Polícia Judiciária realiza buscas, apreensões e detenções por corrupção, prevaricação e participação económica em negócio

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24 de Janeiro, 2024

A Polícia Judiciária procedeu, no âmbito de três inquéritos dirigidos pelo DCIAP, à realização de uma operação policial, visando a execução de cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias, na Região Autónoma da Madeira (Funchal, Câmara de Lobos, Machico e Ribeira Brava), na Grande Lisboa (Oeiras, Linda-a-Velha, Porto Salvo, Bucelas e Lisboa) e, ainda, em Braga, Porto, Paredes, Aguiar da Beira e Ponta Delgada e à detenção, fora de flagrante delito, de 3 suspeitos da prática dos crimes sob investigação. As detenções em causa foram concretizadas às 14H15, do dia de hoje.

As diligências executadas visaram a recolha de elementos probatórios complementares, a fim de consolidar as investigações dos crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência. Nos inquéritos referenciados investigam-se factos suscetíveis de enquadrar eventuais práticas ilícitas, conexas com a adjudicação de contratos públicos de aquisição de bens e serviços, em troca de financiamento de atividade privada; suspeitas de patrocínio de atividade privada tendo por contrapartida o apoio e intervenção na adjudicação de procedimentos concursais a sociedades comerciais determinadas; a adjudicação de contratos públicos de empreitadas de obras de construção civil, em benefício ilegítimo de concretas sociedades comerciais e em prejuízo dos restantes concorrentes, com grave deturpação das regras de contratação pública, em troca do financiamento de atividade de natureza política e de despesas pessoais.

Na operação participaram 2 Juízes de Instrução Criminal, 6 Magistrados do Ministério Público do DCIAP e 6 elementos do Núcleo de Assessoria Técnica (NAT) da Procuradoria Geral da Republica, bem como 270 investigadores criminais e peritos da Polícia Judiciária.

Os detidos serão, presentes à Autoridade Judiciária competente, no Tribunal Central de Investigação Criminal, com vista a interrogatório judicial e aplicação de medidas de coação.

A Polícia Judiciária sublinha ainda a colaboração da FORÇA AÉREA PORTUGUESA, cujo apoio foi crucial à montagem do dispositivo humano e logístico.

Manifestação xenófoba em Lisboa “deve ser proibida”

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Nuno Soares

24 de Janeiro, 2024

A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados (CDHOA) considera que uma manifestação que incite a xenofobia e o discurso de ódio racial deve ser proibida pelas autoridades, porque viola a legislação.

“Qualquer manifestação que incite ao ódio e à violência é uma manifestação que, obviamente, deve ser proibida”, afirmou à Lusa Cristina Borges de Pinho.

Em causa está a convocatória de uma manifestação para o dia 03 de fevereiro em Lisboa sob o tema “Contra a Islamização da Europa”, feita por grupos ‘online’ de extrema-direita em Portugal.

Em paralelo, organizações antirracismo estão a promover uma carta aberta, denominada “Contra o racismo e a xenofobia, recusamos o silêncio”, onde pedem ao Presidente da República, ao Ministério Público e às autoridades policiais para “travar a saída desta manifestação”, por violar a lei.

Ora, para Cristina Borges de Pinho, a manifestação enquadra-se no artigo 240 do Código Penal, que proíbe “atividades de propaganda organizada que incitem à discriminação, ao ódio ou à violência contra pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, ascendência, religião, sexo, orientação sexual, identidade de género ou deficiência”, uma ação punida com penas de prisão de um a oito anos.

“Não é uma questão de liberdade de expressão ou de ideologia, seja de extrema-direita ou extrema-esquerda. O que está aqui em causa é o incitamento da violência contra grupos por motivos raciais e o discurso de ódio que são totalmente proibidos”, afirmou a presidente da CDHOA.

Nos grupos ‘online’, os promotores do evento pediram apoios financeiros para “adquirir 40 archotes” e “cinco frascos de parafina líquida”, bem como “40 tochas marítimas, verde e vermelho”, alegando quererem “causar um grande impacto a nível estético”.

“Na manifestação está expressamente proibido pela organização a queima de símbolos religiosos ou bandeiras”, escrevem os promotores, que tencionam fazer a manifestação na zona da Mouraria, Martim Moniz e na rua do Benformoso, onde existe uma grande comunidade do subcontinente indiano e várias mesquitas.

