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Funcionários judiciais com nova greve vão impugnar parecer da PGR

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Nuno Soares
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Os funcionários judiciais vão fazer 10 dias de greve a partir de 26 de abril, sem presença nos tribunais e com perda de retribuição, ao contrário da atual paralisação, em que apenas não cumprem algumas tarefas.

Em declarações à agência Lusa, o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, António Marçal, explicou que sempre esteve previsto “intercalar modelos de protesto clássico, com modelos mais inovadores”, tendo escolhido este período pelas duas datas simbólicas que abrange: 25 de abril e 01 de maio.

“Este protesto entre duas datas simbólicas (…) nós utilizamos para fazer uma greve clássica, uma greve que foi devolvida aos trabalhadores após o 25 de abril de 1974, e também para demonstrar (….) que o modelo de greve clássica traz mais constrangimentos e mais problemas para os tribunais e para os cidadãos do que o modelo que estávamos a adotar”, afirmou.

António Marçal sublinhou que entre os dias 26 de abril e 05 de maio os funcionários judiciais não realizarão qualquer ato, “a não ser que sejam serviços mínimos”.

“Não há sequer hipótese, tal como existia no modelo anterior, de o juiz considerar que determinada diligência é urgente. Agora é aquilo que está na lei, ponto final”, disse.

O responsável afirmou que, desta forma, os funcionários judiciais querem demonstrar “que a teimosia não é dos sindicatos, mas sim da ministra e do Governo”.

Referiu que os funcionários esperam “bom senso” por parte do Governo: “Não se trata de uma cedência, trata-se de bom senso, de cumprir a lei, até porque algumas reivindicações que estão em cima da mesa para fazer cessar a greve são duas coisas simples, que já estiveram na lei do Orçamento do Estado”.

Relativamente às promoções, disse que a ministra da Justiça “vai ter de as fazer”: “Efetivamente, isto ainda é um Estado de direito e, assim que transitar a decisão do Supremo Tribunal Administrativo, vai ter de as fazer”.

“Aliás, assim que sair o novo acórdão do Tribunal Constitucional referente ao movimento de 2018, aí ela terá de fazer promoções com efeitos retroativos a 2018 e, depois, quero saber quem é que paga os custos para o erário público dessa incompetência por parte da administração”, insistiu.

Desde meados de fevereiro, e até sexta-feira, os funcionários judiciais comparecem ao serviço, mas apenas cumprem algumas tarefas, recusando, por exemplo, julgamentos não urgentes, numa greve que o conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República considerou ilegal e passível de originar sanções disciplinares.

António Marçal disse que o sindicato conta dar entrada, ainda durante esta semana, de um pedido de impugnação deste parecer, pois considera que “a fundamentação e as conclusões que são tiradas são contraditórias”.

Apreendidas 23 majoeiras entre as praias de S. Pedro de Moel e Pedrógão

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Nuno Soares
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As artes de pesca encontravam-se “em situação irregular por se encontrarem caladas em período proibido”, referiu a Autoridade Marítima Nacional.

A Polícia Marítima da Nazaré apreendeu, no fim de semana, 23 artes de pesca, denominadas “redes majoeiras”, entre a praia de São Pedro de Moel, no concelho da Marinha Grande, e a praia do Pedrógão, no concelho de Leiria.

Durante esta ação, de acordo com uma nota no site da Autoridade Marítima Nacional,  as artes de pesca encontravam-se “em situação irregular por se encontrarem caladas em período proibido”.

As “redes majoeiras” foram apreendidas “como medida cautelar” pelos elementos da Polícia Marítima, que elaboraram os respetivos autos de notícia.

O pescado capturado foi devolvido ao habitat natural, por ainda se encontrar vivo.

Nesta ação estiveram empenhados dois elementos do Comando-local da Polícia Marítima da Nazaré, apoiados por uma viatura.

Requalificação da EN 344 na Pampilhosa da Serra deve arrancar este mês

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Nuno Soares
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A primeira fase de beneficiação da Estrada Nacional (EN) 344, na Pampilhosa da Serra, distrito de Coimbra, deverá arrancar ainda neste mês de abril, disse hoje o presidente da Câmara, Jorge Custódio.

