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Pampilhosa da Serra: Município atribui direito de superfície de terrenos ao IHRU 

Na passada sexta-feira, dia 27 de outubro, o Município de Pampilhosa da Serra,
representado pela Vice-Presidente, Alexandra Tomé, e o IHRU – Instituto da Habitação e
Reabilitação Urbana, assinaram a escritura pública de constituição de direito de
superfície, que viabilizará a construção de sete moradias em banda, na Vila de
Pampilhosa da Serra – Quinta de S.Martinho, destinadas ao arrendamento a custos
acessíveis.
Na prática, com a celebração deste contrato, o Município constitui a favor do IHRU o
direito de superfície sobre 7 lotes de terreno para construção, pelo prazo de 50 anos,
prorrogável por períodos de 5 anos até amortização do valor de investimento realizado
pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana neste projeto – cerca de 1 milhão e
meio de euros financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência.


O investimento calculado para a construção destas habitações representa parte do
montante total previsto (cerca de 7,3 milhões) a atribuir ao Município, no âmbito do
Protocolo de Cooperação e Financiamento, celebrado com o Instituto da Habitação e
Reabilitação e Urbana (IHRU) e a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra.
Em causa, recorde-se, está a criação do designado Parque Público de Habitação a Custos
Acessíveis, que visa dar resposta às necessidades dos agregados cujo nível de
rendimentos, embora não configure uma situação de carência, também não seja
compatível com os valores praticados no atual mercado de arrendamento privado.
Entre outros investimentos, a aquisição de habitações no Casal da Lapa, a construção de
outras sete moradias em Dornelas do Zêzere ou a reabilitação de património, são alguns
dos projetos previstos na implementação do Parque Público de Habitação a Custos
Acessíveis de Pampilhosa da Serra.

Câmara de Águeda apoia 40 estudantes universitários do concelho com bolsas de estudo

Medida apoia estudantes em situação de fragilidade económica e as candidaturas decorrem entre os dias 2 e 22 de novembro próximo.

A Câmara Municipal de Águeda vai voltar a apoiar 40 jovens do concelho com Bolsas de Estudo para o Ensino Superior para o presente ano letivo (2023/2024).

Este apoio, que traduz uma aposta municipal na Educação e na qualificação superior, destina-se aos estudantes de qualquer instituição de Ensino Superior do território nacional, residentes no concelho, provenientes de famílias carenciadas.

Os candidatos selecionados vão beneficiar de um apoio anual de 1.500 euros, repartidos em 10 mensalidades de 150 euros, ao longo do número dos anos letivos do curso em que o aluno está matriculado. Ao iniciar cada ano, o candidato selecionado e já beneficiário da bolsa deve proceder ao pedido de renovação do apoio.

A atribuição destas bolsas consubstanciam um investimento do Município de 60 mil euros e visa contribuir para o combate das desigualdades sociais que impeçam o acesso a formação de nível superior e, por outro lado, promover o desenvolvimento social, económico e cultural do território.

A este investimento somam-se outros que o Município assume na área da Educação, como o pessoal não docente, os transportes escolares e a prestação de um conjunto alargado de serviços aos alunos, nomeadamente a formação em competências emocionais, a terapia da fala, o apoio psicológico, o desporto escolar, a semana do Teatro, as viagens de estudo, a astronomia nas Escolas, o Águeda Living Lab, entre outros.

Estas bolsas ajudam de forma muito direta os alunos com maior dificuldade económica, sendo que são cumulativas com outras facultadas pela Direção-Geral de Ensino Superior.

Refira-se que a par do Programa de atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior, a Câmara de Águeda proporciona também o Programa para Pagamento de Propinas, que se destina a alunos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda.

O período de candidaturas decorrerá entre 2 e 22 de novembro, através do preenchimento de formulário, disponível na página do Município, em www.cm-agueda.pt/pages/119 e no GAM – Gabinete de Atendimento do Munícipe, ou através do e-mail geral@cm-agueda.pt.

PSP faz atendimento sobre armas em seis concelhos do distrito da Guarda

O Comando Distrital da PSP da Guarda realiza nas próximas semanas um conjunto de ações de atendimento de proximidade sobre armas em seis concelhos do distrito da Guarda.

Em comunicado, a PSP explica que as ações vão decorrer através do Núcleo de Armas e Explosivos (NAE), com a colaboração dos municípios de Celorico da Beira, Mêda, Pinhel, Trancoso, Almeida e Manteigas.

