Um grupo de mulheres reiterou hoje a necessidade de constituição de uma comissão de investigação aos alegados casos de assédio moral e sexual que terão ocorrido no Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra.

“O nosso coletivo está focado em pressionar a constituição de uma comissão centrada na proteção das vítimas e não na defesa dos agressores: esse é o nosso objetivo. É imprescindível que a comissão seja instaurada e que a absoluta independência da comissão em relação ao CES seja garantida”, destacou este grupo, numa carta a que a agência Lusa teve acesso.

Três investigadoras que passaram pelo CES da Universidade de Coimbra denunciaram situações de assédio num capítulo do livro intitulado “Má conduta sexual na Academia – Para uma Ética de Cuidado na Universidade”, publicado pela editora internacional Routledge.

Os investigadores Boaventura Sousa Santos e Bruno Sena Martins acabaram suspensos de todos os cargos que ocupavam no CES, até ao apuramento das conclusões da comissão independente que a instituição está a constituir para averiguar as acusações de que são alvo.

Depois da divulgação do capítulo do livro, em abril, chegaram “testemunhos de outras três vítimas” à rede de advogadas feministas no Brasil que, numa carta com data de hoje, afirmaram que pretendem que os factos sejam apurados na íntegra e que haja “respeito pelos direitos das vítimas e pelas suas histórias de dor e sofrimento”.

“Queremos justiça! A necessária investigação dos casos tem de assegurar um espaço em que as vítimas possam testemunhar sem medo de retaliações”, acrescentaram.

Há quase dois meses, este grupo de mulheres já tinha enviado uma carta aberta ao CES, a exigir a constituição de uma comissão de investigação “totalmente independente e imparcial”, para que se sintam seguras a denunciar e juntar provas.

“Desde a primeira carta que endereçamos ao CES, muito embora tenhamos obtido uma resposta célere e indicando preocupação em garantir os direitos das vítimas, nada se alterou. O que temos visto é Boaventura [Sousa Santos] a usar o poder que tem para garantir tempo de antena e veicular à exaustão a sua versão dos factos, enquanto nós aguardamos e torcemos para que os procedimentos do CES sejam escorreitos e garantam que os nossos direitos serão respeitados e que seremos acolhidas num contexto seguro para apresentarmos as nossas histórias, juntamente com as evidências que estamos reunindo], referiram.

Na missiva, o grupo de mulheres diz ainda sentir-se inseguro em relação à forma como essa comissão irá funcionar, questionando quando serão conhecidos os termos do seu funcionamento, nomeadamente em relação à sua constituição, autonomia, objetivos, regras éticas e de sigilo.

“Enquanto o CES não constituir a prometida comissão de investigação, é Boaventura quem fica a ganhar, porque tem poder para controlar a narrativa. Enquanto ele prepara a sua comunicação de crise, sem reconhecer uma única falha concreta, as nossas carreiras e nossas vidas continuam abaladas, sem um fim à vista”, indicaram.

A carta alude ainda à reflexão autocrítica que Boaventura Sousa Santos faz ao seu comportamento, na sequência das acusações de assédio sexual e moral, num artigo de opinião publicado no Expresso, com o título “Uma reflexão autocrítica: um compromisso para o futuro”.

“A desigualdade continua a pesar sobre nós e as nossas cartas não são publicadas à mesma velocidade e no mesmo número de meios de comunicação social. Continuamos aqui a reviver os traumas e contamos apenas umas com as outras: a nossa cura ainda está por fazer”, evidenciaram.

O coletivo de mulheres defendeu que se trata de uma “autocrítica vazia de responsabilização”, que “não recompõe danos, nem supera desigualdades”.

“Temos as nossas histórias para exigir verdadeira responsabilização, sabemos que o que sofremos não foram situações inofensivas de um professor que ficou parado no tempo e não se apercebeu que o mundo andou. Falamos de um padrão sistemático de abusos que foi reproduzido com diferentes mulheres, em situações diversas”, alegaram.

Em meados de maio, o sociólogo Boaventura Sousa Santos enviou uma carta aos órgãos sociais e associados do CES a apelar à criação, com “máxima urgência”, da comissão independente que investigará as acusações de assédio de moral e sexual contra si.

“Preocupa-me que não haja ainda (…) uma comissão independente para averiguar as denúncias. O CES não pode ficar de braços cruzados sem reagir às denúncias efetuadas. Também me preocupam as consequências que podem advir desta passividade por parte do CES, que podem pôr em causa a sua existência”, alertou na altura.

