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Coimbra. Aprovado financiamento para requalificação da Unidade de Saúde de Taveiro

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TV do Centro
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A candidatura da Câmara Municipal (CM) de Coimbra ao Plano de Recuperação e
Resiliência (PRR) para a requalificação da Unidade de Saúde de Taveiro, no valor de
718.766,89€, foi aprovada, anunciou o vereador com o pelouro da Economia,
Contabilidade e Finanças durante a reunião do Executivo de ontem, dia 27 março. Miguel
Fonseca revelou que esta é a primeira aprovação no âmbito do PRR e fez um balanço das
restantes candidaturas em curso.
“Quero começar por vos informar, com grande satisfação, que Coimbra viu ser aprovada a
primeira candidatura apresentada ao PRR. Tomámos conhecimento, na semana passada,
que a requalificação da Unidade de Saúde de Taveiro terá um financiamento a 100%”, disse
Miguel Fonseca, acrescentando que “a obra, que já se encontra em curso, corresponde a
um investimento no montante global de 718.766,89€ e, quando concretizada, irá
responder a um anseio antigo da população de Taveiro”. Recorde-se que, a 25 de maio de
2022, foi consignada a obra de requalificação da Casa da Criança, de forma que esta venha
a acolher a Extensão de Saúde de Taveiro e o Abrigo de Emergência Municipal, com um
valor total de 756.691,66€.
A candidatura é referente à meta i1.08 – “Requalificar ou adaptar edifícios para aumentar a
eficiência energética, cumprir planos de contingência e/ou assegurar a acessibilidade, a
segurança e o conforto de utentes e profissionais”, enquadrada no Investimento RE-C01-
i01 – “Cuidados de Saúde Primários com mais respostas” da Componente 1 do PRR, e
concretiza-se na requalificação da Unidade de Saúde de Taveiro.
Ainda no âmbito do PRR, o vereador da Economia deu conta da recente submissão da
candidatura conjunta da Câmara Municipal (CM) de Coimbra, da Agência para a Promoção
da Baixa de Coimbra (APBC) e da associação de desenvolvimento local CoimbraMaisFuturo
à segunda fase da linha de financiamento “Bairros Comerciais Digitais” na componente que
visa reforçar a digitalização das empresas e recuperar o atraso face ao processo de
transição digital. O montante global desta candidatura é de 1.455.608€, com financiamento
a 100%.
Com o nome @Baixa Coimbra, a candidatura pretende transformar esta zona da cidade
num verdadeiro centro comercial ao ar livre, reconetado e adaptado às novas tendências
do consumo e materializar a visão estratégica para a criação de uma Baixa de Coimbra 4.0.