Esta iniciativa de proximidade dirige-se “aos cidadãos que residam mais distantes da capital de distrito e que pela sua idade ou mobilidade reduzida tenham dificuldades em se deslocar às instalações policiais”.

A PSP salienta que “todos os interessados, podem dirigir-se à unidade móvel da PSP e tratar de processos de concessão/renovação de Licenças de Uso e Porte de Arma, aquisição de armas por sucessão Mortis Causa, entrega de armas ao Estado, e esclarecer dúvidas relacionadas com o regime jurídico das armas e munições”.

As ações têm início nesta terça-feira em Celorico da Beira, entre as 09h00 e as 13h00, junto à entrada do Mercado Municipal.

Prosseguem na Meda, no dia 03 de novembro, das 14h00 às 19h00, na Avenida Gago Coutinho e Sacadura Cabral e, no dia 07, em Pinhel, frente à Igreja de São Luís, entre das 14h00 às 19h00.

A unidade móvel da PSP estará em Trancoso no dia 09, entre as 14h00 e as 19h00, no Largo das Portas D´El Rei e em Almeida no dia 13, entre as 14h00 e as 19h00, na Praça António José Sousa Júnior.

Em Manteigas, o atendimento será feito no dia 15, entre as 14h00 e as 19h00, no parque de estacionamento frente à Câmara Municipal.

A ação termina dia 16 em Vilar Formoso (concelho de Almeida), com atendimento entre as 14h00 e as 19h00, na Rua do Comércio (no estacionamento da imaculada business center).

O comunicado realça que a “PSP tem como competência exclusiva o licenciamento em matéria de armas, munições e substâncias explosivas e equiparadas que não pertençam ou se destinem às Forças Armadas e demais Forças e Serviços de Segurança.

Universidade de Coimbra desenvolve sistema para prever o tipo de parto

Uma equipa multidisciplinar da Universidade de Coimbra está a desenvolver um sistema de análise computacional para prever a probabilidade de um parto induzido ocorrer por via vaginal, foi hoje anunciado.

Até agora, os investigadores envolvidos no projeto já analisaram os dados de 2.600 mulheres seguidas no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), “que apontam para resultados promissores”, informou a instituição de ensino superior.

“O próximo passo é analisar as ecografias recolhidas e, posteriormente, criar uma ferramenta com todos estes dados e testá-la em pessoas reais”, adiantou a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra FCTUC) num comunicado enviado à agência Lusa.

Participam no trabalho investigadores do Departamento de Engenharia Informática (DEI) da FCTUC) e da Faculdade de Medicina (FMUC), que “apostam no desenvolvimento de um sistema que tem como objetivo prever, através de análise computacional, a possibilidade de um parto vaginal após a indução do mesmo”.

“As induções de trabalho de parto são realizadas cada vez mais frequentemente, mas nem sempre terminam num parto vaginal”, referiu.

Foi este o “ponto de partida” para a investigação “Predicting Vaginal Delivery After Labor Induction with Machine Learning”, da autoria de Iolanda Ferreira, doutoranda de Ciências da Saúde, sob a orientação científica de Ana Luísa Areia, professora da FMUC, coadjuvada por João Nuno Correia, docente da mesma faculdade.

“Todas as induções têm 30 a 35% de probabilidade de acabar em cesariana, portanto, sabemos de antemão que 70% das mulheres vão ter um parto vaginal. No entanto, se desses 30% conseguíssemos precisar que vão realmente terminar em cesariana, poder-se-ia aconselhar de forma adequada e proativa sobre a necessidade de indução de trabalho de parto, um processo árduo para a mãe e o feto e que, de facto, pode acrescer na carga emocional e económica associadas a este procedimento”, explicou Iolanda Ferreira.

Sendo esse “um procedimento tão frequente, que gera tantos dados, pensámos que talvez pudéssemos utilizar uma técnica que fizesse a sua análise para ajudar os médicos a perceber se vale a pena — ou quando vale a pena — investir numa indução para obter um parto vaginal”, afirmou.

Citada na nota, a doutoranda realçou que, “neste momento, os obstetras investem na indução de parto em todas as mulheres, sabendo à partida, por determinadas características, em quais este poderá ou não acontecer por via vaginal”.

