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Isenção de visto em Moçambique para Portugal a partir de segunda-feira

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Nuno Soares
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A isenção de visto para entrada em Moçambique que abrange 29 países, incluindo Portugal, entra em vigor na segunda-feira, anunciou o Ministério do Interior em comunicado.

“Em 01 de maio de 2023 entra em vigor o decreto que isenta cidadãos nacionais de 29 países da obrigatoriedade de apresentação de visto quando a deslocação se destine a turismo ou negócio”, lê-se no documento.

Fica também “temporariamente suspensa” a necessidade de registo através de um formulário na Internet 48 horas antes do embarque, acrescenta-se, uma formalidade que estava prevista quando a isenção foi anunciada em março.

No comunicado refere-se que a partir de segunda-feira os cidadãos abrangidos “são autorizados a deslocar-se para a República de Moçambique sem prévio cadastramento [registo], devendo, no ato de entrada, efetuar o pagamento da taxa equivalente a 650 meticais [9,2 euros]” e apresentar três documentos já habitualmente pedidos.

São necessários um passaporte ou documento equiparado com validade não inferior a seis meses, bilhete de voo de ida e volta (para quem viaja por via aérea) e um comprovativo do local de hospedagem.

Além de Portugal, os países abrangidos são: Alemanha, Arábia Saudita, Bélgica, Canadá, China, Coreia do Sul, Costa do Marfim, Dinamarca, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Estados Unidos da América, Finlândia, França, Gana, Indonésia, Irlanda, Israel, Itália, Japão, Noruega, Países Baixos, Reino Unido, Rússia, Senegal, Singapura, Suécia, Suíça e Ucrânia.

A isenção de visto permite “múltiplas entradas no território nacional por um período de estadia de 30 dias, a contar da data da primeira entrada”, refere-se no decreto publicado em Boletim da República em 31 de março.

O período de estadia “pode ser estendido por mais 30 dias, mediante fundamentação” junto dos serviços de migração.

A medida pretende “estimular o turismo e o ambiente de negócios” no país.

Corridas do 1.º de Maio vão condicionar trânsito em Lisboa. Saiba onde

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Nuno Soares
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As corridas integradas nas comemorações do 1.º de Maio vão condicionar o trânsito em diversos locais de Lisboa.

As corridas integradas nas comemorações do 1.º de Maio vão condicionar o trânsito em diversos locais de Lisboa.

A 40ª Corrida Internacional 1º Maio, com partida e chegada do Estádio 1º de Maio (INATEL), condiciona o trânsito amanhã partir das 10h. 

Assim, e segundo a Câmara Municipal de Lisboa (CML), os locais com trânsito cortado ou condicionado são nas freguesias de Alvalade, Areeiro, Arroios, Avenidas Novas, Misericórdia, Penha de França, Santa Maria Maior, Santo António e São Vicente.

Os locais específicos são: 

Avenida Rio de Janeiro | Avenida do Brasil | Rua das Murtas | Campo Grande |  Alameda da Universidade | Avenida da Igreja | Avenida da República | Avenida Duque D’ Ávila | Praça do Duque de Saldanha | Avenida Fontes Pereira de Melo | Praça do Marquês de Pombal | Rua Latino Coelho | Avenida António Augusto de Aguiar | Avenida Duque de Loulé | Avenida da Liberdade | Rua Braamcamp | Rua Joaquim António de Aguiar | Rua Castilho | Rua Alexandre Herculano | Largo do Rato | Rua do Conde de Redondo | Rua de Santo António dos Capuchos | Rua do Telhal | Largo do Carmo | Praça dos Restauradores | Rua 1º de Dezembro | Praça Dom Pedro IV | Rua do Ouro | Rua do Crucifixo | Rua de São Nicolau | Rua da Assunção | Rua Nova do Almada | Avenida Infante Dom Henrique | Rua dos Arameiros | Rua da Alfândega | Praça do Comércio | Rua dos Fanqueiros | Praça da Figueira | Rua dos Condes de Monsanto | Rua João das Regras | Praça do Martin Moniz | Rua da Palma | Avenida Almirante Reis | Alameda Dom Afonso Henriques | Avenida Almirante Reis | Praça Francisco Sá Carneiro | Avenida João XXI | Avenida de Roma | Avenida da Igreja.

Outro evento, a 6ª Corrida UGT, que decorre das 10h às 13h, vai condicionar o trânsito em Alcântara, Belém, Estrela -e especificamente na Avenida Brasília.

