Um coletivo de juízes do Tribunal de Coimbra determinou hoje o arquivamento de um caso de recrutamento de mulheres para prostituição sob o disfarce de supostas massagens, apoiando-se na posição do Constitucional em 2023 face ao lenocínio.

Uma empresa e os seus três gerentes iam começar a ser julgados hoje, no Tribunal de Coimbra, por suspeitas de recrutarem mulheres para a prostituição sob o disfarce de supostas massagens.

Cada um dos arguidos estava acusado de seis crimes de lenocínio.

O juiz Rui Pacheco, que presidiu ao coletivo, entendeu pelo arquivamento do processo, face à decisão em 2023 do Tribunal Constitucional, já que, segundo essa perspetiva, os factos imputados na acusação “não constituem crime”.

O coletivo acompanha essa visão expressa no acórdão do Palácio Ratton em 2023, considerando que os factos constantes da acusação não são crime (não é indicada qualquer coação pelos arguidos sobre as mulheres que ter-se-ão prostituído).

“Entendemos que a norma é inconstitucional”, acrescentou.

A decisão fica agora dependente de possível acórdão do Tribunal Constitucional, caso o Ministério Público interponha recurso da decisão do Tribunal de Coimbra, explicou.

Em 2023, o Tribunal Constitucional decidiu que o lenocínio (proxenetismo) não deve ser considerado crime nas situações em que a prostituição é exercida de livre vontade, sem coação.

Na altura, o Ministério Público afirmou que iria recorrer da decisão dos juízes do Palácio Ratton.

No acórdão na altura proferido, é referido que a incriminação “é que pode, ela própria, configurar um ato perverso à dignidade ou autonomia das pessoas”, que, sendo adultas, “esclarecidas e livres, devem poder legitimamente escolher conduzir a sua vida tanto à sombra da ‘virtude’ como do ‘pecado'”.

A decisão do Constitucional vinca ainda que a decisão de uma pessoa se prostituir “pode constituir uma expressão ainda plena da sua liberdade sexual”.

O empresário de 57 anos acusado de tentar matar quatro pessoas, entre elas a sua mulher, a 01 de maio de 2023, em Cernache, Coimbra, admitiu hoje os crimes, mas diz que não consegue encontrar uma explicação para o sucedido.

“Eu tinha um excesso de trabalho há muito tempo, não dormia bem – comecei a dormir com uma máquina [para apneia do sono], o meu sono andava descontrolado, falta de medicação, a bebida… Houve ali qualquer coisa que não consigo explicar e, quando dei por ela, já tinha feito a asneira”, afirmou o arguido, no início do julgamento, a chorar.

Segundo o empresário de 57 anos, não havia qualquer razão para ter tentado matar aquelas quatro pessoas com recurso a uma caçadeira – duas delas não conhecia, outra era um conhecido com quem se dava bem e com a mulher nunca tinha havido qualquer problema conjugal.

“Sempre me dei bem com a minha mulher. Eu não tinha nenhum problema com ela, não havia nenhuma razão para isto acontecer. Não consigo explicar”, disse, emocionado.

O arguido, que está preso preventivamente, admitiu os crimes e os factos presentes na acusação, sustentados por imagens de videovigilância, apesar de referir que não se lembra de nada, alegando que só tomou consciência da situação quando viu a sua mulher caída no chão.

Nesse momento, decidiu voltar para casa e tentar pôr termo à vida, tendo escrito um bilhete, que ainda hoje não consegue decifrar, apenas reconhecendo algumas palavras: “perdoa”, “amo-te” e “beijos”.

As poucas memórias que tem do sucedido não batem sequer certo com as gravações, confessou.

Segundo o empresário, a vida estava “organizada” e não havia quaisquer dívidas na empresa, referindo que passa noites inteiras na prisão sem dormir “para perceber o aconteceu” e encontrar “uma ideia” que explique o que fez.

“Não há nenhuma razão”, reiterou, pedindo desculpa a todos os afetados.

Ainda de acordo com o arguido, no dia dos crimes, terá dormido muito pouco e antes do sucedido esteve num convívio de caçadores onde terá ficado alcoolizado.

“Nesse dia, sentia o corpo dormente. Ainda estive para não ir [ao convívio]. Não me lembro das horas a que saí de lá”, afirmou.

No arranque da primeira sessão do julgamento, a ex-mulher do arguido (divorciaram-se pouco depois do sucedido) optou por não falar e um dos homens vítima dos disparos não conseguiu encontrar explicação para o sucedido.

Depois de ter sido ouvida essa testemunha, o arguido voltou a pedir “perdão pelo sofrimento que causou” àquele homem e à sua família.

O empresário é acusado de quatro crimes de homicídio na forma tentada.

Segundo o Ministério Público, o arguido terá disparado contra dois homens e duas mulheres junto à empresa de que era sócio-gerente, num ato para o qual a própria acusação não aponta um motivo.