A empresa comprometeu-se connosco durante o mês de abril, pelo que nas próximas semanas o início da obra vai ser uma realidade, porque os trabalhos já estão no terreno, com marcações e o estaleiro está a ser montado”, adiantou o autarca à agência Lusa.

Falando no final da cerimónia do feriado municipal, Jorge Custódio salientou que se trata de uma obra que vai melhorar “metade da acessibilidade à vila da Pampilhosa da Serra”, já que fica a faltar uma segunda fase de intervenção, que ainda não está calendarizada.

Com um investimento de 12 milhões de euros, a primeira intervenção incide “na parte pior” da via, numa extensão de quase oito quilómetros, entre o cruzamento de acesso a Oleiros e a Pampilhosa da Serra, que faz a ligação ao Itinerário Complementar 8 e à Autoestrada 13.

Futuramente, a segunda fase há de requalificar a EN 344 entre o alto da localidade Maria Gomes até o cruzamento de Alvares, numa extensão de cerca de 12 quilómetros, “mas mais fácil de executar”.

Na cerimónia do feriado de comemoração dos 715 anos de elevação de Pampilhosa da Serra a concelho, o presidente da Câmara da voltou a rejeitar qualquer possibilidade daquele território acolher uma exploração de depósitos minerais de lítio, conforme vontade já manifestada por interesses privados.

“Este cenário é incompatível com um território que se quer afirmar como destino turístico de natureza e que privilegia a qualidade de vida da população. Todos podemos ser poucos para defender o património que é das gerações futuras, para lutar contra interesses desmesurados e gananciosos”, alertou Jorge Custódio.

O autarca afirmou que o município não deixará, “de ânimo leve, que descaracterizem as aldeias e a paisagem, nem que destruam a verdadeira riqueza do concelho”.

Este ano, segundo o presidente da Câmara da Pampilhosa da Serra, deverá avançar também a plantação dos primeiros 30 hectares de vinha com Indicação Geográfica Protegida numa encosta do rio Zêzere, cujo projeto se insere numa zona de Área Integrada de Gestão de Floresta.

Além da criação de riqueza, a aposta no setor vitivinícola visa também criar áreas de descontinuidade florestal para aumentar a resiliência aos incêndios rurais e adaptar o território às alterações climáticas.

Na cerimónia, que foi presidida pelo secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, a Câmara liderada pelo social-democrata Jorge Custódio atribuiu a Medalha de Mérito Municipal à embaixada de Israel em Portugal e ao presidente da Câmara Municipal de Cascais, pelos contributos à Pampilhosa da Serra no seguimento dos trágicos incêndios de outubro de 2017.

“Ganhava confiança” e burlou duas mulheres em mais de 33 mil euros

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Nuno Soares
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A suspeita, de 63 anos, foi detida, na quarta-feira passada, em Ferreira do Zêzere, Santarém.

Uma mulher de 63 anos foi detida, na quarta-feira passada, em Ferreira do Zêzere, Santarém, por burla qualificada. A suspeita enganou duas mulheres, de 46 e 83 anos, mais de 33 mil euros.

Em comunicado a que a TVC teve acesso esta segunda-feira, a Guarda Nacional Republicana dá conta que, no decurso de uma investigação, percebeu-se que a suspeita “aproveitava-se de vítimas especialmente vulneráveis”.

“A suspeita ganhava a confiança das vítimas e obtinha acesso às contas bancárias e cartões bancários, subtraindo elevadas quantias de dinheiro, efetuando compras de ouro e procurando celebrar escrituras de terrenos e casas em nome das vítima”, acrescenta a nota.

No decorrer da investigação, a GNR apurou que a “suspeita terá subtraído a duas vítimas, duas mulheres de 46 e 83 anos, mais de 33 mil euros”.