“Estou seguro de que esta candidatura irá dar um contributo decisivo para a transformação
do centro histórico da cidade. A ser aceite, algo que estamos plenamente convictos que
acontecerá, esta candidatura funcionará como um acelerador para a transformação da
Baixa que temos em curso”, afirmou o vereador que tem também os pelouros do
Empreendedorismo, Investimento e Emprego.
No que se refere à habitação, e no âmbito do 1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à
Habitação, o Município submeteu já quatro candidaturas no montante global de
4.078.104,75€, com financiamento a 100%: uma candidatura no valor de 381.584,10€ para
a reabilitação de 17 fogos no Planalto do Ingote; outra de 953.282,57€ para a reabilitação
de 30 fogos no Bairro do Ingote; para reabilitação de 23 fogos no Bairro da Rosa foi
submetida uma candidatura no montante de 817.301,57€ e para reabilitação de 52 fogos
também no Bairro da Rosa foi submetida uma candidatura no valor de 1.925936,71€.
No que concerne a respostas sociais, a CM de Coimbra apresentou três candidaturas no
montante global de 1.011711,51€, destacando-se os projetos Coimbra Acessível para a
envolvente do Estádio Cidade de Coimbra e para a requalificação da Praça Mestre Pêro e
Rua Filipe Terzi.
Por outro lado, está também a ser canalizado financiamento do PRR para o concelho de
Coimbra através de contratos interadministrativos de cooperação entre o Município e a
tutela na componente Cultura, com dois contratos de financiamento já assinados e um
contrato a aguardar assinatura. Já assinado está um contrato no montante global de
3.410.000€ entre o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural e o Município para a
Requalificação e conservação do Mosteiro de Santa Clara-a-Velha (1.837.000€) e do Museu
Nacional Machado de Castro (1.573.000€). Também já se encontra firmado um contrato
entre o Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC) e o Município,
no valor global de 450.000€ para aquisição de equipamento de projeção digital de cinema
e de vídeo, imagem e tecnologia para o Teatro Cerca São Bernardo, Oficina Municipal do
Teatro e Convento São Francisco, em partes iguais. Um terceiro contrato, entre o GEPAC e
o Município, no montante global de 400.000€, vai ser assinado ainda no primeiro semestre
do ano e contempla a modernização da infraestrutura tecnológica da rede de
equipamentos culturais através da cobertura de WiFi no Mosteiro de Santa Clara-a-Velha e
Museu Nacional Machado de Castro (cabendo metade a cada uma das estruturas).
“Que venham mais candidaturas aprovadas. Cá estaremos para garantir a sua plena
execução pelo bem comum”, concluiu Miguel Fonseca, agradecendo “o empenho da
Divisão de Captação de Investimento e Fundos do Município, cujos elementos se
encontravam anteriormente afetos à Divisão de Planeamento e Controlo, e de outras
unidades orgânicas da Câmara Municipal”.

CASINO DA FIGUEIRA vai dedicar noite a “SABORES DE PENACOVA”

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Nuno Soares
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“Sabores de Penacova” é o nome do evento que terá lugar a 15 de abril, sábado à noite, no Casino da Figueira da Foz.

O jantar será confecionado pelos restaurantes de Penacova e a ementa integra as iguarias mais famosas da gastronomia daquela vila beirã: o incomparável arroz de lampreia, peixinhos do rio e a doçaria conventual com origem no mosteiro de Lorvão, a saber, nevadas e pastéis de Lorvão.


“Este ano completam-se 25 anos desde a primeira edição do festival da lampreia, que acontece em Penacova, anualmente, quase sempre em finais de fevereiro. Neste quarto de século, a gastronomia deu um forte impulso ao turismo local e aumentou a notoriedade de Penacova. Por isso, achámosque este evento no Casino da Figueira era o momento certo para prestar homenagem àqueles que contribuíram para este percurso”, explicou Álvaro Coimbra, presidente da câmara de Penacova.


O evento encaixa no conjunto de ações levadas a cabo pelo município para posicionar Penacova como um dos principais destinos turísticos no centro do país – “O turismo é para nós um setor-chave e uma forma de puxar pela economia local. Temos de tirar partido das características da nossa paisagem e colocar Penacova no mapa do chamado turismo-natureza, muito virado para as atividades ao ar livre: as caminhadas, o “hiking”, o trail, o BTT, a canoagem, os passeios de barco nas albufeiras e em embarcações tradicionais. Lançámos recentemente na BTL, um novo filme promocional, que já está a correr o mundo, estamos a qualificar os nossos operadores locais e a dar passos firmes numa parceria com a Mealhada e Mortágua, para juntos, valorizarmos a região Mondego-Buçaco”, adiantou o autarca.


A noite dedicada aos “Sabores de Penacova” vai ser, no entender de Álvaro Coimbra, especial – “ao mesmo tempo que homenageamos os pioneiros do festival da lampreia que, sem dúvida, ajudaram a projetar o nome de Penacova, queremos piscar o olho a outros públicos e dar a conhecer o nosso território!”
Na noite de 15 de abril subirá ao palco o conhecido cantor, humorista e imitador, Fernando Pereira e o coro Divo Canto.

Mangualde atribuiu bolsas de estudo a estudantes do ensino superior

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Nuno Soares
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Investimento total de 12.500 euros, no ano letivo de 2022/2023, contemplando a atribuição de 44 bolsas de estudo.

