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Município de Oliveira do Hospital lança Estratégia de Intervenção na Comunidade após incêndios

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Nuno Soares
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A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital vai avançar, já a partir de segunda-feira, 25 de agosto, com um conjunto de ações no terreno destinadas a avaliar e mitigar os impactos sociais, económicos e de segurança provocados pelo incêndio que atingiu a região entre os dias 13 e 18 de agosto. A iniciativa insere-se na Estratégia de Intervenção na Comunidade, criada na sequência do desastre que devastou cerca de cinco mil hectares — aproximadamente 18% do concelho.

O fogo, que teve origem em Piódão (Arganil) e se estendeu ao sul do município, afetou gravemente localidades como Aldeia das Dez, Avô, Alvôco das Várzeas, Lourosa, Nogueira do Cravo, Penalva de Alva, Santo António do Alva, São Sebastião da Feira, Santa Ovaia e Vila Pouca da Beira. De acordo com a autarquia, os prejuízos diretos já identificados incluem a perda de cinco habitações e danos significativos em explorações agrícolas e pecuárias.

O presidente da Câmara, José Francisco Rolo, sublinha que “o mais urgente é cuidar das pessoas, da sua saúde e bem-estar”, destacando que a intervenção privilegia a proximidade com a população afetada. Para isso, será criada uma rede de gabinetes de apoio locais, que irão receber munícipes em dias e horários específicos, com equipas multidisciplinares constituídas por técnicos da Proteção Civil Municipal, Unidade Local de Saúde, Segurança Social, GASS, DIOM e EMDE, entre outros.

As ações a desenvolver contemplam:

  • Levantamento técnico das condições de segurança, incluindo verificação de ruínas, muros em risco, aluimentos de terras e instabilidade de vias públicas;
  • Apoio social e psicológico à população, com identificação de situações de maior vulnerabilidade;
  • Registo e contabilização de danos materiais em habitações, explorações e infraestruturas;
  • Resposta imediata a situações emergenciais, como já aconteceu com a demolição de emergência em Aldeia das Dez.

O calendário de atendimentos arranca na segunda-feira em Aldeia das Dez, passando nos dias seguintes por Avô, Alvôco das Várzeas, Santa Ovaia, Vila Pouca da Beira, Lourosa, Nogueira do Cravo e outras aldeias atingidas.

“Estamos determinados a fazer tudo para resolver os problemas e abertos a toda a cooperação possível”, garante José Francisco Rolo, reforçando que a estratégia assenta nos pilares Pessoas, Segurança e Prejuízos.

Torres Vedras, Fundão, Trofa e Peso da Régua – Quatro detidos por permanência ilegal em território nacional

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Nuno Soares
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A Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras (UCCF), através do Grupo de Guarda de Fronteiras (GGF), no dia 19 de agosto, deteve quatro homens, com idades compreendidas entre os 24 e os 39 anos, por permanência ilegal em território nacional, nos concelhos de Torres Vedras, Fundão, Trofa e Peso da Régua.

No âmbito de diversas ações de fiscalização destinadas a controlar a entrada e permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional, os militares da Guarda detetaram quatro indivíduos que se encontravam em situação ilegal em território nacional. Na sequência das diligências policiais, foi possível apurar que os cidadãos não cumpriram com as respetivas notificações de abandono voluntário do país, no prazo estabelecido, conforme verificado através de consulta aos sistemas de informação disponíveis, com o apoio da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), tendo sido de imediato detidos.

Os factos foram comunicados aos Tribunais Judiciais das respetivas áreas de competência.

Orquestra Clássica do Centro leva António Fragoso a festival em Itália

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Nuno Soares
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A Orquestra Clássica do Centro (OCC) representou recentemente Portugal no prestigiado festival “Serchio delle Muse”, em Itália, onde apresentou obras de vários compositores nacionais e internacionais, com destaque para o pianista e compositor António Fragoso, natural da Pocariça, Cantanhede.

Entre 7 e 10 de agosto, a OCC realizou vários concertos em parceria com municípios italianos das regiões da Toscana e da Emília-Romanha, tendo sido recebida pelos presidentes de câmara de Barga, Galiccano e Camporgiano. O ponto alto aconteceu em Viareggio, na Piazza G. Puccini, com o espetáculo “Lirica sotto le stelle”, que contou também com a participação de solistas italianos de renome como os tenores Alessandro Fantoni e Amadi Lagha, o barítono Massimo Cavalletti e a soprano Alessandra Meozzi, sob direção artística de Massimo Salotti.

O programa incluiu peças de Puccini, Mascagni, Cilea, Leoncavallo, Giordano, De Curtis, Ennio Morricone e António Fragoso, que terá sido ouvido pela primeira vez em Itália.