Para Cristina Borges de Pinho, estas ações resultam de um “aumento crescente” do sentimento anti-imigração entre os portugueses.

“Pode haver um certo discurso, também do ponto de vista político, que leve as pessoas a pensar que os migrantes são terroristas, subsidiodependentes, que vão tirar trabalho aos nacionais, o que são obviamente ideias erradas”, disse a advogada.

E depois estes movimentos surgem com a promessa de que “vamos acabar com isto, queremos um país seguro, como se os migrantes roubassem uma fatia maior do Orçamento do Estado ou que não fizessem trabalhos que, hoje em dia, os próprios nacionais não querem fazer”, acrescentou, considerando que “é mais fácil as pessoas acreditarem num certo populismo”.

Mais de 60 processos redistribuídos para repetição de julgamentos em Viseu

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Nuno Soares

24 de Janeiro, 2024

Mais de 60 processos do Juízo Local Criminal de Viseu tiveram de ser redistribuídos no início deste ano para repetição dos julgamentos, devido à situação de baixa médica da juíza que os presidia, disse hoje fonte judicial.

Isabel Emídio, que recentemente tomou posse como presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Viseu, explicou que, de acordo com um regulamento do Conselho Superior da Magistratura, foram redistribuídos por sorteio os 63 processos dessa juíza.

Quatro juízes disponibilizaram-se a acumular estes processos com os que já tinham. Aqueles que ficaram com 20 e 23 processos cada terão cinco meses para os concluir, enquanto os que receberam 10 processos cada deverão fazê-lo em três meses.

Segundo Isabel Emídio, entre estes casos há “alguns de natureza urgente” e “vários em risco de prescrição”.

No seu entender, a redistribuição de processos poderá “ter de acontecer mais vezes devido à carência de meios” do tribunal, quer ao nível dos magistrados, quer dos oficiais de justiça.

Um dos casos que foi atribuído a outra juíza tem cinco arguidos acusados dos crimes de exploração ilícita de jogo e de material de jogo, que tinha começado a ser julgado em maio de 2022 e que contou com várias sessões.

Hoje, foram agendadas seis datas para as novas sessões de audiência deste julgamento, com o objetivo de fazer a “integral repetição da prova produzida”. Na primeira sessão, marcada para 11 de março, deverão ser ouvidos os arguidos e as primeiras cinco testemunhas (de um total de 32, pelo menos).

Num despacho a que a agência Lusa teve acesso é referido que, apesar de o julgamento ter começado no dia 16 de maio de 2022, até ao momento não se concluiu e a juíza que o presidia já não se encontra em funções na comarca de Viseu “e mantém-se em situação de baixa médica, sem previsibilidade da data de cessação de tal impedimento”.

Os cinco arguidos, que foram apanhados após uma fiscalização da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), são suspeitos de terem colocado “máquinas de jogos de fortuna ou azar em cafés e snack-bares, na região Centro do país, por forma a beneficiarem dos proveitos económicos gerados pelas máquinas”.

GNR retira à força manifestante em Paus Alquerubim, CM emite nota de imprensa

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TV do Centro

24 de Janeiro, 2024

A contestação ao abate dos sobreiros centenários no Parque de Nossa Senhora das Dores, em Paus, Alquerubim, mantém-se hoje, com a participação de aproximadamente duas dezenas de residentes que exibem faixas com mensagens de sensibilização. Durante a manhã, foram registados incidentes entre uma manifestante e a Guarda Nacional Republicana (GNR), conforme reportado pela TVC/Notícias de Águeda. O Município também esclareceu a sua posição através de uma nota de imprensa

As faixas expostas pelos manifestantes exibem mensagens como “Por favor, não nos matem, temos mais de 200 anos” e “Cuidem de nós em vez de nos assassinar”. Estas expressões refletem a preocupação da comunidade face ao abate das árvores centenárias.

A confrontação entre uma manifestante e a GNR durante a manhã intensificou a tensão no local de acordo com a reportagem da TVC/Notícias de Águeda pode apurar.

Por meio de uma nota de imprensa, o Município pronunciou-se sobre a situação, procurando esclarecer a sua posição perante o protesto e o abate dos sobreiros.