Contactado pela agência Lusa, o CES confirmou que a comissão de investigação ainda não foi constituída.

Os estudantes da Universidade de Coimbra gastam em média 518 euros por mês, sem contar com a propina, concluiu um estudo promovido pela Associação Académica de Coimbra (AAC), que exigiu o aumento do número de bolsas e do seu valor.

O estudo, com base num inquérito ‘online’ dirigido aos estudantes da Universidade de Coimbra (UC), concluiu também que cerca de 40% dos inquiridos já pensaram em abandonar o ensino superior, disse o presidente da AAC, João Caseiro, que falava à agência Lusa à margem da apresentação dos resultados que decorreu hoje à tarde.

O estudo, que contou com 1.328 respostas e teve a ajuda do Centro de Estudos Sociais (CES), começou a ser desenvolvido em 2022, com o objetivo de apurar os gastos médios suportados pelos estudantes da UC que vão para além da propina.

A despesa média maior centra-se no alojamento (229,87 euros), seguindo-se a alimentação (125,78 euros) e as deslocações entre cidade de origem e Coimbra (63,21).

Para as despesas, são ainda contabilizadas as deslocações dentro da cidade (26,81 euros), despesas pessoais (61,65) e material escolar (11,30), componente que em alguns cursos sobe drasticamente, como é o caso de Arquitetura, Direito ou Medicina Dentária, realçou João Caseiro.

A maioria dos inquiridos vive em apartamentos partilhados (71%), quase metade raramente frequenta as cantinas da UC e cerca de 50% usa transportes públicos.

Para além dos 518 euros por mês, João Caseiro destacou os 69 euros que todos os estudantes têm de gastar por mês na propina.

“A despesa é cada vez maior e, se se fizer o estudo daqui a um ou dois anos, o valor médio que hoje é gasto em alojamento ficará obsoleto. Os gastos mensais são quase um salário mínimo e o ensino superior acaba por ser incomportável para os bolsos da maioria das famílias”, realçou o dirigente estudantil.

Para João Caseiro, é fundamental o Governo aumentar o número de bolsas, mas também o seu valor, e acabar gradualmente com a propina, que reduziria os encargos que os estudantes e as suas famílias têm.

“É preciso rever o sistema de ação social”, defendeu, sublinhando que o estudo permite também “dar suporte” às reivindicações dos estudantes, que agora têm em mão dados concretos sobre as despesas médias dos alunos da UC.

De acordo com o estudo, o valor mensal (com a propina contabilizada) corresponde a cerca de 63,41% do rendimento médio per capita mensal em Portugal, com a propina a contribuir 13,87% para a despesa.

“A AAC urge o Governo português a tomar medidas objetivas e concretas de forma a mitigar as questões levantadas que, enquanto persistirem, servem apenas para manter as desigualdades económicas verificadas no Ensino Superior”, defendeu a Associação Académica de Coimbra.

O ministro do Ambiente e da Ação Climática disse hoje que o tratamento de águas residuais é uma “oportunidade” para substituir o uso da água das barragens na rega ou lavagens de equipamentos.

Duarte Cordeiro visitou hoje o Município de Carregal do Sal, no distrito de Viseu, e o Município de Tábua, no distrito de Coimbra, onde foram inaugurados vários equipamentos de tratamento de águas residuais, num investimento total de cerca de 6,5 milhões de euros, dos quais quatro milhões foram apoiados pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR).

“Tratar águas é hoje a base, não só a base de garantia de que nós temos rios e o nosso mar despoluído, como também é uma oportunidade num contexto de stress e seca. Portanto, a água reciclada vai ser uma grande oportunidade para substituir a água que temos nas nossas barragens, conservando mais as águas nas barragens para outros fins”, referiu o governante, em declarações aos jornalistas durante a visita.

O ministro apontou que estes investimentos são muito importantes na medida em que permitem substituir equipamentos que estavam “obsoletos”, das décadas de 1980 e 1990, que não tratavam as águas segundo aquilo que são os “parâmetros que hoje se exigem”.

No que respeita a Tábua, um dos equipamentos vai permitir substituir fossas que existiam.

De acordo com Duarte Cordeiro, nos últimos 30 anos, Portugal conseguiu atingir níveis de qualidade de água muito elevados.

“99% da nossa água tem qualidade” e “85% da população tem acesso ao saneamento”, frisou.

