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Violência doméstica: Prisão preventiva para homem de 31 anos em Carregal do Sal

Um homem de 31 anos ficou em prisão preventiva por ameaças à namorada, anunciou hoje a Guarda Nacional Republicana (GNR) que deteve o suspeito e lhe apreendeu uma arma branca.

“No âmbito de uma investigação por violência doméstica, os militares da GNR apuraram que o agressor ameaçava a vítima, sua namorada de 16 anos, causando-lhe medo e inquietação”, divulgou aquela força de segurança em comunicado de imprensa.

No seguimento da ação, acrescentou o documento, “foi dado cumprimento a um mandado de detenção, tendo sido apreendida uma arma branca” ao “homem de 31 anos detido na quinta-feira”, no concelho de Carregal do Sal, no distrito de Viseu.

“O suspeito foi presente no Tribunal Judicial de Viseu tendo-lhe sido aplicada a medida de coação de prisão preventiva”, adiantou a GNR na mesma nota.

A detenção, esclareceu, foi feita através do Posto Territorial de Tondela e de Carregal do Sal e teve o reforço do Núcleo de Investigação Criminal (NIC) do Destacamento Territorial de Santa Comba Dão, distrito de Viseu.

“A violência doméstica, onde se insere a violência no namoro, é um crime público, e denunciar é uma responsabilidade coletiva”, lembrou a GNR no comunicado.

Estação para comunicação via satélite instalada no concelho da Pampilhosa da Serra

Uma estação para comunicação de dados e informação via satélite foi instalada em Fajão, no concelho da Pampilhosa da Serra, anunciou hoje a Câmara Municipal.

Trata-se de um protótipo, produzido em Portugal, que permite “comunicar com operadores de satélites de órbita baixa, em canais seguros e encriptados, ou com astronautas da estação espacial internacional sempre que a sua órbita cruza o território”, informou a autarquia, citando um investigador do Instituto de Telecomunicações de Aveiro (ITA), Domingos Barbosa, responsável pelo projeto.

A estação foi montada, na ‘aldeia do xisto’ de Fajão pela Atlar Innovation, empresa “especializada no desenvolvimento de plataformas de computação avançada e de ferramentas de monitorização inteligentes relacionadas com a operação e controlo de radares e telescópios”.

Num comunicado enviado à agência Lusa pela Câmara da Pampilhosa da Serra, no distrito de Coimbra, Domingos Barbosa afirmou que o protótipo “é o primeiro produto nacional nesta área”, havendo o objetivo de “internacionalizar o país” no mercado das comunicações espaciais.

Os promotores querem apostar no “nicho da comunicação de satélite em órbitas baixas”, que “vai ter cerca de 50 a 100 mil satélites em órbita nos próximos 20 anos”, adiantou Domingos Barbosa.

Ao justificar a escolha do local para a instalação do protótipo, o investigador realçou que Pampilhosa da Serra “é excelente para validar estes conceitos”, porque associa a reduzida poluição luminosa à escassa interferência de ondas de rádio, dispondo alguns lugares do concelho de boas condições na área das radiocomunicações.

Em julho, a Atlar, criada com apoio do ITA, fixou a sua sede na aldeia de Fajão, onde, na ótica de Domingos Barbosa, poderá vir a ser instalado um laboratório experimental no futuro.

Câmara da Lousã defende intervenções urgentes nas estradas nacionais do concelho

A Câmara Municipal da Lousã defendeu junto da Infraestruturas de Portugal (IP) a antecipação das intervenções previstas para três estradas nacionais que atravessam o concelho, face à urgência de resolver a falta de segurança daquelas vias.

O município (liderado pelo PS) fez uma exposição ao Governo e à IP numa carta enviada a 25 de setembro, exigindo que as intervenções previstas na estrada nacional 342 (EN342), estrada nacional 17 (também conhecida como Estrada da Beira) e estrada nacional 236 (EN236) sejam realizadas “com a maior brevidade possível”, afirmou hoje a autarquia, em nota de imprensa enviada à agência Lusa.

Na reunião do executivo de hoje, os vereadores do PSD apresentaram um voto de protesto sobre o estado das estradas nacionais que atravessam o concelho, exigindo a necessidade de medidas de proteção naquelas vias, voto que foi subscrito por todo o executivo, referiu a Câmara da Lousã.

