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Maior escândalo financeiro do século chega a julgamento: Caso BES/GES vai a tribunal após uma década de espera

Lisboa, 15 de outubro de 2024 – Dez anos após o colapso do Banco Espírito Santo (BES) e do Grupo Espírito Santo (GES), o julgamento do caso BES/GES terá início esta terça-feira, no Juízo Central Criminal de Lisboa. Considerado um dos maiores escândalos financeiros da história portuguesa, o processo envolve mais de 300 crimes e 18 arguidos, incluindo o ex-banqueiro Ricardo Salgado, outrora figura de proa do sistema financeiro nacional.

O julgamento promete ser um marco na justiça portuguesa, com o Ministério Público (MP) apresentando a acusação que engloba um conjunto vasto de crimes que vão desde associação criminosa a burla qualificada e branqueamento de capitais. O ex-presidente do GES, Ricardo Salgado, que enfrenta um total de 62 crimes, terá de responder perante o coletivo de juízes liderado pela magistrada Helena Susano. Entre os crimes imputados estão ainda manipulação de mercado e falsificação de documentos, com atos praticados entre 2009 e 2014.

Além de Salgado, outros nomes de peso do antigo universo GES estarão no banco dos réus, incluindo Amílcar Morais Pires, Manuel Espírito Santo Silva e Isabel Almeida. No total, o processo conta com 18 arguidos e um número expressivo de vítimas e assistentes: 1.698 pessoas com estatuto de vítima e 120 assistentes representados por 58 advogados. Estima-se que muitos dos assistentes irão fazer uso da palavra durante as sessões.

Início de um julgamento histórico

A primeira sessão está agendada para as 09h30 e marcará o início de uma longa série de audiências. Serão 14 sessões até ao final de outubro, das quais as primeiras quatro se focarão nas alegações iniciais do MP e na defesa dos arguidos. Na quinta-feira, espera-se o início das audições de testemunhas, começando com a reprodução do depoimento do falecido António Ricciardi, ex-presidente do Conselho Superior do GES, cujo testemunho foi prestado em 2015 durante a fase de inquérito.

O caso está envolto em grande expectativa mediática, e manifestações são esperadas às portas do tribunal, com protestos organizados por associações de lesados do BES e uma ação em memória das vítimas que já faleceram na esperança de reaver o seu dinheiro.

Ricardo Salgado, o rosto do processo

Ricardo Salgado, que durante décadas foi uma das figuras mais influentes do setor bancário em Portugal, é o principal arguido deste caso. O ex-banqueiro, que se encontra a ser investigado desde 2014, viu a sua saúde deteriorar-se nos últimos anos, apresentando, segundo a defesa, um quadro de Alzheimer. No entanto, o tribunal recusou o pedido para que Salgado fosse dispensado de comparecer no julgamento, o que gerou controvérsia entre os seus advogados e o MP.

A estratégia do MP

O Ministério Público, liderado por José Ranito, atual Procurador europeu português, acusa Ricardo Salgado de ter encabeçado um esquema fraudulento que permitiu a apropriação indevida de património alheio. Para isso, o ex-banqueiro teria recorrido à falsificação sistemática de demonstrações financeiras, enganando não só os credores e acionistas, mas também as entidades de supervisão nacionais e internacionais.

A acusação do MP destaca ainda que este esquema só foi possível devido a uma “estrutura organizada” dentro do GES, composta por células especializadas em auditoria, supervisão e intermediação financeira, que permitiram a perpetuação dos crimes e a dissimulação de irregularidades financeiras.

Um julgamento que promete agitar a sociedade portuguesa

O processo BES/GES representa um capítulo crucial para a justiça portuguesa, pois traz à tona questões sobre a impunidade no setor financeiro e o impacto devastador dos crimes financeiros na sociedade. Este julgamento, além de Ricardo Salgado e outros ex-dirigentes do BES, inclui também as sociedades Rio Forte Investments, Espírito Santo Irmãos, SGPS e Eurofin, aumentando o espectro de envolvimento no colapso do GES.

Com a entrada em cena das primeiras alegações e a expectativa de declarações fortes, este julgamento será observado de perto não só pelos intervenientes diretos, mas também pela opinião pública, que há muito espera por respostas e justiça neste que foi o maior escândalo financeiro do século em Portugal.

Acidente em Castro Daire deixa um ferido em estado grave e mobiliza meios de socorro

Um acidente de viação na localidade de Vila Pouca, em Castro Daire, deixou um ferido em estado grave no final da tarde desta quinta-feira. Segundo fonte do Comando Sub-Regional da Proteção Civil Viseu Dão Lafões, o alerta para o despiste de um veículo ligeiro foi dado às 18h31, desencadeando uma rápida resposta dos serviços de emergência.