O Município de Mangualde atribuiu 44 Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior. A iniciativa visa promover a igualdade de oportunidades no acesso ao ensino superior e minimizar o esforço económico das famílias, assim como contribuir para a coesão territorial. Na cerimónia estiveram presentes Marco Almeida, Presidente da Câmara Municipal de Mangualde, e Maria José Coelho, Vereadora da Ação Social.

Constituem condições de acesso à candidatura para a atribuição de bolsa de estudo, estudantes que residem no concelho de Mangualde, com aproveitamento escolar no último ano letivo que frequentaram e que não possuam um rendimento mensal per capita superior ao Indexante dos Apoios Sociais.

Esta iniciativa da autarquia de Mangualde representa um investimento total de 12.500 euros, no ano letivo de 2022/2023, contemplando a atribuição de 44 bolsas de estudo aos estudantes do Ensino Superior do concelho, de 73 candidaturas efetivadas.

Investimento reforçado para o ano letivo 2023/2024

No próximo ano letivo 2023/2024 a Câmara Municipal irá proceder à adaptação do regulamento de atribuição de bolsas de estudo aos estudantes do ensino superior reforçando o apoio aos estudantes com carência económica, através de um aumento em orçamento para 17.500 euros.

Preventiva para homens apanhados no aeroporto com mais de 5kg de cocaína

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TV do Centro
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Droga estava dissimulada nas estruturas das malas.

Dois homens, que foram apanhados no Aeroporto de Lisboa com droga, foram presentes pelo Ministério Público a primeiro interrogatório judicial, tendo ficado em prisão preventiva. 

Num comunicado divulgado na segunda-feira, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa explicou que os arguidos, fortemente indiciados pela prática do crime de tráfico de estupefacientes, “chegaram ao Aeroporto de Lisboa, num voo proveniente do estrangeiro” e, “dissimuladas nas estruturas das respetivas malas, transportavam embalagens de cocaína com um peso total superior a 5,7 quilogramas”.

“Na sequência de interrogatório e em consonância com o promovido pelo Ministério Público, foi aplicada aos detidos a medida de coação de prisão preventiva”, revela.

A investigação é dirigida pelo DIAP de Lisboa, coadjuvado pela Polícia Judiciária.

IVA zero vai durar 6 meses com campanhas comerciais reforçadas

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Sara Soares
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O pacto sobre IVA zero, assinado hoje entre o Governo, a distribuição (APED) e os agricultores (CAP), prevê vigorar por seis meses, com campanhas comerciais reforçadas e uma nova comissão que vai zelar pela redução de preços.

“O presente pacto vigorará por um prazo de seis meses desde a data da sua assinatura e será sujeito a avaliação intercalar ao fim de três meses”, lê-se no documento, a que a Lusa teve acesso, que foi hoje assinado pelo primeiro-ministro, António Costa, e por representantes da Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED) e da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP).

A distribuição compromete-se no pacto assinado, a reduzir o preço dos 44 bens alimentares isentos do IVA que constam no anexo ao documento, não incorporando a descida do imposto na margem comercial, e a reforçar as campanhas comerciais, “por um período mínimo de seis meses”, sobre os preços de venda isentos do IVA, com vista a promover estas vendas e, assim, “contribuir para a estabilização” dos preços, dentro dos limites legais.

O pacto assinado prevê também a constituição de uma Comissão de Acompanhamento, tendo em vista “zelar pela aplicação dos compromissos” do acordo, comprometendo-se as partes a colaborar entre si na partilha de informação.

No anexo ao pacto, a lista de produtos com IVA zero inclui pão, batata, massa, arroz.

Nas hortícolas, cebola, tomate, couve-flor, alface, brócolos, cenoura, curgete, alho francês, abóbora, grelos, couve portuguesa, espinafres e nabo.

Nas frutas, o IVA zero está previsto para a maçã, banana, laranja, pera e melão

Nas leguminosas está previsto o feijão vermelho, feijão-frade, grão-de-bico e ervilhas.

Nos laticínios, leite de vaca, iogurtes, queijo.

Também há IVA zero na carne de porco, frango, carne de peru, carne de vaca.

