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Câmara de Leiria atribui 819 mil euros a três IPSS para creches

A Câmara de Leiria atribuiu 819 mil euros a três instituições particulares de solidariedade social (IPSS) para a construção de creches, o que vai permitir mais 126 lugares para crianças, foi hoje anunciado.

Numa nota de imprensa, o município informa que assinou na segunda-feira “contratos-programa de apoio financeiro com três instituições do setor social do concelho, num montante de 819 mil euros, com o objetivo apoiar a construção de creches, criando mais 126 lugares para crianças”.

Segundo a autarquia, esta medida representa “uma importante resposta social na área da infância”.

A Associação de Desenvolvimento e Bem Estar Social da Freguesia da Barreira, a Academia Cultural e Social da Maceira e o Centro Social Paroquial Paulo VI foram as entidades contempladas com este apoio, sendo os respetivos projetos também comparticipados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), adiantou.

As três entidades recorreram ao projeto modelo das creches que foi desenvolvido pelo município e disponibilizado gratuitamente, disse fonte da Câmara à agência Lusa.

Na sessão de assinatura dos contratos-programa, o presidente da Câmara de Leiria, Gonçalo Lopes, citado na nota de imprensa, realçou o importante papel desempenhado pelas IPSS na resposta às necessidades sociais mais prementes.

Por outro lado, considerou que a construção de creches constitui uma prioridade no concelho, nomeadamente para dar resposta à elevada procura que Leiria regista de população que aqui pretende residir e trabalhar.

O município esclareceu ainda que “a construção de creches responde a necessidades de prioridade elevada diagnosticadas e identificadas nos instrumentos de planeamento do Plano Local de Ação Social de Leiria”.

Em agosto do ano passado, a autarquia anunciou que elaborou um projeto modelo para a criação de creches que está a disponibilizar a instituições do concelho que vão avançar com esta resposta social.

De acordo com a Câmara, o projeto para a resposta social de creche, que foi disponibilizado às instituições que pretendessem candidatar-se com este modelo, está disponível para outras entidades congéneres do concelho, para beneficiarem de uma redução dos custos relativos à elaboração dos projetos e ainda ganhos de tempo.

Em julho, a vereadora com o pelouro da Ação Social, Ana Valentim, divulgou que o concelho de Leiria iria aumentar a oferta para mais de 200 crianças com a construção e ampliação de novas creches, com financiamento do PRR.

Na ocasião Ana Valentim, adiantou que das candidaturas aprovadas três instituições vão beneficiar deste projeto tipo (modelo) para a instalação de creches, a Academia Cultural e Social da Maceira, o Centro Social Paroquial Paulo VI e da Associação de Desenvolvimento e Bem-Estar Social da Freguesia da Barreira.

Outras três, com apoio do PRR para a mesma resposta, são a Fundação Santa Margarida do Arrabal, a AMITEI – Associação de Solidariedade Social de Marrazes e a Associação de Desenvolvimento Social da Loureira, “esta última a quem o município cedeu uma escola desativada para implementação de uma creche.

“Estas têm projeto próprio”, disse a vereadora.

Buscas em ministérios. Chefe de gabinete de Costa entre os detidos

Ministério Público ordenou buscas relacionadas com processo que envolve Galamba e Matos Fernandes. Já haverá detidos.

O Ministério Público (MP) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) estão a levar a cabo, esta terça-feira, buscas num processo que envolve o ministro das Infraestruturas, João Galamba, o ex-ministro do Ambiente João Matos Fernandes e o gestor Diogo Lacerda Machado, avança a SIC Notícias.

A TVC entrou em contacto com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para confirmar esta informação, mas tal não foi possível até ao momento. Já a PSP confirmou à Lusa que estão a ser efetuadas buscas em vários pontos do país,  sem especificar o motivo.

A mesma fonte disse que foram mobilizados cerca de 140 polícias para a operação de buscas e que o inquérito está a cargo do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).

Segundo o Público há buscas a decorrer na residência oficial do primeiro-ministro e nos Ministérios do Ambiente e Infraestruturas, já tendo sido detidos Vítor Escária, chefe de gabinete de António Costa, Lacerda Machado, o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, e dois executivos de empresas.

