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Águeda: Proprietários alertados para necessidade de limpar árvores pendentes para a via pública

Quando as árvores ou arbustos estão em terreno privado, cabe aos proprietários zelar para que não causem danos ou reduzam a visibilidade das vias públicas.

Tem árvores ou arbustos a penderem para a via pública? Então este assunto diz-lhe respeito. A Câmara de Águeda apela aos proprietários, a quem cabe esta responsabilidade, que façam a limpeza de árvores e arbustos que estejam pendentes para as vias municipais, uma vez que se verifica a existência de situações que colocam em risco a segurança das pessoas que circulam no espaço público e também a segurança rodoviária.

De facto e de acordo com a legislação (artigo 71.º da Lei n.º 2110, de 19 de agosto de 1961, e demais legislação aplicável), “os proprietários, usufrutuários ou rendeiros dos prédios confinantes com as vias municipais são obrigados a cortar e a remover as árvores e arbustos que ameaçam cair, reduzindo as condições de visibilidade e penderem sobre as vias nacionais e municipais com prejuízo do trânsito público, bem como a circulação pedonal em segurança”.

Desta forma, a Câmara de Águeda apela à colaboração dos proprietários para que verifiquem as suas árvores e arbustos e limpem as suas áreas. Por vezes, os proprietários julgam que a limpeza e corte de árvores junto dos caminhos e estradas é da responsabilidade da Autarquia, mas se a implantação da árvore estiver no terreno privado, cabe ao seu dono proceder à manutenção e limpeza das árvores.

Refere ainda o Código Civil (artigo 493.º) que “o detentor de coisa móvel ou imóvel tem o dever de a vigiar, respondendo pelos danos que a coisa causar, salvo se se provar que não houve qualquer culpa da sua parte ou que os danos se teriam igualmente produzido ainda que não houvesse culpa sua”.

Esta situação envolve proprietários que tenham terrenos que sejam atravessados ou confinantes com estradas, caminhos públicos, e municipais. Porque é a segurança pública que está em causa, o Município reforça o apelo para os cuidados que os proprietários devem ter na limpeza das suas árvores. Para bem de todos!

Marinha resgata sete pessoas após colisão entre dois barcos na Nazaré

Imagem da Marinha Portuguesa

Acidente aconteceu na madrugada desta quinta-feira, 25 de janeiro.

A Marinha Portuguesa resgatou sete pessoas, na madrugada desta quinta-feira, 25 de janeiro, depois de dois barcos terem colidido a quatro milhas náuticas, o equivalente a cerca de sete quilómetros, a noroeste do Farol S. Pedro de Moel, na Nazaré.

De acordo com a Marinha o alerta foi dado pelas pelas 5h49, via Centro de Coordenação de Busca e Salvamento Marítimo de Lisboa (MRCC Lisboa).

O acidente aconteceu entre as embarcações de pesca  ‘Falcão Peregrino’ e ‘Divino Espírito Santo’.

Da colisão resultou uma considerável entrada de água numa das embarcações, segundo a Marinha, com risco de afundamento. Tendo havido a necessidade da passagem dos tripulantes dessa embarcação.

Os tripulantes foram transportados, posteriormente, para o porto da Nazaré, mas encontravam-se bem fisicamente, não tendo sido necessário assistência médica.

Mais adianta a Marinha que “f​oram recolhidos todos os destroços que constituíam perigo para a navegação, tendo a embarcação de pesca lesada acabado por afundar”.

CIRA apresenta projeto SEGURA em Anadia

A Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA) vai proceder à apresentação do projeto SEGURA – Sistema Integrado de Gestão de Riscos Naturais e/ou Tecnológicos da Região de Aveiro, na próxima segunda-feira, 29 de janeiro, no Museu do Vinho Bairrada, em Anadia.


O evento, que tem o seu início pelas 10h30, irá ainda abordar “o Sistema de proteção civil; organização geral e mudanças”; “o Patamar municipal da proteção civil: Unidades Locais de Proteção Civil – para Autarcas de Freguesias”; “Estratégia Nacional para a Proteção Civil Preventiva 2030”; e “Programa Aldeia Seguras, Pessoas Seguras”.