Para Fosco Bertoli, presidente da Direção do Festival, as apresentações foram “de grande qualidade, enriquecidas pela prestigiosa presença de Solistas da Orquestra Clássica do Centro, fruto do intercâmbio cultural com a Itália pela música”.

Emília Martins, presidente da Direção da OCC, destacou o orgulho com que a orquestra foi recebida e o sucesso alcançado pelos músicos portugueses:

“Interpretamos sempre compositores portugueses nestas digressões, e este ano o destaque foi António Fragoso. Ficou já o convite para regressarmos em 2026.”

A responsável sublinhou ainda que a internacionalização tem sido uma aposta estratégica da orquestra desde a sua fundação, em articulação com um reportório diversificado e projetos de cooperação cultural.

Com 24 anos de atividade, a OCC é apoiada pela Câmara Municipal de Coimbra e pela Direção-Geral das Artes, mantendo um programa onde cruza o repertório clássico com novas linguagens musicais.

Tribunal de Coimbra rejeita impugnação contra listas autárquicas do Chega

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Nuno Soares
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O Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra indeferiu um requerimento apresentado por Fernando Sá Nóbrega, militante do Chega, que pedia a exclusão das listas do partido às eleições autárquicas de 12 de outubro de 2025.

O requerente alegava que, na sequência de várias decisões do Tribunal Constitucional, os órgãos nacionais do Chega se encontram inválidos desde 2019, não possuindo legitimidade para aprovar candidaturas. Recorde-se que, em março deste ano, a eleição da VI Convenção Nacional, realizada em Viana do Castelo, foi considerada nula, decisão confirmada em junho com trânsito em julgado, deixando o partido sem direção legalmente reconhecida.

Fernando Sá Nóbrega sustentava que, sem órgãos dirigentes válidos, o Chega não poderia subscrever listas autárquicas, pedindo ao tribunal que declarasse a invalidez das candidaturas e a sua exclusão definitiva.

Contudo, a juíza do Juízo Local Cível de Coimbra concluiu que o Tribunal não tem competência para apreciar impugnações relativas a deliberações de órgãos partidários, matéria que cabe exclusivamente ao Tribunal Constitucional. Além disso, considerou que o militante não detém legitimidade processual, já que a lei apenas confere esse direito a partidos, coligações, candidatos ou mandatários.

Assim, o requerimento não foi admitido, mantendo-se válidas as listas do Chega afixadas à porta do Tribunal.

Este episódio insere-se num contexto de forte contestação interna no partido, marcado por sucessivas decisões judiciais que anularam as convenções e eleições dos seus órgãos dirigentes, levantando dúvidas sobre a sua capacidade formal de participação eleitoral.

Fim de semana cinzento: chuva e queda de temperaturas em todo o país

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Nuno Soares
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O calor intenso das últimas semanas vai dar lugar a um cenário bem diferente nos próximos dias. Segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), o fim de semana será marcado por céu nublado, períodos de chuva e descida acentuada das temperaturas, sobretudo no domingo.

Na sexta-feira, 22 de agosto, o tempo será ainda relativamente estável, com céu pouco nublado ou limpo, embora com maior nebulosidade no litoral Centro e na Costa Vicentina durante a manhã. Está prevista uma ligeira subida das temperaturas no Norte e Centro, mas o vento poderá soprar forte nas terras altas, chegando aos 40 km/h.

Para sábado, 23 de agosto, mantêm-se as previsões de céu pouco nublado, mas com períodos de nebulosidade no litoral oeste. O vento será em geral fraco, tornando-se moderado a forte nas terras altas. O dia trará também neblina ou nevoeiro matinal em alguns locais e uma pequena descida de temperatura no litoral, contrastando com uma ligeira subida no interior Norte e Centro.

O domingo, 24 de agosto, será o dia mais instável do fim de semana. O céu deverá apresentar-se muito nublado, com chuva ou aguaceiros a norte e centro desde a manhã, estendendo-se gradualmente ao sul, embora de forma menos frequente. O vento intensificar-se-á, podendo atingir rajadas até 60 km/h nas terras altas. A temperatura máxima deverá descer em praticamente todo o território.

Nas regiões autónomas, a Madeira terá céu pouco a parcialmente nublado, com máximas entre 26ºC e 28ºC, enquanto os Açores deverão registar chuva em algumas ilhas e temperaturas que não ultrapassarão os 27ºC.

Com a chegada do mau tempo, os especialistas lembram que agosto é muitas vezes considerado o “primeiro mês de inverno” e que, após semanas de calor abrasador, o guarda-chuva e o casaco voltam a ser indispensáveis.

Cantanhede: Segunda fase de candidaturas às Bolsas de Inovação Científica Professor Doutor António Lima-de-Faria abre em setembro

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Sara Soares
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A segunda fase das candidaturas às Bolsas de Inovação Científica Professor Doutor
António Lima-de-Faria decorre de 1 a 15 de setembro.


