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UA organiza sessões para candidatos internacionais de licenciatura

Ao longo do ano, e por forma a responder aos vários concursos e fases de candidatura, a Divisão Internacional da Universidade de Aveiro (UA) vai dinamizar diversas sessões virtuais para dar a conhecer a UA e as suas oportunidades e ajudar em momentos chave, como a candidatura a um curso de licenciatura ou pós-graduação.

No decorrer dos próximos meses, os candidatos internacionais a cursos de licenciatura (graduação) da UA vão poder contar com uma série de encontros virtuais que, além de dar a conhecer a UA, têm como principal objetivo ajudar a navegar os processos de candidatura que, muitas vezes, representam um verdadeiro desafio para os estudantes estrangeiros. 

Sever do Vouga: Empréstimo bancário de 1,7 milhões de euros permite executar obras municipais

A Câmara de Sever do Vouga pôs ‘em marcha’ o pedido de um financiamento bancário para várias obras municipais.

Em causa, a contratação de um empréstimo de 1,750 milhões de euros para a realização de diversos investimentos locais.

As verbas serão encaminhadas para rodovias, aquisição de terrenos e trabalhos de requalificação, entre os quais a renovação das piscinas.

A pedido do Tribunal de Contas, a proposta de empréstimo a contrair junto da Caixa Geral de Depósitos teve de merecer da parte da Assembleia Municipal a aprovação do destino do mesmo.

Empreitadas / projetos a financiar:

Estrada de Dornelas a Silva Escura (empreitada e aquisição de terrenos) 1,15M;
Rua de São Mateus (empreitada e aquisição de terrenos) 0,2M;
Requalificação Frente Ribeirinha de Pessegueiro (empreitada e aquisição de terrenos) 0,1M;
Estrada da Arrôta (empreitada e aquisição de terrenos) 0,2M;
Requalificação das Piscinas Municipais 0,1M.

Buscas pelos 3 tripulantes desaparecidos na Nazaré prosseguem pela tarde

As buscas dos três tripulantes de uma embarcação desaparecida na sexta-feira ao largo na Nazaré vão prosseguir durante a tarde de hoje, envolvendo meios aéreos, marítimos e terrestres, disse à Lusa o capitão do porto da Nazaré.

“É uma endurance, o esforço de buscas vai continuar, pelo menos hoje durante a tarde até ao pôr-do-sol, com os mesmos meios que estavam desde manhã”, disse Mário Lopes Figueiredo, adiantando que o helicóptero da Força Aérea fez uma pausa, mas está previsto voltar a patrulhar a área a partir das 14:45.

Segundo o capitão, a norte da praia de Pedrógão (concelho e distrito de Leiria) apareceram, durante a manhã, “vários aprestos marítimos da embarcação”, nomeadamente redes, cabos, algumas peças de iluminação (lanternas, luzes fluorescentes), tábuas.

“Tudo indica que será material proveniente da embarcação”, disse.

Mário Lopes Figueiredo adiantou que o sobrevivente do naufrágio, o mestre da embarcação, que conseguiu chegar a nado à praia do Pedrógão, cerca das 18:20 de sexta-feira, continua sob observação no Hospital de Leiria, “mas sem inspirar cuidados”.

Além do mestre, estavam na embarcação “Letícia Clara”, pertencente a um armador de Vila do Conde, mais três tripulantes, dois homens de nacionalidade indonésia e um marroquino, os quais continuam desaparecidos.

No terreno estão elementos dos comandos locais da Polícia Marítima da Nazaré e da Figueira da Foz, a fazer buscas por terra, com a colaboração dos bombeiros de Leiria e de Vieira de Leiria, encontrando-se, no mar, de Pedrógão para sul, até S. Pedro de Moel, uma embarcação semirrígida da estação salva-vidas da Nazaré e, na área da Figueira da Foz, o salva-vidas desta estação, de grande capacidade, a embarcação Patrão Macatrão.

Por via marítima, prosseguem igualmente as buscas pela corveta da Marinha NRP João Roby, a qual operou durante a noite.

Um helicóptero Koala da Força Aérea tem colaborado nas buscas desde as 08:30.

Segundo Mário Lopes Figueiredo, as buscas estão centradas na área de Pedrógão, num esforço conjunto entre a capitania do porto da Figueira da Foz, de Pedrógão para norte até ao Osso da Baleia, e da capitania da Nazaré, para sul, até S. Pedro de Moel.

O alerta para o desaparecimento da embarcação foi dado ao comando local da Polícia Marítima da Nazaré cerca das 14:15 de sexta-feira.