Devido à gravidade dos ferimentos, foi acionado um helicóptero do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), que chegou ao local por volta das 19h50. A vítima foi transportada de imediato para o Hospital de São Teotónio, em Viseu, onde permanece sob cuidados intensivos.

Para além do helicóptero, foram mobilizados ao local 15 operacionais, incluindo elementos da GNR, INEM e dos bombeiros locais, com o apoio de várias viaturas. Os socorristas estiveram focados na estabilização da vítima e na garantia de segurança na zona envolvente do acidente, que ocorreu numa estrada local, suscetível de apresentar condições desafiantes para a condução.

As circunstâncias que originaram o despiste ainda estão a ser apuradas. As autoridades locais estão a investigar a situação para determinar possíveis causas, incluindo fatores relacionados com as condições da estrada e do veículo. Este é mais um caso que reforça a importância da prudência e da atenção redobrada nas estradas, especialmente em zonas propensas a acidentes devido à configuração do terreno.

A Proteção Civil alerta a população para a necessidade de respeitar os limites de velocidade e de conduzir com precaução, principalmente em estradas com traçados sinuosos e menos movimentados, como é o caso de Vila Pouca, onde o acidente ocorreu.

Imagens: Lafões FM

Proteção Civil emite aviso para chuva e vento forte nos próximos dias

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) alertou a população para a previsão de condições meteorológicas adversas, incluindo chuva forte e rajadas de vento, a partir de terça-feira, dia 15 de outubro. O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) indicou que as regiões Centro e Sul serão as primeiras a sentir os efeitos, com precipitação intensa e trovoadas, estendendo-se ao interior Norte durante a noite. Para quarta-feira, dia 16, estão previstos períodos de chuva mais fortes no Norte e Centro do país, acompanhados de vento intenso nas terras altas.

A ANEPC adverte que este cenário poderá causar inundações em áreas urbanas, cheias em zonas ribeirinhas e deslizamentos de terras. Os riscos são agravados nas áreas afetadas por incêndios recentes, devido à remoção de vegetação e à erosão do solo, podendo também haver contaminação de fontes de água potável.

Recomendações de segurança para a população

A Proteção Civil recomenda que a população tome medidas preventivas para mitigar os impactos esperados. Entre as ações sugeridas estão:

  • Limpeza e desobstrução de escoamentos para evitar acumulação de águas pluviais;
  • Fixação de estruturas móveis como andaimes e painéis, para prevenir quedas e acidentes;
  • Condução defensiva, com especial atenção à formação de lençóis de água nas vias;
  • Evitar zonas inundadas e áreas ribeirinhas, além de não praticar atividades no mar durante este período.

É essencial acompanhar as atualizações meteorológicas e as orientações da Proteção Civil, bem como das autoridades locais, para garantir a segurança e minimizar possíveis danos causados pelas condições meteorológicas adversas.

Festival Linha de Fuga 2024 Arranca com Tema “Enfrentar Medos” em Coimbra

A edição de 2024 do Festival Linha de Fuga será apresentada no dia 15 de outubro, às 11h00, no Salão Brazil, em Coimbra, pela diretora e curadora Catarina Saraiva. Este ano, o tema central do festival será “Enfrentar Medos”, e as atividades decorrerão de 1 a 30 de novembro em vários locais de Coimbra e noutras localidades.

A programação incluirá espetáculos, performances, conversas e workshops, explorando os medos contemporâneos como a precariedade social e económica, as crises climáticas, e o ressurgimento de tendências fascistas, entre outros. O festival pretende promover uma sociedade mais harmoniosa e justa, refletindo sobre a “ressaca” da pandemia e as crises de ansiedade que dela resultaram.

O Linha de Fuga contará com a participação de artistas internacionais e locais, incluindo Raquel André (PT), Marina Guzzo (BR), Malicho Vaca (CL), Inês Campos (PT), Paloma Calle (ES), Francisco Thiago Cavalcanti (BR/PT), Elizabete Francisca (PT), Julia Salem (BR/PT) e outros três artistas locais: Malu Patury com Thales Luz, Jorgette Dumby e Keissy Carvelli. Além das apresentações artísticas, o festival oferecerá um ciclo de conversas sobre o tema “Como enfrentar coletivamente os nossos medos?”, sob curadoria do Observatório de Masculinidades do CES/UC e de Catarina Silva.

