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Regulador emite instruções a unidades de saúde após queixas sobre IVG

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Nuno Soares
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A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) emitiu instruções a várias unidades de saúde após queixas de utentes relacionadas com dificuldades no acesso à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) em Portugal continental, determinando a abertura de um processo de monitorização.

“Em 9 de março de 2023 foi determinada a abertura de um processo de monitorização (PMT), cujo objetivo é o de acompanhar e monitorizar o cumprimento pelos prestadores de cuidados de saúde do SNS, das regras estabelecidas em lei e respetiva regulamentação, as quais visam garantir e conformar o acesso das utentes à prestação de cuidados de saúde, concretamente, à realização de IVG”, adianta a ERS no relatório das deliberações do 4.º trimestre de 2023 hoje divulgado.

A abertura do PMT foi notificada a todos os estabelecimentos oficiais e oficialmente reconhecidos para a realização da IVG, à Direção-Geral de Saúde (DGS) e à Ordem dos Médicos (OM).

Após análise aos procedimentos de realização de IVG, a ERS deliberou que as unidades de saúde devem “garantir, em permanência, que na prestação de cuidados de saúde, são respeitados os direitos e interesses legítimos das utentes”.

De acordo com a ERS, os cuidados de saúde “devem ser prestados humanamente, com respeito pela utente, com prontidão e num período de tempo clinicamente aceitável”.

As instruções visaram os agrupamentos de centros de saúde (ACES) de Alto Ave — Guimarães, Vizela e Terras de Basto, Ave/Famalicão, do Cávado I — Braga, Cávado II — Gerês/Cabreira, Entre Douro e Vouga I — Feira e Arouca, Entre Douro e Vouga II — Aveiro Norte, Grande Porto III — Maia/Valongo, Tâmega II — Vale do Sousa Sul, Tâmega III — Vale do Sousa Norte, Grande Porto VII — Gaia, Grande Porto VIII — Espinho/Gaia, Alto Trás-os-Montes — Alto Tâmega e Barroso e Grande Porto V — Porto Ocidental.

Também foram notificados os centros hospitalares de Médio Ave, Póvoa de Varzim — Vila do Conde, Tâmega e Sousa, Vila Nova de Gaia Espinho, Entre o Douro e Vouga, Trás-os-Montes e Alto Douro, Lisboa Ocidental, Oeste, Médio Tejo, Baixo Vouga, Setúbal, Leiria e Tondela-Viseu.

E ainda os hospitais de Braga, Senhora da Oliveira — Guimarães, São João (Porto), Santo António (Lisboa), Lisboa Central, Lisboa Norte, Loures, Santarém, Amadora-Sintra, Espírito Santo (Évora), Garcia de Orta (Setúbal), Vila Franca de Xira, Algarve, Cova da Beira, Figueira da Foz e Coimbra.

Os ACES de Dão Lafões, Grande Porto I — Santo Tirso/Trofa, Cávado III — Barcelos/Esposende, Grande Porto IV — Póvoa de Varzim/Vila do Conde, Douro I — Marão e Douro Norte, Saúde Douro II — Douro Sul, Lisboa Central, Loures Odivelas, Lisboa Norte, Lisboa Ocidental e Oeiras, Oeste Norte, Oeste Sul, Médio Tejo, Arrábida, Saúde Lezíria, Almada/Seixal, Cascais, Sintra, Alentejo Central, Algarve I — Algarve Central, Algarve II — Algarve Barlavento, Algarve III — Algarve Sota-vento, Baixo Vouga, Pinhal Interior Norte, Cova da Beira e Baixo Mondego também foram mencionados.

Na lista de notificações estão ainda as unidades locais de saúde de Matosinhos, Norte Alentejano, Litoral Alentejano, Baixo Alentejo, Castelo Branco e Guarda, bem como a Galo Saúde — Parcerias Cascais, investidora do Hospital de Cascais.

O PMT surgiu depois de a ERS ter tomado conhecimento, em 11 e 12 de fevereiro de 2023, “através de notícias veiculadas pela comunicação social”, de possíveis constrangimentos na referenciação e acesso de utentes à realização da IVG, por opção pessoal, em estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Homem de 24 anos detido pela PJ por pornografia de menores

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Sara Soares
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Ficou sujeito a apresentações bissemanais às autoridades e está proibido do exercício de atividades profissionais que envolvam contacto com menores.

A Polícia Judiciária (PJ) identificou e deteve um homem de 24 anos de idade, pela presumível autoria de crimes de pornografia de menores, ocorridos desde outubro de 2022 com a utilização de plataformas digitais.

Titulada pelo Ministério Público junto do DIAP Santa Maria da Feira, a investigação iniciou-se a partir da sinalização por entidades internacionais relativas à posse e à partilha de conteúdos envolvendo pornografia de menores em plataformas de internet.

