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GNR do Fundão identifica suspeita de furtar cartão de débito a idosa num lar

A GNR do Fundão identificou e constituiu como arguida uma mulher de 56 anos que é suspeita de ter furtado um cartão de débito a uma idosa do lar em que a suspeita trabalhava, foi hoje anunciado.

Em comunicado enviado à agência Lusa, o Comando Territorial da GNR de Castelo Branco explica que a mulher foi constituída arguida por furto qualificado e na sequência de uma investigação que decorria há cerca de dois meses, por furto num lar de idosos.

“Os militares da Guarda realizaram diligências que permitiram localizar e identificar a suspeita de furtar o cartão de débito de uma idosa, no lar em que a suspeita trabalhava, com o qual terá movimentado mais de mil euros”, é referido.

A informação detalha que “foi possível apurar que suspeita tirou proveito da vulnerabilidade da vítima, devido à sua idade, para lhe furtar o cartão de débito e respetivo código”.

No seguimento da ação foi realizada uma busca domiciliária, que culminou na apreensão de 250 euros.

A suspeita foi constituída arguida e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial do Fundão.

Aveiro, Viseu e Coimbra sob aviso amarelo devido à chuva persistente

Os distritos de Viana do Castelo, Braga, Vila Real, Porto, Aveiro, Viseu e Coimbra estão hoje sob aviso amarelo devido à previsão de chuva persistente, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Os sete distritos vão estar com aviso entre as 09:00 e as 21:00 de hoje.

O IPMA colocou também os distritos de Viana do Castelo, Porto, Braga, Aveiro, Coimbra, Leiria, Lisboa, Setúbal, Beja e Faro com o mesmo aviso amarelo por causa da agitação marítima, prevendo-se ondas de noroeste com 4 a 5 metros até às 21:00 de quinta-feira.

O aviso amarelo é emitido pelo IPMA sempre que existe uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.

O IPMA prevê para hoje nas regiões do Norte e Centro do continente céu muito nublado ou encoberto e chuva persistente, e por vezes forte a partir da manhã, em especial no litoral a norte do Cabo Mondego e nas regiões montanhosas da região Centro.

Está também previsto vento fraco a moderado de sudoeste, por vezes forte na faixa costeira a norte do Cabo Carvoeiro, sendo moderado a forte nas terras altas, por vezes com rajadas até 70 quilómetros por hora (km/h) e neblina ou nevoeiro temporário.

Na região sul prevê-se céu geralmente muito nublado, períodos de chuva, em geral fraca, vento fraco a moderado, soprando moderado a forte nas terras altas, por vezes com rajadas até 65 km/h e neblina temporária.

As temperaturas mínimas vão oscilar entre os 08 graus Celsius (na Guarda) e os 17 (em Faro) e as máximas entre os 12 (na Guarda) e os 20 8em Faro e Setúbal).

Mata do Bussaco organiza inédito programa de Natal para atrair visitantes

A Mata Nacional do Bussaco vai ter, pela primeira vez, um programa de Natal, que inclui uma exposição de presépios e vários concertos, de forma a “atrair visitantes em época baixa”, revelou hoje o presidente da Fundação.

“A programação de Natal foi pensada para levar mais visitantes à Mata Nacional do Bussaco, numa altura em que é menos visitada, pois não há tantos dias de sol. Para trazer visitantes o ano todo, é preciso criar diferentes estímulos”, justificou o presidente da Fundação Mata do Bussaco, Guilherme Duarte.

Em declarações à agência Lusa, Guilherme Duarte evidenciou que se trata de mais um atrativo para tentar diminuir a sazonalidade das visitas a este espaço, que é mais procurado nos meses em que há mais sol.

“Estão previstos alguns concertos ligados à época natalícia e uma exposição com cerca de 200 presépios, no Convento [de Santa Cruz do Bussaco]”, revelou.

A Mata Nacional do Bussaco acolhe no dia 07 de janeiro de 2023 o Concerto de Ano Novo, com o grupo Coimbra Gospel.

“Vamos ter também outros concertos com artistas locais e o Cantar de Janeiras. A calendarização dos eventos está a ser feita em articulação com a Câmara Municipal da Mealhada e a Junta de Freguesia do Luso, de forma que não se sobreponham eventos”, referiu.

