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Câmara de Águeda mantém impostos mínimos para apoiar famílias

Município aplica a taxa mínima de IMI e devolve aos contribuintes o benefício municipal que receberia na liquidação do IRS, medidas que apoiam diretamente as famílias do concelho

Em 2025, os contribuintes e famílias residentes em Águeda vão continuar a pagar menos impostos do que em outros municípios do país. O pacote fiscal para 2025 foi aprovado quinta-feira, em reunião de Câmara.

“A política fiscal que aplicamos desde 2017 concretiza reduções específicas e benefícios para as famílias do concelho”, disse Jorge Almeida, Presidente da Câmara Municipal de Águeda, salientando que este apoio pode ser constatado, entre outras medidas, na aplicação da taxa mínima de IMI permitida por lei e na devolução por inteiro aos contribuintes do montante da participação variável de 5% do IRS a que o Município teria direito.

“Continuamos a ser um dos poucos Municípios do país e o único em toda a nossa região que aplica os mais baixos impostos, com um impacto direto nas famílias e no bolso dos contribuintes”, declarou o Edil, frisando que esta política fiscal, “para além de ter em conta os encargos que os munícipes têm, demonstra o compromisso em criar um ambiente propício ao desenvolvimento social e económico”.

Jorge Almeida defende que são medidas pró-cidadão, que pensam nas famílias, que combina “a eficiência e rigor na gestão dos recursos” com políticas “que promovem o bem-estar das famílias residentes no concelho” e que têm efeitos na “atratividade de Águeda como um concelho para viver, trabalhar e criar família, fortalecendo os laços comunitários e promovendo a fixação de pessoas e a captação de investimento”.

Através de uma gestão equilibrada dos impostos municipais e na aplicação de benefícios direcionados, a Autarquia “estimula a economia local, apoia as famílias e melhora a qualidade de vida da população”.

Taxa mínima de IMI

Os cidadãos com habitação própria no concelho pagam menos IMI (Imposto Municipal sobre os Imóveis) do que na maioria dos municípios da região Centro, da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro e até em termos nacionais.

O Município de Águeda vai manter este imposto, que incide sobre os prédios urbanos e rústicos, no mínimo legal, ou seja 0,3%, o que corresponde a uma poupança de 50% para os contribuintes relativamente a muitos concelhos da região, que cobram a taxa máxima de IMI (0,45%).

Abdicação da taxa variável de IRS

Quanto ao IRS, a Câmara Municipal abdica totalmente do montante a que teria direito na comparticipação dos seus contribuintes, ou seja 5%.

Deste modo, um contribuinte com residência fiscal no concelho de Águeda, com um coleta líquida (valor que é devido ao Estado pelos rendimentos obtidos) de, por exemplo, 10 000 euros, quando liquidar o seu IRS, receberá 5% desse valor, ou seja 500 euros.

O concelho de Águeda destaca-se, assim, em toda a região litoral do país e coloca-se entre os 36 municípios do território nacional que opta, por iniciativa própria, por adotar esta medida que beneficia diretamente os contribuintes e as famílias.

Derrama

No que respeita à Derrama, um imposto que incide sobre o lucro das empresas e apenas às empresas que apresentem lucro, à semelhança do que tem sido a sua política fiscal nos últimos anos, a Câmara de Águeda decidiu pela aplicação da taxa de 1,5% para as empresas que apresentem um volume de negócios superior a 150 mil euros. As empresas com um volume de negócios inferior a 150 mil euros estarão isentas.

Outras taxas

A Câmara de Águeda decidiu ainda pela não aplicação da Taxa Municipal de Turismo, bem como da Taxa Municipal de Direitos de Passagem e Ocupação do subsolo (gás natural), impostos que seriam cobrados aos cidadãos.

Deputado Miguel Santos exige obras no tribunal de trabalho de Oliveira de Azeméis

Sessão Plenária do dia 9 de Maio de 2024

O deputado do PSD Miguel Santos apelou, esta semana, no Parlamento, à necessidade urgente de reforçar a verba destinada à reabilitação do tribunal de trabalho de Oliveira de Azeméis. Durante a discussão do Orçamento do Estado para 2025, o parlamentar destacou as condições “degradantes” enfrentadas pelos trabalhadores e cidadãos que utilizam o espaço, salientando que as infiltrações de água persistem há mais de 20 anos.

