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Praia de Mira é Região Cinco Estrelas 2023

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A Praia de Mira foi distinguida, pela segunda vez consecutiva, com o prémio cinco estrelas regiões, uma distinção conferida pela votação de 436 mil consumidores portugueses que avaliaram mais de 900 marcas.

“Voltarmos a receber este prémio é para nós um orgulho. Ver a Praia de Mira como uma referência turística e um destino de excelência é uma satisfação enorme”, refere o Presidente do Município de Mira, acrescentando que “Esta distinção é um prémio de todos os que trabalham diariamente para que a Praia de Mira esteja nas melhores condições para receber quem nos visita. Este é um prémio de todos, dos que vivem na Praia de Mira e de todos aqueles que garantem a segurança, a limpeza, a inovação e o bem receber das nossas praias.”

Com um extenso areal de areia fina, rodeada por dunas e banhada pelo Oceano Atlântico, a Praia de Mira é a única zona balnear do Mundo com Bandeira Azul desde que foi iniciada a sua atribuição em 1987, que juntamente com a galardão de Qualidade de Ouro, é uma praia com “selo” de qualidade ambiental.

 “Este é um prémio que volta a valorizar o nosso território, em especial a Praia de Mira, o que nos traz ainda mais responsabilidade para o futuro, para podermos manter as distinções que garantem a qualidade ambiental do nosso território e das nossas praias “. conclui o autarca mirense.

Com o objetivo de avaliar e reconhecer o que de melhor se faz de Norte a Sul de Portugal, o galardão premeia ícones regionais, como praias, aldeias e vilas, monumentos ou cozinha tradicional, além de avaliar marcas regionais e premiar as que se distinguem pela sua qualidade. Através de uma votação nacional os portugueses identificaram, para cada região, o que consideram Cinco Estrelas a vários níveis.

Para chegar às marcas vencedoras, estiveram envolvidos 436.000 consumidores, que avaliaram mais de 900 marcas, através da metodologia do Prémio Cinco Estrelas. Destas, apenas 116 conseguiram provar a sua excelência e conquistar o Prémio, sendo 41 do centro do país.

Abusos? Associação Académica de Coimbra remete denúncias para autoridades

A associação académica diz que não recebeu qualquer queixa de abuso sexual no atual mandato.

Após as denúncias de assédio sexual feitas por três ex investigadores do Centro de Estudos Sociais (CES), órgão de investigação ligado à Universidade de Coimbra, o presidente da Associação Académica de Coimbra (AAC) remeteu o caso para as entidades de direito, confessando-se “surpreendido” pelo ‘timing’ das denúncias.

Em entrevista à CNN Portugal, João Pedro Caseiro recusou falar em “branqueamento de situações” ou ocultamento de denúncias de assédio sem provas nesse sentido, pedindo antes a atuação das autoridades no esclarecimento do caso.

“Se houve algum tipo de branqueamento das situações, não posso dizer, não tenho autoridade para tal. Creio que o que é de justiça tem de ser resolvido em justiça, as entidades de direito é que têm de atuar neste tipo de ocasião. O nosso posicionamento como associação académica é de abertura, para os nossos colegas poderem abordar-nos nestes casos e noutros semelhantes, e para que possamos prestar o devido acompanhamento e encaminhamento”, disse o estudante.

Caseiro garantiu que a AAC está preocupada com o assédio sexual na academia, fazendo um “paralelismo com o que aconteceu há cerca de um ano”, referenciando o caso na Faculdade de Direito na Universidade de Lisboa. Para o presidente da AAC, a questão “não deve ser ignorada, e a constituição de uma comissão externa para avaliar aquilo que efetivamente aconteceu é sempre algo vantajoso e bem feito”.

“Não quer dizer que vá resolver os problemas, a verdade é que não é apenas com uma comissão que esta problemática desaparece ou que estes casos são revertidos, mas acho que é um passo em frente e é algo que tinha de ser feito por parte do CES”, defende.

De recordar que, na terça-feira, um artigo de três investigadoras, publicado numa importante editora científica, denunciou situações de assédio sexual no CES envolvendo o professor catedrático e sociólogo Boaventura Sousa Santos.