O último contacto com a tripulação ocorreu cerca das 08:00 de sexta-feira, tendo o alerta sido dado pelo proprietário da embarcação “que não teve mais contacto com os tripulantes após o telefonema ao início do dia”, de acordo com informação comunicada ao Centro de Coordenação de Busca e Salvamento Marítimo Lisboa pelo capitão do Porto da Nazaré.

Em Vagos Identificado a vender baterias pirotécnicas

A Polícia de Segurança Pública, no âmbito das suas competências exclusivas e específicas de licenciamento, controlo e fiscalização do fabrico, armazenamento, comercialização, utilização e transporte de armas, munições, produtos explosivos, matérias perigosas e precursores de explosivos, e em resultado da proatividade e monitorização permanente sobre esta matéria.

Ontem, pelas 11:30, no concelho de Vagos, identificou um homem, de 41 anos, por ter exposto para venda ao público, no seu estabelecimento comercial, material pirotécnico (artifícios de divertimento), sem estar habilitado com carta de estanqueiro, concedida pela Polícia de Segurança Pública.

A referida conduta constitui infração ao “Regulamento sobre o Fabrico, Armazenagem, Comércio e Emprego de Produtos Explosivos (RFACEPE)”, a qual tem prevista uma contraordenação com coima de valor mínimo de 498.80 Euros e máximo de 4.987.98 Euros.

O Núcleo de Armas e Explosivos (NAE), do Comando Distrital de Aveiro, procedeu, assim, à apreensão de 220 baterias pirotécnicas.

Com um arsenal de armas em casa e rouba em Figueira da Foz, de Montemor-o-Velho e Cantanhede

O Comando Territorial de Coimbra da GNR, através do Núcleo de Investigação Criminal (NIC) de Montemor-o-Velho, no dia 14 de dezembro, deteve um homem de 46 anos por posse ilegal de armas e arma proibida e recuperou diverso material furtado, no concelho de Montemor-o-Velho.

No âmbito de uma investigação despoletada por um furto numa obra que ocorreu em fevereiro de 2022, no concelho da Figueira da Foz, os militares da Guarda efetuaram diversas diligências policiais que culminaram no cumprimento de seis mandados de busca, três domiciliárias, dois em veículos e um em estabelecimento de tratamento de resíduos.

No decorrer da ação foram detetadas e apreendidas várias armas de fogo sem registo ou qualquer tipo de documentação, uma arma proibida e recuperado diverso material proveniente de furtos ocorridos nos concelhos da Figueira da Foz, de Montemor-o-Velho e Cantanhede.

Da ação resultou a apreensão de duas pistolas, 2 armas de caça, uma carabina, uma granada de morteiro, 10 cartuchos, 1 elemento de uma bomba de avião, 12 doses de canábis, 35 extensores metálicos, 7 rebarbadoras, 5 máquinas de soldar, 4 motociclos três ciclomotores, 1 velocípede com motor, 4 cadeiras, 4 motosserras, quatro berbequins, 4 aparafusadoras, 3  máquinas de lavar de alta pressão, uma bateria, duas roçadeiras, uma máquina de secar roupa, 1 móvel metálico, um tacho de alumínio, 1 computador, 2 monitores. 1 gerador; um martelo elétrico 1 jogo de chaves, uma caixa de ferramentas. 2 compressores, uma serra circular, 1 guincho e uma extensão elétrica.

O detido foi constituído arguido e presente hoje, dia 16 de dezembro, no Tribunal de Instrução Criminal de Coimbra, onde lhe foi decretada a medida de coação de apresentações trissemanais no posto policial da sua área de residência.

A ação contou com o reforço do Posto Territorial de Montemor-o-Velho, do Destacamento de Intervenção (DI) do Comando Territorial de Coimbra, do Núcleo de Investigação Criminal (NIC) do Destacamento Territorial de Cantanhede, dos Núcleos de Proteção Ambiental (NPA) dos Destacamentos Territoriais de Cantanhede e de Montemor-o-Velho e com o apoio da Polícia de Segurança Pública (PSP) da Figueira da Foz.

Embarcação com quatro pescadores desaparecida na zona da Nazaré

Um barco de pesca com quatro pescadores esta desaparecido desde a manhã de sexta-feira na zona da Nazaré, confirmou à TVC o comandante da Capitania do Porto da Nazaré, Mário Figueiredo.

A embarcação “Letícia Clara”, pertencente a um armador de Vila do Conde, saiu por volta da meia-noite desta sexta-feira do porto da Nazaré, onde deveria ter regressado a meio da manhã. O último contacto foi estabelecido cerca das oito horas, entre o armador e o mestre, que o informou que se encontravam a pescar na zona de Pedrogão, onde o barco com 13,5 metros costuma operar.