Para o governante, o tratamento de águas residuais tem um efeito muito importante, não só porque dá qualidade de vida à população, mas também porque despoluem rios e os oceanos.

“Se nós hoje temos as águas costeiras com qualidade excelente, temos muitas praias [com bandeiras] azuis, é porque temos, ao longo de 30 anos, investido no tratamento das águas, nas nossas ETAR, que ajudam a despoluir os rios quando nós devolvemos a água que é tratada depois de usada”, acrescentou.

Estes equipamentos permitem, no “futuro, olhar para estas infraestruturas e transformá-las, de hoje para amanhã, em fábricas da água, aproveitando a água que é tratada para outros usos, seja a lavar equipamentos por parte destes municípios, equipamentos públicos, seja a substituir, por exemplo, a rega de espaços verdes, seja inclusivamente utilizando na agricultura”, concluiu.

Cem professores e investigadores da Universidade de Coimbra exigiram, através de um abaixo-assinado, a urgente abertura de um processo de averiguação aos factos associados à demissão do professor russo Vladimir Pliassov.

“É inaceitável, num Estado democrático de direito, garantidor da liberdade de consciência e pensamento, bem como numa universidade pública que repudia o pensamento único, alguém ser despedido sem a realização prévia de um inquérito para apuramento dos factos, sem a instauração de um eventual processo disciplinar”, lê-se no abaixo-assinado enviado à agência Lusa.

Os docentes e investigadores da Universidade de Coimbra (UC) criticaram a forma como o reitor, Amílcar Falcão, demitiu Vladimir Pliassov (acusado por dois ativistas ucranianos de “propaganda russa”), e consideraram que não foram respeitados princípios e valores, “como a presunção de inocência, ou o direito de o acusado conhecer as razões objetivas da acusação para poder efetivar o direito ao contraditório”.

Os signatários criticaram o procedimento adotado contra Vladimir Pliassov e defenderam “a necessidade de urgente abertura de um processo de averiguação dos factos imputados àquele docente que respeite escrupulosamente os seus direitos”.

Vladimir Pliassov foi acusado de “propaganda russa” por dois ativistas ucranianos, num artigo de opinião publicado no Jornal de Proença e depois replicado pelo jornal Observador, que alegaram posteriormente, na Rádio Renascença, que o docente russo seria um ex-agente do KGB.

Entre os signatários estão a ex-ministra e docente da Faculdade de Direito (FDUC) Anabela Rodrigues, a docente e deputada do PS Cláudia Cruz Santos, o ex-diretor da Faculdade de Medicina Duarte Nuno Vieira, o antigo deputado do Bloco de Esquerda e docente da Faculdade de Economia (FEUC) José Manuel Pureza, o ex-secretário de Estado e professor da FEUC José Reis, a antiga juíza do Tribunal Constitucional Maria João Antunes e o capitão de Abril e docente da FEUC Pedro Pezarat Correia.

O antigo diretor do Departamento de Arquitetura José Bandeirinha, o antigo diretor do Museu da Ciência da UC Paulo Gama Mota, o subdiretor do Colégio das Artes, António Olaio, o coordenador científico do consórcio Ageing@Coimbra, João Malva, o catedrático e regente da cadeira de Direito do Trabalho na FDUC, João Leal Amado, e os membros do Conselho Geral Adérito Araújo, Ana Paula Arnaut e Lina Coelho são também signatários do documento, entre outros.

Também assinam o abaixo-assinado vários docentes da Faculdade de Letras que já tinham sido signatários de um primeiro documento com apenas professores daquela unidade da UC, que também criticava a decisão do reitor.

O documento salienta ainda que a decisão de Amílcar Falcão “não foi explicada de modo claro e completo à comunidade universitária, nem mesmo depois da polémica pública e da reunião do Conselho Geral em que o tema foi debatido”.

Um membro do Conselho Geral, que recusou ser identificado, disse à agência Lusa que foi dado nota, na reunião de segunda-feira, de que iria ser apresentado um requerimento para serem ouvidos naquele órgão o professor Vladimir Pliassov e o diretor da Faculdade de Letras, Albano Figueiredo.

Os membros do Conselho Geral irão depois pronunciar-se sobre esse mesmo requerimento, explicou.

A agência Lusa questionou o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o caso, tendo a tutela referido que não irá pronunciar-se sobre essa matéria.

A Lusa pediu também à reitoria da UC acesso aos documentos e provas que estarão na base do despedimento do professor Vladimir Pliassov, que foi rejeitado.