Na carta enviada à IP, aquela autarquia do distrito de Coimbra refere que não concorda com o calendário definido para as intervenções, “nomeadamente na EN342, cujos trabalhos estão previstos para o primeiro trimestre de 2024, e na EN17 e EN236″, em que a Câmara tem indicação de que os trabalhos só deverão ser realizados em 2025.

“A falta de segurança destas vias e atendendo à aproximação da época de chuva, onde ainda se torna mais difícil circular, vimos pelo presente apelar a vossas excelências para que as necessárias intervenções possam ser antecipadas e ainda realizadas durante o presente ano, evitando assim possíveis ocorrências que serão reais, caso estas intervenções não sejam realizadas com a maior brevidade possível”, refere a missiva, citada na nota de imprensa.

Segundo a mesma nota, a Câmara da Lousã apontou várias “questões de segurança, nomeadamente com a cada vez mais preocupante e insatisfatória sinalização horizontal, em todas as vias referidas”.

“É nosso entendimento que a sinalização horizontal existente não cumpre a sua função, estando em causa a segurança dos milhares de utilizadores destas vias, especialmente no inverno e à noite, onde se torna extremamente perigoso circular nestas vias”, criticou.

Na carta, o município presidido por Luís Antunes solicita ainda uma intervenção mais profunda para resolver alguns “pontos críticos no que respeita à sinistralidade, especialmente na EN342”.

Mau tempo: Latada dos estudantes na Covilhã adiada devido à chuva intensa

A Latada, cortejo dos estudantes da Universidade da Beira Interior (UBI), na Covilhã, foi hoje adiada, devido às condições meteorológicas adversas, informou hoje a Associação Académica.

Em comunicado, divulgado cerca de duas horas e meia antes do início da iniciativa, a Associação Académica da Universidade da Beira Interior (AAUBI), entidade organizadora, explicou ter tomado a decisão depois de ter conversado com a Proteção Civil.

“Após contacto com a Proteção Civil, informamos que a Latada será adiada para uma data que será posteriormente comunicada”.

O cortejo, com carros alegóricos, é um evento integrado na Receção ao Caloiro, onde participam os novos alunos, mas também os restantes estudantes da instituição, que conta com cerca de nove mil matriculados.

“Este deve ser um momento de alegria e união. Deste modo, tendo em conta as condições meteorológicas adversas, zelamos, em primeiro lugar, pelo bem-estar de todos os estudantes”, acrescentou a AAUBI.

Devido à realização da Latada estavam previstos impedimentos à circulação automóvel em várias ruas da Covilhã, no distrito de Castelo Branco, que com a decisão de adiar o cortejo ficam sem efeito.

Adesão à greve dos médicos ronda os 85% – Sindicato 

A adesão à greve dos médicos, em defesa da carreira médica e do Serviço Nacional de Saúde (SNS), ronda os 85%, segundo o sindicato que convocou a paralisação, que fala em constrangimentos em cirurgias e consultas.

Em declarações à agência Lusa, a presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), Joana Bordalo e Sá, explicou que a greve está a provocar “bastantes constrangimentos” de norte a sul do país, sobretudo ao nível dos blocos operatórios.

Como exemplo, apontou os hospitais de Viana do Castelo, onde estão encerradas todas as salas do bloco operatório para a cirurgia programada, de Penafiel e de Leiria e, também, o SUCH – Serviço de Utilização Comum dos Hospitais, em Coimbra, onde apenas suas salas de bloco operatório em 12 estão a funcionar.

Em Lisboa, por exemplo, a FNAM aponta o Hospital Curry Cabral, onde na cirurgia de ambulatório há blocos igualmente parados, assim como diversas Unidades de Saúde Familiar de norte a sul, mesmo de modelo B (remuneração associada ao desempenho).

Joana Bordalo e Sá dá ainda como exemplo diversos serviços de medicina com uma adesão a rondar os 95%, como o do hospital de Gaia, o do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca (Amadora-Sintra) e do Pedro Hispano, onde também a Pediatria “está parada”.

A responsável diz que esta adesão espelha “o grito de alerta dos médicos, que querem ver a situação resolvida” e lembra a necessidade de propostas escritas por parte da tutela.

“Temos marcada uma reunião para quinta-feira e estamos a dois dias. Já nos habituámos a não confiar nas palavras do senhor ministro porque em 16 meses de negociação, no fim, acabam por legislar unilateralmente. Só mesmo quando virmos as propostas por escrito é que, eventualmente, poderemos acreditar que estão de boa fé”, afirmou.

