Colocado fora do financiamento PRR às novas residências em setembro de 2024, a contestação do Politécnico da Guarda ganhou em toda a linha: o despacho do ministro em outubro tornou a residência da Guarda elegível para 2,5 milhões, a Agência Erasmus+ informou agora o grande reforço das verbas europeias. “Esta decisão honra a agência e o ministro Fernando Alexandre”, afirma Joaquim Brigas.
A Agência Nacional Erasmus+ informou oficialmente o Instituto Politécnico da Guarda – IPG que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação enviou para publicação no Diário da República o reforço do financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a sua nova residência estudantil. Os 2.512.140 euros atribuídos em 2024 tornaram-se agora 4.905.096,62 euros, quase duplicando o montante inicialmente concedido.
“Esta decisão honra a Agência Erasmus+ e o ministro Fernando Alexandre, os quais, chamados a atenção para a injustiça que estava a ser feita ao Politécnico da Guarda, tiveram a grandeza de corrigir o erro: são atitudes de louvar e de reconhecer”, afirma Joaquim Brigas, presidente do IPG. “Este resultado deve-se também à competência e à persistência do administrador do IPG, Paulo Tolda, que preparou sólidos argumentos para contestar as decisões que punham o Politécnico da Guarda em tremenda desigualdade face a outras
instituições”.
O Politécnico da Guarda começou por ser excluído do financiamento a novas residências de estudantes publicado no Despacho n.º 10955/2024, de 17 de setembro, ao abrigo do Aviso nº 04/C02-i06/2024. Nessa altura o IPG contestou a decisão devido à metodologia utilizada na distribuição do financiamento, tendo conseguido semanas depois, em outubro do ano passado, que a residência prevista para o seu campus na Guarda passasse a constar da homologação do ministro Fernando Alexandre.
Na mensagem que o ministério fez chegar em 9 de outubro de 2024 ao Politécnico da Guarda, informando que a sua residência de 152 camas era, afinal, elegível para o PRR e que poderia ser financiada até 85% com verbas europeias, o montante de financiamento atribuído foi 2,5 milhões de euros.
Na altura Joaquim Brigas saudou o reconhecimento por parte da Erasmus+ e do ministério do direito da sua residência estudantil ser financiada – mas o IPG não se resignou com o montante atribuído. O Politécnico da Guarda prosseguiu com as reclamações junto da agência e da tutela e, no início desta semana, o IPG foi informado que a sua residência vai ser financiada com os valores máximos previstos por lei.
“Foi feita justiça ao IPG e à necessidade que esta instituição tem de disponibilizar mais camas a um número crescente de alunos em muitos cursos”, afirma o presidente do Politécnico da Guarda. “Importa agora que o processo continue a avançar rapidamente no terreno”.
Apenas cinco candidaturas à construção de raiz de novas residências para estudantes foram aprovadas em todo o país: para além da do IPG, as demais estão a ser construídas em Esposende, Castelo Branco, Oeiras e Lisboa.
Recorde-se que o Politécnico da Guarda também já aprovou uma residência estudantil para Seia com 101 novas camas: uma antiga fábrica será reconvertida em alojamento para estudantes do ensino superior. “A futura residência vai ser fundamental para captar mais estudantes para Seia num futuro próximo”, afirma Joaquim Brigas. “Registamos com agrado que a Câmara Municipal de Seia se tenha associado nesta reta final ao processo de concretização do projeto”.