A exposição de presépios será inaugurada em 02 de dezembro e poderá ser visitada até ao dia 08 de janeiro de 2023.

“É composta por uma coleção com cerca de 130 presépios, da professora Maria Cavaco Silva, para além de ter ainda presépios de colecionadores regionais. Ao todo, estarão expostas cerca de duas centenas de presépios”, informou.

De acordo com o presidente da Fundação, estarão patentes “algumas peças valiosíssimas”, que ficarão instaladas junto ao presépio do Convento [de Santa Cruz do Bussaco], que conta com mais de 300 anos.

A par disto, a Mata Nacional do Bussaco terá, pela primeira vez, “alguns apontamentos” de iluminação para assinalar o Natal.

Ator e encenador Pedro Baptista apresenta ‘Oração’ em Lisboa

O novo projeto do ator e encenador Pedro Baptista, ‘Oração’, no qual o criador reflete sobre vivências relacionadas com o seu percurso artístico e identidade sexual, vai estar em cena no Espaço Gaivotas, Lisboa, de 15 a 17 de dezembro.

Em ‘Oração’, projeto a solo, Pedro Baptista propõe-se pensar o que é a “resiliência”, tanto no campo pessoal como profissional, no sentido de apurar qual é o limite humano e quais são os desejos para o futuro.

“Pode ser uma espécie de conto de Natal, que antecede os ritos da passagem de ano. Uma oração: uma prece, um corpo que fala”, acrescenta o ator.

Com texto, encenação e interpretação de Pedro Baptista, “Oração” tem apoio aos figurinos de Cármen Alves e é um projeto apoiado pelo Largo Residências e Rua das Gaivotas.

Inicialmente, Pedro Baptista pretendia estrear um espetáculo em dezembro de 2021, a partir de um texto da sua autoria, com dez intérpretes.

Todavia, devido ao cancelamento do espaço de apresentação, na sequência da pandemia de covid-19 e à falta de financiamento, o projeto teve de ser adiado.

Pedro Baptista decidiu, então, partir para um projeto autobiográfico a solo que refletisse sobre questões como a solidão, tendo criado o espetáculo “Oração do veado sereio”, que esteve em cena no espaço do salão nobre do palácio Visconde da Graça, em Lisboa, em dezembro de 2021.

Neste projeto, o ator e encenador apresentava-se carregado de sacos de supermercado, como uma criança que tenta criar um objeto a partir de peças de Lego.

Este ano, “Oração” surge tanto como uma espécie de sequela, como uma reposição do objeto anterior, refere Pedro Baptista, acrescentando que na impossibilidade de transportar uma cama para a sala da Rua das Gaivotas 6, terá um espaço “ainda mais despojado”, levando consigo uma tenda de campismo.

A ideia de reposição prende-se com o facto de a estrutura do espetáculo ser a mesma. Da anterior “Oração do veado sereio”, aliás, o artista atende diversas chamadas telefónicas, monta uma árvore de Natal no fim e recolhe os desejos do público para o ano vindouro, refere.

“Oração” está em cena até 17 de dezembro, com sessões de quinta-feira a sábado, às 20:00.

Com mestrado em teatro pela Escola Superior de Teatro e Cinema, Pedro Baptista tem trabalhado como ator, nomeadamente em companhias como mala voadora e Artistas Unidos, onde um dos seus mais recentes trabalhos foi “Morte de um caixeiro-viajante”.

“Paisagem” (2015), para o Teatro da Comuna, “Prosopopeia” (2018), no Teatro da Politécnica, “A Gaivota” (2019), no espaço Rua das Gaivotas6, e “Suspiria” (2020), no Centro de Artes de Lisboa (CAL-Primeiros Sintomas), foram trabalhos que assinou como autor e encenador.

CML propõe aumento do orçamento da cultura para 55 milhões em 2023

A Câmara de Lisboa propõe o aumento do orçamento municipal para a área da cultura em 2023, passando de 45 milhões de euros em 2022 para 55 milhões no próximo ano, anunciou hoje o vice-presidente da autarquia.