A acusação a que a agência Lusa teve acesso refere que os crimes ocorreram no final da tarde de 01 de maio de 2023, depois de uma reunião que a então mulher do arguido teve nas instalações da empresa, com outros três associados (dois homens e uma mulher) de uma entidade que promovia e organizava caminhadas em Coimbra.

Quando as quatro vítimas se preparavam para sair do local, o empresário, munido de uma caçadeira semiautomática fez uma série de disparos, atingindo um dos homens no braço esquerda e a outro na zona da face.

Depois de dois disparos contra a sua mulher, o arguido acabou por lhe desferir duas fortes pancadas com a espingarda na cabeça, quando a vítima procurava fugir do local, tendo caído inanimada no chão.

A investigação do funcionamento do cérebro de bebés para melhor compreender os impactos da interação com adultos no desenvolvimento social e da linguagem é o objetivo de um projeto da Universidade de Coimbra (UC), anunciou hoje a instituição.

O estudo, denominado SocialBabyBrain, pretende contribuir para identificar marcadores neuronais que possam, futuramente, ajudar a identificar precocemente crianças que apresentem maior risco de dificuldade na interação social e na comunicação.

Liderada por uma equipa do Centro de Investigação em Neuropsicologia e Intervenção Cognitivo-Comportamental (CINEICC) da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, a investigação passa por identificar as áreas cerebrais dos bebés que são mais ativadas e se relacionam posteriormente com o desenvolvimento social e da linguagem.

Financiado com cerca de 250 mil euros pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, o projeto decorre até 2026 e começa na próxima semana, com a participação de bebés e dos seus familiares ainda aberta a eventuais interessados.

Segundo a UC, podem participar famílias residentes em Coimbra ou arredores, com bebés até aos 09 meses de idade, cuja colaboração com o estudo será efetivada em três vezes, aos 10, 13 e 24 meses de idade do bebé, tendo cada sessão a duração estimada de pouco mais de uma hora.

Citada na nota, Vera Mateus, investigadora do CINEICC e coordenadora do projeto, explicou que a “atenção partilhada”, ou seja, a forma como os bebés coordenam com um adulto a sua atenção em relação a um objeto, “é um marco importante na forma como compreendem o mundo social que os rodeia”.

“Conhecer os mecanismos cerebrais subjacentes ao desenvolvimento desta habilidade de interação social pode ajudar a identificar precocemente padrões comportamentais e neuronais que constituem maior risco para dificuldade na interação social e comunicação com os outros”, adiantou.

Na prática, o estudo incorpora várias atividades de interação com os bebés, tendo como base momentos de brincadeira: “Eles vão realizar algumas brincadeiras com uma investigadora da equipa, usando alguns brinquedos”, disse Vera Mateus.

Num desses momentos, a criança usará uma touca elástica com sensores – uma técnica que a coordenadora garantiu ser “não invasiva e totalmente segura”, e que regista a ativação do cérebro do bebé, permitindo perceber quais as áreas mais ativas durante a experiência.

O estudo contempla ainda “um momento de brincadeira entre a mãe e o bebé e alguns questionários para conhecer a família e o bebé”.

Depois, a partir da recolha de dados comportamentais e de neuroimagem, e para além de investigar mudanças ao longo do tempo no cérebro dos bebés, o projeto poderá “explicar diferenças individuais em habilidades sociocomunicativas que surgem mais tarde, como a linguagem e a competência social”, vincou Vera Mateus.

Por outro lado, os resultados do estudo poderão ainda ser utilizados por programas de intervenção precoce, direcionados a pais e profissionais de saúde e de educação, “que lidem com crianças desta faixa etária, com a finalidade de promover trajetórias de desenvolvimento mais positivas”.

O projeto SocialBabyBrain conta ainda com a participação de mais duas investigadoras do CINEICC (Ana Ganho Ávila e Mónica Sobral), Sara Cruz, da Universidade Lusíada do Porto, e Ana Osório, investigadora da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo, Brasil).

De acordo com a nota da UC, as famílias com bebés da zona de Coimbra que tenham interesse em participar ou receber mais informações sobre o estudo podem inscrever-se através do endereço socialbabybrain@gmail.com.

A Metro Mondego adjudicou na segunda-feira a prestação de transporte rodoviário em alternativa ao Ramal da Lousã, naquele que espera ser o último contrato do género, mais de 14 anos depois do fim do tráfego ferroviário naquele troço.

Em 14 anos desde o fim do Ramal da Lousã, a Metro Mondego suportou “12,9 milhões de euros de défice com os serviços alternativos”, afirmou fonte da Metro Mondego (MM), quando questionada pela agência Lusa sobre o assunto.

A MM adjudicou, após concurso público, os serviços alternativos à empresa ETAC, por cerca de um milhão de euros, num contrato com uma duração de 214 dias (sete meses), de acordo com o procedimento publicado no portal da contratação pública Base, que a Lusa consultou.

Contactada pela Lusa, fonte oficial da MM explicou, em resposta escrita, que o contrato diz respeito ao período entre 01 de junho e 31 de dezembro, tendo já sido submetido ao Tribunal de Contas para visto prévio.