Recorde-se que ainda segundo a CML serão sempre garantidos os acessos em geral (garagens e parques de estacionamento), ainda que limitados, bem como a circulação de viaturas de socorro e/ou de emergência.

Dois mortos e quatro feridos em colisão entre viaturas em Vale de Cambra

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Nuno Soares
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Ao que o Comando Sub-Regional de Operações de Emergência de Proteção Civil da Área Metropolitana do Porto confirmou, três dos feridos sofreram ferimentos graves e o quarto apenas leves.

Um homem de 21 anos e uma mulher de 23 anos morreram e outras quatro pessoas ficaram feridas, na sequência de uma colisão entre viaturas, este sábado, na estrada nacional (EN224), em Macieira de Cambra, município de Vale de Cambra.

Ao que o Comando Sub-Regional de Operações de Emergência de Proteção Civil da Área Metropolitana do Porto confirmou à TVC, três dos feridos sofreram lesões graves e quarto apenas leves.

Todos os envolvidos no acidente eram jovens com idades entre os 20 e os 30 anos, referiu fonte do comando distrital de Aveiro da GNR., acrescentando que os três feridos em estado considerado grave foram transportados para o Hospital de Santa Maria da Feira.

O alerta foi dado às 18h53 e, no socorro às vítimas, estão os Bombeiros de Vale de Cambra e de Oliveira de Azeméis.

A Guarda Nacional Republicana está a tomar conta da ocorrência. No local há um total de 26 operações apoiadas por sete veículos.

Mãe e dois filhos de 5 e 6 anos feridos com gravidade após despiste em Cantanhede

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TV do Centro
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Carro em que seguiam embateu contra uma árvore.

Uma mãe e dois filhos, de cinco e seis anos, ficaram gravemente feridos, este sábado, após o carro em que seguiam se despistar e embater contra uma árvore, em Febres, perto de Cantanhede.

O alerta foi dado às 7h30. No local estiveram 12 operacionais apoiados por três ambulâncias dos Bombeiros Voluntários de Cantanhede.

As vítimas foram encaminhadas para o hospital de Coimbra. 

Câmara de Tondela prepara Plano Estratégico Educativo Municipal

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TV do Centro
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A Câmara Municipal de Tondela iniciou esta semana as reuniões de trabalho que levarão à criação do futuro Plano Estratégico Educativo Municipal (PEEM).

O anúncio foi feito pelo vice-presidente da autarquia e vereador com o pelouro do ensino, João Carlos Figueiredo, esta sexta-feira (28 de abril) na abertura do Seminário de Educação promovido pelo município e que este ano é subordinado ao tema “(Trans) formar o presente”.

“A Educação constitui uma das áreas mais estruturantes e com maior impacto para o desenvolvimento do município e, por essa razão, é fundamental trabalharmos no sentido de construir uma visão estratégica e um plano de ação que promova a qualidade do ensino no concelho”, afirmou o autarca.

“A aposta do município na elaboração do PEEM vai contribuir para reforçar o território de Tondela como espaço de educação com qualidade, mas também de inovação e desenvolvimento do município e das suas pessoas, antecipando os desafios e oportunidades futuras”, acrescentou.

Na construção do plano, garantiu João Carlos Figueiredo, será ouvida não só a comunidade educativa (alunos, pais e professores), como a sociedade civil (associações juvenis, membros das forças de segurança, CPCJ, agentes culturais, entre outros), isto com o objetivo de ser criada uma estratégia “a uma só voz e um plano de ação ambicioso”.

“Com a participação de todos serão identificados os eixos estratégicos de desenvolvimento, nomeadamente “Sucesso Educativo”, – os diferentes Domínios de Intervenção o Bem-Estar Alunos e Professores, Tecnologias Digitais, Transição para a Vida Ativa e os respetivos Projetos que os concretizam”, explicou.

A Câmara assegura que “a autonomia das Escolas designadamente no que se refere à sua dimensão pedagógica e as políticas educativas” será mantida, acrescentando-se, no quadro do processo de delegação de competências, “a visão e ambição do município relativamente ao posicionamento e papel da Educação para o desenvolvimento do território”.

“Desejamos que o Plano Estratégico Educativo Municipal de Tondela se constitua como o compromisso do Município para com a população que aqui reside e trabalha e pretende ser um instrumento agregador dos contributos da comunidade educativa para a definição de políticas educativas municipais”, frisou.

Perante uma plateia cheia, na maioria constituída por professores, o vice-presidente da Câmara de Tondela disse ainda que o Seminário de Educação decorre “num período onde os desafios diários se mostram intensos e constantes”.