Nos peixes, o bacalhau, sardinha, pescada, carapau, atum em conserva, dourada, cavala.

Ainda previsto IVA zero para os ovos de galinha e, nas gorduras e óleos, para o azeite, óleos vegetais e manteiga.

A alteração à taxa de IVA destes 44 alimentos, um cabaz de bens alimentares considerados indispensáveis à alimentação saudável das famílias, vai ainda ser sujeita à aprovação do Conselho de Ministros.

A aplicação da taxa de 0% de IVA a este cabaz e o reforço dos apoios à produção vão custar cerca de 600 milhões de euros, anunciou o primeiro-ministro, António Costa, em Lisboa, na cerimónia de assinatura do pacto.

Autoridade de combate à violência investiga insultos racistas e pune adepto

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Nuno Soares
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Em causa está o jogo de futebol de domingo entre o FC da Lixa e o Vila Futebol Clube.

A Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto (APCVD) instaurou esta segunda-feira um processo devido a atos racistas ocorridos num desafio da AF Porto e interditou um adepto por insultos a um futebolista menor.

“Face à notícia amplamente divulgada de eventuais atos de racismo e podendo estar em causa a prática de ilícitos de natureza contraordenacional, a Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto instaurou um processo para apuramento dos factos e responsabilidades daí decorrentes”, informa o organismo.

Em causa, o jogo de futebol de domingo entre o FC da Lixa e o Vila Futebol Clube, no Estádio Senhor do Amparo, da quinta jornada do Campeonato da Divisão de Honra para apuramento do campeão da Divisão de Honra da Associação de Futebol do Porto, que levou os visitantes a abandonar o desafio.

O Vila Futebol Clube justificou a sua atitude com um insulto a um dos seus futebolistas, perpetrado após a conversão do penálti que deu o 1-0 para o anfitrião Lixa, a cerca de cinco minutos do fim: o Lixa condena o ato e alega que a situação se trata apenas de uma “cabala”.

Também no domingo, um homem de 54 anos foi identificado pela GNR no jogo entre o Sport Clube Tarouca e o Grupo Desportivo de Oliveira de Frades, no Estádio Municipal de Tauroca, em desafio da 11.ª jornada da Taça ‘Ouro’ sub-14 da Associação de Futebol de Viseu, após insultos racistas a uma criança futebolista de 12 anos.

“Na sequência da medida cautelar, o adepto ficará impedido de aceder a recintos desportivos até final do processo de contraordenação. De acordo com o atual regime jurídico, em caso de condenação, o infrator poderá estar sujeito a coima entre os 1.000 e os 10.000 euros e sanção acessória de interdição de acesso a recintos desportivos até dois anos”, informa a APCVD.

O organismo acrescenta que, em caso de incumprimento da medida de interdição decretada, o adepto “incorre no crime de desobediência e poderá ser detido pelas autoridades policiais”.

Manifestações pelo direito à habitação marcadas em 6 cidades a 1 de abril

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Nuno Soares
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As manifestações pelo direito à habitação marcadas para dia 1 de abril vão acontecer em seis cidades – Aveiro, Braga, Coimbra, Lisboa, Porto e Viseu – juntando uma centena de associações e coletivos, segundo a organização.

Direito à habitação, direito à cidade e fim da exploração e do aumento do custo de vida são as três principais reivindicações dos manifestantes para garantir a meta de “casa digna para todas as pessoas”.

Integrada numa ação europeia pelo direito à habitação (Housing Action Days 2023/ Dias de Ação pela Habitação 2023), coordenada pela European Action Coalition for the Right to Housing and the City, a manifestação “Casa Para Viver” agrega perto de cem associações subscritoras, algumas dedicadas especificamente à questão da habitação, como a Associação de Inquilinos Lisbonenses, a Habita! ou a Stop Despejos, mas também cívicas, ecologistas e ambientais, feministas e de pessoas LGBTQIA+ (minorias sexuais e de género), antirracistas e de migrantes, anticapitalistas e por direitos laborais (incluindo o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Solidariedade e Segurança Social e os Precários Inflexíveis), e muitos outros coletivos locais, comunitários, de moradores.