No decorrer das diligências, os militares da Guarda deram cumprimento a três mandados de busca, uma busca domiciliária e duas buscas em veículo que culminaram na apreensão de 7.645 euros em numerário, dois fios de ouro, dois anéis de ouro, duas pulseiras de ouro, dois cartões bancários, um telemóvel, uma caçadeira, uma pistola de calibre 6.35 milímetros, 24 munições de diversos calibres e diversos documentos.

A suspeita, com antecedentes criminais por crime de burla qualificada e falsificação de documentos, foi presente no Tribunal Judicial de Tomar, onde lhe foram aplicadas as medidas de coação de termo de identidade e residência, proibição de contactos e afastamento das vítimas.

Câmara Municipal da Guarda vai condecorar antigos autarcas no 25 de Abril

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Nuno Soares
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A Câmara Municipal da Guarda decidiu hoje, por unanimidade, condecorar os antigos presidentes daquele órgão autárquico e também da Assembleia Municipal com a Medalha de Honra do Município Grau Ouro, nas comemorações do dia 25 de Abril.

Segundo o presidente da Câmara da Guarda, Sérgio Costa (Movimento Pela Guarda), o município decidiu distinguir todos os antigos autarcas que foram eleitos após 1976, que fizeram o melhor trabalho “que sabiam e que podiam”.

“Quando estamos a caminhar para os 50 anos do 25 de Abril é este sinal que nós queremos dar de maturidade política e agradecer àqueles que dedicaram quase 50 anos, 48 anos, à causa pública, ao poder local democrático”, justificou.

O executivo deliberou agraciar com a Medalha de Honra do Município Grau Ouro os antigos presidentes da Câmara Vítor Cabeço (1976-1977), Abílio Curto (1977-1995), Maria do Carmo Borges (1995-2005), Álvaro Guerreiro (2005), Joaquim Valente (2005-2013), Álvaro Amaro (2013-2017) e Carlos Chaves Monteiro (2019-2021).

Os antigos presidentes da Assembleia Municipal da Guarda foram António de Almeida Santos (1977-1985, já falecido), Rogério Nabais (1986-1993), Artur Santos Pina (1993, já falecido) José Igreja (1994-2005), João de Almeida Santos (2005-2013), Carvalho Rodrigues (2013-2017) e Cidália Valbom (2017-2021).

O atual vereador do PSD, Carlos Chaves Monteiro, que foi o último presidente da autarquia, que se ausentou da sala no momento da votação da proposta, informou que não aceita a distinção autárquica “por ainda fazer parte do executivo em funções” e por existir “falta de distanciamento temporal” para a sua ação poder ser avaliada.

Na mesma sessão, o executivo aprovou por maioria, com as abstenções dos três eleitos do PSD e do vereador do PS, a prestação de contas de 2022.

O presidente Sérgio Costa referiu, entre outros indicadores, que no ano passado o município que lidera fez “uma recuperação colossal do resultado líquido do exercício” e “melhorou em 20% a sua capacidade de endividamento”.

Os vereadores do PSD, segundo Carlos Chaves Monteiro, abstiveram-se porque encaram “com alguma preocupação o aumento da despesa corrente” em relação ao investimento, embora reconheçam que o relatório revela “a capacidade de trabalho” do anterior executivo.

O vereador socialista Luís Couto explicou aos jornalistas que a sua abstenção foi justificada, entre outras razões, porque as opções de gestão do executivo merecem algumas críticas, tendo também lamentado que projetos constantes das Grandes Opções do Plano “não tenham tido, no exercício em análise, qualquer investimento”.

Na reunião de hoje do executivo municipal da cidade mais alta do país, entre outros assuntos, foi decidido pedir um parecer externo sobre o regulamento do Conselho Consultivo da Saúde, aprovada a proposta de constituição do Conselho Municipal de Segurança e atribuir 137 mil euros para a instalação de um órgão de tubos na Sé Catedral.

No encontro com os jornalistas, o autarca Sérgio Costa também se pronunciou sobre o incêndio rural que no domingo atingiu a zona de Mizarela e, por precaução, levou ao cancelamento das visitas aos Passadiços do Mondego

Como as queimas e as queimadas estavam proibidas devido às altas temperaturas, o autarca disse que pediu às autoridades que tenham “mão pesada para os prevaricadores” e também solicitou que haja uma “vigilância mais ativa” na região.