Recorde-se que a CIRA foi a vencedora da 2ª edição do Prémio de Boas Práticas Locais de Promoção da Resiliência, iniciativa promovida pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, no quadro da Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva.


Este prémio reconhece publicamente iniciativas desenvolvidas por freguesias, municípios e entidades intermunicipais, que estimulem a preparação e participação de cidadãos no incremento da resiliência face à ocorrência de acidentes graves e catástrofes.

Polícia Judiciária detém homem por crimes de violação

Um homem de 31 anos, foi detido pela Diretoria do Centro da Polícia Judiciária, pela alegada prática de dois crimes de violação, com a utilização de redes sociais, de que foram vítimas duas mulheres de 24 e 31 anos, na cidade de Coimbra.

O arguido fez-se passar por professor universitário e fotógrafo profissional, nas redes sociais, atraindo as vítimas para encontros e, com recurso à força física, sujeitou-as a atos sexuais de relevo.

O detido foi presente a primeiro interrogatório judicial, tendo ficado sujeito a apresentações diárias e à proibição de contacto com as vítimas.

Lisboa vai proibir venda de álcool para a rua (após as 23 horas)

A proibição para a venda de bebidas alcoólicas para o exterior inclui apenas alguns estabelecimentos comerciais, como bares e lojas de conveniência, situados em determinadas zonas da cidade.

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) prepara-se para proibir o consumo de bebidas alcoólicas na rua, em determinadas zonas da cidade, depois das 23 horas, na sequência de um novo regulamento global.

Esta medida faz parte de um conjunto de alterações que a CML está a preparar no âmbito da revisão do regulamento de horários de estabelecimentos comerciais da capital.

A TVC apurou que o regulamento global sobre esta questão está a ser trabalhado pela CML para ser apresentado em reunião de Câmara.

O documento deverá ser apresentado durante o mês de fevereiro.

A proibição para a venda de bebidas alcoólicas para o exterior inclui apenas alguns estabelecimentos comerciais,  como bares e lojas de conveniência, situados em determinadas zonas da cidade.

De acordo com a notícia avançada em primeira mão pelo Público, as zonas são definidas pelo seu potencial de perturbação da ordem pública,  em consequência da concentração de muitos milhares de pessoas a conviverem e consumirem bebidas alcoólicas nas ruas.

Metro Mondego diz que via Central em Coimbra vai ficar concluída este semestre

A via Central, na Baixa de Coimbra, do Sistema de Mobilidade do Mondego deverá ficar concluída até ao final do primeiro semestre do ano, avançou hoje o presidente do conselho de administração da Metro Mondego, João Marrana.

“A via Central [entre a avenida Fernão de Magalhães e a rua da Sofia, na cidade de Coimbra] já foi delimitada e vão começar a fazer agora a intervenção da parte da linha do Hospital. A nossa estimativa é que no primeiro semestre a obra fique concluída e agora estamos a articular a nossa empreitada com a da Infraestruturas de Portugal”, destacou.

No final da assinatura de um protocolo de colaboração entre o Município de Coimbra e a Metro Mondego, que decorreu esta tarde no salão nobre da Câmara Municipal, João Marrana informou que a estrutura da Estação da Câmara Municipal deverá ficar pronta no início do próximo mês.

“Depois é necessário dar dois meses para conseguir retirar as escoras e para fazer alguns acabamentos exteriores que existem na obra e aí sim, entrar a empreitada do Hospital na via Central”, acrescentou.

De acordo com João Marrana, as obras do ‘metro bus’ têm sido geridas com bom senso, embora com impactos na circulação rodoviária da cidade.

“Esperemos que agora, nos próximos tempos, se comece a ver uma coisa que é bastante mais animadora, que é começar a ver diversos troços do canal a ficarem prontos e a abrirem ao trânsito. Por exemplo, provavelmente, dentro em breve, na rua D. João III, e como já se fez na praça 25 de Abril, com a rotunda”, indicou.

Aos jornalistas, o presidente do conselho de administração da Metro Mondego reiterou que a ligação entre a Portagem, em Coimbra, e Serpins, no concelho da Lousã, deverá estar terminada até ao final deste ano, estimando ainda que o resto da rede fique concluída em 2025.