Miguel Santos sublinhou que a verba prevista de 415 mil euros no Orçamento é insuficiente, considerando a estimativa de 800 mil euros feita pela Direção-Geral do Património para a realização das obras necessárias. Questionou ainda se o montante previsto contempla apenas uma fase das intervenções.

O deputado criticou o facto de o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) não prever qualquer financiamento para este tipo de reabilitações, destacando os problemas estruturais do edifício, conhecidos pelas autoridades desde, pelo menos, 2019, segundo informações do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça.

As denúncias sobre as condições precárias do tribunal têm sido recorrentes por parte do PSD, mas as soluções continuam a ser adiadas, deixando trabalhadores e utentes expostos a um ambiente inadequado para as funções judiciais.

A reabilitação do edifício é, assim, vista como uma questão prioritária para assegurar o pleno funcionamento da justiça em Oliveira de Azeméis.

Pampilhosa da Serra: Torneio de Futsal juntou desporto à sensibilização para a prevenção do cancro da próstata 

Ontem, dia 21 de novembro, foram muitos os golos de solidariedade, o companheirismo e a diversão, no Torneio de Futsal destinado a entidades e associações locais, que foi dinamizado pelo Município no âmbito do movimento “Novembro Azul – Mês da Prevenção do Cancro da Próstata”.


Cerca de 30 participantes foram a jogo por uma causa, em representação de 3 equipas/instituições: Santa Casa da Misericórdia de Pampilhosa da Serra; Grupo Desportivo Pampilhosense e Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pampilhosa da Serra.


A iniciativa aliou o convívio intergeracional à sensibilização para a importância da prevenção do cancro da próstata, através da atividade física e de uma alimentação saudável.


Recorde-se que o movimento “Novembro Azul – Mês da Prevenção do Cancro da Próstata”, da Liga Portuguesa Contra o Cancro, é dedicado à consciencialização para a saúde do homem, com particular destaque para a prevenção e diagnóstico precoce do cancro da próstata.


Esta é uma doença geralmente silenciosa, de evolução lenta e assintomática (sem sintomas), na qual, o aparecimento de sintomas pode ser sinal de doença avançada.


Detetá-la numa fase precoce é essencial, pois permite tratar com uma taxa de cura muito elevada. Deve aconselhar-se com o seu médico sobre como fazer este diagnóstico.


O cancro da próstata pode ser diagnosticado através de exames médicos específicos, como sejam a realização de um exame digital (com palpação da próstata através de toque retal) e de uma análise sanguínea a um marcador, o PSA (Antígeno Específico da Próstata).

Com estes exames é possível detetar-se a doença antes do aparecimento dos sintomas, sendo este cenário fundamental para melhores resultados do tratamento, melhor e maior sobrevivência e menor probabilidade de morte.

Mealhada reduz consumo de energia na iluminação e nos edifícios públicos

Numa altura em que perto de 70 por cento da iluminação pública no concelho da Mealhada já esta a ser feita com recurso à tecnologia LED, os consumos de energia passaram de 2,4 milhões de quilowatts por hora (kWh), em 2021, para cerca de 1,8 milhões
de kwh, estimados até final deste ano. Nos edifícios públicos do concelho a poupança é idêntica.


O Município da Mealhada está a reduzir drasticamente o consumo de energia elétrica na iluminação pública do concelho, graças à substituição das luminárias para a tecnologia LED, processo que deverá chegar aos 70 por cento no final deste ano, prevendo-se que até ao
término de 2025 esteja toda a iluminação pública munida desta tecnologia.


Atualmente, e com um total de 7.848 pontos de luz, o concelho da Mealhada deverá fechar o corrente ano com um total estimado de 1,8 milhões de kWh, quando em 2023 gastou 2 milhões, em 2022 o gasto foi de 2,2 milhões de kWh e em 2021 o total foi superior a 2,4 kWh, mesmo com a criação de mais pontos de luz com a abertura de novos arruamentos ao longo dos últimos anos.


Em termos de custos para o Município, a descida também tem sido gradual, apesar do aumento de preços da energia nos últimos três anos, mas mesmo assim, a fatura com a iluminação pública da Mealhada passou de 401 mil euros, em 2021, para 344 mil euros, este ano (estimativa).


“Os investimentos que estamos a fazer na substituição das luminárias já estão a mostrar resultados, quer para os cofres da autarquia, quer para a redução das emissões de gases de efeito estufa, ajudando a combater as mudanças climáticas e promovendo a sustentabilidade ambiental. São números e metas que nos mostram que este é o caminho a seguir e a reforçar”, diz António Jorge Franco Presidente da Câmara da Mealhada.