Recordando que a 1 de abril do ano passado, os municípios passaram a receber novas competências na área da educação, João Carlos Figueiredo lamentou que esta delegação de poderes tenha ocorrido “sem que fosse disponibilizado qualquer auto de receção das mesmas”.

“O mesmo é dizer que o nosso único guião para podermos responder ao solicitado, era a legislação publicada. Sem edições anotadas. Mesmo com um guião sem anotações e, como se veio a provar, sem diretrizes claras e definidas, fizemo-nos ao caminho”, contou, salientando que neste processo a autarquia nunca esteve sozinha, tendo contado com a ajuda dos diretores dos dois agrupamentos de escolas do concelho.

“Tendo plena consciência que ainda há contributos de melhoria a realizar, o percurso já efetuado leva-nos a concluir que estamos a realizar passos na direção correta. Com a colaboração e paciência de todos num trajeto em que estamos permanentemente a aperfeiçoar práticas e métodos que nos levem a caminhar cada vez mais juntos”, sustentou.

O Seminário de Educação “(Trans) formar o presente” realiza-se esta sexta-feira e no sábado (28 e 29 de abril) no Auditório Municipal de Tondela.

O primeiro dia fica marcado pela intervenção do reitor da Universidade de Lisboa, Sampaio da Nóvoa, que falará sobre “Transformar o presente, libertar o futuro”. Já amanhã, sábado, o antigo ministro da Justiça Laborinho Lúcio participa no painel “Educar para (o) quê”.

Ex-vereador da Câmara de Espinho e três arguidos acusados de prevaricação

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TV do Centro
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O Ministério Público acusou um ex-vereador da Câmara de Espinho e mais três arguidos por suspeita de terem beneficiado uma empresa e a sua legal representante, num caso relacionado com a ocupação de lugares de estacionamento na via pública.

Em comunicado divulgado hoje na sua página na internet, a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP) refere que foi deduzida acusação a 17 de março contra três arguidos pessoas singulares e contra uma sociedade arguida, pela prática de um crime de prevaricação e de um crime de falsificação agravado.

Os factos ocorreram entre 2015 e 2020, durante o mandato de Pinto Moreira (PSD) à frente do executivo daquela autarquia do distrito de Aveiro.

Segundo a Procuradoria, o Ministério Público (MP) considerou indiciado que dois dos arguidos, um na qualidade de vereador da Câmara de Espinho e outro enquanto técnico da Divisão das Obras Municipais, conluiados com a arguida representante da sociedade, “instruíram e decidiram em favor desta, um pedido para ocupação de lugares de estacionamento na via pública, sem que fossem pagas, na sua totalidade, as taxas devidas”.

O MP diz que os arguidos “falsearam o procedimento” como se apenas tivesse sido requerida e autorizada a ocupação de um lugar e por período limitado de tempo, quando sabiam que se tratava da ocupação de dois lugares e pelo período de 24 horas.

A sociedade arguida e a sua representante terão assim beneficiado ilicitamente da quantia global de 10.867,10 euros por taxas não pagas entre os anos de 2015 e 2020, valor este que o MP requereu que fosse declarado perdido a favor do Estado.

De acordo com a PGRP, foi ainda requerida a aplicação da pena acessória de proibição de exercício de função.

A Câmara de Espinho vê-se assim envolvida novamente em polémica depois de no início do ano o então presidente da autarquia, Miguel Reis (PS), ter sido detido, no âmbito da Operação Vórtex, juntamente com mais quatro arguidos, incluindo o chefe da Divisão de Urbanismo e Ambiente, um arquiteto e dois empresários, por suspeitas de diversos crimes económicos alegadamente cometidos no licenciamento de obras.

Em março passado, Joaquim Pinto Moreira, que foi presidente da Câmara de Espinho entre 2009 e 2021, também foi constituído arguido no âmbito deste processo, que está relacionado com “projetos imobiliários e respetivo licenciamento, respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos”.

Farmacêutica julgada por burla qualificada e falsidade informática

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Nuno Soares
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Uma sociedade e a farmacêutica que a gere começam a ser julgadas na quarta-feira, em Leiria, pela alegada prática dos crimes de burla qualificada e falsidade informática, em coautoria, segundo o despacho de acusação consultado pela agência Lusa.

Em causa está a introdução num programa informático de duas farmácias do concelho de Porto de Mós, das quais a farmacêutica era diretora técnica, de medicamentos comparticipados que não vendeu, para obter comparticipação do Serviço Nacional de Saúde (SNS), causando um prejuízo ao Estado de cerca de 100 mil euros.