O Ministério do Ambiente e da Ação Climática confirmou à Lusa a realização de buscas da PSP nas suas instalações. Fonte oficial do ministério de Duarte Cordeiro disse, no entanto, não conhecer ainda o motivo das buscas. Também a assessoria de comunicação do primeiro-ministro, confirmou a existência de buscas no gabinete de Vítor Escária, acrescentando que não há comentários por parte de São Bento à ação da justiça.

“Confirmamos que há buscas no gabinete do chefe de gabinete [Vítor Escária]. Não comentamos a ação da justiça”, disse à agência Lusa fonte da assessoria de António Costa.

A Câmara de Sines também confirmou que está a ser alvo de diligências por parte de autoridades policiais.

O Público escreve ainda que Galamba e Matos Fernandes serão constituídos arguidos, mas também o atual ministro do Ambiente.

As buscas estarão a decorrer no âmbito do processo que investiga os negócios do hidrogénio verde e lítio. Recorde-se que, em janeiro, a PGR confirmou que estava em curso esta investigação, sob segredo de justiça, mas ainda sem “arguidos constituídos”.

Seis distritos do continente e Açores sob aviso amarelo devido à chuva

Seis distritos do continente e os grupos ocidental e central dos Açores vão estar a partir de quarta-feira sob aviso amarelo devido à previsão de chuva, que pode ser por vezes forte, segundo o IPMA.

Os distritos do Porto, Aveiro, Braga, Viseu, Vila Real e Viana do Castelo vão estar sob aviso entre as 12:00 de quarta-feira e as 00:00 de quinta-feira.

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) emitiu também aviso amarelo de chuva forte para o grupo Ocidental (Flores e Corvo) entre as 18:00 de hoje e as 09:00 de quarta-feira e para o grupo Central (Terceira, Faial, Pico, São Jorge e Graciosa) entre as 09:00 de quarta-feira e as 00:00 de quinta-feira.

O aviso amarelo é emitido pelo IPMA sempre que existe uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.

Estudantes manifestam-se hoje em Lisboa, Coimbra e Braga contra assédio no ensino superior

Estudantes do ensino superior vão estar hoje em protesto, em várias cidades do país, contra o assédio moral e sexual nas instituições e exigir uma “academia segura e inclusiva”.

As manifestações foram convocadas pelo movimento “Academia Não Assedia” e estão marcadas para as 18:00 em Lisboa, em frente à reitoria da Universidade de Lisboa, em Coimbra, na Praça de D. Dinis, e em Braga, no ‘campus’ de Gualtar da Universidade do Minho.

“O assédio no meio académico dura há demasiado tempo e com a complacência da comunidade académica. Juntamo-nos para dizer basta. O assédio não tem lugar nas nossas universidades”, refere o manifesto do movimento.

Recordando casos conhecidos desde o ano passado, na Faculdade de Direito e no Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, ou no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, os estudantes referem que “o assédio na academia é generalizado”.

Para responder ao problema, defendem a criação de um gabinete independente de apoio psicológico e jurídico em todas as universidades, a criação de códigos de conduta que assegurem “uma efetiva resposta a casos de assédio” e a promoção de medidas sancionatórias eficientes.

Pedem também a realização de questionários institucionais anónimos, para apurar o número atualizado de situações de assédio, a distribuição de informação sobre os mecanismos de apoio e a garantia de que as vítimas não sejam avaliadas por docentes contra quem fizeram queixa.

“Ao Ministério (da Ciência, Tecnologia e) do Ensino Superior, cabe assegurar ações de formação obrigatória a todo o corpo docente sobre pedagogia e assédio sexual e moral, bem como racismo, xenofobia ou orientação sexual, incluindo uma formação sobre assédio em contexto laboral”, acrescenta o manifesto.

Em abril, o Ministério lançou um inquérito na sequência da divulgação de várias notícias sobre casos de assédio sexual e moral no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. O inquérito revelou, na altura, 38 queixas de assédio sexual nos últimos cinco anos, dos quais quatro resultaram em sanções.