No artigo, intitulado ‘The walls spoke when no one else would’ (do inglês ‘As paredes falaram quando mais ninguém o fez’), as investigadoras Lieselotte Viaene, Catarina Laranjeiro e Miye Nadya, que passaram pelo CES, falam de uma experiência de “abandono institucional” perante as denúncias e de uma estrutura de poder silenciadora no interior da instituição, que abafava casos de abuso e de conduta inapropriada.

Entretanto, o CES anunciou que será constituída uma comissão independente, para identificar as “eventuais falhas institucionais e a averiguação da ocorrência das eventuais condutas anti-éticas referidas naquele capítulo”.

Questionado sobre a altura em que surgem as denúncias – o artigo faz parte de um livro científico que explora, de forma muito alargada, o assédio sexual no mundo académico internacional -, João Pedro Caseiro considerou que “é sempre importante que as denúncias sejam feitas num ‘timing’ adequado e de forma formal”.

“Não sabemos o que as pessoas estavam a passar, não sabemos o que estavam a sentir, que pressões poderiam também sentir, não faço julgamentos atendendo ao teor sobre a forma como a denúncia foi apresentada. Foi uma forma diferente, mas não sei as circunstâncias em que estas ocorreram”, admitiu o presidente da associação de estudantes, acrescentando que a forma como as denúncias foram feitas “surpreenderam um pouco”.

Caseiro apontou ainda que não chegaram quaisquer denúncias de casos de assédio à AAC, mas salientou que a associação tem uma equipa preparada para receber e tratar desses casos.

SEF detém em Castelo Branco alegado homicida procurado pelo Paquistão

Um cidadão estrangeiro alvo de um mandado de detenção internacional por alegado crime de homicídio foi detido em Castelo Branco por elementos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), anunciou hoje aquela polícia.

De acordo com o SEF, o cidadão, nacional do Paquistão de 34 anos, foi localizado e detido na terça-feira na cidade de Castelo Branco, no âmbito de um pedido emitido pelas autoridades judiciais paquistanesas, para feitos de extradição para responder pelo crime de homicídio, adianta um comunicado.

O SEF adianta que “os crimes ocorreram em 2017, em Sargodha, no Paquistão, data em que o agora detido, motivado por anteriores desavenças com a vítima, provocou a sua morte, com recurso a arma de fogo”.

O detido será agora presente ao Tribunal da Relação de Coimbra, para validação da detenção e eventual aplicação de medidas de coação a que ficará sujeito enquanto aguarda o decurso do processo de extradição.

Mulher detida em Espinho por roubar e agredir idosos

Vítimas eram todas do sexo masculino e tinham idades compreendidas entre os 68 e os 77 anos.

Uma mulher de 29 anos foi detida, ao final da tarde de ontem, em Espinho, no âmbito de um mandato de detenção, revelou a Polícia de Segurança Pública (PSP) num comunicado enviado esta quarta-feira à TVC

De acordo com a mesma nota, a detida é suspeita de contactar homens de idades compreendidas entre os 68 e os 77 anos, aproveitando-se da vulnerabilidade das vítimas, para lhes subtrair dinheiro e documentos, através de violência física.

À mulher foram apreendidos três cartões de cidadão, um cartão multibanco, uma carteira porta documentos, um par de sapatilhas e outros documentos pertencentes às vítimas.

A suspeita será esta quarta-feira presente ao Juiz de Instrução Criminal, para conhecimento de eventual medida de coação.

Zero alerta que ar continua poluído acima do limite no centro de Lisboa

As concentrações de dióxido de azoto na Avenida da Liberdade, em Lisboa, têm-se mantido este ano acima dos limites determinados na legislação europeia, revelou a associação Zero, por ocasião do Dia Nacional do Ar, que hoje se assinala.

Num comunicado, a Zero defendeu uma atualização da Zona de Emissões Reduzidas em Lisboa “ou, desejavelmente, a criação de uma Zona Zero Emissões, quer em Lisboa, quer no Porto, abrangendo os centros das cidades”.