Joana Bordalo e Sá insiste que “pode haver uma tragédia anunciada”, acrescentando: “Nós não queremos ver nenhuma fatalidade a acontecer, mas, se isso acontecer, a responsabilidade é inteiramente do Ministério da Saúde”.

Os médicos iniciaram às 00:00 de hoje dois dias de greve, tendo igualmente agendada uma manifestação para hoje à tarde em frente ao Ministério da Saúde, em Lisboa.

A paralisação acontece cinco dias depois de os sindicatos se terem reunido com o Ministério da Saúde e de estar marcada uma nova ronda negocial para a próxima quinta-feira.

O descontentamento dos médicos tem sido manifestado com greves e com a entrega, por cerca de 2.500 clínicos, de minutas de declarações de dispensa ao trabalho extraordinários além das 150 horas anuais obrigatórias, que tem provocado constrangimentos nos serviços de urgência de vários hospitais do SNS.

Sertã recebe X Festival Ibérico de Teatro de sexta-feira a domingo

A décima edição do Festival Ibérico de Teatro decorre na Sertã, no distrito de Castelo Branco, de sexta-feira a domingo, com a participação de cinco companhias de teatro amador de Portugal e de Espanha.

“Durante três dias, cinco companhias de teatro amador da Península Ibérica trazem à Sertã várias peças de teatro, numa iniciativa que regressa após esta vila ter acolhido em 2021 a oitava edição”, referiu, em comunicado, a Câmara Municipal.

A X edição do Festival Ibérico de Teatro divide-se por dois espaços, a Casa da Cultura e o Cineteatro Tasso do Clube da Sertã.

O evento apresenta peças de teatro em português e espanhol, numa organização conjunta da Federação Portuguesa de Teatro, Escenamateur (Confederación de Teatro Amateur), Clube da Sertã e A.Com.Te.Ser – A Companhia Teatral da Sertã.

A entrada nos espetáculos é gratuita, estando sujeita a apresentação de bilhete, que pode ser levantado antecipadamente (sem possibilidade de reservas) na Casa da Cultura ou no Cineteatro Tasso do Clube da Sertã.

No primeiro dia de festival, às 21:00, sobe ao palco do Cineteatro Tasso “La Paz del Douro” uma coprodução luso espanhola de Jesús Manchón.

No sábado, às 16:00, o Cineteatro Tasso tem em cena “La Casa de Bernarda Alba”, do espanhol Federico Garcia Lorca, pela companhia Skené Teatro, oriunda do País Basco.

A segunda peça de teatro do dia sobe ao palco da Casa da Cultura, às 21:00.

Trata-se da peça “Pecado de João Agonia”, de Bernardo Santareno, pela ACAL – Associação Cultural e Artística de Lourosa.

No domingo, às 16:00, a Casa da Cultura da Sertã recebe a peça espanhola “Retablo de la Avaricia, la Lujuria y la Muerte”, de Ramon Maria del Valle Inclán, encenada pela companhia Teatrópodo da Extremadura.

A encerrar o Festival Ibérico de Teatro, às 21:00, no Cineteatro Tasso, entra em cena o espetáculo “Até que a boda nos separe”, de Laura Avelar Ferreira, pelo Grupo Dramático e Recreativo da Retorta.

Realizado anualmente, alternando entre Portugal e Espanha, o Festival Ibérico de Teatro tem como objetivos mostrar o que de melhor se faz de teatro de amadores na Península Ibérica, enaltecendo o trabalho das companhias, ao mesmo tempo que proporciona reconhecimento público, partilha e intercâmbio de espetáculos e experiências, aproximando as companhias de ambos os países.

Mangualde terá 550 lugares de estacionamento inteligente em 2023

O centro da cidade de Mangualde tem em funcionamento, desde de abril de 2023, cerca de 550 lugares de estacionamento inteligente, que representam um investimento superior a 300 mil euros, anunciou a Câmara.

O objetivo deste projeto, intitulado Smart Parking, é criar um sistema de informação de mobilidade urbana em tempo real, através da colocação de sensores em lugares individuais e da instalação de painéis com a informação da sua disponibilidade.

“É um projeto que vai facilitar muito a vida dos cidadãos, que coloca Mangualde na linha da frente no que diz respeito a soluções tecnológicas e digitais, em direção a um território inteligente e sustentável”, considerou o presidente da Câmara de Mangualde, Marco Almeida.