Entretanto, o Governo anunciou a constituição de uma comissão responsável por definir uma estratégia de prevenção do assédio nas universidades e politécnicos, constituída por representantes das instituições, de federações e associações de estudantes, da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e da Comissão para Igualdade no Trabalho e no Emprego.

A equipa está responsável por elaborar uma estratégia de prevenção e combate ao assédio nas instituições de ensino superior, dirigida a docentes, investigadores, trabalhadores não docentes e estudantes.

Estradas no maciço central da serra da Estrela reabertas ao trânsito

As estradas de acesso ao maciço central da serra da Estrela reabriram hoje de manhã ao trânsito depois de terem sido encerradas na noite de segunda-feira devido à queda de neve, disse à agência Lusa fonte da Proteção Civil.

Segundo o Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil das Beiras e Serra da Estrela, na Guarda, a circulação rodoviária foi hoje restabelecida pelas 08:15 em todos os troços.

A circulação esteve interrompida nos troços com os números 1 (Portela do Arão – Lagoa Comprida) e 2 (Lagoa Comprida – Sabugueiro), nos troços 11 (Piornos – Torre), 12 (Torre – Torre) e 13 (Torre – Lagoa Comprida).

Ministério do Ambiente confirma buscas da PSP nas instalações

O ministério do Ambiente e da Ação Climática confirmou hoje à Lusa a realização de buscas da PSP nas suas instalações.

Fonte oficial do ministério de Duarte Cordeiro disse, no entanto, não conhecer ainda o motivo das buscas.

O Público avançou hoje que a PSP está a realizar buscas em gabinetes do Governo, por causa dos negócios do lítio.

Atleta vai correr durante 24 horas na Lousã (para promover reflorestação)

O atleta de ‘trail’ Armando Teixeira vai correr durante 24 horas um trilho da Serra da Lousã que passa pela encosta afetada por um recente corte raso de árvores, numa iniciativa para promover a reflorestação, foi hoje anunciado.

O evento irá decorrer entre as 11:00 de sábado e as 11:00 de domingo, percorrendo um trilho de oito quilómetros, que sobe mil metros em altura, entre o Castelo da Lousã e o Trevim, passando pela encosta que sofreu recentemente um corte raso de árvores, criticado por associações ambientalistas, anunciou hoje a organização da iniciativa.

Na nota de imprensa enviada à agência Lusa, a organização realça que esse corte levou ao abate de mais de cinco mil árvores numa área de sete hectares, salientando que é “urgente travar este atentado ecológico e paisagístico”.

Num evento apoiado pela Câmara da Lousã, Armando Teixeira vai estar “a subir e a descer” o trilho durante 24 horas, procurando “estabelecer a distância mais rápida conhecida do percurso”, nesse período de tempo.

“Sou um apaixonado pela montanha, pela serra e também pelo ambiente e pela sustentabilidade. Quando nos deparámos com as notícias sobre o corte de árvores na Serra da Lousã, que é um local que frequentemente usamos, surgiu esta ideia”, disse à agência Lusa o atleta.

Nesse sentido, o evento criou um ‘site’ oficial (www.kmvertical.pt), em que as pessoas poderão “comprar um quilómetro para o Armando percorrer”, ajudando à compra de árvores autóctones que serão plantadas numa ação de reflorestação, prevista já para 23 de novembro, referiu.

Cada quilómetro vale uma árvore e cada árvore terá o custo de um euro, explicou o atleta.

Ao longo das 24 horas, as pessoas são também desafiadas a acompanhar o atleta “durante uma, duas, três horas”, referiu.

“Quero tentar fazer o máximo de distância possível nas 24 horas. Irei fazer algumas pausas, mas a ideia será parar o menos possível. Se estiver parado 30 ou 40 minutos é muito”, salientou Armando Teixeira.

Segundo o atleta, no percurso, é visível o corte raso de árvores que aconteceu recentemente, esperando que o evento também permita alertar para os problemas na falta de fiscalização e gestão da floresta.

“Queremos alertar as entidades. Não estamos contra empresas, nem contra madeireiros, mas é preciso de falar de abates feitos sem critério, sem equilíbrio e sem pensar na sustentabilidade. Ali, não é só o impacto visual. Haverá impactos na fauna, na flora e na erosão dos solos”, vincou.