“A cultura, como sempre dissemos, está no centro da nossa preocupação, da nossa intervenção política, e essa preocupação tem uma expressão muito grande no orçamento de 2023, com um orçamento que cresce mais de 20%, atingindo, no conjunto, quer do orçamento do município, quer do orçamento da EGEAC [Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural de Lisboa], os 55 milhões de euros”, afirmou o vice-presidente da Câmara de Lisboa, Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), que é também o responsável pelo pelouro das Finanças.

Na apresentação da proposta de orçamento municipal de Lisboa para 2023, que decorreu nos Paços do Concelho, Anacoreta Correia realçou como projetos “muito importantes” na área da cultura o arquivo da cidade, que dispõe de 1,6 milhões de euros, e o Parque Mayer, com 1,9 milhões de euros.

Relativamente ao arquivo da cidade, o autarca disse que “é um projeto que tem décadas, talvez, de aspiração” e, em 2023, prevê-se que tenha “um primeiro passo” para a sua concretização, juntamente com o arquivo arqueológico, para procurar “criar melhores condições”.

Sobre o Parque Mayer, o vice-presidente adiantou que o executivo irá, no próximo ano, criar as condições para o Teatro Variedades “entrar finalmente em funcionamento”, com a aquisição de equipamentos e a abertura de um concurso de ideias para reabrir este espaço cultural, “com nova força para a cidade de Lisboa”.

Outro dos projetos é a criação de um teatro em cada bairro, com um espaço cultural em cada uma das 24 freguesias lisboetas, medida orçada em dois milhões de euros para 2023, segundo a proposta de orçamento municipal, que inclui a Biblioteca Lobo Antunes (dois milhões de euros), o Espaço Atlântica Alberto Manguel (com três milhões) e a reconversão do Teatro Aberto (com seis milhões).

Na economia e inovação, a proposta de orçamento municipal para 2023 inscreve o projeto do Hub Azul, espaço para acolher empresas na área do mar e da biotecnologia, na Doca de Pedrouços, com um investimento plurianual de 37 milhões de euros, em que se prevê a adjudicação da empreitada e início da construção no próximo ano.

Também a Fábrica de Unicórnios, localizada no Hub Criativo do Beato, irá dispor de uma verba de dois milhões de euros em 2023, sendo o investimento plurianual, entre 2023 e 2025, de seis milhões, de acordo com a proposta apresentada.

Questionado sobre a execução do orçamento municipal para 2022, o primeiro do atual mandato sob a presidência de Carlos Moedas (PSD), o vice-presidente disse que, segundo dados até outubro, a expectativa é ter “uma razoável ou boa execução”, quer em termos de despesa, quer em termos da receita.

Relativamente à realização de receita, Anacoreta Correia referiu que o orçamento para este ano previa “cerca de 100 milhões de euros” em alienação de imóveis, mas essa execução foi “muito baixa, inferior a 10%”, uma vez que a proposta para uma hasta pública “foi barrada politicamente”.

“Não obstante, podemos dizer que o comportamento da restante receita foi bastante positivo, ao ponto de nós esperarmos terminar o ano com uma receita que será superior a 90% relativamente àquilo que estava estimado”, declarou.

Em termos de despesa em 2022, o autarca realçou que este foi “um ano muito desafiante”, inclusive com a inflação, em que houve “alguns concursos que ficaram desertos, empreiteiros que desistiram de concursos”, mas a previsão é terminar o ano como “uma execução que poderá rondar os 80%”.

A proposta de orçamento municipal para 2023 propõe uma despesa de 1,3 mil milhões de euros, com a perspetiva de “crescimento do investimento em cerca de 15%”, podendo chegar aos 455 milhões de euros.

“É um orçamento que procura ser abrangente, que tem respostas que a cidade precisa em áreas da maior importância e que, da nossa parte, naturalmente, temos a expectativa que ele possa ser aprovado, politicamente, de forma a podermos concretizá-lo já a partir de janeiro”, disse Anacoreta Correia.

Este é o segundo orçamento municipal de Lisboa do atual mandato, 2021-2025, sob a presidência do social-democrata Carlos Moedas, que governa sem maioria absoluta, com sete eleitos da coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) entre os 17 elementos que compõe o executivo camarário.

