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Detido homem que pôs fogo a caravana por “motivos passionais” na Batalha

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Sara Soares
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Chamas acabaram por danificar outras viaturas e ainda um armazém.

A Polícia Judiciária (PJ), através do Departamento de Investigação Criminal de Leiria, deteve um homem, de 44 anos, suspeito de um crime de incêndio urbano, no concelho da Batalha.

Em comunicado, esta quarta-feira, a PJ revela que “deu cumprimento a um mandado de busca domiciliária e a um mandado de detenção, emitido pelo Ministério Público – DIAP de Leiria, no âmbito de investigação em curso, na sequência de participação de incêndio urbano, ocorrido em meados de outubro do corrente ano, em freguesia do concelho da Batalha”.

As diligências de investigação realizadas permitiram “identificar o autor do crime denunciado, incêndio doloso, concretizado por ação de chama direta sobre combustível espalhado numa caravana estacionada”.

As chamas propagaram, “danificando mais três viaturas e um armazém próximo, resultando danos de valor avultado”.

Segundo a autoridades, os factos criminosos praticados” tiveram como móbil motivos passionais”.

O detido será presente às Autoridades Judiciárias competentes, para primeiro interrogatório judicial e aplicação de adequada medida de coação.

Câmara de Aveiro pressiona Governo para entregar terrenos da antiga lota

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Sara Soares
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Aveiro, 28/05/2021 - Antiga lota de Aveiro. (Maria João Gala/Global Imagens)

A Câmara Municipal de Aveiro divulgou hoje fotografias da antiga lota submersa para pressionar o Governo ainda em funções a transferir, “com urgência”, os terrenos da antiga lota para a sua posse.

“Nesse sentido, apelamos ao Governo que ainda está em funções, independentemente de sabermos o seu futuro”, que proceda à transferência dos terrenos, disse à Lusa o presidente da Câmara de Aveiro, salientando a urgência de serem feitas obras contra a subida das águas.

Ribau Esteves assumiu que a divulgação de fotos com a antiga lota parcialmente submersa “é um ato de pressão pública feito ainda com o Governo em plena condição”, na sequência de vários apelos sem sucesso.

O autarca afirmou que “não há semana nenhuma que o ministro João Galamba ou a ministra Ana Abrunhosa não receba um SMS, um e-mail, ou um telefonema” seu.

“Reiteramos publicamente o pedido para que o Governo decida, de forma célere, transferir os terrenos da antiga lota para a titularidade e gestão da Câmara”, apelou a autarquia.

Essa transferência, na ótica do executivo liderado por Ribau Esteves (PSD), é “a única opção plausível, possível e correta”, sendo “uma decisão de importância capital na boa gestão do território”.

O executivo municipal de Ribau Esteves defende que os terrenos da antiga lota “devem ser transferidos para o domínio da Câmara Municipal de Aveiro, no quadro do processo de descentralização e conforme determina a lei”.

Segundo a autarquia, “o Ministério das Infraestruturas mantém a exigência para que a câmara pague pela transferência desse património, e mesmo sobre essa possibilidade, continua o Governo sem tomar decisões”.

A justificar o pedido de urgência, a Câmara de Aveiro refere que o tempo rigoroso e as marés altas já deixaram submersa grande parte da área, o que vai obrigar a obras de custos elevados antes da sua urbanização.

Em 29 de outubro, a zona da antiga Lota de Aveiro foi invadida pela maré alta na ria de Aveiro, ficando parcialmente submersa.

As imagens captadas nessa data, hoje divulgadas pela autarquia, segundo Ribau Esteves, são “fruto da indecisão do Governo”.

Para prevenir a repetição desses episódios, a câmara diz que vai ter de fazer um investimento prévio, de elevação das cotas dos muros envolventes, para que esses terrenos possam ser urbanizados, como fez no Cais do Sal.

Para a Câmara, urge acabar “com o passivo ambiental e urbano às portas da cidade de Aveiro, a que se acrescentam problemas de ordem social e prejuízo para os investimentos turísticos na sua envolvente”.

IPSS da Lousã investe 1,5 ME num novo lar para pessoas com deficiência

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Sara Soares
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A Associação Para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã (ARCIL) vai investir cerca de 1,5 milhões de euros para construir um novo lar para pessoas com deficiência, com capacidade para 30 utentes, revelou hoje a direção.