A partir de uma plataforma, será possível gerir toda a informação sobre a ocupação dos cerca de 550 lugares, sendo os cidadãos informados da disponibilidade de estacionamento através de uma aplicação para telemóvel.

Segundo Marco Almeida, “o facto de os cidadãos deixarem de andar à procura de lugar para estacionar os veículos poupa-lhes tempo e dinheiro”.

Por outro lado, este projeto, cujos trabalhos arrancaram na segunda-feira e terminam em finais de novembro deste ano, contribuirá “para a neutralidade carbónica, tornando o território mais competitivo e atrativo”.

Com um investimento de 319 mil euros cofinanciado em 85 por cento pelo FEDER, no âmbito das Smartcities, o Smart Parking enquadra-se no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano da cidade de Mangualde.

A autarquia garantiu que, no futuro, as zonas pagas vão manter-se as mesmas, sem qualquer alteração.

Coimbra integra projeto de análise da inteligência artificial nos direitos fundamentais

A Universidade de Coimbra (UC) participa num projeto europeu, financiado com cerca de 950 mil euros, para estudar o impacto do uso da inteligência artificial nos direitos fundamentais, revelou hoje aquela instituição de ensino superior.

A UC e mais dez instituições europeias estão a conduzir o projeto “Justice, fundamentaL rIghts and Artificial intelligence (JuLIA)”, que analisa o impacto da utilização da inteligência artificial (IA) pelos tribunais e outras instituições públicas e privadas, nos direitos fundamentais.

A investigação, que vai estar em curso até janeiro de 2026, pretende produzir orientações para o uso da IA, de modo que seja garantida a “proteção de dados e a não discriminação, sobretudo nas áreas judicial, administrativa, da saúde e do consumo”, afirmou a UC numa nota de imprensa enviada à agência Lusa.

Este trabalho surge no seguimento da proposta de lei para regular o uso da IA na União Europeia (UE), aprovada em sessão plenária em junho, que está a ser discutida por todos os Estados-Membros.

O JuLIA “quer perceber o que implica o recurso a decisões algorítmicas na vida dos cidadãos, nos consumidores e na sociedade em geral para antecipar eventuais problemas e questões jurídicas”, referiu a coordenadora do projeto em Portugal e docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), Sandra Passinhas.

A compatibilidade da tomada de decisões algorítmicas e da inteligência artificial com os direitos fundamentais é uma das questões “mais cruciais que afetam a atual revolução tecnológica” e, até à data, existe um “equilíbrio incerto entre a eficiência e os potenciais benefícios sociais destas tecnologias e o respeito pelos princípios gerais e direitos fundamentais”.

Por isso, um dos objetivos do projeto passa por fornecer aos juízes e advogados uma “panorâmica abrangente da jurisprudência” da UE e dos Estados-Membros no domínio da IA, reforçando o “diálogo judicial entre os tribunais da UE e promovendo orientações para a garantia do respeito pelos direitos fundamentais e do Estado de direito”, acrescentou Sandra Passinhas.

De acordo com a responsável, a breve trecho, os tribunais vão ser confrontados com a necessidade de encontrar um equilíbrio em contextos muito diferentes, desde a avaliação dos meios de prova em processos judiciais, passando pelo controlo judicial das decisões da administração pública, até aos processos de responsabilidade relativos à utilização de tomada de decisões algorítmicas no setor médico.

O projeto, financiado pela Comissão Europeia, envolve instituições da Bulgária, Espanha, França, Itália, Países Baixos e Portugal, sendo coordenado pela Universidade Pompeu Fabra, sediada em Barcelona, Espanha.

Na UC, o projeto vai contar ainda com a participação do docente da FDUC Paulo Mota Pinto e da investigadora do Centro de Direito Biomédico e do Instituto Jurídico Ana Elisabete Ferreira.

Todas as informações sobre o JuLIA estão disponíveis no ‘link’ www.julia-project.eu/.

Edição das crónicas de Fernão Lopes em inglês terá “impacto significativo”

A edição em inglês das crónicas de Fernão Lopes é apresentada na quinta-feira no Mosteiro da Batalha e a coordenadora da obra, Amélia Hutchinson, considera que terá “impacto significativo” no reconhecimento do papel de Portugal na história da Europa.

