O Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) anunciou hoje uma manifestação de docentes e não docentes no dia 18 de novembro, para exigir um Orçamento do Estado para 2024 que valorize a escola pública.

O protesto foi decidido na segunda-feira, em reunião das várias comissões de greve, e convocado para defender “um Orçamento do Estado que invista a sério na escola pública e na dignificação de todos os que lá trabalham e estudam”, explicou o coordenador do Stop, em declarações aos jornalistas à entrada de uma reunião negocial com o Ministério da Educação.

Questionado sobre a decisão, tomada antes mesmo de ser conhecida a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2024, que só foi apresentada hoje, André Pestana disse que os docentes e não docentes já antecipavam o essencial.

“Os dados que tínhamos [antecipavam] que, infelizmente, o Governo iria manter estas políticas a nível da educação”, disse o dirigente sindical, considerando que o executivo mantém, há décadas, uma tendência de desinvestimento na Educação.

Lembrando que o ano letivo arrancou com cerca de 100 mil alunos sem todos os professores, André Pestana alertou: “Se estas políticas educativas continuarem, tenderá a ser pior”.

Além da manifestação de 18 de novembro, o Stop está a ponderar convocar greves locais e uma greve destinada aos docentes que estão acompanhar os colegas a cumprir o período probatório, depois de terem entrado este ano para os quadros.

A proposta do Governo, entregue hoje na Assembleia da República, prevê aumentar as verbas destinadas ao ensino básico e secundário no próximo ano em cerca de 393,9 milhões de euros, segundo a proposta de Orçamento do Estado que prevê uma despesa total consolidada de cerca de 7.320 milhões.

Para os professores, o Governo quer adaptar o programa de Apoio à Renda para poder subsidiar os professores colocados em escolas a mais de 70 quilómetros de casa, uma medida que André Pestana considera insuficiente para resolver os problemas do setor.

De fora do OE2024 ficou, por outro lado, a recuperação do tempo de serviço, que tem sido a principal reivindicação dos sindicatos desde o final do ano passado.

“Temos total flexibilidade para discutir o ‘timing’ da recuperação do tempo de serviço”, começou por dizer o coordenador do Stop, assegurando: “Não abdicamos do tempo de serviço, porque foi um tempo trabalhado, em que nós descontamos”.

A propósito da negociação em curso com o Ministério da Educação, sobre o regime jurídico de habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, André Pestana reafirmou que a proposta de diploma não merece o apoio do Stop.

“As alterações foram mínimas e vão no sentido de um facilitismo e de baixar a exigência para a formação pedagógica para se ser professor. Não é por aí o caminho, é pelo contrário”, defendeu, argumentando que a solução para a falta de professores passa antes por dignificar a profissão.

O voo com um primeiro grupo de portugueses que quiseram sair de Israel, proveniente de Larnaca, no Chipre, chega ao aeródromo de Figo Maduro, em Lisboa, hoje às 10h45, segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).

“Chegada prevista ao Aeródromo de Figo Maduro, em Lisboa, pelas 10h45”, adianta uma mensagem do MNE na rede social X (antigo Twitter).

Na mensagem, o MNE indica que a “operação de repatriamento envolveu uma aeronave C-130 na retirada destes cidadãos da capital israelita”.

A agência Associated Press (AP) noticiou na terça-feira que uma portuguesa de 25 anos que estudava em Telavive e que tinha sido dada como desaparecida, após o ataque do Hamas, foi encontrada morta.

Rotem Neumann estava desaparecida há pelo menos três dias quando o seu corpo foi encontrado.

Esta jovem com nacionalidade portuguesa estava no festival Teva, evento de música perto da fronteira com Gaza que foi invadido por militantes na madrugada de sábado.

Na terça-feira, o MNE adiantou que “a operação portuguesa de repatriamento estava em curso, tendo a aeronave C-130 da Força Aérea Portuguesa transportado cerca de 80 pessoas de Telavive para Larnaca.

Esta operação de repatriamento foi operacionalizada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e pelo Ministério da Defesa Nacional, tinha explicado o MNE anteriormente em comunicado, onde apontava inicialmente para 150 portugueses preparados para saírem de Israel.

O ministro João Gomes Cravinho alertou que “as complexas condições de operação em território israelita, podiam obrigar a alterações nos planos de voo”.

Segundo o MNE, há registo de 3.000 portugueses em Israel, sendo que “a grande maioria vive lá, tem dupla nacionalidade e não tem manifestado interesse” em viajar para Portugal.

O grupo islâmico Hamas lançou no sábado um ataque surpresa contra o território israelita, sob o nome de operação “Tempestade al-Aqsa”, com o lançamento de milhares de foguetes e a incursão de milicianos armados por terra, mar e ar.

Em resposta ao ataque surpresa, Israel bombardeou a partir do ar várias instalações do Hamas na Faixa de Gaza, numa operação que batizou como “Espadas de Ferro”.

O conflito armado já causou centenas de mortos de ambos os lados e milhares de feridos.

A queda de um poste que sustentava a rede de ligações aéreas dos elétricos na Rua da Graça, em Lisboa, obrigou ao início da manhã de hoje ao corte do trânsito naquela via, constatou a Lusa no local.
O poste de sustentação dos cabos elétricos quebrou na base e ficou inclinado sobre o passeio, sem ter provocado qualquer outro dano.

Os elétricos 28 que chegam à Graça estão a ser desviados para a Rua da Voz do Operário e a Polícia Municipal cortou o trânsito automóvel nos dois sentidos da Rua da Graça, junto ao largo com o mesmo nome.

Segundo fonte dos Sapadores Bombeiros de Lisboa, o alerta foi dado às 07h18 e os trabalhos de reparação continuavam a decorrer pouco depois das 09h00.