Em paralelo, haverá um laboratório internacional de criação artística, reunindo treze artistas de várias origens para uma residência em Coimbra, onde desenvolverão projetos que dialoguem com o público e a cidade.

Toda a programação estará disponível e será atualizada no site oficial e nas redes sociais do Linha de Fuga. Este projeto é financiado pela República Portuguesa – Cultura DGArtes e pelo Programa Iberescena.

Gestão da cadeia de abastecimento no setor das duas rodas: Agenda Mobilizadora AM2R promove encontro temático

No próximo dia 23 de outubro, a Agenda Mobilizadora para a Inovação Empresarial do Setor das Duas Rodas (AM2R) realizará o seu segundo encontro temático, centrado na gestão da cadeia de abastecimento, na sede da Associação Nacional das Indústrias de Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e Atividades Complementares dos Setores Representados (ABIMOTA). Este evento, que decorrerá das 14h00 às 17h30, destina-se aos membros do consórcio da AM2R e aos associados da ABIMOTA.

O encontro contará com a abertura de Gil Nadais, secretário-geral da ABIMOTA e diretor executivo do BIKiNNOV. Ao longo da tarde, serão apresentados os resultados do estudo “O setor das duas rodas em Portugal: estrutura, relações e colaboração logística”, conduzido por Luís Ferreira, professor da Universidade de Coimbra e especialista em cadeias de abastecimento.

Além disso, Alexandra Pinto (INEGI) discutirá o tema “Logística Colaborativa e Oportunidades nos Fluxos Logísticos do Setor de Duas Rodas”, seguido da apresentação de três casos práticos. O evento encerrará com um painel moderado por Luís Ferreira, com a participação de Alexandra Pinto (INEGI), Carla Mendes (RANGEL), Margarida Cabral (RODI) e Isabel Gomes (SRAMPORT).

Este evento é parte integrante da AM2R, que é cofinanciada pelo PRR – Plano de Recuperação e Resiliência, e segue a primeira sessão que abordou a sustentabilidade no setor das duas rodas.

Bispo de Leiria-Fátima apela à paz durante peregrinação em Fátima

Neste domingo, o bispo de Leiria-Fátima, José Ornelas, dirigiu-se aos milhares de peregrinos que participaram na peregrinação internacional de outubro ao Santuário de Fátima, instando-os a levar uma mensagem de paz às suas famílias e ao mundo. “Este encontro, que reúne pessoas de todos os cantos do planeta, deve inspirar-nos a construir a paz e a justiça a partir do nosso coração,” declarou o bispo.

A peregrinação contou com a presidência do arcebispo de Manaus, cardeal Leonardo Steiner, e reuniu 181 grupos organizados de fiéis vindos de 31 países. Em tom de agradecimento, José Ornelas destacou a presença de Steiner, com quem regressará a Roma para dar continuidade ao Sínodo dos Bispos, que se realiza até ao final de outubro.

Durante as orações, os fiéis rezaram pelo fim dos conflitos armados e expressaram o desejo de ver cessadas as guerras na Síria, Israel, Palestina e Ucrânia. A mensagem incluiu um apelo para que os governantes de todo o mundo promovam a paz e defendam os mais vulneráveis.

Segundo as estimativas do santuário, cerca de 180 mil pessoas participaram nas cerimónias, reforçando o caráter internacional e espiritual do evento.

Castanheira de Pera assegura 3,5 milhões para requalificação de escola

A Escola Básica de Castanheira de Pera, localizada no distrito de Leiria, será requalificada em 2025 com um financiamento de 3,5 milhões de euros proveniente do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), conforme anunciou recentemente a autarquia.

O projeto de reabilitação da EB 2,3 Dr. Bissaya Barreto, que representa um investimento total estimado em cerca de 3,7 milhões de euros, está previsto para iniciar no primeiro trimestre de 2025, com uma conclusão estimada para 18 meses. A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) confirmou a aprovação da candidatura no âmbito do Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas, que visa a modernização dos estabelecimentos de ensino público dos 2.º e 3.º ciclos e secundárias, e que é financiado pelo PRR.

A intervenção na EB 2,3 Dr. Bissaya Barreto contemplará a modernização dos edifícios existentes, incluindo a requalificação de dois blocos para salas de aula e serviços de apoio, além do pavilhão desportivo. O objetivo é tornar as infraestruturas mais seguras, multifuncionais, inclusivas e atrativas, ajustando-as à evolução dos currículos e ao avanço das tecnologias.