Apresentadas propostas para as Áreas Integradas de Gestão da Paisagem de Arganil

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Nuno Soares
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As Áreas Integradas da Gestão da Paisagem (AIGP) do concelho de Arganil estiveram no centro do debate, numa sessão pública decorrida em Cepos e presidida pelo Presidente da Câmara Municipal de Arganil, Luís Paulo Costa.

Durante a sessão de esclarecimento, conduzida pela Escola Superior Agrária de Coimbra (ESAC), foi apresentada uma proposta de transformação de paisagem para cada uma das três AIGP do concelho, dinamizadas pelo Município de Arganil: AIGP Carriça; AIGP Ribeira de Parrozelos e Vale Grande; AIGP Cepos e Casal Novo.

O objetivo dos planos apresentados pelos alunos de Mestrado em Recursos Florestais da ESAC passa por melhorar a resistência e resiliência natural aos incêndios, os serviços de ecossistema e a exploração económica dos recursos a eles associados, sejam florestais, agrícolas ou turísticos.

Um conjunto significativo de ações previstas, como povoamentos mistos de folhosas e a eliminação de espécies invasoras, será desenvolvido até ao final de 2025, por contarem com o financiamento do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Fundo Ambiental.

No que respeita à AIGP de Cepos e Casal Novo, algumas das medidas preconizadas destinam-se à preservação das levadas de água e dos recursos hídricos, bem como à reconversão de ocupação do solo, por forma a criar uma zona tampão, para evitar a propagação de incêndios.

Luís Paulo Costa reconheceu a oportunidade que as AIGP representam para a transformação da paisagem e consequente prevenção de cenários extremos como os que o concelho viveu em outubro de 2017. “A legislação associada a este instrumento de gestão permite, nomeadamente, a intervenção em terrenos sem proprietários conhecido, e isso esse é o ponto de partida para conhecermos melhor o nosso território e fazermos melhor aproveitamento dele”.

O presidente da Câmara frisou, ainda, a importância do projeto Floresta da Serra do Açor, evidenciando o caráter pioneiro que assumiu em 2020, ano em que começou a ser implementado no concelho. “No fundo, antecipou o tipo de gestão florestal que agora se propõe, focado no combate e nas alterações climáticas, no aumento da biodiversidade e na melhoria dos serviços de ecossistemas prestados pelos espaços florestais”.

Professora da ESAC e especialista em gestão da paisagem, Beatriz Fidalgo apresentou os fundamentos técnicos e as características biofísicas e sociais do território, que resultaram do trabalho de campo previamente desenvolvido e que condicionam o tipo de coberto florestal e o tipo de gestão destinada a cada área.

A docente realçou o processo de participação pública que tem sido desenvolvido pela Floresta da Serra do Açor e pelo Município de Arganil, em parceria com a ESAC, cujos contributos foram incluídos nas propostas de paisagem apresentadas e que servirão de base às propostas finais de Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP), que serão apresentadas à Direção Geral do Território e ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), para sua aprovação.

Das participações do público presente, realça-se a preocupação com a necessidade de se garantir que os apoios previstos se estendem no tempo, por forma assegurar-se o sucesso das operações.

Operação Páscoa. 14 vítimas mortais e 27 feridos graves até domingo

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Nuno Soares
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Nestes dias, foram fiscalizados 25 204 condutores.

A Guarda Nacional Republicana (GNR) registou 802 acidentes rodoviários, de onde resultaram 14 vítimas mortais e 27 feridos graves de 6 a 9 de abril, no âmbito do período de fiscalização e patrulhamento intensivo da Operação ‘Páscoa 2023’.

Nestes dias foram fiscalizados 25 204 condutores, dos quais, 362 conduziam com excesso de álcool e, destes, 227 foram detidos por conduzirem com uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 1,2 g/l.