De acordo com o despacho do Ministério Público (MP), “em data não concretamente apurada, mas contemporânea ou anterior a 01 de janeiro de 2012”, a arguida, “conhecedora do funcionamento do programa informático de gestão e faturação SIFARMA2000”, instalado nos estabelecimentos, “decidiu que iria introduzir também nesse programa a identificação de medicamentos comparticipados que não havia vendido como se os mesmos tivessem sido vendidos”.

O objetivo era “obter comparticipação” do SNS “daqueles medicamentos que não vendeu, tendo em vista suprir vendas suspensas e não regularizadas, cuja comparticipação a sociedade arguida não tinha direito”, adiantou a acusação.

O MP explicou que, na execução de um plano previamente gizado, a farmacêutica foi introduzindo no programa a venda de medicamentos que as farmácias não venderam, situação que terá ocorrido entre 2012 e 2016.

Ainda na sequência do plano, a arguida, através da introdução, no programa SIFARMA, de vendas de medicamentos que não correspondiam a qualquer transação, produziu documentos que titulavam, igualmente, vendas inexistentes comparticipadas pelo” SNS, referiu o MP.

Depois, a farmacêutica foi apresentando ao Centro de Conferência de Faturas aqueles documentos produzidos pelo sistema SIFARMA2000, reclamando, desta forma, o pagamento do valor da comparticipação do Estado.

Os funcionários do SNS que recebiam os documentos, “convictos de que os medicamentos haviam sido efetivamente vendidos pelas farmácias”, deram ordem para pagamento, salientou o MP.

A farmacêutica, cuja inscrição na respetiva ordem foi suspensa em setembro de 2014, segundo o MP, “atuou com o objetivo alcançado de suprir, indevidamente, vendas suspensas não regularizadas e de obter faturação suscetível de ser comparticipada pelo SNS em montante superior ao devido, introduzindo, para o efeito, no período indicado, no programa SIFARMA2000, medicamentos não vendidos pela sociedade arguida” através das duas farmácias e, “produzindo, com base e através de tal programa, documentos que titulavam, igualmente, tais vendas inexistentes e comparticipadas pelo SNS”.

A acusação sustentou que agiu, igualmente, “com o intuito de enganar os funcionários do SNS”, fazendo “crer que tinham sido prescritos e vendidos pelas farmácias (…) medicamentos com uma elevada comparticipação a cargo do Estado e, desse modo, obteve, por si e em representação a sociedade arguida, ilegitimamente, o pagamento de tais comparticipações por parte do Estado português no valor global de 101.668,01 euros”.

Por outro lado, o MP assinalou que a mulher, de 67 anos, sabia que, com a sua atuação, “violava, de forma séria e grave, os deveres deontológicos inerentes ao exercício da sua função”, pedindo que seja condenada na pena acessória de proibição do exercício de funções.

A Administração Central do Sistema de Saúde pede que as arguidas sejam condenadas, solidariamente, ao pagamento de 101.668,01 euros.

O julgamento, por um coletivo de juízes do Tribunal Judicial de Leiria, está previsto iniciar às 09h30.

Câmara da Covilhã investe 906 mil euros na requalificação de duas escolas

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TV do Centro
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A Câmara da Covilhã, no distrito de Castelo Branco, fez obras de requalificação nas escolas Pêro da Covilhã e Quinta das Palmeiras, ambas na cidade, num investimento de cerca de 906 mil euros.

O presidente do município, o socialista Vítor Pereira, visitou hoje as instalações dos dois estabelecimentos de ensino, onde as empreitadas estão terminadas.

“Estão ambas as obras concluídas face ao que era mais urgente, mais premente e mais necessário”, informou o autarca.

Na Escola Secundária Quinta das Palmeiras foram feitas intervenções no valor de cerca de 450 mil euros, que incluíram a pintura, a substituição da caixilharia, das coberturas e das bancadas em laboratórios.

Já na escola sede do Agrupamento Pêro da Covilhã as obras, no montante de 456 mil euros, foram feitas em duas fases: a primeira a remoção e substituição das coberturas em fibrocimento, assim como a impermeabilização de outras áreas, e a segunda a requalificação da unidade de ensino.

Além da caixilharia de portas e janelas, pintura e da intervenção no espaço envolvente ao exterior dos blocos, foi também corrigida “a deformação de base de fundação do pavimento do pavilhão polidesportivo”, devido a problemas com a drenagem de águas pluviais, acrescentou o presidente do município, Vítor Pereira.