Segundo comunicado da PJ, o homem terá efetuado ‘uploads’ que foram detetados por aquelas entidades como estando registadas no nosso país.

“Na sequência de diligências de obtenção de prova, encontraram-se na posse deste homem inúmeros conteúdos multimédia de pornografia envolvendo menores que este obtinha e partilhava através de aplicações informáticas de conversação instantânea”, pode ainda ler-se. 

O detido não tinha antecedentes criminais e após ir a tribunal ficou sujeito a apresentações bissemanais às autoridades. Ficou ainda proibido do exercício de atividades profissionais que envolvam contacto com menores.

Primavera à porta? Coimbra, Leiria, Évora e Faro podem atingir 25 graus

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Sara Soares
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Contudo, há a possibilidade de ocorrência de aguaceiros.

A poucos dias de a primavera começar, o sol começa a despontar. 

Para esta segunda-feira, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), conte com períodos de céu muito nublado, sendo em especial por nuvens altas até ao meio da tarde.

Há a possibilidade de ocorrência de aguaceiros dispersos no interior Norte e Centro durante a tarde, mais prováveis nas serras do extremo Norte, onde poderão ser pontualmente acompanhados de trovoada.

Contudo, ao mesmo tempo, as temperaturas poderão chegar aos 25 graus em algumas regiões. 

As mínimas vão oscilar entre os 7 graus Celsius, em Bragança, e os 15, em Faro, e as máximas entre os 19, na Guarda e Viseu, e os 25, em Coimbra, Leiria, Évora e Faro.

As previsões apontam ainda para vento que deverá ser fraco, soprando fraco a moderado de noroeste no litoral oeste a partir da tarde.

Ovar evitou aterro de 81 toneladas de biorresíduos em 2023

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Nuno Soares
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O Município de Ovar evitou que 81 toneladas de biorresíduos fossem enviadas para aterro em 2023 por ter incentivado a compostagem doméstica em 200 moradias do concelho, revelou hoje essa autarquia do distrito de Aveiro.

É esse o resultado do projeto que, com recurso a um investimento de 57.000 euros financiado a 100% pelo Fundo Ambiental, permitiu à câmara distribuir compostores de 330 litros pelas famílias que se dispuseram a eliminar lixo biodegradável nas suas próprias casas.

“Isso evitou que o aterro tivesse de tratar 81 toneladas de biorresíduos e também poupou mais de 5.000 euros ao sistema municipal de gestão de resíduos, que, de outra forma, teria que recolher e tratar esse lixo como indiferenciado”, revela fonte oficial do município.

Na sua primeira experiência, o projeto abrangeu 200 famílias, mas deixou em lista de espera mais 97, que também se disponibilizaram para fazer compostagem nos seus jardins ou quintais se a autarquia lhes cedesse equipamento para o efeito.

É a esses agregados que a Câmara Municipal de Ovar quer chegar em 2024, para aumentar a eliminação doméstica de resíduos biodegradáveis — na maioria dos casos resultantes de cascas de comida, borras de café, aparas de plantas e folhas secas sem pesticidas.

Para responder à lista de espera e chegar a novos interessados, serão distribuídos mais 300 compostores este ano, no que a autarquia conta gastar 16.500 euros.

“Há um interesse efetivo neste tipo de iniciativa e, para 2024, está prevista a continuidade do projeto, mas com uma novidade, que é ele passar a incluir as escolas”, anunciou a fonte municipal, indicando que alguns estabelecimentos de ensino já estão a receber formação nesse sentido.

Essa estratégia visa cumprir as metas locais estabelecidas no âmbito do PERSU – Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU) e, segundo adianta a câmara, só no que se refere à eliminação doméstica de biorresíduos, o objetivo é que até 2030 o concelho reforce a sua rede de compostagem doméstica e escolar com mais 2.500 equipamentos.

Homem tenta incendiar ex-mulher e bebe ácido de seguida em Coimbra

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Sara Soares
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O agressor está internando.

A Polícia de Segurança Pública (PSP) deteve um homem, com 52 anos, na tarde deste sábado, 16 de março, em Coimbra, por alegada violência doméstica.

Os crimes ocorreram pelas 11h50 deste sábado, na zona de Santo António dos Olivais, em Coimbra.

Numa nota da PSP enviada à TVC, esta força esclarece que o suspeito das agressões, “com recurso à utilização de um líquido presumivelmente gasolina ou produto similar regou a vítima, uma mulher de 37 anos de idade”.

O suspeito regou-se com idêntico combustível, ingerindo parte dele ou outro, presumivelmente ácido, e tentou deitar o fogo à vítima e imolar-se.

O homem conseguiu entrar na habitação da ex-mulher que vive com um filho menor e com a mãe. 