“Município de Albergaria-a-Velha, Sobreiros no Parque de lazer Nossa Senhora das Dores – Lugar de Paus.
O Município tem a responsabilidade da gestão do arvoredo Municipal e no âmbito das ações de fiscalização e monotorização pelos serviços técnicos do Ambiente e Proteção Civil temos acompanhado, ao longo dos últimos anos, a evolução da degradação dos sobreiros no Parque de lazer Nossa Senhora das Dores – Lugar de Paus. Verificaram-se novas ocorrências que
exigiram uma tomada de decisão. O Município de Albergaria-a-Velha está consciente do valor patrimonial e sentimental que os sobreiros tinham para a população da freguesia, pelo que foi uma decisão bastante ponderada.
A decisão de intervir nos sobreiros do Parque de Lazer da Nossa Senhora as Dores, no Lugar de Paus, foi sendo adiada. No entanto, em função do diagnóstico fitossanitário e biomecânico realizado por uma entidade externa e o parecer favorável do ICNF, que indicam a necessidade do corte por questões de segurança, devido ao elevado nível de degradação das árvores, situação que coloca em risco a zona envolvente à capela, nomeadamente o parque de estacionamento e parque infantil, foi imperativo tomar esta decisão relativamente a 4 dos vários sobreiros sinalizados.
O Município de Albergaria-a-Velha lamenta a necessidade de proceder ao corte árvores assumindo o compromisso de substituir e plantar novas árvores, permitindo que o espaço sirva a população em segurança.”

Novo bloco de partos do Hospital de Castelo Branco custa 750 mil euros

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Nuno Soares

24 de Janeiro, 2024

O Hospital Amato Lusitano (HAL) de Castelo Branco vai ter um novo bloco de partos, um investimento de 750 mil euros que está em curso há três meses.

“Fizemos o projeto, a candidatura que foi aprovada. Trata-se de um projeto de 750 mil euros. As obras já estão em curso há cerca de três meses e estou seguro de que vão ser concluídas antes do tempo previsto”, disse hoje à agência Lusa o presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco (ULSCB).

José Nunes explicou que se trata de uma obra de raiz que vai permitir ao HAL ter um bloco de partos moderno e com todas as condições de qualidade e de segurança.

“Em boa hora concorremos e fomos contemplados. Fizemos o projeto, a candidatura que foi aprovada, sendo o financiamento da Administração Central”, disse.

Segundo este responsável, o HAL registou um aumento no número de partos, de 2022 para 2023, de 370 para 400.

“O bloco é um projeto charneira que vem alavancar e reforçar a nossa instituição. Em termos de obra, gostava também de realçar a remodelação do ambulatório, num projeto que já vinha de trás. Temos um edifício de ambulatório de qualidade. Era uma obra necessária”, frisou.

Segundo o presidente do CA da ULSCB, esta obra permitiu criar uma urgência pediátrica diferenciada da urgência geral.

“Conseguimos ter urgência pediátrica diferenciada da urgência geral, que esta concluída e a funcionar, e ainda acomodámos a unidade de desenvolvimento da criança”, realçou José Nunes.

Outro projeto concluído e em funcionamento diz respeito ao serviço de psiquiatria.

“A remodelação e ampliação na psiquiatria foi uma obra do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência], que custou mais de 850 mil euros. Permitiu um aumento do número de camas e melhores condições, quer para consulta, quer para internamento. Esta foi uma obra feita em tempo recorde”, salientou.

A ULSCB foi ainda alvo de uma reorganização que visa a melhoria da prestação de serviços e redução de utentes sem médico de família, que incluiu a criação de duas novas Unidades de Saúde Familiar (USF).

Atualmente, a ULSCB tem três USF e um serviço dedicado a utentes sem médico de família.

Segundo José Nunes, com esta reestruturação conseguiu-se passar de uma situação “algo complicada” para “um número já aceitável” de utentes sem médico de família, que ronda os 2.000.

“Gradualmente, estamos a criar as condições para que daqui a um ano consigamos ter a população abrangida com médico de família”, realçou.

A ULSCB tem atualmente no seu quadro de pessoal um total de 1.480 trabalhadores.

Para este ano, o orçamento da instituição é de 117 milhões de euros, sendo que a maior fatia, 60%, é absorvida com o pessoal, seguindo-se as despesas com os medicamentos e os transportes.