O primeiro orçamento da liderança PSD/CDS-PP foi aprovado graças à abstenção dos cinco vereadores do PS, tendo recebido os votos contra da restante oposição, nomeadamente dois do PCP, um do BE, um do Livre e um da vereadora independente do Cidadãos por Lisboa (eleita pela coligação PS/Livre).

No orçamento municipal para 2022, a câmara previu uma despesa de 1,16 mil milhões de euros, ligeiramente superior à do ano anterior (1,15 mil milhões em 2021), destacando a medida da gratuitidade dos transportes públicos para residentes em Lisboa menores de 23 anos e maiores de 65, com uma verba anual de até 14,9 milhões de euros.

Competências de serviços do Estado passam para CCDR até março de 2024

A reorganização administrativa dos serviços do Estado nas regiões, passando competências para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) vai estar concluído em março de 2024, avançou hoje a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.

“Trata-se de um primeiro passo político muito importante para dar cumprimento ao que está no programa do Governo de, a par do processo de descentralização, aumentar as competências das CCDR através da reorganização dos serviços do Estado nas regiões, passando a ter mais competências e, desejavelmente, mais autonomia”, disse Ana Abrunhosa, em declarações aos jornalistas após uma reunião do Conselho de Concertação Territorial, que decorreu hoje em Lisboa.

A ministra adiantou que a ideia é que o processo esteja completado “em março de 2024”, prevendo-se assim que “a passagem destes serviços seja feito pelo período de um ano, já que têm início em março de 2023”.

De acordo com Ana Abrunhosa, as CCDR vão passar a ter atribuições na área da saúde, educação, agricultura, cultura, conservação da natureza e ordenamento do território.

As CCDR são serviços desconcentrados da Administração Central, dotados de autonomia administrativa e financeira, incumbidos de executar medidas para o desenvolvimento das respetivas regiões, como a gestão de fundos comunitários.

Ana Abrunhosa não adiantou por que área irá começar a passagem das competências, salientando que todos os conselheiros deram hoje o seu acordo a uma proposta do Conselho de Ministros que prevê a passagem de serviços que estão nas regiões para as CCDR.

“[Esta passagem] representa uma reorganização muito grande do Estado, diferentes áreas e setores passam a ter uma coordenação única e as CCDR que passam a ter acesso a fundos de montante elevado”, frisou a responsável.

De acordo com Ana Abrunhosa, as CCDR passam a ter “um conjunto muito grande de competências para exercer a mais importante missão que é a coordenação regional” e vão “evitar-se redundâncias”.

Com esta proposta que, segundo a ministra, terá “muito brevemente” aprovação em Conselho de Ministros, o Governo espera “harmonizar os territórios para os diferentes setores do Estado”, referindo também que implicará a passagem de recursos humanos, financeiros e património.

O Concelho de Coesão Territorial é presidido pelo primeiro-ministro, António Costa, e composto pelos ministros da Presidência, das Finanças, da Economia e do Mar, do Ambiente e Ação Climática e da Coesão Territorial; pelos presidentes do Governo Regional dos Açores e do Governo Regional da Madeira, além da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Área Metropolitana de Lisboa e Área Metropolitana do Porto e Comunidade Intermunicipal do Douro, do Alentejo e do Litoral e pelos cinco presidentes das CCDR — Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.

A composição do Concelho de Coesão Territorial pode ainda incluir mais membros, caso o primeiro-ministro opte chamar representantes das áreas que estiverem a ser debatidas.

Mais de 50 mil famílias da região de Lisboa vivem em condições indignas

Mais de 50 mil famílias da Área Metropolitana de Lisboa (AML) vivem em condições habitacionais indignas, conclui um estudo da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa divulgado hoje.

Desses 50 mil agregados (representando 4% do total de famílias), mais de metade vivem em situação de insegurança e insalubridade e cerca de 20% em condições de precariedade.

O “Diagnóstico das Condições Habitacionais Indignas na Área Metropolitana de Lisboa”, apresentado hoje na Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa, assinala ainda que cerca de um quinto das famílias da AML já têm um encargo superior a 400 euros com renda de casa (sem outras despesas) ou prestação (excluindo seguros, condomínios, etc.), o que representa o dobro da média nacional.