Nestas zonas apenas poderiam circular “transportes públicos, veículos de residentes e veículos sem emissões de forma limitada”, esclareceu a associação, defendendo uma aposta firme na mobilidade suave, que crie condições para a circulação de peões e uma boa integração com ciclovias e transportes públicos.

Depois do cumprimento dos indicadores de qualidade do ar em 2020 e 2021, devido à “forte redução das deslocações” na Área Metropolitana de Lisboa (AML), em 2022 foram novamente registadas excedências frequentes antes da pandemia de covid-19.

Nos primeiros três meses de 2023 (01 janeiro a 06 de abril), “dados ainda sujeitos a validação final”, da estação de monitorização da Avenida da Liberdade, “apontam para um valor médio de dióxido de azoto de 48 microgramas por metro cúbico (µg/m3), 03 µg/m3 acima da média registada em 2022”.

Por outro lado, as estações de medição em locais de tráfego com valores habitualmente mais elevados no Porto (Praça Sá Carneiro) e em Braga “apontam para valores médios de aproximadamente 36 e 35 µg/m3, respetivamente”.

A associação realçou que estes valores de dióxido de azoto (NO2), um poluente atribuído principalmente à combustão dos motores a diesel, superaram os valores limite anuais estipulados na legislação europeia de 40 microgramas por metro cúbico (µg/m3) e as recomendações de 10 µg/m3 da Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Estes valores são substancialmente mais elevados do que os limites propostos para a nova Diretiva Quadro do Ar que se aproximam dos valores sugeridos pela OMS (20 µg/m3). Nesse cenário, o número de estações de medição da qualidade do ar que incumprirão poderá aumentar drasticamente, levando à necessidade de atuar o mais cedo possível”, sublinhou a associação.

Os ambientalistas consideram que “o papel do Estado é fundamental para evitar a inação das autarquias”, que devem criar Planos de Melhoria da Qualidade do Ar e os correspondentes Programas de Execução.

A Zero referiu também que, até agora, ainda não foi publicado qualquer Programa de Execução para o Plano de Melhoria da Qualidade do Ar da Região de Lisboa e Vale do Tejo, aprovado em 2019.

A Zona de Emissões Reduzidas de Lisboa, acrescentou, não é atualizada desde 2015, mantendo “apenas regras de acesso ligadas a tecnologias obsoletas”. Nesta área, no centro da cidade, a circulação de veículos com matrículas anteriores às normas Euro (mais poluentes) é restrita e está sujeita a autorizações do município.

Em concentrações elevadas, o dióxido de azoto pode provocar irritação dos olhos e garganta e a afetação das vias respiratórias, com diminuição da capacidade respiratória, dores no peito, edema pulmonar e lesões no sistema nervoso central e nos tecidos.

As crianças, os idosos, os asmáticos e as pessoas com bronquites crónicas são os mais afetados, destacou a Zero, salientando que em Portugal a poluição do ar é responsável pela morte prematura anual de cerca de seis mil pessoas.

Comissão investiga denúncias de assédio na academia de Coimbra

Professor catedrático Boaventura Sousa Santos está implicado nas denúncias de assédio feitas por três ex-investigadoras do Centro de Estudos Sociais.

O Centro de Estudos Sociais (CES), um centro de investigação ligado à Universidade de Coimbra (UC), anunciou que irá lançar uma comissão independente para investigar as denúncias de assédio sexual, que foram feitas por três antigas investigadoras num artigo científico disponibilizado desde março.

O caso ganhou notoriedade na terça-feira e, entre as três pessoas denunciadas, está Boaventura Sousa Santos, o professor catedrático e sociólogo que é diretor emérito do CES.

Este é o segundo grande caso de assédio sexual a abalar o ensino superior português, após as denúncias na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2022.

No artigo, intitulado ‘The walls spoke when no one else would’ (do inglês ‘As paredes falaram quando mais ninguém o fez’), as investigadoras Lieselotte Viaene, Catarina Laranjeiro e Miye Nadya, que passaram pelo CES, falam de uma experiência de “abandono institucional” perante as denúncias e de uma estrutura de poder silenciadora no interior da instituição, que abafava casos de abuso e de conduta inapropriada.