No manifesto, publicado na internet (https://www.casaparaviver.pt/), denunciam “a loucura das rendas e a falta de acesso à habitação” e prometem “lutar até que toda a gente tenha Casa Para Viver”.

As medidas anunciadas pelo Governo (que serão aprovadas na totalidade em Conselho de Ministros agendado para quinta-feira) não convencem os subscritores do manifesto, que, em comunicado divulgado hoje, as consideram “um cavalo de Troia, no meio do qual estão medidas como a facilitação dos despejos e o aumento dos benefícios fiscais que fortalecem a especulação imobiliária”.

Assumindo-se diversos (mulheres, jovens, idosos, populações migrantes, comunidades vulneráveis ao racismo e à discriminação), prometem combater o mesmo problema: a crise na habitação.

“Somos pessoas que habitamos os bairros e muitas vezes temos de escolher entre pagar a renda ou pôr comida na mesa”, resumem.

“Não conseguimos pagar as nossas rendas ou suportar os nossos empréstimos bancários”, declaram, contestando “os despejos e as expulsões” das comunidades, “ao mesmo tempo que florescem os negócios em torno do turismo, do alojamento local e da especulação”.

Por isso, questionam “quem pode morar nas cidades portuguesas, hoje?”, recordando que as rendas em Portugal aumentaram 40% nos últimos cinco anos, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística publicados em setembro, enquanto os preços das casas subiram quase 19% desde o ano passado, de acordo com dados da Confidencial Imobiliário.

“Ao mesmo tempo que existem 730 mil casas vazias no país, há dois milhões de pessoas em situação de pobreza e mais de 50% da população em risco de miséria”, denunciam.

Sublinhando que “não é o aumento da oferta privada e da construção (…) que vai baixar os preços”, reclamam mais habitação pública, social e cooperativa “de qualidade”, o controlo do mercado imobiliário e a descida das rendas, a descida e o congelamento de juros e lucros dos bancos, o fim “real” dos vistos ‘gold’, do estatuto de residente não habitual, dos incentivos para nómadas digitais e das isenções fiscais para o imobiliário de luxo e para empresas e fundos de investimento, a suspensão dos despejos e das demolições.

O problema, dizem, é que se tem tratado “a habitação como um negócio e não como um direito básico”.

As manifestações, agendadas para as 15:00 de 01 de abril, vão decorrer em Aveiro (Praça Melo Freitas), Braga (Coreto da Avenida Central), Coimbra (Praça 8 de Maio), Lisboa (Alameda), Porto (Batalha) e Viseu (Praça da República).

Homem encontrado morto no interior de um poço em Almeida

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TV do Centro
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Um homem com cerca de 85 anos foi hoje retirado sem vida do interior de um poço, na aldeia de Junça, no concelho de Almeida, distrito da Guarda, disse à agência Lusa fonte da Proteção Civil.

Segundo fonte do Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil das Beiras e Serra da Estrela, na Guarda, o alerta para a situação foi dada pelas 13:27, via 112.

Quando os meios de socorro chegaram ao local, “a vítima foi retirada do interior do poço e na avaliação da situação, o médico da Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) da Guarda atestou o óbito”, indicou.

As causas da morte estão a ser investigadas pelas autoridades policias.

No local estiveram 13 elementos e seis viaturas dos Bombeiros Voluntários de Almeida, da GNR e da VMER.

Associação da GNR em protesto no dia da Unidade de Castelo Branco

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Nuno Soares
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Uma delegação da Associação dos Profissionais da Guarda vai realizar na terça-feira um protesto durante a cerimónia do Dia da Unidade de Castelo Branco, onde estará o ministro da tutela, para insistir nas suas reivindicações.

A Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR) refere em comunicado que vai estar presente na cerimónia militar presidida pelo Ministro da Administração Interna (MAI), José Luis Carneiro, em Castelo Branco, para, mais uma vez, alertar para a necessidade de revisão do sistema remuneratório, de aumentos que reponham o poder de compra, da dignificação das funções de segurança pública, “bem como da pertinência de se garantir o direito de associação sindical” na guarda.