Isto quer dizer que muitas dessas famílias já estão acima dos 40% do seu rendimento usado em despesa com habitação, o que, no entender dos autores do estudo, “coloca em risco o desenvolvimento futuro da AML”.

Além disso, alertam, o quadro agravar-se-á, se nada for feito perante a atual conjuntura.

O estudo estima que quase dois terços das famílias (62%) não tenham acesso à habitação nas atuais condições de mercado — ou seja, não encontrarão habitação adequada sem despender mais de 40% do seu rendimento. E, destacam os investigadores, o terço em falta está em risco de deixar de ter acesso.

O estudo, descrito como “inédito” e “o primeiro levantamento das condições habitacionais indignas realizado à escala metropolitana”, foi produzido para a AML por uma equipa da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa, liderada por Ana Pinho, Luís Carvalho e David Vale.

Face a este cenário, os autores do estudo escolhem “duas palavras-chave: urgência e necessidade”.

“É evidente a necessidade e a urgência de uma resposta pública às situações de indignidade habitacional”, afirmam.

Politécnico de Leiria lança observatório do sucesso escolar e inserção

O Politécnico de Leiria vai lançar um observatório do sucesso escolar e da inserção profissional, para a recolha de dados de estudantes ativos, em situação de abandono e diplomados, bem como os seus empregadores, foi hoje anunciado.

“… Estamos a dar os primeiros passos na criação de um observatório único para a região de Leiria e do Oeste, regiões onde temos escolas, capaz de recolher dados de forma sistematizada e de extrair informação e conhecimento fidedignos, envolvendo os tecidos empresariais e social da região de Leiria e do Oeste, que nos permitam caracterizar de forma estruturada, dinâmica e confiável as especificidades, os desafios e as efetivas necessidades da nossa região”, afirmou Carlos Rabadão.

O presidente do Politécnico falava na sessão de lançamento do projeto Graduate Tracking Portugal2022, em Leiria.

Este é um mecanismo de monitorização de empregabilidade desenvolvido no âmbito da iniciativa Eurograduate, lançada pela Comissão Europeia e que desde 2013 reúne informação acerca dos diplomados pelos sistemas educativos europeus, os seus percursos no ensino superior e o impacto da formação inicial e ao longo da vida nas carreiras profissionais e na resposta às necessidades do mercado de trabalho, divulgou o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Carlos Rabadão disse acreditar que o observatório “permitirá desenvolver políticas estruturadas de aproximação com as autarquias, as empresas e as instituições socioculturais”, para fortalecer a atuação do Politécnico “enquanto entidade de investigação e desenvolvimento, em prol da economia e da sociedade regional”.

Segundo este responsável, a criação do observatório do sucesso escolar e da inserção profissional “destina-se, concomitantemente, a reforçar o conhecimento da rede ‘alumni’ do Politécnico de Leiria, acompanhando as recomendações da União Europeia no âmbito da ‘Iniciativa Europeia de Acompanhamento dos Diplomados’ e a disponibilizar indicadores para uma melhor articulação entre a oferta formativa” das escolas do Politécnico e as necessidades do mercado de trabalho.

“Pretende-se com este observatório recolher dados de forma sistematizada e extrair informação e conhecimento fidedignos, envolvendo os nossos estudantes ativos, estudantes em abandono e diplomados, bem como os seus empregadores, que nos permitam caracterizar os estudantes que recebemos, assim como o seu percurso académico, conhecer o percurso profissional dos diplomados que formamos e identificar a relevância da sua formação na atividade profissional e pessoal que desenvolvem”, adiantou.

Carlos Rabadão destacou, ainda, a importância de “fazer retornar esta informação às escolas, no sentido de estas poderem adequar a sua oferta formativa de forma mais informada e esclarecida, racionalizando-a, adequando os seus planos de estudo e identificando necessidades de desenvolvimento de novas ofertas formativas, nomeadamente formações complementares, que correspondam às reais necessidades da sociedade e à formação ao longo da vida”.

Quanto à iniciativa hoje lançada pelo ministério, o presidente do Politécnico considerou que é “de extrema relevância para a gestão de qualquer instituição de ensino superior, permitindo otimizar a sua capacidade ao serviço da sociedade, já que o mercado de trabalho pode alterar-se, em termos de necessidades de profissionais diplomados de ensino superior, num curto espaço de tempo”.