As três investigadoras (da Bélgica, Portugal e EUA, respetivamente) não identificam os visados pelos nomes, mas as figuras centrais são identificadas com as alcunhas de ‘Professor Estrela’ e o ‘Aprendiz’, cujos currículos e descrições correspondem a Boaventura Sousa Santos e ao professor e coordenador Bruno Sena Martins. Ao Diário de Notícias, Sousa Santos e Sena Martins reconheceram que a descrição feita pelas mulheres, mas afastaram quaisquer acusações.

Viaene, Laranjeiro e Nadya afirmam no artigo que o “extrativismo sexual” de Boaventura Sousa Santos era bem conhecido no CES, que o sociólogo “pagava mal” a assistentes e não reconhecia a autoria de alguns trabalhos.

O artigo aponta as acusações mais graves a Sena Martins, que terá convidado alunos para jantares em sua casa, nos quais tinha conversas desagradáveis. O coordenador do programa de doutoramento é ainda denunciado por perseguir uma das investigadoras.

O texto é um capítulo de um livro sobre assédio sexual na academia e foi publicado na Routledge, uma das mais importantes editoras académicas na área das Ciências Sociais.

Num comunicado divulgado entretanto pelo CES, a instituição garante que “não se coloca fora desta discussão importante, nem se demite da responsabilidade que tem na promoção efetiva de um ambiente de trabalho científico mais igualitário e livre de todas as formas de assédio”.

“Estando o CES comprometido com o tratamento diligente deste tipo de ocorrências, decidiu averiguar a fundamentação das alegações produzidas no capítulo supra-mencionado. Nesta medida, o CES irá constituir num curto prazo uma comissão independente à qual caberá a identificação de eventuais falhas institucionais e a averiguação da ocorrência das eventuais condutas anti-éticas referidas naquele capítulo. A comissão será composta por dois elementos externos, um dos quais lhe presidirá, e pela Provedora do CES. Os membros externos a convidar terão competências reconhecidas no tratamento de processo análogos”, afirmou o centro de investigação.

Boaventura Sousa Santos foi perentório em negar as denúncias feitas pelas investigadoras no livro, defendendo-se no Diário de Notícias que as situações descritas no livro foram escritas com “aconselhamento jurídico para, não mencionando nomes, evitar ardilosamente queixas judiciais”, queixando-se ainda de “cancelamento”.

“Aos 82 anos de idade julgava ter direito a um pouco de paz, mas infelizmente o mundo em que vivemos não permite que isso suceda”, disse o professor catedrático.

Detido condutor de carro estrangeiro com matrículas falsas em Ourém

A detenção deu-se no seguimento de uma denúncia por falsificação de matrícula automóvel.

O Comando Territorial de Santarém da Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve, na quinta-feira, um homem de 50 anos pelo crime de falsificação de matrícula no concelho de Ourém, informa um comunicado a que a TVC teve acesso.

A detenção deu-se no seguimento de uma denúncia por falsificação de matrícula automóvel, tendo, por isso, os militares levado a cabo diligências policiais que permitiram apurar a localização do veículo suspeito.

De seguida, a GNR constatou que o veículo era proveniente de um país fora do espaço Schengen e que circulava na via pública com chapas de matrícula falsas, motivo que levou à sua apreensão.

No decorrer da ação policial, o condutor do veículo foi constituído arguido e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Ourém.

A GNR relembra, no mesmo comunicado, “que a chapa de matrícula aposta num veículo a motor é, para efeitos penais, um documento com igual força à de um documento autêntico, pelo que a sua alteração dolosa consubstancia a prática do crime de falsificação ou contrafação de documento”.

Denúncia por ruído traduz-se em detenção por tráfico de estupefacientes

O homem foi detido e conduzido ao Estabelecimento Prisional de Viseu.