Redução de consumo também nos edifícios públicos. Esta política de preocupação com o ambiente seguida pelo Executivo da Mealhada está a mostrar também resultados na iluminação dos edifícios públicos, com o consumo previsto deste ano a ficar abaixo dos 2,5 milhões de kWh registados em 2021.

Aqui, a diferença de consumo não é tão expressiva ao longo dos últimos quatro anos, uma vez que passaram para a jurisdição da autarquia os edifícios das unidades de saúde, no processo de transferência de competências do Estado para a autarquia.


Por outro lado, para além de assumir aquelas responsabilidades, o Município voltou a ter consumos nas Piscinas Municipais, com a reabertura do espaço, assim como aconteceu com os Mercados Municipais da Mealhada e Pampilhosa.


“Apesar do aumento do número de edifícios públicos que temos ao nosso encargo, vamos ter o valor mais baixo dos últimos anos em termos do consumo previsto, mas acredito que vamos baixar mais este valor no futuro próximo”, perspetiva o autarca, apontando que os “investimentos que vão ser feitos e a sensibilização constante que estamos a levar a cabo junto dos trabalhadores da Câmara para uma cultura de poupança, contra o desperdício, vão contribuir para esse objetivo”.


Apesar dos esforços de consciencialização coletiva, com a sinalética e os apelos nos edifícios municipais para comportamentos responsáveis na questão da energia, o Município está a proceder, em alguns casos, à substituição de equipamentos de aquecimento, com a colocação de aparelhos de ar condicionado, eliminando aquecedores, assim como outras iniciativas de melhoria de eficiência energética, que têm permitido uma diminuição de consumos.

Águeda Rali Travocar 2024: Evento Promete Emoção, Adruzilo Lopes e Vítor Pascoal lideram a lista de pilotos confirmados

Foi apresentado ontem ao final da tarde, no Centro de Artes de Águeda, o aguardado Águeda Rali Travocar 2024, que decorrerá nos dias 7 e 8 de dezembro. A sessão de apresentação contou com a presença de Jorge Almeida, Presidente da Câmara Municipal de Águeda, Edson Santos, Vice-Presidente, José Correia, representante da Promolafões, Carlos Guimarães, do Clube Automóvel de Santo Tirso, e Telmo Simões, da Travocar, patrocinador oficial do evento. A cerimónia destacou ainda a participação dos consagrados pilotos Adruzilo Lopes e Vítor Pascoal.

O percurso do rali promete desafiar os participantes ao longo de 174 km, dos quais 79,8 km serão disputados em provas especiais de classificação (PEC). O evento arrancará no sábado, dia 7, com duas passagens pela super-especial noturna, um momento esperado por fãs que tradicionalmente marcam presença em força para assistir ao espetáculo de velocidade e perícia.

No domingo, dia 8, o desafio intensifica-se com a realização de seis provas de classificação, percorrendo as emblemáticas localidades de Préstimo, Água Serrana e Á-dos-Ferreiros. A jornada culminará com a consagração dos vencedores na Praça do Natal, em Águeda, às 16h00.

Adruzilo Lopes: O mestre dos ralis nacionais

Adruzilo Lopes, uma lenda viva do desporto automóvel em Portugal, traz consigo uma carreira recheada de títulos e feitos memoráveis. Com múltiplas conquistas no Campeonato Nacional de Ralis, o piloto é conhecido pela sua técnica impecável e pela capacidade de adaptação a diferentes tipos de piso. Lopes, que competirá ao volante de uma máquina de alta performance, é amplamente reconhecido pelo seu estilo agressivo mas preciso, características que o tornam um forte candidato à vitória. A sua participação no Águeda Rali Travocar é aguardada com entusiasmo pelos aficionados do desporto, que reconhecem no piloto uma referência do automobilismo nacional.

Vítor Pascoal: O especialista do GT nos ralis

Vítor Pascoal, por sua vez, é outro nome de destaque que estará em Águeda. O piloto, que tem consolidado a sua reputação como um dos melhores na categoria GT, promete trazer um espetáculo único aos espectadores, com a sua condução rápida e a potência inconfundível do carro que utilizará na competição. Pascoal, vencedor de várias provas nacionais e regionais, é conhecido pela sua determinação e pela capacidade de dominar classificativas com precisão e velocidade. A sua presença é um sinal claro da competitividade e da qualidade que o Águeda Rali Travocar terá este ano.