As bolsas têm como objetivo estimular e apoiar a investigação científica inovadora, ao
comparticipar os encargos inerentes à participação num congresso nacional ou
internacional ou à realização de um estágio de curta duração, em Portugal ou no
estrangeiro.


Trata-se de duas bolsas anuais, no valor de 1.000 euros cada, com duração de cinco
anos.


Uma é financiada pela autarquia e a outra foi instituída em homenagem a António
Lima-de-Faria, eminente geneticista, académico e investigador já falecido.

Serão admitidos resumos ou planos de trabalhos de qualquer área ou ramo científico
da autoria de jovens estudantes do ensino secundário ou do ensino superior, dos 15
aos 35 anos.

A avaliação das candidaturas estará a cargo de um júri que, por vontade expressa do
Professor Doutor António Lima-de-Faria, será presidido pela Professora Manuela
Grazina, docente da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra e
investigadora do Centro de Neurociências e Biologia Celular, na mesma instituição.

As candidaturas deverão ser entregues em mãos na Divisão de Educação e Juventude
do Município de Cantanhede, sita na Casa Francisco Pinto, ou enviadas por correio

para Câmara Municipal de Cantanhede – Praça Marquês de Marialva, 3060-133
Cantanhede, ao cuidado de Professora Doutora Manuela Grazina, coordenadora de
Gestão Científica das Bolsas de Inovação Científica Professor Doutor António Lima-
de-Faria.

O regulamento do concurso pode ser consultado em através do link https://www.cm-
cantanhede.pt/mcsite/documento/5127/bolsas-de-inovacao-cientifica–lima-de-faria–regulamento

Estratégia de alimentação dos ungulados na Serra da Lousã

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Sara Soares
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Trabalho está a ser realizado pela Agência para o Desenvolvimento da Serra da Lousã em parceria com o Município da Lousã

A Agência para o Desenvolvimento da Serra da Lousã, em parceria com o Município da Lousã, está a realizar um levantamento das áreas onde se registam populações de veados e outros ungulados silvestres.

Paralelamente, está a ser definida uma estratégia de alimentação suplementar sustentável, a aplicar em zonas específicas da Serra da Lousã.

Este trabalho está a ser desenvolvido em estreita colaboração com diversas instituições parceiras, com os seguintes objetivos principais:
 Reduzir possíveis impactos nas zonas habitadas;
 Promover a dispersão natural dos animais para áreas não afetadas
pelos incêndios;
 Assegurar a sustentabilidade ecológica das populações a médio e longo
prazo.

O Município da Lousã, alerta, no entanto, que não é aconselhável que os cidadãos se desloquem individualmente à serra com o intuito de alimentar os animais.

Esta prática representa riscos ambientais e pode colocar em perigo a segurança dos visitantes, devido à instabilidade do terreno após os incêndios.

A alimentação suplementar será realizada de forma controlada e faseada, garantindo que os animais mantenham os seus comportamentos naturais e que os ecossistemas se regenerem de forma equilibrada.

Mais de 20 concelhos em perigo máximo de incêndio

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Nuno Soares
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O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) colocou, esta quinta-feira, mais de 20 concelhos dos distritos da Guarda, Castelo Branco, Santarém, Portalegre e Faro em perigo máximo de incêndio rural.

Além destes, vários concelhos do interior norte e centro, bem como do Algarve, encontram-se em perigo muito elevado, enquanto o restante território continental está classificado em perigo elevado.

O índice de perigo definido pelo IPMA tem cinco níveis – reduzido, moderado, elevado, muito elevado e máximo – e resulta da combinação de fatores como a temperatura do ar, humidade relativa, vento e precipitação registada nas últimas 24 horas.

Para hoje, o IPMA prevê céu pouco nublado ou limpo, com alguma nebulosidade até meio da manhã no litoral Centro. O vento poderá soprar por vezes forte na faixa costeira ocidental e nas terras altas. Espera-se ainda uma pequena subida da temperatura máxima no interior e uma ligeira descida no sotavento algarvio.

As temperaturas mínimas variam entre os 11 graus na Guarda e os 19 em Faro, enquanto as máximas oscilam entre 23 graus em Aveiro e 34 em Évora.

Nos próximos dias, prevê-se que as temperaturas máximas registem pequenas oscilações, com subidas e descidas ligeiras, mantendo-se o risco de incêndio elevado em várias regiões do país.

PSP inicia instalação da nova Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras

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Nuno Soares
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Entra amanhã em vigor a Lei n.º 55-C/2025, de 22 de julho, que cria formalmente a Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF) na Polícia de Segurança Pública (PSP). A nova estrutura será responsável por um vasto conjunto de competências ligadas ao controlo de fronteiras, segurança aeroportuária e gestão de processos de permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional.