Segundo o autarca, trata-se de um investimento do município com comparticipação comunitária, no âmbito do Pacto de Desenvolvimento da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela.

O diretor da Escola Secundária Quinta das Palmeiras, João Paulo Mineiro, salientou, em declarações à agência Lusa, que “eram obras muito necessárias” e agora o estabelecimento de ensino “está com muito boas condições”, embora ainda seja necessário, posteriormente, melhorar o pavimento exterior.

“Além do conforto, do bem-estar, ainda houve poupança, porque as perdas energéticas foram diminuídas”, realçou João Paulo Mineiro.

O presidente da Câmara da Covilhã enfatizou que, para “fechar o ciclo desta importante fase de requalificação, de melhoramento das escolas”, falta adjudicar a empreitada da Escola Secundária Campos Melo, na cidade, com um valor previsto de 1,6 milhões de euros e ainda sem previsão para avançar.

O município da Covilhã aceitou em 2019 a transferência de competências do Governo na área da Educação.

Dois concelhos de Castelo Branco e de Faro em perigo máximo de incêndio

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Nuno Soares
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Os concelhos de Tavira, no distrito de Faro, e Proença-a-Nova, em Castelo Branco apresentam hoje um perigo máximo de incêndio rural, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

O IPMA colocou também mais de 50 concelhos de Faro, Beja, Santarém, Portalegre, Castelo Branco, Guarda, Coimbra, Viseu, Vila Real e Bragança em perigo muito elevado de incêndio.

Mais de 70 concelhos dos distritos de Faro, Évora, Beja, Lisboa, Leiria, Viseu, Guarda, Castelo Branco, Portalegre, Santarém, Viseu, Guarda, Vila Real e Bragança estão também hoje em perigo elevado de incêndio.

Desde o início do ano houve 2.252 fogos florestais e arderam 7.499 hectares em espaços rurais, de acordo com dados do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

O perigo de incêndio, determinado pelo IPMA, tem cinco níveis, que vão de reduzido a máximo.

Os cálculos são obtidos a partir da temperatura do ar, humidade relativa, velocidade do vento e quantidade de precipitação nas últimas 24 horas.

O IPMA prevê para hoje no continente tempo quente, com céu geralmente muito nublado, com boas abertas na região Sul, possibilidade de ocorrência de precipitação fraca e dispersa nas regiões Norte e Centro, vento fraco e descida da temperatura máxima.

As temperaturas mínimas vão oscilar entre os 11 graus Celsius (em Leiria) e os 17 (em Faro) e as máximas entre os 22 (no Porto e em Aveiro) e os 32 (em Évora e Beja).

Autarquia da Lousã executa 90% da receita em 2022

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Nuno Soares
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Indicadores de liquidez registam melhoria significativa demonstando situação de equilíbrio financeiro

“A conjugação entre o investimento – nas pessoas e no território – e saúde financeira da Autarquia são um eixo estruturante da nossa atuação” referiu o Presidente da Câmara Municipal da Lousã, Luís Antunes.

Referindo-se à aprovação da Prestação de Contas relativa ao ano de 2022 pela Assembleia Municipal, Luís Antunes destacou “a conciliação entre os robustos investimentos realizados na educação, na cultura, no desporto, na intervenção social, a que se junta, por exemplo, a qualificação do território com os investimentos na mobilidade urbana sustentável com o cumprimento de todos os indicadores de equilíbrio orçamental”.

A Câmara Municipal encerrou as contas do ano de 2022 com um aumento do Saldo da Gerência para 1.976.124,98€ (mais 389.478,24 € do saldo que transitou de 2021 para 2022 – 1 586 646,74 €), uma execução da receita de 90% – acima do que determina a Lei das Finanças Locais -, cumprindo o limite da dívida total com uma margem superior a 2 milhões e 800 mil euros e com uma poupança corrente superior a 1 milhão e 500 mil euros, o que permitiu canalizar essa verba para investimento.

O Presidente da Câmara Municipal realçou ainda que “com todos os desafios que enfrentamos, nomeadamente os decorrentes da pandemia e da Guerra na Ucrânia, a Autarquia cumpriu com todas as suas obrigações legais e manteve um elevado nível de investimento e de serviço aos munícipes, como confirmado pela execução dos 7,5 milhões de euros afetos às Grandes Opções do Plano, com destaque para mais de 2.000.000€ na educação e intervenção social e mais de 1 milhão e 100 mil euros na Cultura e no Desporto ”.

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