Foram ainda detidas 85 pessoas por conduzirem sem habilitação legal. Das 4 565 contraordenações rodoviárias detetadas, destacam-se 2 679 por excesso de velocidade; 384 por falta de inspeção periódica obrigatória; 123 por anomalias nos sistemas de iluminação e sinalização; 130 por uso indevido do telemóvel no exercício da condução; 239 por falta ou incorreta utilização do cinto de segurança e/ou sistema de retenção para crianças e 157 por falta de seguro de responsabilidade civil obrigatório.

Os sinistros que envolveram vítimas mortais registadas pela GNR ocorreram no dia 6 de abril, no concelho de Vila Nova de Gaia, uma colisão, que resultou numa vítima mortal, um homem de 37 anos. No dia 6 de abril, no concelho de Portel, uma colisão, que resultou numa vítima mortal, um homem de 71 anos. No mesmo dia, no concelho de Lousada, um despiste, que resultou em três vítimas mortais, dois homens de 62 e 42 anos e uma mulher de 52 anos.

Já a 8 de abril, no concelho de Murtosa, uma colisão, que resultou numa vítima mortal, uma mulher de 55 anos. No concelho de Moimenta da Beira, uma colisão, que resultou numa vítima mortal, um homem de 52 anos. Em Paredes, um despiste, que resultou numa vítima mortal, uma criança de 10 anos. Um despiste, em Penafiel, que resultou numa vítima mortal, um homem de 53 anos e também no concelho da Trofa, um despiste, que resultou em três vítimas mortais, três homens entre os 40 e 50 anos;

Por fim, no mesmo dia, no concelho de Ourém, um despiste, que resultou numa vítima mortal, um homem de 37 anos.

Este domingo, 9 de abril, no concelho de Ourém, uma colisão, que resultou numa vítima mortal, um homem.

Para um deslocamento em segurança nesta época festiva, a GNR aconselha, em especial:

  • Adequar a velocidade às condições meteorológicas, ao estado da via e ao volume de tráfego rodoviário;
  • Evitar manobras que possam resultar em embaraço para o trânsito ou que, de alguma forma, possam originar acidentes.

A Operação ‘Páscoa 2023’ da GNR vai estender-se até dia 11 de abril.

Fim de portagens na A17 durante encerramento de ponte na Figueira da Foz

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Nuno Soares
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O Ministério das Infraestruturas avançou hoje que vai proceder à isenção do pagamento de taxas de portagem durante o encerramento de uma ponte na Figueira da Foz, que vai sofrer obras de beneficiação a partir do dia 25.

“A concessionária já foi notificada para proceder à isenção do pagamento de taxas de portagem durante o encerramento da Ponte Edgar Cardoso”, garantiu à agência Lusa fonte do Ministério liderado por João Galamba.

Devido às obras de requalificação e reforço, a Ponte Edgar Cardoso, sobre o rio Mondego, vai encerrar a partir do dia 25 de abril no período noturno, entre as 20:30 e as 06:30, com exceção para os veículos de emergência, e nas noites de sexta-feira para sábado e sábado para domingo.

Para o presidente da Câmara da Figueira da Foz, Pedro Santa Lopes, era lamentável e uma falta de respeito que o encerramento da ponte Edgar Cardoso para obras, no período noturno, fosse feito sem a alternativa da portagem gratuita estar a funcionar.

“É lamentável porque foi prometido logo no mandato anterior pela Infraestruturas de Portugal (IP) e continuou a ser garantido depois de contactar com o primeiro-ministro e o ex-ministro Pedro Nuno Santos, que garantiram que a obra não começaria sem essa situação estar resolvida”, referiu o autarca no final do mês passado.

As declarações do antigo primeiro-ministro à agência Lusa ocorreram depois da ponte sobre o rio Mondego, que une as duas margens do concelho ter estado encerrada nas noites de 27 para 28 e de 28 para 29 de março, entre as 20:30 e as 06:00.

Na altura, Pedro Santana Lopes, eleito pelo movimento Figueira a Primeira, falou em falta de respeito e de palavra, que não estava a ser cumprida numa obra que é da responsabilidade do Governo, embora o município tenha em funcionamento um barco entre os dois lados do rio, articulado com transporte rodoviário, para minimizar os impactos.