A bordo do “Letícia Clara” estão quatro homens – o mestre, de nacionalidade portuguesa, residente em Vila do Conde, e três pescadores de nacionalidades indonésia (dois) e marroquina.

O comandante da Capitania do Porto da Nazaré disse à TVC que o alerta do armador foi recebido na Capitania da Nazaré às 14.15 horas e que para as buscas seguiram três embarcações das Capitanias da Nazaré, Figueira da Foz e Setúbal, às quais se juntaram elementos da Polícia Marítima e da GNR, que estão a patrulhar a zona das praias.

Um avião da Força Aérea vai complementar a operação de socorro.

IPMA prevê novo agravamento do tempo na segunda-feira com aviso amarelo

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) indicou hoje que a previsão meteorológica para o fim de semana é de “algumas tréguas” relativamente ao mau tempo, mas a partir de segunda-feira prevê-se “novo agravamento”, com chuva forte.


“Ainda é um bocadinho cedo para ter a certeza das quantidades exatas de precipitação [previstas a partir de segunda-feira], no entanto tem potencial para localmente ter quantidades de precipitação semelhantes àquelas que foram verificadas [nos últimos dias]”, afirmou Jorge Ponte, meteorologista do IPMA, em declarações à agência Lusa.

Considerando as previsões para o território continental, o IPMA vai emitir já esta tarde aviso amarelo (o menos grave de uma escala de três) para segunda-feira, para algumas zonas, “provavelmente o litoral a norte de Setúbal e eventualmente os distritos de Viseu e Vila Real”.

“Para já amarelo, porque ainda falta algum tempo e a situação está a ser avaliada. No entanto, se a situação se mantiver, é sempre possível um agravamento [do aviso] ao longo do fim de semana”, ressalvou Jorge Ponte.

Atualmente, no continente, a situação meteorológica é de “apenas alguns aguaceiros fracos ao longo do território e assim se espera que continue neste fim de semana, com aguaceiros fracos e muito pouco frequentes”. Deverá haver mesmo vários sítios onde não irá chover e algumas boas abertas no sul do país, especialmente no sábado.

Não está, por isso, prevista a emissão de avisos para vigorar no resto do dia de hoje e no fim de semana no país, com exceção dos Açores — para o arquipélago já avisos de chuva, vento e precipitação marítima entre hoje e domingo.

“Depois, a partir de segunda-feira, outra vez a situação a instabilizar, com a aproximação de um novo sistema frontal, com precipitação que será por vezes forte, que começará durante a manhã no litoral norte e estender-se-á às restantes regiões do país”, apontou o meteorologista.

Este sistema frontal está associado a “uma depressão que, neste momento, está a oeste dos Açores e que se vai deslocando lentamente para leste”.

O meteorologista referiu não haver informação exata sobre onde é que vai ocorrer a precipitação mais forte na próxima semana, mas a depressão “tem potencial para deixar quantidades elevadas de precipitação, até porque tem um avanço lento e, portanto, onde a frente persistir pode ter acumulados elevados”.

O litoral norte e centro do território continental é “onde será mais provável” o registo de chuva forte, “no entanto pode haver alguns pequenos ajustes dos modelos”, acautelou o meteorologista do IPMA, adiantando que o sistema frontal irá atravessar todo o território, pelo que a precipitação “poderá ser forte em todo o país e os modelos, até lá, ainda podem ajustar estes locais onde será mais intenso”.

Além de chuva forte, o IPMA prevê a intensificação do vento do quadrante sul, que se notará já a partir de domingo, “devido à aproximação do sistema frontal, e que será mais forte na segunda-feira”. Está também prevista alguma agitação marítima a ocorrer a partir de segunda-feira.

A chuva intensa e persistente que caiu na terça-feira (dia 13) causou mais de 3.000 ocorrências, entre alagamentos, inundações, quedas de árvores e cortes de estradas, afetando sobretudo os distritos de Lisboa, Setúbal, Portalegre e Santarém.

A Proteção Civil registou mais de 7.950 ocorrências em território nacional, inclusive 4.841 inundações, e 88 desalojados desde as 00:00 do dia 07 e até às 08:00 do dia 15.

Juíza remete para Lisboa julgamento de Moita Flores por branqueamento

O Tribunal de Santarém remeteu para o Juízo Central Criminal de Lisboa o julgamento do ex-autarca Moita Flores no caso do parque de estacionamento subterrâneo por os factos constantes da acusação relativos ao crime de branqueamento terem ocorrido naquela área.