A empreitada prevê a demolição de um edifício existente que se encontrava devoluto e que não era utilizado pela ARCIL, e a posterior construção de um lar residencial com capacidade para 30 utentes, disse à agência Lusa o diretor executivo da ARCIL, responsável pelo departamento de gestão, Luís Lopes.

Com este investimento, será possível abrir seis novas vagas para o futuro lar, estando prevista a transferência dos atuais 24 utentes que estão num edifício arrendado para a nova residência.

“Qualificamos a resposta e aumentamos a oferta”, resumiu Luís Lopes.

Segundo o diretor executivo, o Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES) apenas financia cerca de 50% do investimento que será feito pela ARCIL, com a instituição a ter de recorrer a um empréstimo para assegurar a empreitada.

“Quando a ARCIL fez a candidatura em 2020, os custos de construção eram bem diferentes. O PARES financia a 80%, mas sobre o valor da candidatura. Como houve um aumento de custos de construção, a obra aumentou muitíssimo o seu valor, mas o apoio manteve-se”, disse, referindo que uma posterior majoração de 20% prevista no PARES não permite cobrar os custos.

O futuro edifício vai desenvolver-se em vários andares, terá muito mais espaço, “com múltiplas salas de atividades e espaços comuns onde os utentes poderão estar e desfrutar do tempo que passam na estrutura”.

As zonas sanitárias terão também muito melhores condições e o edifício é desenhado para assegurar que o trabalho seja feito de forma mais segura e eficiente, explicou.

A empreitada tem um prazo de execução de cerca de dois anos.

Acidente entre camião e carro provoca uma vítima mortal na A1 na Anadia

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Sara Soares
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Acidente ocorreu no sentido Norte/Sul e está a condicionar o trânsito.

Uma colisão rodoviária entre um veículo pesado de mercadorias e um veículo ligeiro de passageiros provocou, esta quarta-feira, uma vítima mortal na Autoestrada 1 (A1), na Anadia.

Segundo a TVC junto do Comando Sub-Regional da Região de Aveiro, o acidente ocorreu ao quilómetro 211.5, no sentido Norte/Sul, e está a condicionar o trânsito na autoestrada.

Não há, até ao momento, informações acerca da vítima mortal.

O alerta foi dado pelas 11h12 e no local estão 17 operacionais, apoiados por seis viaturas, desde os Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital, Bombeiros Voluntários Aveiro Velhos, a Guarda Nacional Republicana (GNR), a Brisa e a  Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) de Aveiro.

Amigo de Costa recebia 6.500€ por mês e contactava com vários ministros

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Sara Soares
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Diogo Lacerda Machado terá sido contratado pela Start Campus pela proximidade que mantinha com António Costa e com Vítor Escária, chefe de gabinete do primeiro-ministro, mas contactou regularmente com vários ministros, como João Galamba ou Duarte Cordeiro.

O advogado e consultor Diogo Lacerda Machado terá usado a sua amizade com o primeiro-ministro, António Costa, para influenciar decisões do Governo e de outras entidades relativamente a projetos da sociedade Start Campus, segundo o Ministério Público (MP).

Segundo documentos a que a Lusa teve acesso, além da amizade com o primeiro-ministro – que apresentou na terça-feira a demissão, após se saber que era alvo de inquérito autónomo no Supremo Tribunal de Justiça, ligado a este caso dos negócios do lítio, hidrogénio verde e um ‘data center’ – Lacerda Machado tinha ainda uma relação de proximidade com Vítor Escária, através de quem terá alegadamente facilitado o acesso dos administradores da Start Campus, Afonso Salema e Rui Oliveira Neves, a membros do Governo.

Lacerda Machado – que foi detido na sequência da operação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal – passou a trabalhar desde o final de 2020 como consultor da Pionneer Point Partners e depois da Start Campus, auferindo cerca de 6.500 euros mensais pelo menos desde 2022. E terá sido pela sua conhecida relação de grande proximidade com o primeiro-ministro que o consultor poderia influenciar a imagem dos diferentes intervenientes junto de António Costa.

A partir de 2021, o consultor terá feito contactos regulares com António Costa e Vítor Escária, mas também com outros elementos do Governo, nomeadamente o ministro das Infraestruturas, João Galamba (constituído arguido), o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro (não arguido), e o agora ex-ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, para que fossem tomadas decisões em favor dos interesses daquela sociedade.

De acordo com o MP, Vítor Escária terá aceitado os pedidos de Lacerda Machado para intervir junto do Governo e de outras entidades nas questões que envolviam a sociedade de Afonso Salema e Rui Oliveira Neves, que passaram a ter um acesso direto e regular a João Galamba.