Com 14.300 estudantes e mais de 1.600 profissionais (professores, investigadores e técnicos) distribuídos por cinco escolas e 15 unidades de investigação, o Politécnico de Leiria promove 53 cursos técnicos superiores profissionais, 44 licenciaturas e mais de 80 cursos de mestrado e pós-graduação, nas áreas de Artes e Design, Ciência e Tecnologia do Mar, Ciências Empresariais e Jurídicas, Educação e Ciências Sociais, Engenharia e Tecnologia, Saúde e Desporto, e Turismo.

Disponibiliza ainda um doutoramento em associação com a Universidade do Minho em Fabrico Digital Direto para as Indústrias dos Polímeros e Moldes e outro em Criação Artística com a Universidade de Aveiro e Politécnico do Porto.

Natal em Coimbra com programação diversificada em quatro espaços da Baixa

A Baixa de Coimbra vai acolher mais de 60 atividades durante três semanas de programação natalícia, em quatro espaços estratégicos, num investimento de 31.170 euros.

O evento designado “Baixa Natal 22: No Coração da Cidade”, decorre de 01 a 23 de dezembro, com uma programação diversificada, que pretende dinamizar a Praça do Comércio, a Praça 8 de Maio, o Mercado Municipal D. Pedro V e o Largo da Freiria.

São “cerca de 20 associações culturais e que vão desenvolver cerca de 60 atividades”, disse hoje, na conferência de imprensa de apresentação do programa, o presidente da Câmara Municipal, José Manuel Silva.

O autarca aproveitou a ocasião para comparar o investimento feito este ano com o ano de 2019, já que 2020 e 2021 foram anos atípicos.

José Manuel Silva referiu que em 2019 foram gastos com esta festividade 83.700 euros, e que este ano, a autarquia vai gastar apenas 31.170 euros.

“É menos de metade, do que foi a despesa no ano comparável [ano de 2019], sem deixarmos de dar um grande impacto às festividades”, sublinhou.

Trata-se de uma coorganização do Município de Coimbra, do Mercado Municipal D. Pedro V, da União de Freguesias de Coimbra (UFC) e da Agência para a Promoção da Baixa de Coimbra (APBC), contando com a parceria de várias entidades, nomeadamente, a Associação Cultural Jazz ao Centro Clube (JACC) e a Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra.

A oferta cultural é dirigida a todos os públicos, procurando envolver a população local e os visitantes, num ambiente festivo e acolhedor, que fomente a “fruição de gente nas ruas e a valorização do comércio local”.

A Praça do Comércio vai acolher a Feira de Artesanato Urbano no dia 03 de dezembro, o espetáculo noturno de dança “O Baile dos Candeeiros”, o Mercado de Natal de 08 a 23 de dezembro, e ainda um conjunto de ‘ateliers’ permanentes para crianças e a casa do Pai Natal.

Já a Praça 8 de Maio vai acolher várias iniciativas na área de música, com concertos, para além da Praça, que vão do Átrio e ao Salão Nobre dos Paços do Município e à Igreja de Santa Cruz.

O Mercado Municipal D. Pedro V vai ter um espetáculo de poesia a que se vai associar uma prova de vinhos, uma sessão de cinema infantil, um concerto de ‘jazz’, assim como um espetáculo de Natal criado pela Filarmónica União Taveirense e uma “Noite Branca” com DJ.

De acordo com a autarquia, o Palco Rádio Baixa, instalado no Largo da Freiria, é o espaço da música alternativa e independente nesta programação.

A ideia é “dar visibilidade aos DJ de Coimbra e apontar aos espaços de nicho, envolvendo-os, à sua escala, no espírito natalício”.

Estão ainda previstas arruadas, com animação itinerante, duas visitas orientadas, diversas oficinas, promovidas pela Associação Há Baixa, e uma programação de férias escolares, dirigida ao público infantojuvenil, nos diferentes núcleos do Museu Municipal de Coimbra e no Centro de Arte Contemporânea de Coimbra.