“Este contrato não prevê prolongamentos e não estamos a trabalhar com qualquer cenário em que os serviços alternativos se prolongam para lá de 31 de dezembro”, vincou a mesma fonte.

Nesse sentido, a MM espera que este seja o último serviço alternativo ao Ramal da Lousã, entre Serpins (concelho da Lousã) e Coimbra, antes da entrada em funcionamento do Sistema de Mobilidade do Mondego (SMM).

A MM conta arrancar com a operação entre Serpins e a Portagem (Coimbra) até ao final do ano.

O tráfego ferroviário entre Serpins e Coimbra foi encerrado em janeiro de 2010 para o ramal dar lugar àquilo que inicialmente era um projeto de metro ligeiro de superfície, mas que evoluiu para um sistema de autocarros elétricos a circular em via dedicada.

O SMM consiste na implementação de troços de via dedicada (com algumas exceções em Coimbra), onde vão circular autocarros elétricos que irão operar no antigo ramal ferroviário da Lousã, e na área urbana de Coimbra, ligando esta cidade a Serpins, com passagem em Miranda do Corvo e Lousã, numa extensão de 42 quilómetros.

A operação no troço suburbano deve arrancar no final de 2024 e na cidade de Coimbra em 2025, segundo a Metro Mondego.

A 7ª edição do Walking Weekend, festival de caminhadas (e de emoções) que se realiza em Pampilhosa da Serra de 17 a 19 de maio, foi hoje apresentada na loja da Decathlon Coimbra.

Entre o céu e a serra, foi preparado um programa criativo, que visa o despertar sensorial e emocional, através de uma imersão profunda nos principais ativos do território, como é o caso das aldeias, as paisagens deslumbrantes e a natureza no seu estado mais puro, a identidade cultural, a gastronomia e até a alegria comunitária.

As caminhadas (e todas as sensações que as envolvem), são de facto a inspiração maior do evento, sendo que os participantes serão convidados a fazê-lo por terra, em trilhos deslumbrantes, por água, nas célebres caminhadas aquáticas, e até pelo céu, através de uma “Sessão de Observação do Céu Estrelado”, guiada entre a ciência e a imaginação pelo astrónomo e comunicador de ciência José Matos.

Segundo Rui Simão, Vereador da Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra, “uma das marcas do Festival é, todos os anos, trazer argumentos e propostas novas” sendo que, este ano, as maiores novidades são a “Rota da Lenda da Beira” e a “Ilha Zen”. No que toca à “Rota da Lenda da Beira”, os participantes terão a oportunidade de “caminhar no meio do medronhal”, “um dos maiores e mais bem organizados medronhais da região e do País”, culminando com “uma visita guiada a todo o processo de fabrico” de licor e aguardente de medronho. Relativamente ao programa “Ilha Zen”, que decorrerá na tarde de sábado, durante um conjunto de atividades na Barragem de Santa Luzia, trata-se de “uma proposta muito mais imersiva e de descontração”, onde se convida os participantes a “navegar” até à ilha da Barragem de Santa Luzia onde estará “preparado um conjunto de atividades de relaxamento, como é o caso do ioga” ou até da “degustação de infusões de plantas naturais da serra”. Outra das novidades deste ano é “a Caminhada pelo Rés-do-Chão do Céu” onde, segundo Rui Simão, “levamos as pessoas ao teto de Portugal” onde “podemos ver praticamente toda a região centro a partir das cumeadas da Serra do Açor”.

À semelhança do que aconteceu o ano passado, as inscrições do Walking Weekend’23 estarão limitadas a 150 participantes, sendo que até ao momento já foram preenchidos mais de dois terços dos lugares disponíveis. A organização continua apostada em proporcionar uma jornada intimista e diferenciadora, que para Rui Simão permitirá “a partir da caminhada, descobrir o que de melhor o nosso território tem para oferecer”.

“Este é um Festival que nos permite apresentar os nossos créditos”, notou Rui Simão, quer em termos de “território de Natureza” e de “paisagem única na região e no contexto nacional”, mas também em termos de “capacidade de organização” com um “programa de multiactividades, capaz de apresentar aquilo que são os argumentos mais singulares” que este território pode apresentar “a todos aqueles que se interessem por turismo de Natureza e pela descoberta da realidade do mundo rural e das aldeias” do Concelho de Pampilhosa da Serra.

Outra das marcas do Walking Weekend é também o espírito convivial e familiar que se sente entre participantes, e que em muitos casos tem estimulado o regresso fiel e o reencontro edição após edição. Para Rui Simão, “quem gosta de Natureza, gosta de Pampilhosa da Serra, e quem gosta de Natureza e Pampilhosa da Serra, gosta do Walking Weekend”, deixando o repto para que “se juntem a nós, porque não vos iremos defraudar”.

O Walking Weekend é organizado pela empresa de animação turística Epic Land, contando com o apoio da Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra, da ADXTUR – Agência para o Desenvolvimento Turístico das Aldeias do Xisto, e da Decathlon.