Com a requalificação, a escola será mais acessível para pessoas com mobilidade condicionada e necessidades educativas especiais. Além disso, a intervenção prevê a implementação de medidas que promovam a eficiência energética e a utilização sustentável dos recursos naturais, possibilitando uma redução de cerca de 72% no consumo de energia e uma diminuição das emissões de gases com efeito de estufa em aproximadamente 74%. Esta requalificação contribuirá para que a escola obtenha a certificação energética A+.

Dia Bandeiras Verdes Eco-escolas 2024 assinalado em Torres Novas. 17 estabelecimentos de ensino de Cantanhede receberam a Bandeira Verde

O Município de Cantanhede esteve representado pelo vice-presidente Pedro Cardoso na cerimónia de entrega dos Galardões às Eco-Escolas, referente ao ano letivo 2023/2024. O evento decorreu em Torres Novas e premiou diversas instituições que se destacaram no Programa Eco-Escolas.

Entre os galardoados, 17 estabelecimentos de Cantanhede foram distinguidos com a Bandeira Verde. Estes incluem a EB Cantanhede-Sul, a Escola Técnico Profissional de Cantanhede, a PROVIDA – Associação de Desenvolvimento Progresso e Vida da Tocha e a PRODECO – Progresso e Desenvolvimento dos Covões.

Outras escolas galardoadas foram a EB/JI da Tocha, EB da Gesteira, EB da Sanguinheira, Jardim de Infância da Sanguinheira, EB 2,3 João Garcia Bacelar, EB/JI de Febres, EB de Covões, EB/JI de São Caetano, EB/JI de Vilamar e o Jardim de Infância do Corticeiro de Cima. Além disso, os Agrupamentos de Escolas Lima-de-Faria e Gândara-Mar foram reconhecidos como Eco-Agrupamentos.

A cerimónia contou com a presença do Secretário de Estado do Ambiente, e de diversos representantes locais, incluindo José Soares, diretor do Agrupamento de Escolas Lima-de-Faria; João Gomes, diretor do Agrupamento de Escolas Gândara-Mar; Guida Jerónimo, diretora técnica da Prodeco, além de vários docentes-coordenadores e alunos.

Pedro Cardoso destacou a importância da colaboração entre autarquias e escolas para o sucesso deste programa. Ele enfatizou o impacto positivo da educação ambiental na formação das novas gerações e parabenizou as instituições educativas pelo “trabalho notável” no âmbito da sustentabilidade e cidadania.

As Eco-Escolas de Cantanhede seguem uma metodologia de sete passos, começando com a criação do conselho Eco-Escolas e uma auditoria ambiental para definir um plano de ação. Este plano abrange temas como água, energia e resíduos, e aborda também temas centrais como Espaços Exteriores e Geodiversidade, além de tópicos complementares, incluindo Floresta, Biodiversidade, Agricultura Biológica, Ruído, Mar, Alterações Climáticas, e Alimentação Saudável e Sustentável.

Câmara Municipal de Águeda Apresenta Plano de Prevenção Contra Incêndios para Proteger Zonas Habitacionais

A Câmara Municipal de Águeda, através do seu Gabinete Técnico Florestal, deu hoje um passo decisivo para reforçar a proteção das zonas habitacionais contra os incêndios que têm devastado a região. Numa sessão pública realizada na antiga Escola Primária do Salgueiro, em Valongo do Vouga, o Município apresentou um plano de ação que visa implementar medidas de prevenção e aumentar a resiliência da área afetada pelos incêndios de setembro.

A sessão contou com a participação de habitantes das aldeias de Cadaveira, Gandra, Moutedo, Salgueiro, Samouca, Redonda, Moita, Alombada e Chãs, e revelou-se pequena para a afluência de populares, demonstrando o elevado interesse da população em soluções eficazes para enfrentar a ameaça dos incêndios florestais. Jorge Almeida, Presidente da Câmara Municipal de Águeda, agradeceu a presença dos moradores e destacou a importância de uma ação imediata: “Este é o tempo de agir. Não podemos permitir que burocracias atrasem o que é essencial para a segurança das nossas populações e do nosso território.”

O plano de ação delineado contempla o corte de eucaliptos e a sua substituição por espécies autóctones, como sobreiros, com o objetivo de criar faixas de proteção natural contra os incêndios. A substituição será feita com o consentimento dos proprietários dos terrenos, de forma a garantir um processo colaborativo e consensual.

Para agilizar a implementação, foram eleitos dois representantes de cada aldeia para trabalhar diretamente com os técnicos municipais. Estes elementos de ligação terão a tarefa de identificar proprietários e coordenar as medidas de prevenção com a comunidade, assegurando que os planos avancem com rapidez e eficiência. Além disso, a Câmara de Águeda planeia expandir esta abordagem a outras áreas do município, replicando o plano de ação de forma abrangente.