Estes contactos foram materializados em reuniões formais, em almoços e jantares privados – que foram por duas vezes pagos ao ministro, em aparente violação do Código de Conduta do Governo – e ainda em conversas via Whatsapp. Esta atuação dos dois administradores da sociedade estendeu-se ainda ao presidente do conselho diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, também constituído arguido.

O chefe de gabinete do primeiro-ministro terá ainda apoiado Lacerda Machado, Afonso Salema e Rui Oliveira Neves na pressão ao presidente da Câmara Municipal de Sines, Nuno Mascarenhas (também detido), para conferir maior rapidez às decisões potencialmente ilícitas da autarquia e em favor dos projetos da Start Campus.

Após esses contactos, o autarca do PS ter-se-á comprometido em maio deste ano a agilizar procedimentos relacionados com aquela sociedade em troca da entrega de vantagens indevidas à Câmara de Sines e de apoios financeiros a iniciativas e projetos de outras entidades relacionados com a autarquia, como o Festival Músicas do Mundo ou o Clube de futebol Vasco da Gama de Sines.

No centro da investigação, que começou em 2019, está a construção de um centro de dados de Sines, desenvolvido pela Start Campus e cuja primeira fase está já em conclusão.

Em abril de 2021, o primeiro-ministro esteve presente na assinatura do contrato para a instalação do ‘data center’, num projeto anunciado como o maior investimento estrangeiro das últimas décadas em Portugal e que poderá ascender a 3,5 mil milhões de euros.

A operação do MP, com o apoio da Autoridade Tributária e da PSP, assentou em pelo menos 42 buscas em diversos locais e levou às detenções de Lacerda Machado, Vítor Escária, Nuno Mascarenhas, Afonso Salema e Rui Oliveira Neves, tendo sido constituídos arguidos João Galamba e Nuno Lacasta. Os cinco detidos serão presentes a juiz hoje de tarde para primeiro interrogatório judicial.

O MP considerou haver fortes indícios de crimes de corrupção ativa e passiva de titular de cargo político, tráfico de influência e prevaricação.

O caso acabou por implicar António Costa, pois, de acordo com o comunicado da Procuradoria-Geral da República (PGR), “no decurso das investigações surgiu (…) o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do primeiro-ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos”, pelo que essas referências “serão autonomamente analisadas no âmbito de inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça”.

Na sequência do caso, António Costa anunciou na terça-feira a sua demissão do cargo de primeiro-ministro, mas recusou a prática “de qualquer ato ilícito ou censurável” e manifestou total disponibilidade para colaborar com a justiça “em tudo o que entenda necessário”.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou a demissão e convocou para hoje os partidos para uma ronda de audiências no Palácio de Belém, em Lisboa, e vai reunir o Conselho de Estado na quinta-feira.

Empresários de Leiria pedem solução a curto prazo para crise política

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Sara Soares
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O presidente da Associação Empresarial da Região de Leiria (Nerlei) revelou hoje preocupação com a crise política instalada na sequência da demissão do primeiro-ministro e considerou ser fundamental para a economia do país uma solução a curto prazo.

“Para a economia da região e para a economia do país, era fundamental que essa solução existisse, que tivéssemos Orçamento [do Estado], que soubéssemos para onde é que íamos”, afirmou à agência Lusa António Poças.

O primeiro-ministro, António Costa, pediu na terça-feira a sua demissão ao Presidente da República, que a aceitou, após o Ministério Público revelar que é alvo de investigação autónoma do Supremo Tribunal de Justiça sobre projetos de lítio e hidrogénio.

O Presidente convocou para hoje os partidos para uma ronda de audiências no Palácio de Belém, em Lisboa, e vai reunir o Conselho de Estado na quinta-feira.

António Poças referiu que todos foram “apanhados de surpresa” com a situação.

“Vemos com alguma preocupação, mas também temos de ver com alguma serenidade”, disse o dirigente, que reconheceu que a situação prejudica a “credibilidade internacional” do país, o que “é mau”, e “traz um conjunto de incertezas adicionais para a conjuntura económica, para as empresas, o que também é mau”.

Defendendo que, neste momento, há que “deixar o senhor Presidente da República e os partidos fazerem o seu trabalho”, o presidente da Nerlei defendeu a necessidade de não se perder o foco na economia.