A organização reforça o impacto turístico e económico do evento na região, destacando o apoio da Câmara Municipal de Águeda e a parceria com entidades desportivas e empresariais. O Águeda Rali Travocar 2024 promete emoção e competitividade, consolidando a posição da cidade no panorama do desporto automóvel em Portugal.

Despiste em Viseu: condutor abandona local do acidente

Na madrugada desta sexta-feira, por volta das 00h30, ocorreu um despiste junto ao Instituto Politécnico de Viseu, nas proximidades de uma rotunda que dá acesso à instituição. O veículo envolvido sofreu danos visíveis, mas o condutor abandonou o local antes da chegada das autoridades.

As causas do acidente ainda estão por apurar, mas suspeita-se que o excesso de velocidade possa ter contribuído para a perda de controlo do automóvel. A Polícia de Segurança Pública (PSP) esteve no local, onde recolheu indícios para tentar identificar o condutor, que será responsabilizado pelo abandono da cena do acidente.

A zona é frequentada por estudantes e moradores, especialmente no período noturno, o que aumenta as preocupações quanto à segurança rodoviária na área. As autoridades apelam a eventuais testemunhas que possam ajudar na investigação para que entrem em contacto com as forças policiais.

Este incidente sublinha mais uma vez a importância da condução responsável, sobretudo em locais com tráfego frequente e significativo fluxo de peões.

Fotos: Edmundo Sousa TVC/Notícias de Águeda

Município de Mira dedica espaço a Maia Alcoforado na Biblioteca Municipal

No próximo dia 29 de novembro, pelas 17h30, o Município de Mira irá apresentar ao público o Espaço Maia Alcoforado, inserido na Biblioteca Municipal de Mira.


Trata-se de um tributo ao republicano e antifascista José Francisco de Paula da Ressurreição Oliveira Maia Alcoforado, que viveu em Mira uma grande parte da sua vida e onde acabou por falecer.


Trata-se ainda de um especial agradecimento aos seus herdeiros que doaram, ao Município, todo o espólio bibliográfico do autor, garantindo assim a valorização e salvaguarda da sua biblioteca pessoal, ilustrativa de um espólio de época muito interessante, com imensas obras autografadas, reunindo um acervo que inclui obras significativas dos ideais republicanos e antifascistas do autor, jornalista e político, que colaborou com publicações de renome como O Século, O Primeiro de Janeiro e O Diário de Coimbra, e dirigiu o jornal local A Razão.

O acervo inclui ainda as suas próprias publicações, entre as quais “Cartas que Vogam” (1923), “Crónicas de Qualquer Dia” (1925) e “A Corografia e o Desporto” (1946).


Natural de Panóias, Ourique, e falecido em Mira em 1974, Maia Alcoforado destacou-se como defensor da liberdade e dos valores republicanos, marcando presença na 1ª Guerra Mundial, e integrando o projeto de construção do Monumento aos Mortos da Grande Guerra em Mira.

A dedicação à causa pública e à cultura é ainda espelhada pelo seu contributo na Fundação Calouste Gulbenkian, onde exerceu funções ligadas às bibliotecas e à promoção da leitura.


Durante a cerimónia, será ainda apresentada e distribuída a reedição da obra “À Boca Pequena”, agora integrada na coleção “Biblioteca da Censura” e distribuída em conjunto com o Jornal O Público.

Trata-se de uma obra da sua autoria, um livro de crónicas, que na altura foi alvo da Comissão de Censura e retirada da venda ao público.


O Presidente da Câmara Municipal de Mira, Artur Fresco, convida todos(as) a participar nesta sessão publica e reconhecimento deste espaço/espólio, que assinala a celebração da vida e obra de Maia Alcoforado, e oferece à comunidade uma valiosa coleção de obras, de grande relevância histórica e ideológica, tanto para Mira como para o país.

Esta é mais uma iniciativa integrada nas celebrações do Município de Mira pelos 50 anos do 25 de Abril de 1974.

Anadia: Pavilhão de Desportos recebe Galas de Natal

A Gala de Natal é um dos pontos altos da programação natalícia promovida pelo Município de Anadia.


Este ano estão previstos dois espetáculos, um a 30 de novembro (“Sonhos de Natal”) e outro a 7 de dezembro (“Boas Festas”), que vão ter lugar no Pavilhão de Desportos de Anadia, pelas 21h00.

O evento conta com a participação das associações culturais e recreativas do concelho que protagonizarão momentos de música, folclore, dança, teatro e poesia alusivos à quadra.


