertã, a iniciativa “Produtos da Terra” possibilita uma maior proximidade entre o cidadão e os produtores regionais: quem procura produtos de qualidade pode assim fazê-lo num local próximo e sem recorrer às grandes superfícies.

Seguidamente apresentam-se as diversas datas e temáticas do mercado “Produtos da Terra” agendadas para o ano de 2023:

– 15 de janeiro – Azeite;

– 19 de fevereiro – Queijos e Enchidos;

– 19 de março – Flores e Sementeiras;

– 16 de abril – Doçaria Tradicional;

– 21 de maio – Artesanato;

– 18 de junho – Frutas e Legumes;

– 20 de agosto – Mel;

– 17 de setembro – Vinho e Licores;

– 15 de outubro – Castanha e Frutos Secos;

– 19 de novembro – Bolos de Todos os Santos;

– 16 e 17 de dezembro – Espírito de Natal.

Governo anuncia reabilitação da esquadra da PSP de Lamego

O Governo vai investir 750 mil euros na reabilitação e modernização da esquadra da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Lamego. O anúncio foi feito esta segunda-feira, dia 9, pelo Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, durante as cerimónias de comemoração dos 146 anos do Comando Distrital de Viseu desta força policial.
A requalificação agora anunciada das atuais instalações utilizadas pela PSP vai ao encontro dos pedidos reiterados, feitos nos últimos anos, pelo Presidente da Câmara Municipal de Lamego com o objetivo de ser assegurada a operacionalidade desta divisão policial. “Pese embora o trabalho notável que a PSP tem efetuado, sempre alertei para a falta de efetivos que põe em causa a qualidade do serviço prestado e para a necessidade urgente de reabilitar as suas instalações físicas. Abre-se agora, pela primeira vez, uma perspetiva concreta para a resolução deste problema”, afirma Francisco Lopes. 

Ontem foi anunciado ainda, um aumento ligeiro da criminalidade geral, no ano passado, em Lamego e em Viseu, enquanto que a criminalidade violenta e grave desceu, quando comparado com 2019.

Participantes e cogumelos não se esconderam da chuva no regresso do Passeio Micológico

Em Dornelas do Zêzere, o passado domingo, dia 8 de janeiro, foi abundante em chuva e também em cogumelos. As condições adversas não inibiram a vontade de partir à descoberta das particularidades do mundo micológico, ao longo de uma caminhada de recolha e identificação de espécies, sob o olhar atento do Engenheiro João Gama.

Para além do reconhecimento de cogumelos comestíveis e venenosos, esta iniciativa procurou ainda alertar para a importância ecológica dos cogumelos, nomeadamente no que diz respeito ao seu contributo para o equilíbrio e integridade do ecossistema.

Como não podia deixar de ser, também o potencial gastronómico dos cogumelos foi explorado no regresso do Passeio Micológico, 3 anos após a última edição. Num almoço-convívio que juntou os cerca de 40 participantes, o chef Filipe Aires fez dos cogumelos as inevitáveis estrelas de pratos que mereceram amplos elogios.

A imersão endógena continuou ao sabor da Filhó Espichada, através do contributo do Atelier do Filhó, e também por via dos produtos da empresa Lenda da Beira, completando assim uma experiência que por certo perdurará na memória (e no paladar) dos que a viveram.

ANADIA: BUPI de Anadia regista mais de 6500 processos em 2022

O Balcão Único do Prédio (BUPi) de Anadia registou, no ano de 2022, 6.534 processos de Representação Gráfica Georreferenciada (RGG). Desde a sua criação, em julho de 2021, o Balcão BUPi realizou 8.547 processos de RGG.

Recorde-se que o Balcão Único do Prédio é espaço de atendimento dirigido aos proprietários de prédios rústicos e mistos, tendo como principal objetivo identificar a localização dos terrenos e respetivos proprietários, através da georreferenciação dos limites dos prédios rústicos e mistos. Paralelamente, todos os terrenos identificados no BUPi são registados na Conservatória do Registo Predial de forma gratuita – regime excecional que irá vigorar até ao mês de janeiro de 2025.

O atendimento é feito de forma presencial, das 8h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h00, no edifício da Câmara Municipal de Anadia. Contudo, para uma melhor coordenação do serviço, apela-se aos interessados para que façam uma marcação prévia, através do telefone 231 510 730 ou do e-mail bupi@cm-anadia.pt.

Agrária de Coimbra promove 9.ª Edição do Curso de Fogo Controlado

Encontram-se abertas, até ao próximo dia 31 de janeiro, as inscrições para a 9.ª edição do curso de curta duração de Fogo Controlado a ser lecionado pela Escola Superior Agrária do Politécnico de Coimbra (ESAC-IPC).

O curso, que tem início no dia 3 de março de 2023, destina-se a detentores de formação de nível 6 ou superior, de acordo com o Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), cujo programa inclua, obrigatoriamente, conteúdos programáticos de proteção e defesa da floresta, silvicultura, ciências agrárias, ciências do ambiente ou ecologia.