“As empresas já enfrentam um conjunto grande de constrangimentos e não precisamos de mais, e é fundamental que não [se] prejudique a implementação do Portugal 2030 e do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência]”, declarou, esclarecendo que são estas as preocupações mais imediatas da associação.

A este propósito, António Poças salientou que “as empresas fizeram investimentos” e “isso não pode parar, porque, se para, o que foi feito perde-se”.

Alertou ainda para eventuais atrasos na execução destes dois planos de investimento nos quais a Nerlei integra projetos enquanto parceira com várias empresas associadas e outras entidades.

“Depois, temos mais uma vez a mesma coisa, muito pouco tempo para fazer aquilo que devíamos ter feito com mais tempo e com mais calma”, assinalou.

Questionado sobre se está preocupado com a eventualidade de suceder uma crise económica a esta crise política, o presidente da Nerlei respondeu afirmativamente, acrescentando: “Mas estamos a trabalhar para que isso não aconteça”.

A Associação Empresarial da Região de Leiria, fundada em 1985, tem cerca de mil associados.

Crise na Saúde causa graves constrangimentos aos bombeiros do distrito da Guarda

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Sara Soares
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O encerramento de várias valências nas Urgências do Hospital da Guarda tem obrigado os bombeiros a realizar mais transferências de doentes, o que causa constrangimentos muito grandes às corporações, alertou o presidente da Federação de Bombeiros do Distrito da Guarda.

“Os constrangimentos são muito grandes. Com tudo o que envolve esta situação. É o desgaste económico, material, psicológico e o prejuízo no socorro pela ausência das ambulâncias e do equipamento”, salientou à agência Lusa Paulo Amaral.

Com o encerramento de várias valências nas Urgências da Guarda, na sequência da recusa dos médicos em fazerem mais horas extraordinárias do que as 150 previstas na lei, os doentes estão a ser transferidos para os hospitais vizinhos consoante a especialidade.

O dirigente reforçou que “é um transtorno para todas as corporações, porque representa uma deslocação maior do que a prevista. Ao certo, não sabem para onde vão ser encaminhados”, assinalou.

“Podem chegar à Guarda e ser encaminhados para a Covilhã, para Viseu ou para Coimbra”, explicou Paulo Amaral.

O presidente da Federação evidenciou ainda o risco que os bombeiros enfrentam em realizar este tipo de transporte de poderem ver falecer o doente durante a viagem.

“Esperemos que não haja a infelicidade de um doente morrer numa ambulância, porque seria dramático para a própria corporação e bombeiros que fazem o transporte. Era o pior que podia acontecer”, sublinhou.

Com a necessidade de realizar mais transportes e deslocações mais longas, as corporações veem-se também condicionadas na prestação e rapidez na resposta do socorro.

“Se os equipamentos estivessem mais próximos, podiam atuar com mais rapidez. Assim, algumas corporações são obrigadas a pedir apoio às suas colegas mais próximas e outras a recusar o transporte desde que não seja transporte em urgência”, explicou.

O presidente da Federação disse esperar que “haja acordo o mais depressa possível para que a situação estabilize”.

Sobre a necessidade de as corporações poderem vir a ser recompensadas por este esforço adicional, Paulo Amaral reconheceu que “face à situação não se anunciam melhorias”.

“Não vejo que haja majorações, até dada a turbulência que se avizinha”.

A Federação de Bombeiros do Distrito da Guarda tem 23 corporações associadas.

Mais de 30 hospitais de norte a sul do país estão a enfrentar constrangimentos e encerramentos temporários de serviços devido à dificuldade de as administrações completarem as escalas de médicos.

Em causa está a recusa de mais de 2.500 médicos em fazerem mais do que as 150 horas extraordinárias anuais a que estão obrigados.

Esta crise já levou o diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), Fernando Araújo, a admitir que novembro poderá ser dramático, caso o Governo e os sindicatos médicos não conseguissem chegar a um entendimento.

Município de Águeda distinguido com Bandeira Verde ECOXXI

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Sara Soares
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Galardão, atribuído pela Associação Bandeira Azul de Ambiente e Educação, reconhece as boas práticas de sustentabilidade desenvolvidas pelo Município.

Águeda acaba de ser distinguido como um dos municípios mais sustentáveis do país, com um índice superior a 84%, estando no quinto lugar e num conjunto restrito de apenas nove municípios do território nacional que atingiram índices de sustentabilidade municipal superior a 80%. O galardão de Bandeira Verde ECOXXI foi entregue hoje, numa cerimónia que decorreu no Centro de Congressos do Taguspark, em Oeiras.

