O Tribunal Constitucional decidiu que a Federação do Partido Socialista de Coimbra vai eleger apenas o seu presidente, em data a decidir na terça-feira, revelou hoje João Portugal, atual vice-presidente e único candidato à presidência.
“Nós aguardávamos com grande expectativa esta decisão. Fizemos sempre tudo com grande transparência, consultando os estatutos e, da nossa interpretação e com o apoio de muitos juristas, era-nos dito que tínhamos feito tudo de acordo com os estatutos, a lei, com o princípio da transparência e com a legitimidade de todos os militantes puderem ser candidatos ao órgão que ficou vago com a demissão do anterior presidente”, destacou João Portugal.
Em declarações à agência Lusa, o atual vice-presidente e único candidato à presidência da Federação do Partido Socialista de Coimbra informou que a Comissão Organizadora das Eleições vai reunir na terça-feira à tarde para marcar a data eleitoral, que deverá acontecer “muito em breve”.
“Contamos que as eleições ainda sejam realizadas em junho”, acrescentou.
As eleições para a distrital de Coimbra chegaram a estar agendadas para 25 de março, mas, no entanto, a Comissão Eleitoral de Coimbra do Partido Socialista (PS) optou pelo seu adiamento, “para uma data posterior adequada”, que estava dependente de decisão do Tribunal Constitucional.
Ao Tribunal Constitucional tinha sido solicitado que se pronunciasse sobre um pedido de providência cautelar interposto pelo militante Victor Baptista para impugnar o ato eleitoral, que defendia “eleições para todos os órgãos” e não apenas para a presidência, que tinha ficado vaga após demissão de Nuno Moita.
De acordo com João Portugal, a decisão do Tribunal Constitucional, datada de 25 de maio, vem acabar com as “muitas insinuações e falsidades” criadas nas redes sociais e na comunicação social, “pela pessoa que interpôs o processo”.
“Isto é o culminar do que esperávamos. Fizemos sempre tudo de uma forma abrangente, consultando os órgãos, consultando os estatutos e, portanto, estamos tranquilos relativamente a esta matéria, pois julgo que todas aquelas insinuações que foram feitas a nosso respeito ficaram mais do que esclarecidas com este acórdão do Tribunal Constitucional”, apontou.
O antigo deputado na Assembleia da República realçou que a Distrital do PS de Coimbra continuou a trabalhar desde a demissão de Nuno Moita, apesar das constantes insinuações de que “o partido estava a ser gerido ilegitimamente”.
“Só tenho a lamentar que, independentemente do direito que cada um tem de recorrer para as instâncias judiciais, nestes dois meses [de 25 de março para cá], [Victor Baptista] tenha estado constantemente nas redes sociais e na comunicação social a atacar camaradas que assumiram os trabalhos do partido, agindo de boa-fé. Em boa hora o Tribunal Constitucional pronunciou-se e repôs a verdade”, sustentou.
À Lusa disse ainda que as eleições trarão a “estabilidade e tranquilidade desejadas” e que, independentemente do que se passou, a sua liderança conta “com todos”.
“Significa também que se o camarada Victor Batista quiser fazer parte da solução, bem como todos aqueles que o acompanharam nesta diligência que foi feita para o Tribunal Constitucional, são bem-vindos a trabalhar e temos a porta aberta para os militantes que queiram ajudar o partido”, afirmou.
Em janeiro, o presidente da Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova, Nuno Moita, que em novembro de 2022 tinha sido reeleito líder do partido no distrito de Coimbra, demitiu-se da liderança distrital do PS, justificando a decisão com o propósito de “proteger, defender e salvaguardar a imagem do partido”, após ser condenado a quatro anos de prisão, com a execução da pena suspensa, por participação económica em negócio quando desempenhava um anterior cargo público.
Depois desta demissão, a Comissão Política Federativa de Coimbra agendou eleições para o cargo de presidente, o que acabou por ser contestado junto da Comissão Federativa de Jurisdição, que indicou que fossem realizadas eleições para todos os órgãos.
A 09 de março, a Comissão Nacional de Jurisdição confirmou o calendário eleitoral para a eleição do presidente da Federação de Coimbra para o dia 25 de março, tendo, no entanto, o militante Victor Baptista interposto junto do Tribunal Constitucional um pedido de providência cautelar.
A providência cautelar acabaria impugnada pelo PS de Coimbra, chegando, cerca de dois meses depois, acórdão do Tribunal Constitucional, no qual é indicada a realização de eleições apenas para a presidência da Federação do PS de Coimbra.