No primeiro espetáculo participam os “Sons de Avelãs” (Avelãs de Caminho), Grupo de Cantares da ADABEM (Mogofores), Incantus: Tocares e Cantares de Avelãs de Cima, Poutena Dance Academy, “Músicas sem Idade” (Cub de Ancas) convidam “Cantares de Amoreira da Gândara”, “Bombos Bate Forte” (Vilarinho do Bairro) e a Orquestra Desigual da Bairrada.


No decorrer do espetáculo será feita uma homenagem, a título póstumo, a Joaquim Peixinho (um dos fundadores da Orquestra Desigual da Bairrada) e a Manuel Flores (fadista, poeta e pintor), recentemente falecidos.


No segundo, participam a Secção de Teatro do Club de Ancas, Rancho Folclórico da Pedralva, Orquestra do Agrupamento de Escolas de Anadia, ADABEM Artz Dance (Mogofores), Grupo Artístico e Cultural “Os Rouxinóis” (Anadia), Escola de Dança do Club de Ancas/DWH, Grupo Folclórico e Cultural de Paredes do Bairro, Rancho Folclórico de Vilarinho do Bairro e a Tocata de Vilarinho do Bairro.


A entrada é livre, mediante apresentação de bilhete, que pode ser levantado num dos seguintes locais: Cineteatro Anadia (sextas e sábados das 19h30 às 23h00) e no Posto de Turismo da Curia (terça-feira a domingo, das 09h30 às 13h00 e das 14h00 às 17h30), no máximo de cinco bilhetes por pessoa.


Para além da mensagem que se pretende transmitir, nesta época natalícia, de partilha e união, o espetáculo dá ainda a conhecer os talentos anadienses, bem como o trabalho que as associações desenvolvem ao longo do ano.

De sublinhar que este projeto resulta de um desafio lançado pelo Município de Anadia às associações culturais do concelho.

Montemor – O – Velho: Alunos da EPDRBM descobrem “Efeitos Especiais Sonoros”

Cerca de 50 alunos e alunas das três turmas do Curso de Multimédia da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Baixo Mondego (EPDRBM) participaram, na quarta-feira, 20 de novembro, no Workshop de Efeitos Especiais Sonoros, promovido no âmbito do Space Festival.

Durante a atividade, o auditório da escola foi transformado num verdadeiro laboratório de experimentação, onde Nuno Alves partilhou as diversas técnicas usadas nos filmes-concertos do Space Ensemble.

A sessão destacou-se pelo uso criativo de instrumentos reciclados e dispositivos eletrónicos, proporcionando aos participantes uma experiência prática e inspiradora.

Recorde-se que Montemor-o-Velho foi o ponto de partida para o Space Festival, que, entre 1 e 10 de novembro, passou também por Castelo de Paiva, Mondim de Basto, Paredes de Coura, Arcos de Valdevez e Caminha, dando destaque à música experimental e improvisada em territórios de baixa densidade.

Mais de 350 alunos participaram no Corta-Mato – Escolar Municipal 2024: Ílhavo

A manhã de ontem foi marcada pela realização do Corta-Mato Escolar Municipal 2024, que decorreu no campo de jogos do NEGE, na Gafanha da Encarnação.


Esta atividade, promovida pelo Município de Ílhavo no âmbito do Programa Municipal OlimpÍlhavo, reuniu 353 alunos e contou com o envolvimento de 25 professores dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, dos três Agrupamentos de Escolas do concelho.


Organizada em parceria com os Agrupamentos de Escolas do Município, a iniciativa contou ainda com o apoio de 30 alunos do Curso Profissional Técnico de Desporto da Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes e do clube NEGE.


Deste evento foram apurados seis alunos de cada escalão/género de cada Agrupamento de Escolas para a fase regional do Corta-Mato do Desporto Escolar.


O Programa Municipal OlimpÍlhavo, no ano letivo 2024/2025, continuará a proporcionar momentos de competição e convívio, com mais três momentos:


 Triatlo Escolar, que inclui Natação, Ciclismo e Corrida;


 Atividades de Terra, que incluem modalidades coletivas como Basquetebol, Voleibol e Boccia e modalidades individuais como Minigolfe, Xadrez e Ténis de Mesa;


 Atividades Náuticas, que incluem Canoagem, Surf, Stand Up Paddle e Vela. 


Esta iniciativa sublinha o compromisso do Município de Ílhavo com a promoção da prática desportiva e do espírito de equipa entre os jovens.

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