Portugal com 3 casos importados de sarampo. “Aumento alarmante” na Europa

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Nuno Soares

24 de Janeiro, 2024

A Organização Mundial da Saúde (OMS) acredita que em causa está o facto de menos crianças terem sido vacinadas contra a doença durante a pandemia de Covid-19.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou que a Europa está a registar um “aumento alarmante” de casos de sarampo. Em Portugal, já são três os casos confirmados – e importados – da doença nas últimas semanas.

O primeiro registo da doença foi feito na região de Lisboa e Vale do Tejo e confirmado a 11 de janeiro. Tratava-se de um bebé de 20 meses, que chegou a estar internado. Na altura, a Direção-Geral da Saúde (DGS) indicou que a criança não residia em Portugal e não estava vacinada contra a doença.

O segundo caso foi confirmado uma semana depois, após um “contacto próximo, durante o período de transmissibilidade, com o caso importado confirmado a 11 de janeiro de 2024”. O segundo paciente com sarampo era uma criança de sete anos, não residente em Portugal e não vacinada.

Após a confirmação da doença, a criança – que já se encontrava em quarentena após a confirmação do primeiro caso -, manteve-se em isolamento domiciliário.

Na terça-feira, a DGS confirmou um novo caso de sarampo no país. Desta vez, trata-se de um homem de 54 anos, que não reside em Portugal e que não teve qualquer ligação com os dois casos registados anteriormente. O caso do homem foi detetado na região Norte do país.

Todos os casos de sarampo confirmados em Portugal foram importados.

“Medidas urgentes”. OMS apela à vacinação

Segundo os dados da OMS, registaram-se 30 vezes mais casos de sarampo em 2023 face a 2022. No ano passado registaram-se mais de 30 mil casos, enquanto que em 2022 tinham sido registados 941. A OMS acredita que em causa está o facto de menos crianças terem sido vacinadas contra a doença durante a pandemia de Covid-19.

A organização deixou o apelo a “medidas urgentes” para evitar uma maior propagação. “A vacinação é a única forma de proteger as crianças contra esta doença potencialmente perigosa”, alertou a OMS.

Recorde-se que o sarampo é um vírus transmitido por contacto direto através de gotículas infeciosas ou por propagação no ar, quando a pessoa infetada tosse ou espirra. Os sintomas surgem geralmente entre 10 a 12 dias após a pessoa ser infetada e podem começar com febre, erupção cutânea, tosse, conjuntivite e corrimento nasal.

ULS de Castelo Branco preocupada com aposentação de médicos

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Nuno Soares

24 de Janeiro, 2024

O presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco (ULSCB) disse hoje que “o problema mais crítico” com que se debate é do aumento das aposentações de médicos e a dificuldade em fixar novos clínicos.

Em entrevista à agência Lusa, José Nunes considerou funcional o modelo das ULS, uma vez que integram a atividade hospitalar com os cuidados de saúde primários.

“Na minha opinião, trata-se de um modelo adequado que privilegia os utentes e a governação”, afirmou.

A ULSCB, EPE. foi criada em 2009, com a integração do Hospital Amato Lusitano (HAL) com os agrupamentos de centros de saúde da Beira Interior Sul e do Pinhal Interior Sul, e cuja área de influência corresponde aos concelhos de Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Oleiros, Penamacor, Proença-a-Nova, Sertã e Vila Velha de Ródão.

O presidente do CA da ULSCB falou dos últimos três anos que coincidiram com o surgimento da pandemia de covid-19, “um desafio árduo, mas que foi vencido e correu bem”.

“Ao longo destes três anos, conseguimos promover a retoma que era necessária após a pandemia. Aumentámos o número de consultas e de doentes tratados. Aumentámos a atividade cirúrgica em mais de mil cirurgias no último ano e aumentámos as consultas externas em mais de 7.500. São valores muito relevantes”, frisou.

Em termos globais, realçou um registo no aumento global em toda a linha da atividade assistencial e também a melhoria no acesso, com a redução das listas de espera, quer em termos de consultas, quer de cirurgias.

“Tivemos um problema. Este período [retoma da pandemia] coincidiu também com o aumento do número de reformas de médicos. Estivemos em contraciclo. Infelizmente, tivemos aqui um aumento do número de médicos aposentados, quer ao nível hospitalar, quer ao nível dos cuidados primários”, explicou.

José Nunes assumiu que atualmente “este é talvez o problema mais crítico” com que se debate a instituição, “as aposentações dos médicos e a dificuldade em fixar novos médicos”.