Num despacho de 14 de novembro, hoje consultado pela Lusa, a juíza Ana Cristina Cardoso, do 3.º Juízo Criminal de Santarém, declara a incompetência territorial desta comarca, invocando o facto de o último ato constante da acusação pela prática do crime de branqueamento — o depósito de um cheque de 250.814 euros na conta da Antinomia, empresa da mulher de Francisco Moita Flores — ter ocorrido num balcão do BES em Lisboa.

Neste processo, Moita Flores foi acusado, juntamente com Gaspar Borges, dono da Alexandre Barbosa Borges (ABB), da prática dos crimes de branqueamento de capitais e de corrupção, passiva e ativa, respetivamente. O ex-autarca é ainda acusado de prevaricação.

De acordo com a acusação, o ex-presidente da Câmara Municipal de Santarém (2005-2012) “recebeu vantagem patrimonial” (300.000 euros) do empresário da construção civil que realizou a obra do parque de estacionamento subterrâneo no Jardim da Liberdade.

O pagamento terá sido feito “por intermédio de sociedades comerciais ligadas ao respetivo grupo empresarial e ao filho” do antigo autarca, pedindo o Ministério Público (MP) a condenação solidária dos arguidos no pagamento ao Estado do montante alegadamente envolvido.

Além de Moita Flores e de Gaspar Barbosa, são arguidos um dos filhos do ex-autarca, a empresa deste e a ABB, também acusados da prática de um crime de branqueamento de capitais.

Invocando os critérios legais que determinam como competente o tribunal em cuja área se tiver consumado (praticado o último ato) do crime a que corresponde a pena mais grave, neste caso o de branqueamento (punível com prisão de dois a 12 anos), a juíza decidiu remeter o processo para o Juízo Central Criminal de Lisboa.

A conceção e exploração do parque de estacionamento subterrâneo no atual Jardim da Liberdade foi adjudicada em abril de 2008 à empresa Alexandre Barbosa Borges, de Braga, numa parceria público-privada que envolvia nove milhões de euros.

Além da construção e exploração do parque de estacionamento, que previa 764 lugares, a empresa ficou ainda com o monopólio do estacionamento tarifado à superfície.

Em causa no processo está a decisão de não realização da segunda fase da empreitada, o que representou uma redução de 764 para 461 lugares de estacionamento subterrâneo, bem como a de entregar ao empreiteiro a realização das obras à superfície, como as cafetarias e o espelho de água, que deveriam ter sido realizadas pela própria Câmara.

Segundo a acusação do MP, a atribuição destas obras, que estavam orçadas em três milhões de euros, ao empreiteiro terão sido uma forma de compensação pela não realização da segunda fase da empreitada, tendo a empresa ainda recebido uma indemnização de 1,8 milhões de euros da Câmara de Santarém na sequência de alterações contratuais.

Na fase instrutória, a juíza Ana Margarida Fernandes concluiu não existir qualquer documento no processo que comprove que foi efetivamente realizado o serviço de auditoria alegadamente realizado pela empresa do filho do autarca, a Introsys, e que justifique o pagamento de 300.000 euros, pagos através da Emasisa, empresa do grupo ABB.

Jovem da Figueira da Foz condenada a pena suspensa pela morte do namorado

A jovem da Figueira da Foz que espetou uma faca na perna do namorado, durante um conflito físico entre o casal, que levou à morte do seu companheiro, foi hoje condenada a uma pena de prisão suspensa.

A jovem de 22 anos, que estava acusada de ofensa à integridade física grave, agravada pela morte do namorado, foi condenada pelo Tribunal de Coimbra a uma pena de prisão suspensa de quatro anos e nove meses.

A morte do jovem de 23 anos ocorreu na madrugada de 07 de março de 2021, na Figueira da Foz, após um confronto físico entre o casal, cujo relacionamento foi sempre marcado por episódios de violência física, de parte a parte, desde o início do namoro, em 2019.

Durante a leitura do acórdão, que ocorreu ao início da tarde de hoje, o presidente do coletivo de juízes destacou que o Tribunal entendeu que a globalidade do que figurava na acusação do Ministério Público estava correta.

“Pareceu ao Tribunal que este episódio foi bem qualificado pela acusação pública. Na perspetiva do Tribunal, o crime foi cometido pela arguida e não pareceu haver elementos sérios que pudessem colocar a ideia de que havia situação de legítima defesa”, apontou.

De acordo com o Tribunal, não pareceu existir legítima defesa, mas sim “um conjunto de agressões mútuas, numa zaragata acicatada pelo álcool, com lesões de parte a parte”.