O evento conta ainda com o apoio da Silveira Tech e do Montanha Clube, tendo sido autorizado pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

No final de outubro, sete associações ambientalistas criticaram num comunicado conjunto os cortes rasos de árvores feitos na Serra da Lousã, considerando que são “reveladores de problemas crónicos de conservação da natureza” no país.

A Câmara da Lousã já apresentou queixa-crime no Ministério Público contra a empresa sediada em Góis responsável pelo abate, por considerar que procedeu ao corte ilegal de árvores municipais na aldeia da Silveira, em plena Serra da Lousã, numa zona da Rede Natura 2000.

Câmara de Coimbra lança concurso para recolha de lixo e limpeza urbana

A Câmara de Coimbra lançou um concurso público com um valor base de cerca de 9,8 milhões de euros para recolha de lixo e limpeza urbana, durante quatro anos, refere o anúncio publicado hoje em Diário da República.

O concurso público prevê uma duração de contrato de quatro anos, com o procedimento dividido num lote dedicado à recolha e transporte de resíduos urbanos (7,92 milhões de euros) e outro para limpeza urbana (1,89 milhões de euros), refere o anúncio publicado hoje em Diário da República e consultado pela agência Lusa.

A abertura deste procedimento foi votada na reunião do executivo municipal de 30 de outubro.

Na informação dos serviços municipais enviada na altura, a Divisão Economia Circular, Proteção Ambiental e Florestas (DECPAF) justificava a necessidade de avançar com um concurso público por não possuir “meios humanos e operacionais para dar cobertura total às necessidades do território municipal, nomeadamente, nas áreas da recolha de resíduos urbanos e da limpeza urbana”.

Tal acontece por ter “um quadro de recursos humanos reduzido, envelhecido, com um número considerável de trabalhadores próximos da idade de aposentação e limitado pelo elevado número de funcionários em baixa médica de longa duração e/ou com condicionantes estabelecidas pelos serviços médicos de higiene e segurança no trabalho para a execução das diferentes tarefas atribuídas à DECPAF”, assim como por ter “equipamentos e veículos de apoio à recolha e limpeza urbana em número insuficiente, velhos e obsoletos”.

O concurso agora lançado prevê alterar “a frequência de recolha e transporte de resíduos urbanos”, que passa de seis dias para sete dias por semana “nas zonas densamente povoadas”, um aumento do número de contentores e a “introdução da recolha dos biorresíduos”.

O concurso está aberto durante 30 dias, a contar da data do envio do anúncio para publicação, a 03 de novembro.

Feira aumenta despesa com iluminação natalícia para chegar a novas zonas da cidade

A Câmara Municipal de Santa Maria da Feira aumentou para 153.750 euros a despesa com iluminação pública natalícia para chegar à zona comercial da Cruz e ao bairro dos Passionistas, revelou hoje essa autarquia do distrito de Aveiro.

O investimento com luzes de Natal sobe assim 32.591 euros e 26,9% em relação aos valores de 2022, o que a Câmara diz representar “uma aposta sem precedentes” nessa rubrica energética e justifica com a sua “estratégia integrada de posicionamento do território enquanto destino turístico de excelência na quadra natalícia”.

A despesa será encaminhada para a empresa Castros Iluminações Festivas S.A., que venceu o concurso internacional de ideias para três anos de decoração luminosa pública no período festivo de novembro e dezembro.

 “O projeto desenhado para 2023 será inteiramente inspirado no tema ‘Sonho’. Em 2024 a iluminação de Natal será dedicada à temática ‘Liberdade’ e em 2025 vai inspirar-se no tema ‘Paz’”, adianta o município da Área Metropolitana do Porto

Seja no centro histórico da cidade, na referida zona comercial da Avenida Francisco Sá Carneiro ou na urbanização situada junto à Igreja dos Passionistas, as decorações luminosas da Feira serão ativadas no dia 24 de novembro, data que coincide com a encenação da chegada do Pai Natal ao parque temático Perlim.