A associação socioprofissional destaca que, independentemente das reivindicações que são comuns a todo o efetivo, a questão das instalações do Comando Territorial da GNR de Castelo Branco “merece uma resposta urgente”, já que em 2020 o anterior ministro, Eduardo Cabrita, prometeu 4,5 milhões de euros para a remodelação do complexo, mas, segundo a APG/GNR “até hoje desconhece-se o destino da totalidade da verba”.

A APG/GNR aproveita para avançar também com os exemplos dos postos territoriais do Fundão e de Vila Velha de Ródão (no mesmo distrito), ambos inscritos na Lei de Programação de Infraestruturas e Equipamentos do MAI 2017/2021 e que se encontram nas mesmas circunstâncias.

“No caso do Fundão percebe-se mal a falta de urgência no encontro de uma solução, sendo que temos conhecimento de que o projeto de construção do novo posto foi já alvo de cerca de três dezenas de alterações”, refere a associação, sublinhando que “o Fundão é a única cidade do interior que é da exclusiva responsabilidade da GNR, com um volume de trabalho considerável, sendo que os profissionais prestam serviço em instalações desadequadas, sem condições, quer para si, quer para os cidadãos”.

Quanto ao posto de Vila Velha de Ródão, a APG/GNR considera que a situação “é igualmente caricata”, pois o posto “está sem telhado desde janeiro de 2021, estando presentemente os profissionais a prestar serviço em instalações sem o mínimo de condições”.

A APG/GNR considera que “a presença do MAI nas comemorações do Dia da Unidade não deveria servir apenas como cartaz publicitário de apoio à instituição, deveria sobretudo servir para tomar conhecimento da realidade no terreno e para adotar medidas urgentes para encontrar soluções capazes de dar resposta à necessidade de condições de serviço e às reivindicações dos profissionais da GNR do Comando de Castelo Branco”.

“A APG/GNR não poderia deixar de estar presente, em forma de protesto, numa cerimónia que, de outra forma, não passaria disso mesmo, um evento comemorativo, em que os profissionais que prestam serviço naquela unidade não teriam voz, designadamente quando exigem dignidade no desempenho das suas funções”, vinca a associação socioprofissional.

Sopradas as velas do 10º aniversário do Centro Municipal de Exercício Físico – Saúde e Bem-Estar

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Nuno Soares
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O projeto do Centro Municipal de Exercício Físico – Saúde e Bem-Estar (CMEF-SABE) da Câmara de Tondela celebrou este domingo (26 de março) dez anos de atividade.

A data foi assinalada com um convívio de aniversário, que juntou utentes do Centro Municipal e os seus familiares, técnicos afetos ao projeto e alguns convidados.

O vereador do Desporto na autarquia, Francisco Fonseca, também marcou presença na festa de aniversário, que decorreu, num espírito informal e acolhedor, no Pavilhão Multiusos de Canas de Santa Maria (antiga Cruz Vermelha).

O CMEF-SABE foi criado pela autarquia para combater o sedentarismo e a inatividade física, criar hábitos de vida saudáveis e promover um envelhecimento mais ativo e saudável. O projeto é desenvolvido pela Associação de Educação Física Desporto de Tondela (AEFDT).

O programa mobiliza anualmente perto de 100 pessoas e já ajudou a melhorar os índices de saúde e os níveis de bem-estar destes cidadãos, contribuindo ainda para diminuir o isolamento e solidão dos mais idosos.

O sucesso do CMEF-SABE regular de exercício-físico também já foi comprovado pelos médicos dos utentes que frequentam o Centro Municipal.

A sua importante abrangência social e comunitária fez também com que este tivesse recebido as melhores referências de instituições locais, regionais e nacionais, em particular de entidades de referência na área da Saúde como é exemplo o Instituto Dr. Ricardo Jorge.

O CMEF-SABE é um programa que integra o projeto municipal “Saúde em Dia”, que junta os centros de saúde do concelho, as Juntas de Freguesia, coletividades, instituições sociais, a Ageing@Coimbra e a empresa Labesfal-Fresenius Kabi.

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