Movimento Acreditar faz a primeira reunião

O Presidente do PSD, Luís Montenegro, prossegue na próxima segunda-feira, dia 16 de janeiro de 2023, o programa: Sentir Portugal em…
Coimbra é o quinto distrito escolhido por Luís Montenegro, na sequência do compromisso que assumiu no 40.º Congresso, de passar uma semana por mês, nos diferentes distritos de Portugal.

É também em Coimbra, na próxima segunda-feira, que o movimento Acreditar, plataforma de discussão com a sociedade civil, promove o primeiro debate dedicado à demografia.

O Acreditar passa assim a juntar-se ao roteiro do Presidente nos diferentes distritos do país.
Sentir Portugal em Coimbra, de 16 a 20 de janeiro, tem como objetivo contactar com a realidade local e dialogar com os cidadãos, famílias, municípios e instituições.

Foram já efetuadas várias comunicações junto desta entidade a alertar para a necessidade de intervenção urgente

A Câmara Municipal da Lousã, voltou, na passada semana, a reforçar, junto da Infraestruturas de Portugal, a necessidade urgente de realização de trabalhos de reforço da sinalização horizontal em várias vias da responsabilidade desta entidade, nomeadamente na EN17 (Estrada da Beira) entre Coimbra e a Lousã, na EN236 (Variante a Foz de Arouce) e na EN342, entre Miranda e a Lousã.

Este novo alerta surge após várias comunicações formais remetidas a esta entidade, onde é referido que estas vias – especialmente durante a noite e em dias com condições meteorológicas adversas – não reúnem as condições ideais para a segurança de quem ali circula.

Da parte da Infraestruturas de Portugal, foi comunicado à Câmara Municipal que foi efetuada uma análise às várias solicitações da Autarquia e de Munícipes, tendo, também, sido informado que a intervenção nestas importantes vias será realizada no âmbito de um contrato de manutenção de sinalização horizontal, o qual será implementado brevemente.

No âmbito das suas competências – e consciente que existem situações a melhorar – a Autarquia irá, também, realizar durante o presente ano trabalhos similares em diversas vias municipais.

Em 2023, o Município de Arganil vai entregar 309.187€ aos seus munícipes, ao abdicar dos 5% do IRS (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares) a que teria direito. Esta medida integra o pacote de políticas fiscais amigas das famílias que foram aprovadas pela assembleia municipal, no passado mês de dezembro.

Todos os anos, os município têm direito a receber uma parte do IRS dos seus habitantes, que pode ir até aos 5%. Como acontece há vários anos, Arganil prescinde da totalidade da receita em benefícios dos munícipes com residência fiscal no concelho. 

“Trata-se de um benefício que fazemos questão de entregar às pessoas, contribuindo para aliviar a carga fiscal das famílias e aumentar as suas disponibilidades, sendo, ao mesmo tempo, uma fator de atratividade de pessoas e atividade para o concelho”, refere o presidente da Câmara Municipal de Arganil, Luís Paulo Costa.

Em 2022, Arganil foi um dos apenas 36 concelhos do país a conceder desconto no IRS de 5%, entregando aos seus munícipes uma receita global de aproximadamente 270 mil euros. 

A devolução do IRS é um processo muito simples para os contribuintes, já que para acederem ao benefício municipal basta entreguem a sua declaração de IRS dentro dos prazos estipulados por lei e terem morada fiscal no concelho. 

Arganil destaca-se por ser um município com um conjunto muito significativo de apoios destinados aos seus munícipes. À devolução da totalidade de participação do IRS aos seus habitantes junta-se a baixa taxa de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), fixada no mínimo nacional (0,3%) e a adesão ao IMI familiar, que prevê a redução de 20, 40 e 70 euros para famílias com um, dois, três ou mais filhos. 

Entre as boas práticas que fazem de Arganil uma Autarquia Familiarmente Responsável há seis anos consecutivos está, ainda, a aplicação de tarifários de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos que estão entre os mais baixos do país. 

Somam-se a estas políticas de incentivo fiscal um conjunto de outras medidas que beneficiam e apoiam toda a população do concelho. O Município de Arganil garante transporte gratuito aos alunos do concelho, desde pré-escolar até ao 12.º ano, bem como o fornecimento de refeições, lanches e livros de atividades. A comparticipação de medicamentos e apoio psicológico e social a pessoas em situação de carência económica, assim como campanhas de apoio à esterilização de cães e gatos de companhia, isentando os seus tutores do pagamento destes serviços, são outras das boas práticas implementadas pela autarquia.

A Esquadra de Trânsito da PSP de Coimbra deteve, ontem, 10 de janeiro, um homem, de 58 anos de idade, pela prática de três crimes rodoviários em Coimbra. A detenção foi perpetrada, às 17h30m, na rua Milagre das Rosas, em Santa Clara.

Num primeiro momento, os polícias efetuaram o teste de alcoolemia, tendo o indivíduo acusado uma T.A.S de 1,44g/l. De seguida, quando lhe foi solicitada a carta de condução, verificou-se que não era titular de qualquer documento de habilitação para conduzir.

Detetou-se ainda que o automóvel em que circulava se encontra apreendido, há cerca de um ano (18 de janeiro de 2022), por falta de seguro de responsabilidade civil. Perante os factos, o homem foi detido.