A coleção de cinco volumes “The Chronicles of Fernão Lopes” (Boydell & Brewer/Tamesis, 2023) levou 12 anos a concretizar e vai projetar o legado do cronista Fernão Lopes (1385-1460) entre académicos e investigadores, disse aquela responsável.

“Estamos certos de que esta edição irá evidenciar a importância da história de Portugal, país geograficamente pequeno, mas respeitado entre seus pares e participante ativo em momentos cruciais da história da Europa desde a época medieval”.

Amélia Hutchinson avançou à agência Lusa que “o interesse [internacional] já se nota”, por exemplo, “ao consultar o catálogo universal ‘online’ WorldCat”, onde surge a referência a esta edição “em bibliotecas no Dubai e em Taiwan”.

A importância da tradução para inglês das crónicas de D. João I, D. Pedro I e de D. Fernando I é “enorme e terá impacto significativo para o conhecimento da História de Portugal no mundo”.

Segundo Amélia Hutchinson, a publicação “surge da necessidade de proporcionar a um público internacional a obra de um dos maiores cronistas medievais do Ocidente da Europa”, através do inglês.

A investigadora recordou que há muito que medievalistas ingleses e americanos solicitavam uma tradução integral das crónicas de Fernão Lopes.

Em 2005, resolveu aceitar o desafio lançado durante o Congresso Internacional de Estudos Medievais, realizado pela Universidade de Western Michigan, nos Estados Unidos da América.

A partir daí foi constituída uma equipa de especialistas internacionais, integrando seis tradutores, uma consultora em tradução e as codiretoras Amélia Hutchinson, professora na Universidade da Geórgia, nos Estados Unidos da América, e Teresa Amado, na Universidade de Lisboa, “que também planeava realizar uma tradução das crónicas”.

Reunidos os esforços, os trabalhos decorreram durante 12 anos, dando origem também ao Fernão Lopes Portal (acessível em fernaolopes.fcsh.unl.pt), agora instalado na Universidade Nova de Lisboa.

A nível académico, acredita-se que as crónicas venham a integrar cursos de História e Cultura Medievais ministrados em universidades estrangeiras, porque a riqueza de informação “providenciará um contributo significativo para um largo número de áreas de Estudos Medievais”, da Historiografia à Ciência Política, passando por alguns menos óbvios, como Estudos sobre Mulheres ou Medicina Medieval.

A edição em inglês de “The Chronicles of Fernão Lopes” foi financiada por instituições como a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento e o Instituto Camões, em Portugal, a Anglo-Portuguese Society, no Reino Unido, e o National Endowment for the Humanities, nos Estados Unidos da América.

Depois de um primeiro lançamento em maio nos Estados Unidos da América, em Portugal a apresentação será na quinta-feira, numa sessão às 19:00, integrada na conferência internacional “Arquitecturas da alma”, que decorre no Mosteiro da Batalha.

Para o dia 23 de novembro está agendado o lançamento no Reino Unido, na Embaixada de Portugal em Londres e, em maio de 2024, chegará até ao Congresso Internacional de Estudos Medievais da Universidade de Western Michigan, nos Estados Unidos.

Câmara de Viseu encerra temporariamente vários espaços verdes

Vários espaços verdes da cidade de Viseu vão estar fechados temporariamente devido ao mau tempo, por haver risco de queda de ramos, anunciou hoje a Câmara.

Num aviso de segurança emitido ao início da manhã de hoje, a autarquia informou que decidiu encerrar temporariamente a Mata do Fontelo, o Parque Aquilino Ribeiro, a Mata do Serrado e a Mata da Quinta do Bosque, atendendo às previsões de fortes rajadas de vento.

A autarquia pediu aos munícipes “que evitem a passagem e permanência em áreas com grande concentração de árvores”.

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) registou entre as 20:00 e as 07:00 de hoje 394 ocorrências relacionadas com o mau tempo, a maioria na Grande Lisboa e Península de Setúbal, que não causaram vítimas.

Em declarações à agência Lusa, Paulo Santos, da ANEPC, adiantou que naquele período foram registadas em todo o país 394 ocorrências, das quais 142 no concelho de Lisboa e 42 na Península de Setúbal, que estão relacionadas sobretudo com quedas de árvores, queda de estruturas, limpeza de vias e inundações.

Oito distritos de Portugal continental estão hoje sob aviso laranja por causa do vento e da chuva forte, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

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