“A dada altura pegou na faca com intenção de ferir e não de matar”, acrescentou.

Segundo o juiz, o Tribunal considerou que se tratou de “um crime grave”, com os factos a ocorrerem com um “impressionante grau de violência”.

No entanto, tendo em conta a idade da arguida, o facto de não ter antecedentes criminais e de crerem que se tratou de um episódio que não irá repetir, o Tribunal de Coimbra optou por suspender a execução da pena de prisão.

“[A arguida] vai ter um plano de reinserção social. Durante o período de suspensão, se cumprir o plano definido e se não cometer nenhum outro crime, ao fim de cinco anos a pena de prisão é declarada extinta. Isto irá depender de si”, proferiu o juiz.

A arguida, que esteve quase o tempo todo em lágrimas, assistiu à leitura do acórdão por videoconferência, enquanto a sala, que contava com mais de uma dezena de pessoas a assistir, esteve vigiada por dois agentes da PSP de Coimbra.

No final da leitura do acórdão, Isabel Pereira, advogada de defesa da jovem da Figueira da Foz, informou que iria recorrer da decisão, que lhe pareceu “excessiva”, tendo em conta a idade da arguida e os factos.

Aveiro já trabalha para ser a Capital Portuguesa da Cultura em 2024

Aveiro já está a trabalhar para ser a Capital Portuguesa da Cultura em 2024, com ações que na maior parte estavam previstas na candidatura a Capital Europeia da Cultura, disse hoje o presidente da Câmara.

Ribau Esteves revelou à Lusa que está já constituído o grupo de trabalho municipal, que vai ter como missão executar, “ao ritmo que a capacidade financeira o permitir”, os objetivos que estavam definidos na candidatura a Capital Europeia da Cultura, agora assumidos parcialmente no programa de Capital Portuguesa da Cultura.

“Com a dignidade da expressão, é um prémio de consolação para as três cidades que não conseguiram ser Capital Europeia da Cultura”, comentou à Lusa o autarca, lembrando que a candidatura apresentada por Aveiro apontava para 11 objetivos e 80,5 milhões de euros.

“A maior parte desses investimentos a Câmara já os tinha assumido independentemente de termos ou não termos o título de Capital Europeia da Cultura”, salienta o presidente da Câmara de Aveiro.

“Sempre disse que a nossa candidatura não era para realizar um evento, mas parte de um processo de crescimento nesta área da Cultura no Município que estamos a fazer, e que faríamos mais rápida e intensamente com o título, até por causa dos recursos financeiros”, acrescenta.

Segundo Ribau Esteves, o governo comprometeu-se a transferir para a Câmara de Aveiro, mediante protocolo, um apoio de cerca de dois milhões de euros, que terá como fontes de financiamento verbas do Turismo de Portugal, do próprio orçamento do Ministério da Cultura, e do Programa Operacional Regional do Centro 2030.

“Não é muito dinheiro, nem é pouco: é muito menos do que teríamos na Capital Europeia da Cultura, mas é um contributo importante para valorizarmos a programação que queremos apresentar e executar em 2024”, disse.

O presidente da Câmara de Aveiro adianta que internamente foi criado um grupo de trabalho que já está a atuar, tendo um quadro base de eventos e de programação cultural que ocupa o ano inteiro.

“Vamos trabalhar para executarmos o máximo possível os objetivos da programação cultural e dos investimentos em equipamentos que estavam na nossa candidatura a Capital Europeia da Cultura e seguramente alguns deles vamos integrá-los na programação da Capital Portuguesa da Cultura”, garante.

Um deles é a transformação do edifício da antiga biblioteca municipal em museu da Bienal de Cerâmica Artística, “um projeto já em execução”, outro é o “Creative Change Academy” para transformar o antigo Colégio Alberto Souto numa academia de criatividade artística, para o qual já existem quatro propostas.

Outro ainda é o “Living Places Lab”, a criar com a reabilitação dos terrenos da antiga lota, ainda propriedade da administração portuária, que a Câmara liderada por Ribau Esteves quer ver aproveitados com uma forte componente cultural e ambiental.

Do dossier de candidatura a Capital Europeia da Cultura vão avançar também o aproveitamento da Quinta da Costa, em Requeixo, para o Museu da Terra, além de várias intervenções de reabilitação urbana do espaço público.

“Queremos aproveitar essa condição que vamos ter para mostrar ao País, à Europa e ao mundo aquilo que é Aveiro como território, como terra de gente, terra de cultura, terra de trabalho, pelo que vamos fazer também com a Capital Portuguesa da Cultura uma operação de marketing territorial”, conclui.

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