Contudo, e só devido à intervenção de vizinhos, a tentativa não foi conseguida, onde o homem acabou por ser detido.

A vítima não necessitou de assistência médica mas o agressor está internando numa unidade hospitalar de Coimbra, sob detenção até ser presente a Autoridade Judiciária competente.

Atenção, PSP e GNR vão fiscalizar duas rodas. Saiba quando e onde

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Sara Soares
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A campanha vai decorrer entre os dias 19 e 24 de março.

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) lançam amanhã, dia 19 de março, a Campanha de Segurança Rodoviária ‘2 Rodas: Agarre-se à Vida’, inserida no Plano Nacional de Fiscalização (PNF) de 2024.

A campanha, que vai decorrer entre os dias 19 e 24 de março, tem como objetivo alertar os condutores, nomeadamente os de duas rodas a motor, para uma condução segura, cumprindo as regras do Código da Estrada e evitando comportamentos de risco, “como a condução sob influência do álcool, o excesso de velocidade e a incorreta utilização dos dispositivos de segurança”, pode ler-se num comunicado conjunto.

A campanha ‘2 Rodas: Agarre-se à Vida’ integrará ações de sensibilização da ANSR em território continental e dos serviços das administrações regionais da Região Autónoma dos Açores e da Região Autónoma da Madeira; operações de fiscalização, pela GNR e pela PSP, com especial incidência em vias e acessos com elevado fluxo rodoviário e de acordo com o PNF de 2024, de forma a contribuir para a diminuição do risco de ocorrência de acidentes e para a adoção de comportamentos mais seguros por parte dos condutores.

As ações de sensibilização ocorrerão em simultâneo com operações de fiscalização nas seguintes localidades:

Dia 19 de março, às 15h00: IC2 – Km 176.2 N/S – Condeixa;
Dia 20 de março, às 09h30: Praça da República – Porto;
Dia 21 de março, às 07h00: EN14 – Celeirós;
Dia 22 de março, às 10h00: Rua Principal – S. Domingos de Rana, Cascais.

A ANSR, a GNR e a PSP relembram ainda que os utilizadores de motociclos e de ciclomotores, “quando envolvidos em acidentes rodoviários, têm um risco mais elevado de sofrer consequências graves do que as pessoas que circulam noutros veículos”.

Este risco deve-se à sua vulnerabilidade por não possuírem a proteção do habitáculo, já que o uso de capacete de modelo homologado, devidamente apertado e ajustado, “reduz em 40% o risco de morte em caso de acidente”.

A utilização de outros equipamentos de proteção como luvas, botas, blusão com proteções, calças com proteção CE e airbag, contribuem ainda para reduzir a gravidade das consequências em caso de acidente.

De notar que esta é a terceira das 12 campanhas de sensibilização e de fiscalização planeadas para este ano no âmbito do PNF de 2024. Até ao final do ano serão realizadas mais nove campanhas, uma por mês, com ações de sensibilização e de fiscalização.

Relativamente a 2024, para além dos temas Velocidade, Álcool, Acessórios de segurança e Telemóvel foi ainda adicionado um novo capítulo sobre a fiscalização dos veículos de duas rodas a motor.

“A sinistralidade rodoviária não é uma fatalidade e as suas consequências mais graves podem ser evitadas, através da adoção de comportamentos seguros na estrada”, lembram por fim estas forças.

ASAE instaura processos a retalhistas e apreende 56 mil em artigos

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Sara Soares
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Procedeu-se ainda à suspensão de atividade de cinco operadores económicos.

A Autoridade de segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, uma operação de fiscalização, de norte a sul do País, através das Unidades Regionais, direcionada a estabelecimentos retalhistas de venda de géneros alimentícios provenientes de várias regiões do Mundo e a lojas abertas fora de horas, onde é proibida a disponibilização, venda e o consumo de bebidas alcoólicas. 

Esta operação, avança esta autoridade, teve como objetivo “verificar o cumprimento dos requisitos de regulação do sector”.

Como balanço assinala-se a fiscalização de 225 operadores económicos, tendo sido instaurados 2 processos-crime por géneros alimentícios avariados e violação e uso ilegal de denominação (DOP) e 89 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações, a falta de mera comunicação prévia, o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, a falta de implementação de HACCP, a falta de menções e informações obrigatórias na rotulagem, a falta de preços em bens e do livro de reclamações, entre outras.

Procedeu-se ainda à suspensão de atividade de cinco operadores económicos pelo incumprimento dos requisitos gerais e específicos de e à apreensão de cerca de 25 toneladas de géneros alimentícios, de 550 embalagens, de 850 garrafas de vinho, e de 8 instrumentos de pesagem (balanças), tudo no valor estimado de 56.000,00 Euros.