“É, sem dúvida, um orgulho receber mais este galardão que reflete um reconhecimento, feito por um conjunto vasto de organismos independentes, das políticas de sustentabilidade que implementamos no nosso território e que contribuem para o aumento da qualidade de vida dos nossos cidadãos”, disse Jorge Almeida, Presidente da Câmara de Águeda.

Os municípios galardoados foram reconhecidos pelas boas práticas desenvolvidas em prol do desenvolvimento sustentável, evidenciadas na concretização de medidas, ações e políticas de sustentabilidade aferidas através de 21 indicadores e mais de 70 subindicadores que contribuem para medir o grau de concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

De referir que os municípios que acompanham Águeda com o melhor desempenho são Pombal, Torres Vedras, Oeiras, Sintra, Braga, Santo Tirso, Matosinhos e Póvoa do Varzim.

Ministério Público abre inquérito sobre corte de árvores na Serra da Lousã

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Sara Soares
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O Ministério Público abriu um inquérito na sequência dos cortes rasos de árvores que ocorreram na serra da Lousã e que motivaram críticas de associações ambientalistas e da Câmara Municipal, revelou a Procuradoria-Geral da República (PGR).

“O inquérito encontra-se em curso e não tem arguidos constituídos”, disse à agência Lusa fonte oficial da PGR.

Segundo a PGR, neste inquérito “investigam-se factos suscetíveis de integrarem o crime de furto qualificado”.

No início de outubro, a Câmara da Lousã apresentou queixa-crime no Ministério Público contra uma empresa de exploração de madeira por alegado corte ilegal de árvores municipais na aldeia da Silveira, na serra da Lousã, numa zona da Rede Natura 2000.

Também em outubro, sete associações ambientalistas criticaram, num comunicado conjunto, os cortes rasos de árvores feitos, que são “reveladores de problemas crónicos de conservação da natureza” no país.

As sete associações, em comunicado enviado à agência Lusa, alertaram “para as consequências das fracas políticas de conservação da natureza em Portugal, patentes desta vez no caso dos cortes rasos de árvores na serra da Lousã, em plena Reserva Ecológica Nacional e Rede Natura 2000”.

A empresa autora dos cortes afirmou que todo o procedimento é legal e recusou que tenha sido violada qualquer regra.

Questionado pela agência Lusa, um dos sócios-gerentes da empresa, António Bandeira, explicou que a empresa não procedeu a qualquer ilegalidade durante a operação.

O corte começou no início de outubro e estava previsto a empresa cortar “entre 24 e 25 hectares” de um terreno com eucaliptos, pinheiros e mimosas, explicou, tendo optado por suspender a operação “há quase duas semanas”, por iniciativa da empresa.

Segundo António Bandeira, a madeira que foi cortada “foi adquirida a uma outra empresa, que, por sua vez, a comprou a particulares, que tinham o terreno”, salientando que tem em sua posse o contrato e a fatura de tais transações.

Quanto ao terreno municipal, o sócio-gerente da empresa explicou que não foi feito qualquer corte de árvores da autarquia, salientando que, quando foi sobreposta a área de corte com a área que o município alegava ser dele, constatou-se que a empresa não tinha cortado “uma única árvore no terreno” da Câmara.

Já sobre o corte em terreno de outro proprietário, António Bandeira explicou que os direitos de corte de madeira foram vendidos, antes de a propriedade ter mudado de dono.

Detenção por crime de incêndio urbano

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A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Leiria, deu cumprimento a um mandado de busca domiciliária e a um mandado de detenção, emitido pelo Ministério Público – DIAP de Leiria, no âmbito de investigação em curso, na sequência de participação de incêndio urbano, ocorrido em meados de outubro do corrente ano, em freguesia do Concelho da Batalha.

As diligências de investigação realizadas permitiram identificar o autor do crime denunciado, incêndio doloso, concretizado por ação de chama direta sobre combustível espalhado numa caravana estacionada, tendo ocorrido propagação das chamas, danificando mais três viaturas e um armazém próximo, resultando danos de valor avultado.

Os factos criminosos praticados tiveram como móbil motivos passionais.

O detido, cidadão nacional de 44 anos de idade, será presente às Autoridades Judiciárias competentes, para primeiro interrogatório judicial e aplicação de adequada medida de coação.

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