A iniciativa também contou com o apoio de António Loureiro, Presidente da Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha, que marcou presença na sessão. Loureiro enalteceu o caráter pioneiro do projeto e destacou a relevância de Águeda no desenvolvimento de uma estratégia que poderá servir de modelo para outros municípios. “Águeda está a dar um exemplo de como é possível agir com rapidez e eficácia, unindo esforços entre autarquias, técnicos e a própria população,” afirmou.

Filipe Falcão, Presidente da Junta de Freguesia de Valongo do Vouga, também esteve presente e reforçou o apoio local à iniciativa, que considera essencial para a proteção e sustentabilidade da freguesia. No final da sessão, foram entregues, simbolicamente, algumas mudas de espécies autóctones aos participantes, que se mostraram motivados para contribuir na replantação e revitalização das áreas atingidas.

O plano de Águeda reflete uma abordagem inovadora e sustentável na gestão florestal, reconhecendo que a prevenção é um elemento-chave para reduzir o impacto dos incêndios. Ao promover a substituição de espécies como o eucalipto por espécies autóctones, o município não só protege as zonas habitacionais, mas também contribui para a biodiversidade e resiliência ambiental da região.

Esta iniciativa sublinha o compromisso de Águeda com a proteção das suas populações e a preservação do território, demonstrando que, mesmo perante as adversidades, é possível adotar medidas eficazes e integradas. O plano será monitorizado de perto e ajustado conforme necessário, garantindo uma abordagem dinâmica e adaptativa face aos desafios colocados pelas mudanças climáticas e o aumento da frequência de incêndios florestais.

Com este plano de ação, a Câmara Municipal de Águeda reforça o seu papel como líder em soluções de prevenção de incêndios, destacando-se como exemplo a nível nacional na construção de um futuro mais seguro e sustentável.

S. João da Madeira: Comemorações do 98º aniversário da emancipação concelhia

Inauguração de estátua de Humberto Delgado lembra vitória do General sem Medo no Município nas eleições presidenciais de 1958. 

O Dia do Município de S. João da Madeira comemora-se nesta sexta-feira, 11 de outubro, feriado municipal, com um programa que inclui a representação, pelas escolas, de momentos da história sanjoanense, a inauguração de um monumento de homenagem ao General Humberto Delgado e a assinatura de um protocolo com a Fundação Mário Soares. 

Assinala-se, assim, o 98° aniversário da emancipação concelhia de S. João da Madeira, estabelecida por decreto governamental datado de 11 de outubro de 1926, documento que já destacava a importância da, então, vila como polo industrial de referência na região. 

No período da manhã, o programa das comemorações centra-se no Fórum Municipal e zona envolvente, onde, pelas 11h00, decorrerá o Hastear das Bandeiras, momento que contará com a presença dos Bombeiros Voluntários de S. João da Madeira.

Em seguida, alunos das escolas sanjoanenses propõem-se representar a sua terra como ela era  no tempo dos seus avós e bisavós. “Festas e celebrações”, “Os jovens de então” e “S. João da Madeira antes da industrialização” são temas dessas intervenções de celebração da história do concelho.

Já no interior do edifício do Fórum Municipal, decorrerá, pelas 12h00, a Sessão Solene Comemorativa, durante a qual será assinado um protocolo de colaboração com a Fundação Mário Soares e Maria Barroso, para a realização de iniciativas alusivas ao centenário do nascimento do antigo Primeiro Ministro e Presidente da República. 

Para o final da tarde, está agendada uma homenagem a outra grande personalidade da história da democracia portuguesa, com a inauguração da estátua de Humberto Delgado, junto à Praça Luís Ribeiro, no centro cívico sanjoanense.

O monumento evoca a vitória do General sem Medo em S. João da Madeira, nas eleições presidenciais de 1958, nas quais enfrentou Américo Tomás, candidato do regime ditatorial do Estado Novo. Trata-se, de acordo com o presidente da Câmara Municipal, Jorge Vultos Sequeira, de “um dos momentos mais significativos da história do nosso concelho”.

A inauguração da estátua de Humberto Delgado está marcada para as 18h30, estando prevista a presença do autor, o artista plástico Leonel Moura, que venceu o concurso de ideias lançado pela Câmara Municipal de S. João da Madeira para a criação do monumento.

O programa comemorativo do Dia do Município termina na Casa da Criatividade, com um concerto da Banda Sinfónica da GNR, com início às 21h30. 

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