Para João Nuno Correia, “a ideia é chegar a algo que, através da fusão de dados (tabulares e imagens), forme um módulo de apoio que forneça informação personalizada sobre cada grávida, acerca da elevada probabilidade de parto vaginal após indução”.

“Se esta for elevada, a indução será executada com maior confiança. Caso contrário, ou seja, exista uma probabilidade de cesariana bastante elevada, a grávida pode ser aconselhada de outra forma”, acrescentou.

Nesta investigação, a inovação passa por “prever o tipo de parto também utilizando os dados de imagem ecográfica”.

“O clínico baseia-se na história clínica da pessoa e nas suas características no seguimento daquela gravidez, (…) queremos ver se o sistema, ao analisar aquela combinação de dados clínicos e imagens, percebe de uma forma que posteriormente ajude ou não a tirar alguma conclusão”, sublinharam os investigadores.

Esta colaboração entre o DEI e a FMUC “é fundamental, porque futuramente vai apoiar a decisão dos médicos antes do parto e, consequentemente, permitir melhorar tanto os desfechos neonatais como as experiências das mulheres no parto”, concluíram.

Acusado de assalto violento a idosa absolvido no Tribunal de Aveiro

O Tribunal de Aveiro absolveu hoje um homem de 32 anos suspeito de ter assaltado com violência a residência de uma idosa, que vivia sozinha em Vagos, e de ter sufocado a vítima com um cabo elétrico.

Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente disse que não se considerou provado que o arguido tenha sido o autor dos factos, apesar de este ou alguém a seu mando ter procedido à venda de um brinco que pertencia à mulher, de 86 anos, no mesmo dia em que ocorreu o crime.

“Existe grande probabilidade de o arguido ter praticado estes factos, mas o tribunal não conseguiu ultrapassar a dúvida, pelo que se decide pela sua absolvição”, disse a juíza.

O arguido, que foi julgado na sua ausência, foi também absolvido de um crime de detenção de arma proibida, uma vez que a faca e os cartuchos de caça encontrados numa busca à sua residência estavam no quarto do pai.

Acabaria, no entanto, por ser condenado a dois anos e oito meses de prisão, suspensa na sua execução por igual período, por um crime de furto qualificado, relacionado com o assalto a uma drogaria em Vagos, no distrito de Aveiro.

A acusação do Ministério Público (MP) sustentava que o arguido tinha assaltado a residência da idosa na madrugada de 30 de maio de 2017, entrando na habitação através de um buraco que abriu no telhado.

De seguida, ter-se-ia dirigido ao quarto onde a ofendida estava a dormir, munido com um cabo elétrico, sentando-se em cima dela, de modo a imobilizá-la, e enrolado o cabo elétrico à volta do pescoço da mesma, apertando-o até perder os sentidos.

Ainda de acordo com a acusação, o arguido teria retirado um brinco com uma libra, ambos em ouro, que a ofendida usava numa das orelhas e percorrido as restantes divisões da casa à procura de objetos de valor, tendo retirado 10 euros de uma carteira e uma televisão, que levou consigo.

Nesse mesmo dia, o arguido apresentou-se numa loja de compra de ouro e prata onde vendeu o brinco por cerca de 50 euros.

Menos de um mês depois deste caso, o arguido assaltou uma drogaria, em Vagos, levando consigo um carro de mão, com diversos rolos de fio e cabo elétrico, vários rolos de tubo de cobre plastificado, várias ferramentas, um computador portátil, três telemóveis e 70 euros em moedas que se encontravam na caixa.

Na manhã desse dia, o arguido veio a ser intercetado pela GNR, numa rua de Vagos, a conduzir o carrinho de mão com algum do material roubado.

Já caem os primeiros flocos de neve na Serra da Estrela. 

A temperatura atual é de 2ºC, mas a mínima é de -2ºC. 

Segundo se pode ver na foto partilhada, o ponto mais alto de Portugal continental já se encontra coberto de branco. 

De recordar que os distritos do Porto, Viana do Castelo, Aveiro e Braga estão hoje sob aviso amarelo devido à previsão de períodos de chuva ou aguaceiros, por vezes fortes, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

O IPMA colocou também os distritos do Porto, Viana do Castelo, Leiria, Aveiro, Coimbra e Braga sob aviso amarelo por causa da agitação marítima, prevendo-se ondas de noroeste com quatro a 4,5 metros.