Um homem de 30 anos foi detido, no dia 7 de abril, para cumprimento de uma pena de prisão efetiva de cinco anos por tráfico de estupefacientes, no concelho de Carregal do Sal.

A detenção ocorreu na sequência de uma denúncia por ruído, tendo a Guarda Nacional Republicana (GNR) apurado que o homem “era procurado e que sob ele pendia um mandado de detenção do Tribunal Judicial de Lisboa, para cumprimento de cinco anos de pena de prisão efetiva, por tráfico de estupefacientes”, segundo um comunicado a que a TVC teve acesso.

O homem foi detido e conduzido ao Estabelecimento Prisional de Viseu para cumprimento da pena de prisão.

Esta foi uma ação do Comando Territorial de Viseu, através do Posto Territorial de Carregal do Sal.

Detida por entrar no casino com cartão de cidadão de outra pessoa

Caso aconteceu em Espinho. Mulher, de nacionalidade estrangeira, pode vir a ser acusada de “usurpação de identidade”.

Uma mulher de 28 anos foi detida na madrugada desta terça-feira, em Espinho, por suspeitas do crime de “usurpação de identidade”, revelou a Polícia de Segurança Pública (PSP) num comunicado enviado à TVC.

De acordo com a mesma nota, a suspeita, de nacionalidade estrangeira, terá utilizado, indevidamente, um documento de identificação que pertencia a outra pessoa para entrar no casino.

Ainda segundo a PSP, foi um funcionário do estabelecimento que deu o alerta às autoridades, após perceber que o cartão de cidadão que apresentara não lhe pertencia.

Após confirmarem as suspeitas do funcionário do casino, os agentes detiveram a mulher que, entretanto, foi notificada para comparecer na manhã desta terça-feira no Tribunal de Espinho, para eventual medida de coação.

Homem confessa autoria de incêndio que causou prejuízo de quatro milhões

Um homem confessou hoje ter ateado um incêndio em Oliveira de Azeméis, distrito de Aveiro, que causou um prejuízo de quatro milhões de euros, mas negou a autoria de outros quatro fogos de que também é acusado.

O incêndio do dia 13 fui eu, os outros não”, afirmou o arguido, de 39 anos, que começou hoje de manhã a ser julgado no Tribunal de Santa Maria da Feira, num processo em que responde por cinco crimes de incêndio florestal ocorridos em julho de 2022.

O incêndio que o arguido diz ter ateado, no dia 13 de julho de 2022, começou em Oliveira de Azeméis e alastrou aos concelhos de Estarreja e Albergaria, tendo consumido mais de 2.800 hectares e causado prejuízos superiores a quatro milhões de euros.

Perante o coletivo de juízes, o arguido explicou que fez “um molho de folhas” e ateou o fogo com um isqueiro. “Só ateei uma vez e estou arrependido por isso”, afirmou.

O incêndio que deflagrou cerca das 13:00 no dia 13 de julho, no lugar da Senhora da Ribeira, na freguesia de Pinheiro da Bemposta, em Oliveira de Azeméis, chegou a ser combatido por mais de 450 operacionais, com a ajuda de vários meios aéreos, tendo sido dado como dominado pelas 20:00 de 14 de julho.

Quatro dias depois, o arguido foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) com a colaboração do Grupo de Trabalho para a Redução de Ignições em Espaço Rural — Zona Norte.

Na altura, a PJ referiu que o incêndio ocorrido no dia 13 teria sido provocado com recurso a rastilhos efetuados pelo autor, em locais de grandes manchas florestais, colocando ainda em perigo aglomerados populacionais e várias infraestruturas, tendo consumido uma área considerável de cerca de 2.500 hectares.

O fogo destruiu uma “pequena serralharia familiar”, uma empresa de ‘pellets’, bem como o respetivo ‘stock’, e uma casa devoluta.

As autoestradas A1, A29, A25 e o Itinerário Complementar 2 (IC2) chegaram a estar cortadas durante várias horas.

Além deste incêndio, o arguido está acusado da autoria de outros quatro incêndios de menor dimensão, ocorridos no mesmo mês, também no concelho de Oliveira de Azeméis.

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