Nessa altura será igualmente acesa na Praça da República, frente ao edifício mais antigo da Câmara Municipal, “uma imponente árvore de Natal em forma de chapéu mágico, inspirada na magia do Castelo” e da época em causa.

Serão ainda acionadas 600 luminárias na Rua Direita, todas personalizadas por crianças e famílias do concelho para sinalizar o caminho até ao mercado de Natal – que também começa a funcionar nessa noite no Largo do Rossio, entre a Igreja Matriz e a avenida do castelo.

Além dessas e outras vias da cidade da Feira, a iluminação natalícia municipal chegará ainda a edifícios de referência noutras freguesias, como o Monumento ao Espírito Feirense, em São João de Ver, junto à Estrada Nacional 1, e as Termas de São Jorge, nas Caldas de São Jorge.

“O grande objetivo é impulsionar o turismo no território durante a temporada festiva de Natal, criando um ambiente genuinamente acolhedor e atrativo, quer para os residentes, quer para os visitantes”, declara o vereador com o pelouro do Turismo e Cultura, Gil Ferreira.

O autarca realça que a equipa responsável pela iluminação foi ainda “desafiada a prolongar a vida útil das decorações, incentivando a adaptação e transformação das estruturas existentes, numa abordagem que reduz significativamente a produção de resíduos e promove a eficiência no uso de materiais, alinhando-se com os princípios da economia circular e da sustentabilidade”.

Também é a poupança a justificar as diferenças horárias nessas decorações luminosas: de domingo a quinta-feira só funcionarão das 17:00 às 22:00, enquanto às sextas e sábados se manterão ligadas até às 23:59.

Baixa de Coimbra vai ter espaço dedicado à tecelagem de Almalaguês

A Câmara Municipal de Coimbra cedeu um edifício, na Baixa da cidade, à Associação Herança do Passado, para a instalação de um espaço de exposição e divulgação da tecelagem de Almalaguês.

Neste momento, há mais uma razão para as pessoas virem à Baixa, para virem conhecer as tecedeiras, o tear e os trabalhos de Almalaguês, que são de uma beleza extraordinária, e que são da nossa terra, do nosso concelho”, disse hoje, à margem da assinatura do protocolo, o presidente da Câmara de Coimbra, José Manuel Silva.

O acordo de colaboração inclui, em regime de comodato, a cedência de um edifício na Rua Direita, com uma área de cerca de 86 metros quadrados, que tem também um acesso pela Rua Arco do Ivo.

O mesmo protocolo prevê que a autarquia realize obras no edifício, por isso, até estarem concluídas, a associação, com sede em Anaguéis, na freguesia de Almalaguês, vai poder ocupar um outro imóvel municipal próximo das futuras instalações.

“Nós acreditamos que este espaço pode ser mais uma oportunidade para trazermos a tecelagem para Coimbra. […] Queremos trazer novos públicos que possam contribuir e valorizar, cada vez mais, a nossa terra que é Almalaguês”, afirmou a presidente da direção da Associação Herança do Passado, Maria Emília Pereira.

Aquele espaço, além de acolher exposições e de divulgar os seus trabalhos, vai dispor de um tear ao vivo para experienciar a tecelagem, estando prevista a possível comercialização dos trabalhos resultantes do saber fazer desta tradição.

A associação, que vai promover também oficinas de experiência, tem ao longo dos anos criado novos produtos, tais como alpercatas, chinelos de pano, sapatilhas, casacos e coletes.

José Manuel Silva recordou que aquele espaço vai beneficiar com a passagem do metro bus, já que vai trazer mais pessoas à Baixa dando maior visibilidade a esta tradição.

A formalização do acordo é passo “dos mais relevantes em termos humanos na revivificação da Baixa, que é trazer a nossa riqueza concelhia para a Baixa de Coimbra e trazer mais um motivo único de interesse”, apontou o autarca.

O presidente da Junta de Freguesia de Almalaguês, António Coelho, aproveitou a ocasião para lembrar a importância da certificação deste produto, que só é possível com o apoio da Câmara Municipal de Coimbra, devido aos “custos elevadíssimos” do processo.

O novo espaço estará aberto ao público de segunda-feira a sábado, das 10:00 às 17:00.

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