Castelo Branco. Lince ibérico consolida presença após 30 anos de ausência

O lince ibérico consolidou a sua presença na região de Castelo Branco, onde há várias décadas não tinha uma presença regular, disse hoje à agência Lusa Samuel Infante, da associação ambientalista Quercus.

Segundo Samuel Infante esta “é uma boa notícia” e “um desafio” para a sua conservação na região, onde este ano foi consolidada a presença da espécie.

“Em Castelo Branco, após mais de 30 anos de ausência regular a presença da espécie foi detetada em 2021”, referiu.

Este ano consolidou-se a presença na região de Castelo Branco do lince ibérico (Lynx pardina), que há várias décadas não tinha uma presença regular.

“Desde 2021 que a Quercus e o ICNF [Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas] têm monitorizado a presença de uma fêmea na região”, sublinhou.

O ambientalista disse ainda que, neste último ano, além da permanência dessa fêmea (Maguilla), “tem havido observações de outros indivíduos, assim como recolha de indícios em vários locais da região, o que indica pelo menos a passagem de outros exemplares”.

De acordo com a Quercus, a população de lince-ibérico em Portugal e Espanha atingiu os 1.668 exemplares em 2022.

Em Portugal, o número passou de 209 para 261 em 2022, tendo nascido 86 crias nesse ano.

Samuel Infante adiantou que na Extremadura espanhola existem atualmente 176 animais, pelo que é expectável que venham a atravessar a fronteira e entrem na Beira Baixa.

“A área de distribuição de linces-ibéricos foi diminuindo até quase a sua extinção, em grande parte também por causa do declínio da presa preferida desta espécie o coelho-bravo”, sintetizou.

Apenas com o projeto Ibérico de reprodução em cativeiro e reintrodução foi possível inverter o declínio e quase extinção da espécie e recuperar algumas das zonas onde ocorria no passado.

Contudo a presença desta espécie apresenta vários desafios como a questão dos atravessamentos de estradas e o risco de mortalidade por atropelamento, que já foi registado em Portugal.

“Os atropelamentos representam 32% da mortalidade da espécie, nos animais marcados e seguidos por telemetria, pelo que é urgente preparar as infraestruturas viárias da região de Castelo Branco para a presença desta espécie de forma a minimizar o risco de atropelamentos e o efeito barreira”, defendeu o responsável da Quercus.

A intenção do Governo de construir o IC31, uma estrada numa região com elevado património natural e cultural (concelhos de Castelo Branco e Idanha-a-Nova), “põe em causa o modelo de desenvolvimento sustentável e terá um impacto ambiental e social negativo muito significativo”.

A área onde se pretende construir esta infraestrutura linear [IC31] é habitat de Lince ibérico, que são zonas de carvalhais de Carvalho das beiras (Quercus pyrenaica), sobreirais e mosaico agrícola, sendo uma das últimas zonas na região com grande densidade de coelho bravo”, sustentou.

Neste âmbito, a Quercus apela à tutela que aplique a legislação que protege o lince e o seu habitat e implemente um conjunto de medidas efetivas de conservação dirigidas para esta espécie na região de Castelo Branco, nomeadamente que se avalie a permeabilidade das estradas, que sejam aplicadas medidas de minimização nas zonas com presença da espécie e abundância de coelhos.

Pede ainda que se trabalhe com os proprietários e entidades gestoras de zonas de caça da região para preparar a coexistência da espécie e as melhores praticas conhecidas em projetos como o IBerlynx ou o Lynxconnect.

“A Quercus apela também à tutela que sejam dados apoios diretos e majorações a agricultores e proprietários de Castelo Branco que tenham a presença desta espécie nas suas propriedades no âmbito do Plano Estratégico para a Política Agrícola Comum (PEPAC) à semelhança do que esta previsto acontecer para o Alentejo e Algarve”, concluiu.

Armando Pereira em liberdade após pagar caução recorde de 10 milhões

É a maior caução alguma vez exigida pela justiça portuguesa. É, também, a maior caução alguma vez paga por um arguido.

O cofundador da Altice, Armando Pereira, já pagou a caução de 10 milhões de euros para deixar de estar em prisão domiciliária e poder ficar em liberdade. 

Segundo a notícia que avança a SIC, esta é a maior caução alguma vez exigida pela justiça portuguesa – logo a seguir ficam as pedidas a Manuel Pinho e Joe Berardo. 

