Uma petição intitulada “Pela Rejeição do Cartão Europeu de Vacinação”, criada pela médica dentista Marta Gameiro, pela psicóloga Joana Amaral Dias e pela jurista Alexandra Marcelino, já recolheu mais de 15 mil assinaturas em apenas um mês. A petição expressa preocupações em relação ao projeto do Cartão Europeu de Vacinação, previsto para 2026, que os peticionários temem que possa vir a comprometer as liberdades individuais.
Com 15.057 assinaturas até às 11h00 de hoje, o número de subscritores ultrapassa o dobro do necessário para que o assunto seja discutido em plenário na Assembleia da República. Segundo o grupo responsável pela petição, o projeto-piloto do Cartão Europeu de Vacinação já está em fase de testes em vários países, incluindo Portugal, e faz parte de uma iniciativa mais ampla da Comissão Europeia denominada EUVABECO.
A petição destaca que o projeto tem como objetivo intensificar e controlar a vacinação a nível europeu, criando, entre outras medidas, um “cartão de vacinação transfronteiriço” que centralizará os dados de saúde dos cidadãos ao longo de toda a vida. Os signatários argumentam que a implementação do cartão poderá conduzir à “supressão da liberdade individual” e ao “risco de discriminação e exclusão social”, além de levantar questões sobre a segurança dos dados e o perigo de um controlo centralizado.
Os peticionários criticam também a associação do cartão a sistemas de identidade digital e à moeda digital europeia, advertindo que essas ferramentas podem conduzir a um “controlo totalitário sobre os indivíduos sob o pretexto da saúde”. Por fim, solicitam que Portugal se retire imediatamente do projeto EUVABECO, que consideram uma “violação frontal dos direitos essenciais”.