A PSP garante estar preparada para assegurar estas funções, que já vinha exercendo desde novembro de 2023, na sequência da reforma do modelo nacional de fronteiras. Nesse período, mais de 1200 polícias receberam formação específica nas áreas de controlo de fronteiras e segurança aeroportuária.

Balanço de operações em 2024

Segundo dados divulgados pela PSP, em 2024 transitaram pelas fronteiras nacionais mais de 20,7 milhões de passageiros. Desses controlos resultaram:

  • 205 detenções;
  • mais de 600 fraudes documentais detetadas;
  • recusa de entrada a mais de 2300 cidadãos de países terceiros;
  • 420 cidadãos acolhidos em centros de instalação temporária ou espaços equiparados, em processo de afastamento ou com pedidos de proteção internacional;
  • 259 operações de controlo móvel, com a identificação de cerca de 2700 estrangeiros em situação irregular.

Competências da UNEF

A nova unidade ficará encarregue de:

  • Vigilância, fiscalização e controlo de fronteiras aéreas;
  • Garantia da segurança aeroportuária, com foco na proteção de pessoas, bens e na prevenção de ilícitos contra a aviação civil;
  • Fiscalização da permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional, dentro da área de jurisdição da PSP;
  • Instrução e gestão de processos de afastamento coercivo, expulsão, readmissão e retorno voluntário, incluindo a gestão dos centros de instalação temporária;
  • Realização de controlos móveis e operações conjuntas com outras forças de segurança nacionais e estrangeiras.

Crescimento previsto até 2026

Com a implementação do novo Sistema de Entradas e Saídas, previsto para 12 de outubro de 2025, e do Pacto Europeu para as Migrações e Asilo, que entrará em vigor em 2026, estima-se que a UNEF venha a envolver cerca de 2000 colaboradores, incluindo polícias, técnicos especializados, prestadores de serviços e voluntários de organizações não governamentais.

A transição será gradual, de forma a permitir uma articulação eficaz com as restantes unidades da PSP, bem como a consolidação da capacidade tecnológica e dos investimentos em centros de instalação temporária.

Sede em Lisboa

A UNEF ficará integrada na atual unidade orgânica de segurança aeroportuária e controlo de fronteiras da Direção Nacional da PSP, com sede em Lisboa.

Para a PSP, a criação da UNEF representa um “sinal de confiança do Estado”, reafirmando os 158 anos de serviço da instituição “com disponibilidade, competência e abnegação” dos seus efetivos.

A Polícia de Segurança Pública garante que continuará “onde o País, os portugueses e todos os cidadãos que diariamente serve mais necessitarem”.

Câmara da Feira apoia recuperação do património

Por
Nuno Soares
-

Até 15 de outubro, estão abertas as candidaturas ao Programa de Apoio à Recuperação do Património (PARP), iniciativa da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira que visa a recuperação, reabilitação, conservação e salvaguarda do património imóvel concelhio de cariz popular, tradicional, agrícola ou religioso, enquanto elemento identitário de uma ou mais comunidades do território.

Organizado em três subprogramas, o PARP abrange pessoas singulares, pessoas coletivas sem fins lucrativos e freguesias, desde que proprietárias de património imóvel tradicional localizado no concelho.

São considerados elegíveis ao PARP projetos que incidam sobre património imóvel com valor identitário, como moinhos, espigueiros/canastros, lavadouros comunitários, coretos, alminhas, entre outros elementos com relevância para a memória coletiva do território de Santa Maria da Feira.

Os apoios municipais a conceder ao abrigo deste programa variam entre os 25% e os 50%, consoante o âmbito e a modalidade de candidatura em causa.  

Relativamente ao Subprograma 1.1 (Apoio a Pessoas Singulares), o valor de apoio por projeto é de 25% sobre o valor total realizado, até ao limite de 2000 euros, sendo dez os projetos a apoiar no período de vigência do programa.

Quanto ao Subprograma 1.2 (Apoio a Pessoas Coletivas sem fins lucrativos), o montante apoio por projeto é de 50% sobre o valor total de investimento realizado, até ao limite de 3500 euros, sendo igualmente dez o número total de projetos a apoiar.

No que concerne ao Subprograma 1.3 (Freguesias), o valor de apoio é também de 50% sobre o valor total de investimento realizado, até ao limite de 5000 euros, sendo 28 os projetos a apoiar no período em que vigora o programa.

O PARP integra a estratégia municipal para o património, assente em três eixos fundamentais – expandir o acesso, fomentar oportunidades e criar conexões –, assumindo-se como uma ferramenta estratégica na promoção da salvaguarda e conservação do património tradicional e popular nas suas diversas vertentes.

Para mais informações e submissão de candidaturas ao PARP, os interessados devem consultar o portal do Município de Santa Maria da Feira em www.cm-feira.pt/parp.

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