Para além da caução, fica também proibido de contactar os outros arguidos do processo e colaboradores de empresas ligadas ao também arguido Hernâni Vaz Antunes (conhecido como braço direito de Armando Pereira) e ao grupo Altice, bem como de viajar para o estrangeiro sem autorização.

Armando Pereira está indiciado pelo Ministério Público (MP) de 11 crimes, entre os quais seis de corrupção ativa e um de corrupção passiva no setor privado, além de quatro de branqueamento de capitais e crimes não quantificados de falsificação de documentos no processo ‘Operação Picoas’.

Neste processo está em causa uma “viciação decisória do grupo Altice em sede de contratação, com práticas lesivas das próprias empresas daquele grupo e da concorrência” que apontam para corrupção privada na forma ativa e passiva e para crimes de fraude fiscal e branqueamento.

Os investigadores suspeitam que, a nível fiscal, o Estado terá sido defraudado numa verba superior a 100 milhões de euros.

A investigação indica também a existência de indícios de “aproveitamento abusivo da taxação reduzida aplicada em sede de IRC na Zona Franca da Madeira” através da domiciliação fiscal fictícia de pessoas e empresas. Entende ainda o MP que terão também sido usadas sociedades ‘offshore’, indiciando os crimes de branqueamento e falsificação.

O MP desencadeou em 13 de julho uma operação com cerca de 90 buscas domiciliárias, que resultou na detenção de Armando Pereira, Hernâni Vaz Antunes, Jéssica Antunes (filha do braço direito do cofundador da Altice) e Álvaro Loureiro, administrador de empresas (estes dois últimos arguidos saíram em julho em liberdade, sob caução).

Foram ainda apreendidos documentos e objetos, “tais como viaturas de luxo e modelos exclusivos com um valor estimado de cerca de 20 milhões de euros”.

Uma pessoa morreu hoje atropelada no concelho de Pombal

Uma pessoa morreu hoje e outra sofreu ferimentos ligeiros em consequência de um atropelamento na localidade de Moncalva, no concelho de Pombal, distrito de Leiria, revelou à Lusa fonte da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.

De acordo com o Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil da Região de Leiria, o atropelamento por um veículo ligeiro ocorreu no IC2 em Moncalva, não tendo sido adiantados mais detalhes sobre a vítima mortal.

O acidente causou ainda ferimentos leves no passageiro que seguia na viatura.

Segundo a mesma fonte, o alerta foi dado cerca das 19:30, tendo estado no local 12 operacionais, apoiados por seis meios terrestres, envolvendo bombeiros, GNR e INEM.

Jovem de 19 anos morre em colisão no IC8 na zona de Figueiró dos Vinhos

Uma pessoa morreu hoje na sequência da colisão entre dois veículos que ocorreu no Itinerário Complementar 8 (IC8), na zona de Arruda, Figueiró dos Vinhos, disse à agência Lusa fonte dos bombeiros.

O acidente entre dois veículos ligeiros provocou um ferido grave e dois ligeiros, mas o ferido grave acabou por morrer no local, indicou a mesma fonte.

“A colisão provocou uma vítima mortal do sexo masculino, de 19 anos, de Figueiró dos Vinhos. A vítima mortal era o condutor de um dos veículos e estava encarcerado e em paragem cardiorrespiratória à nossa chegada”, disse o comandante dos Bombeiros Voluntários de Figueiró dos Vinhos, distrito de Leiria.

Jorge Martins acrescentou ainda que “o óbito acabou por ser declarado no local, pelos médicos” do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).

Entretanto, fonte da GNR indicou à Lusa que o IC8 já foi reaberto ao trânsito depois de ter estado interdito na sequência da colisão.

“O IC8 já reabriu ao trânsito, pouco depois das 19h00” na região de Figueiró dos Vinhos, disse a mesma fonte.

O trânsito esteve cortado no IC8 entre a localidade de Fato, junto ao nó de Avelar, até Figueiró dos Vinhos, devido à colisão, o que obrigou os condutores a usarem, como alternativa, a Estrada Municipal 525 (EM525) ou a Nacional 237 (EN237).

O alerta para o acidente foi dado pelas 14h32 e no local estiveram 14 operacionais apoiados por sete veículos dos Bombeiros Voluntários de Figueiró dos Vinhos, da GNR e do INEM.

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