As atividades dirigidas ao público infantojuvenil, organizadas pela Câmara Municipal de Coimbra, vão decorrer também em espaços municipais, sujeitas a inscrição prévia.

Condenado grupo que raptou menor para forçar casamento em Leiria

O Tribunal Judicial de Leiria condenou hoje oito dos dez arguidos julgados num caso do rapto de uma menor para forçar casamento a penas de prisão efetiva entre cinco anos e meio e nove anos e nove meses.

O coletivo de juízes deu como provados a maioria dos crimes de rapto agravado, na forma tentada e consumada, homicídio qualificado na forma tentada, com ameaça de arma de fogo, detenção de arma proibida, dano simples e ofensas à integridade física qualificada, com alguns crimes a sofrerem alteração jurídica, condenando oito arguidos a penas de prisão entre os cinco anos e seis meses e os nove anos e nove meses.

A condenação mais baixa, em cúmulo jurídico, foi de cinco anos e seis meses de prisão, tendo a pena mais alta sido de nove anos e nove meses. A advogada que vinha acusada de um crime de favorecimento pessoal na forma tentada foi absolvida, assim como outro arguido por falta de provas do seu envolvimento.

A falta de comparência e a não notificação de uma das acusadas levou a que a juíza presidente decidisse, na primeira sessão, pela separação no processo e um julgamento à parte desta arguida.

O coletivo de juízes deu credibilidade aos depoimentos dos menores que seriam forçados a casamento. “A memória estava mais fresca e desperta” e os menores, “de forma isenta, credível e descomprometida, relataram os factos que presenciaram de uma forma muito linear e clara, que mereceram credibilidade”, considerou o coletivo de juízes.

“O tribunal ficou convencido que os depoimentos dos menores são o mais aproximado do que aconteceu naqueles dois dias e por isso valorou os factos”, reforçou a juíza.

Segundo a presidente do coletivo de juízes, “a menor tinha dito que [os arguidos] já apresentaram desculpas e que os perdoava, mas os factos são demasiado graves para serem perdoados”.

O tribunal de Leiria deu como provado a acusação do Ministério Público (MP), que refere que, no dia 29 de maio de 2021, um dos arguidos, “de acordo com os costumes e tradição ciganos”, pediu ao ofendido que a sua filha, à data com 13 anos, “ficasse noiva” do seu filho, também de 13 anos, “com vista a futuro casamento entre os menores”, tendo o ofendido concordado.

Mais tarde, o ofendido telefonou a um dos arguidos e “disse-lhe que já não pretendia dar a filha em noivado”.

Nessa sequência, alguns dos arguidos em “conjugação de esforços” (…) “engendraram um plano para subtraírem a menor” da sua residência, em Santa Eufémia, concelho de Leiria.

O objetivo, segundo o despacho, era levá-la até ao outro menor, por forma a que “mantivessem relações sexuais de cópula e, assim, levar a que os progenitores da menor acabassem por consentir no almejado casamento a celebrar segundo os costumes e tradições da etnia cigana e por força dos mesmos”.

Os arguidos deslocaram-se a casa da família e o pai do menor apontou a arma à barriga do pai da rapariga, mas a pistola encravou. Após desencravá-la, o arguido efetuou “um disparo para a parede ao lado da qual se encontrava o ofendido, provocando um buraco na parede”. E com um novo disparo atingiu o ofendido no joelho direito, lê-se na acusação.

Outro arguido tentou entrar no quarto, onde se encontrava a menor, os seus dois irmãos e o pai, chegando mesmo a “alcançar um braço da menor”.

“Alertados pelo barulho, acorreram ao local vários vizinhos e familiares dos ofendidos” e os arguidos acabaram por abandonar o local, sem antes ameaçarem os ofendidos e danificado o veículo dos mesmos.

Segundo o MP, depois de ser ameaçada, a jovem foi levada para uma residencial na Marinha Grande, onde a esperava o menor, para que ambos passassem a noite. Aquele, a “dado momento, perguntou-lhe se esta queria ‘fazer coisas’, o que significava e foi por esta entendido como ter relações sexuais, o que a menor negou”. O jovem não insistiu, adianta o MP.

“Os menores não casaram de acordo com os costumes e tradições ciganos”, refere a acusação.

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