Duas mulheres detidas por maus-tratos a idosos num lar ilegal em Azeméis

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Sara Soares
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As suspeitas “exerciam sobre as vítimas, violência física, verbal, emocional e psicológica, de forma reiterada”, revelou a GNR.

Duas mulheres de 28 e 61 anos foram detidas, na quarta-feira, no concelho de Oliveira de Azeméis, distrito de Aveiro, por suspeitas do crime de maus-tratos a idosos num lar ilegal.

De acordo com um comunicado a que a TVC teve acesso, a Guarda Nacional Republica (GNR) revelou que, durante a investigação, que decorria desde janeiro de 2023, foi possível apurar que as suspeitas eram funcionárias da “Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) a funcionar em situação ilegal”.

As mulheres “exerciam sobre as vítimas, violência física, verbal, emocional e psicológica, de forma reiterada”, acrescentou a GNR.

Além dos dois mandados de detenção, que culminaram na detenção de duas mulheres, as autoridades deram cumprimento ainda a 18 mandados de busca – três domiciliárias e quinze em veículos.

Foram também constituídos a cinco arguidos – três homens e duas mulheres – “igualmente ligados à atividade de cuidador de pessoas idosas, com idades compreendidas entre os 28 e os 70 anos”.

No âmbito das diligências policiais, procedeu-se à retirada de 14 idosos, com idades compreendidas entre os 72 e os 92 anos, da residencial, tendo sido realojados em diversas estruturas de acolhimento.

As detidas serão presentes esta sexta-feira, no Tribunal Judicial de Santa Maria da Feira, para aplicação das medidas de coação.

Prepare o guarda-chuva. Preveem-se aguaceiros para (quase) todo o país

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Sara Soares
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Hoje e amanhã serão dias de chuva. No fim de semana, o céu passa a estar apenas nublado e as temperaturas sobem.

Se está a pensar sair de casa hoje e amanhã, o melhor é levar o guarda-chuva. O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prevê aguaceiros de fortes a fracos, um pouco por todo o país.

Esta quinta-feira, só não deve chover no arquipélago da Madeira, em Sagres, Sines, Beja e Évora. Nos Açores e restantes distritos de Portugal Continental prevê-se precipitação que será, segundo as previsões, mais forte no Norte e mais fraco no Centro e Sul do país.

As temperaturas máximas vão variar entre os 20ºC, em Santarém, e os 11ºC, na Guarda. Já as mínimas deverão descer até aos 5ºC em Bragança.

Na sexta-feira, 15 de março, as temperaturas sofrem ligeiras alterações. Com os termómetros a subirem até aos 21ºC em Faro e Leiria e até aos 20ºC em Braga, Coimbra, Castelo Branco e Santarém. No Porto, as temperaturas variam entre os 19ºC de máxima e os 12ºC de mínima e em Lisboa entre os 16ºC de máxima e os 14ºC de mínima.

A chuva continua a cair nos Açores e na maioria do território continental, à exceção de Évora, Sines, Beja, Sagres e Faro.

No fim de semana a chuva dá tréguas. Estão apenas previstos aguaceiros, no sábado, para as ilhas das Flores e São Miguel, para Viana do Castelo e Braga. Nos restantes distritos o céu vai estar nublado por nuvens altas (Sul) e parcialmente nublado (Norte e Centro).

Já as temperaturas sobem novamente, chegando mesmo aos 23ºC em Évora e Faro e aos 22ºC em diversos distritos.

“Vivia de forma degradante”. Detido casal que explorava vítima há 10 anos

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Sara Soares
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Foram detidos por tráfico de pessoas. A vítima, de 54 anos e portadora de um atraso cognitivo, trabalhava “para a família dos arguidos” desde que tem 16 anos.

A Polícia Judiciária (PJ) deteve um casal, de 69 e 67 anos, por “fortes indícios da prática do crime de tráfico de pessoas”, na quarta-feira, em Oliveira de Azeméis, distrito de Aveiro.

Em comunicado, a PJ explicou que o casal explorou a vítima, de 54 anos e portadora de um atraso cognitivo, durante cerca de 10 anos. Trabalhava “para a família dos arguidos” desde os 16 anos de idade e foi, entretanto, institucionalizada. Não são clarificadas as circunstâncias de trabalho entre os 16 e os 44 anos.

“Foi sobrecarregada com trabalhos excessivos, na área da agricultura e pecuária, incluindo fins de semana e feriados”, lê-se na missiva, onde a PJ revela que a vítima também foi maltratada “física e psicologicamente” e “vivia de uma forma degradante, sem o mínimo de condições de habitabilidade, higiene, saúde física e psíquica, privacidade e alimentação”.

Foi, também, “privada de toda e qualquer liberdade física de movimentos, liberdade de decisão e de ação”.

Os detidos, “marido e mulher, sem antecedentes criminais”, vão ser presentes à autoridade judiciaria competente para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação.

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