Este curso, que pretende constituir-se como credenciação de Técnicos Especializados em Fogo Controlado e cujo processo de reconhecimento pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas se encontra a decorrer, contempla 49 horas de formação em sala aula (ao longo de três semanas) e 70 horas de práticas de fogo controlado.

Os interessados devem fazer a sua inscrição em formulário próprio, disponível no site da ESAC, em https://www.esac.pt/index.php/estudar/cursos/cursos-de-curta-duracao/. Para informações adicionais deverão contactar o coordenador do curso, Joaquim Sande Silva (jss@esac.pt; 239802284).

Câmara de Viseu divulga resultados provisórios das bolsas de estudo ao Ensino Superior

A Lista Provisória referente às bolsas de estudo atribuídas pela Câmara Municipal de Viseu aos alunos do ensino superior já está disponível para consulta em www.viseu-educa.pt e www.cm-viseu.pt.

A autarquia abre, anualmente, estas candidaturas de forma a apoiar e incentivar os estudantes do ensino superior. Este ano letivo, o Regulamento foi atualizado e os candidatos formalizaram a sua candidatura entre os dias 11 e 24 de novembro de 2022, numa plataforma online.

A Lista Provisória, agora divulgada, encontra-se em conformidade com o artigo 12º do Regulamento nº 1097-A/2022, de 10 de novembro. Desta forma, a presente lista, pelo seu caráter provisório, é apenas indicativa da admissão ou não admissão da candidatura à bolsa.

Se o candidato está em condição de admissão, significa que o seu processo de candidatura está em conformidade com os requisitos exigidos, pelo que deverá ficar a aguardar a publicação da Lista Definitiva. Neste sentido, nenhum candidato deve presumir, prematuramente, que terá direito a bolsa nesta fase, uma vez que só na Lista Definitiva os candidatos serão ordenados de acordo com os critérios de atribuição definidos no Regulamento.

Neste momento, os candidatos “Não Admitidos” na Lista Provisória podem pronunciar-se sobre a Fundamentação da Não Admissão, por escrito, através do e-mail bolsaseducacao@cmviseu.pt no prazo de 10 dias úteis a contar da data de publicação da presente lista. Essa pronúncia, juntamente com documentos que comprovem as razões evocadas, será novamente analisada pela Divisão de Desenvolvimento Educativo e Gestão Escolar da Câmara Municipal de Viseu. Contudo, não serão aceites documentos em falta que motivaram a não admissão, uma vez que essa extensão de prazo já foi concedida imediatamente após o prazo de candidatura.

O valor anual previsto para atribuição destas Bolsas está fixado em 50 mil euros. Para eventuais esclarecimentos, pode contactar a Divisão de Desenvolvimento Educativo e Gestão Escolar através do telefone 232 427 433 ou do e-mail bolsaseducacao@cmviseu.pt.

Guarda: Nova Unidade de Saúde Familiar vai abranger 6.700 utente

A Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda vai inaugurar naquela cidade, na segunda-feira, a Unidade de Saúde Familiar (USF) Carolina Beatriz Ângelo, que vai abranger cerca de 6.700 utentes.

“A atividade funcional da USF decorrerá no Centro de Saúde da Guarda e nas Extensões de Saúde da Vela e Gonçalo, garantindo resposta assistencial a cerca de 6.700 utentes”, referiu a ULS da Guarda em comunicado enviado à agência Lusa.

A USF Carolina Beatriz Ângelo, que será inaugurada na segunda-feira, pelas 10:30, funcionará todos os dias úteis, entre as 08:00 e as 20:00.

Coordenada pela médica Catarina Monteiro, a nova USF “é formada por uma equipa de 13 profissionais, cinco médicos, cinco enfermeiros, três assistentes técnicos e ainda cinco médicos internos de MGF [Medicina Geral e Familiar]”.

A unidade “presta cuidados de saúde personalizados à população inscrita – consultas programadas, atendimento de situações de doença aguda em todo o horário de funcionamento, cuidados de enfermagem e cuidados domiciliários – e compromete-se a dar resposta a todas as solicitações, sejam de índole médica ou de enfermagem, no próprio dia e durante o horário de funcionamento”, referiu a ULS da Guarda.

Com a entrada em funcionamento da USF Carolina Beatriz Ângelo, a ULS da Guarda passa a ter três USF em funcionamento na sua área de influência: Carolina Beatriz Ângelo (Guarda), A Ribeirinha (Guarda) e Mimar Mêda (Mêda).

A ULS da Guarda (que abrange 13 concelhos do distrito da Guarda, exceto o de Aguiar da Beira, que pertence ao Agrupamento de Centros de Saúde do Dão – Lafões) gere atualmente os hospitais da Guarda (Sousa Martins) e de Seia (Nossa Senhora da Assunção), e também 12 centros de saúde e duas unidades de saúde familiar (A Ribeirinha, na cidade da Guarda e a Mimar Mêda, na cidade de Mêda), abrangendo cerca de 142 mil habitantes.

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