Contudo. realçou que este não é um problema da ULSCB, mas uma situação transversal à maioria das instituições públicas de saúde.

“Para obtermos estes resultados positivos, temos recorrido a prestadores de serviço, tal como outras instituições”, sublinhou.

Este responsável disse sentir orgulho por tudo o que a instituição fez ao longo dos últimos três anos e pelo que está a fazer.

“Sempre conseguiu [ULSCB] garantir a assistência aos nossos utentes. É claro que nem tudo corre como gostaríamos. Há sempre algumas demoras em termos de prestação de serviços”, sintetizou.

Ainda assim, salientou que tem conseguido “respostas muito positivas”.

“Ao longo destes três anos, nunca tivemos a atividade comprometida, nem as urgências”, concluiu.

Apreendidos 2.500 kg de amêijoa japónica na zona da Póvoa de Santa Iria

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Nuno Soares

24 de Janeiro, 2024

Além dos moluscos, a viatura foi, também, apreendida pelas autoridades, que identificaram o indivíduo.

Os elementos do Comando-local da Polícia Marítima de Lisboa apreenderam 2.500 quilos de amêijoa japónica, manhã de segunda-feira, na zona da Póvoa de Santa Iria, no concelho de Vila Franca de Xira.

A apreensão ocorreu no âmbito de uma operação de vigilância naquela região, tendo os elementos da Polícia Marítima intercetado “uma viatura com um indivíduo a efetuar o carregamento de sacos com um total de 2.500 quilos de amêijoa japónica, cuja captura se encontra proibida”, adiantou a Autoridade Marítima Nacional (AMN), em comunicado.

Além dos moluscos, a viatura foi, também, apreendida pelas autoridades, que identificaram o indivíduo.

A Polícia Marítima elaborou ainda o respetivo auto de notícia. Uma vez que a amêijoa japónica estava viva, foi devolvida ao seu habitat natural.

Homem detido em flagrante por violência doméstica em Castelo Branco

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Nuno Soares

24 de Janeiro, 2024

Um homem de 31 anos foi detido em flagrante delito por violência doméstica, no domingo, em Castelo Branco, e ficou sujeito a vigilância eletrónica, anunciou hoje a PSP.

Numa nota publicada na Internet, o Comando Distrital da PSP de Castelo Branco indicou que o homem foi detido por agentes da Esquadra Territorial.

“Pelas 00h30, após ter sido comunicada a esta polícia uma ocorrência de distúrbios no interior de uma residência nesta cidade, polícias da Esquadra Territorial de Castelo Branco deslocaram-se de imediato ao local, onde procederam à detenção em flagrante delito de um homem de 31 anos pelo crime de violência doméstica”.

O detido foi presente no Tribunal Judicial de Castelo Branco, que determinou como medidas de coação “proibição de qualquer contacto com a vítima e de se aproximar desta a menos de 500 metros de distância, ficando sujeito a vigilância eletrónica”.

População de Alquerubim em protesto contra abate de sobreiros centenários

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TV do Centro

23 de Janeiro, 2024

Uma manifestação contra o abate de sobreiros centenários no Parque de Nossa Senhora das Dores, em Paus, Alquerubim, está a decorrer esta noite, reunindo cerca de duas dezenas de habitantes locais que exibem faixas com mensagens de indignação.

“Cuidem de nós em vez de nos assassinar” e “Por favor, não nos matem, temos mais de 200 anos” são apenas algumas das expressões presentes nas faixas, que refletem a preocupação e o apelo da comunidade.

O Notícias de Águeda e a TVC estiveram em direto e ouviram a população.

A população está determinada a dar continuidade ao protesto amanhã, na esperança de preservar o que resta do antigo sobreiral. Parte dos sobreiros foi abatida esta manhã, com base num estudo fitossanitário realizado por uma entidade externa, que concluiu sobre o risco de queda das árvores, e com a aprovação do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), conforme informação divulgada pela autarquia de Albergaria.

Segundo o Jornal de Albergaria o presidente da Câmara Municipal afirma que “É com grande pena, muita mágoa mesmo, que temos que proceder ao abate. Compreendo a emoção das pessoas, que todos sentimos, mas se um sobreiro viesse a cair e a matar um filho da terra, isso é que seria dramático”.