Chegou mesmo a ameaçar bloquear o início da obra, dando como exemplo que seria impossível Lisboa estar “dois anos com a ponte 25 de Abril fechada à noite, houvesse o que houvesse”, apontando ainda que a IP tinha tido “tempo mais do que suficiente” para encontrar uma solução técnica para isentar os figueirenses de portagem na A17, entre os nós de Marinha das Ondas e da A14.

As obras na Ponte Edgar Cardoso foram, cujo investimento ascende a 16,8 milhões de euros, foram iniciadas no final de 2022, tendo um prazo de execução de 21 meses.

A Ponte da Figueira da Foz, como também é conhecida, projetada pelo professor Edgar Cardoso, foi a primeira ponte rodoviária com o tabuleiro ‘atirantado’ realizada em Portugal, tendo sido aberta ao tráfego em 1982.

A parte mais importante da obra será a substituição dos tirantes, mas a intervenção inclui também o reforço das vigas do tabuleiro e do sistema de fixação do tabuleiro, reabilitação dos aparelhos de apoio, decapagem e pintura geral do tabuleiro metálico e trabalhos complementares de pavimentação, iluminação, drenagem, juntas de dilatação, reparação e proteção de superfícies de betão.

Jovem morre após queda de bicicleta de downhill em Condeixa-a-Nova

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TV do Centro
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Um jovem de 21 anos morreu na sequência de uma queda de bicicleta de downhill no sábado, no concelho de Condeixa-a-Nova, distrito de Coimbra, informou hoje fonte dos Bombeiros.

De acordo com o comandante dos Bombeiros Voluntários de Condeixa-a-Nova, Tiago Picão, o 112 foi acionado pelas 22:20 de sábado, depois do jovem ter sido encontrado inanimado.

“O óbito foi declarado no local, depois de terem sido realizadas manobras de reanimação sem sucesso”, acrescentou.

Em declarações à agência Lusa, o comandante dos Bombeiros explicou que o jovem de 21 anos tinha ido andar de bicicleta de downhill com os amigos, acabando por regressar a casa, a meio da tarde de sábado, por um percurso diferente.

“Os colegas acharam que tinha ido para casa e a mãe achava que ele estava com os colegas. Pelas 22:00 trocaram informações e foi desencadeada, por populares, uma espécie de buscas, em que acabaram por encontrar o jovem inanimado”, descreveu.

No local estiveram 12 homens dos Bombeiros Voluntários de Condeixa-a-Nova, apoiados por cinco veículos, bem como o INEM com dois veículos e quatro operacionais e a GNR com dois veículos e quatro militares.

Domingo de Páscoa em Portugal com poeiras no ar em todo o país

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Nuno Soares
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As poeiras em suspensão estarão presentes em Portugal.

As poeiras em suspensão provenientes do deserto do Saara, no continente africano, vão afetar todo o território nacional durante este domingo de Páscoa e no início de segunda-feira.

Portugal Continental encontra-se sob influência de uma “situação sinóptica” que se caracteriza por um anticiclone localizado a sudoeste dos Açores, estendendo-se em crista até à Península Ibérica, revela a Entidade Responsável Agência Portuguesa do Ambiente. 

“Esta configuração resulta numa circulação fraca sem direção, tornando-se do quadrante oeste no período da tarde, nos níveis baixos da atmosfera, que irá gradualmente desalojar a massa de ar rica em poeiras com origem no Norte de África”, pode ler-se numa nota.

Este fenómeno natural afeta a qualidade do ar ambiente, estimando-se que possa contribuir para um aumento das concentrações de partículas em suspensão na região de Lisboa e Vale do Tejo e litoral das regiões do Centro e Norte, nas regiões do Algarve, Alentejo e interior das regiões do Centro e Norte.

A análise indica, para o dia seguinte, segunda-feira, que este episódio de intrusão de partículas poderá manter-se, mas no Arquipélago da Madeira, avança ainda a Entidade. 

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