“A zona mais sensível ou mais crítica é a linha do Hospital. É um trabalho de muita minúcia e não se consegue, passo a expressão, industrializar, como se fez no suburbano”, sustentou.

Momentos antes, a Câmara de Coimbra e a Metro Mondego assinaram um protocolo de colaboração para reforçar a estrutura arbórea em Coimbra, a propósito do Sistema de Mobilidade do Mondego.

No âmbito deste protocolo está definida a plantação de 608 árvores em espaço municipal urbano da cidade de Coimbra, tendo a Metro Mondego assegurado que serão plantadas três árvores por cada uma que seja necessário abater.

A plantação destas árvores decorre em terrenos públicos municipais: 436 na ribeira do Vale das Flores, 106 árvores em quatro espaços da Rua António Ferrer Correia e outras 66 em vários locais da zona da Solum.

Para tal, foi também outorgado o contrato de execução da intervenção na Avenida Ferrer Correia e efetuada a abertura do concurso para a intervenção na Ribeira do Vale das Flores.

Estas intervenções ultrapassam os 300 mil euros.

Homem morre após queda na arriba da Nazaré

Um homem morreu ontem na sequência de uma queda desde a arriba da Nazaré, no distrito de Leiria, adiantou à Lusa fonte do Comando Sub-regional do Oeste.

A mesma fonte referiu que a vítima é um homem entre os 40 e os 50 anos, que sofreu uma queda desde o Sítio da Nazaré até ao areal. O óbito foi declarado no local, acrescentou

O alerta para o acidente foi dado pelas 19:39 e no local estiveram elementos dos bombeiros, INEM, Polícia Marítima e PSP, num total de 14 operacionais apoiados por seis viaturas.

Município de Penela tem orçamento de 13,2 milhões de euros em 2024

O orçamento do município de Penela para este ano ronda os 13,2 milhões de euros, mantendo-se ao mesmo nível do montante do documento em 2023.

Em 2024, a saúde e a habitação são duas áreas de intervenção prioritária do executivo liderado por Eduardo Nogueira dos Santos, do PS, que ocupa a presidência da Câmara Municipal desde 2021, depois de o PSD ter estado ininterruptamente no poder desde as eleições autárquicas de 1976.

O “clima de grande incerteza” e o “difícil contexto social e económico” são dois fatores que condicionaram a elaboração do orçamento e das grandes opções do plano para 2024, segundo os documentos previsionais aprovados pela Assembleia Municipal (AM), por maioria, em dezembro de 2023.

Na nota prévia à proposta do executivo, é assumido que a conjuntura, marcada pela guerra na Ucrânia, na sequência da invasão deste país pela Rússia, em 2022, e pelo agravamento da guerra israelo-palestina nos últimos três meses, afetou a conceção do orçamento e do plano, nos quais pesam ainda o “aumento da inflação e das taxas de juro” e as sequelas da pandemia da covid-19, que eclodiu em 2020.

“O orçamento de 2024 fixa-se em 13.236.800 euros, estando assegurado o respeito pelos princípios do equilíbrio orçamental e do equilíbrio orçamental corrente, quer na dimensão anual, quer na dimensão plurianual”, segundo as informações escritas a que a agência Lusa teve agora acesso.

Ao longo deste ano, a autarquia vai empenhar-se na elaboração do projeto de requalificação do Centro de Saúde de Penela, tirando partido de um financiamento de quase dois milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência.

Na reunião da AM de 15 de dezembro, Eduardo Nogueira dos Santos disse que a Câmara de Penela quer avançar com a obra tão rápido “quanto possível”, após a autarquia ter acolhido, no início deste ano, as novas competências na área da saúde transferidas da Administração Central.

Entretanto, o município espera financiamento público para construir um conjunto de habitações com rendas acessíveis.

O orçamento foi aprovado pela Assembleia, com 11 votos favoráveis dos eleitos do PS, incluindo os presidentes socialistas de duas juntas de freguesia, tendo optado pela abstenção os seis deputados municipais do PSD e os dois presidentes de junta deste partido.

A agência Lusa contactou responsáveis do PSD de Penela para obter a posição dos seus eleitos, no executivo e na Assembleia Municipal, sobre o orçamento deste ano, mas sem sucesso nas diligências efetuadas.

Albergaria a Velha, Municipio compromete-se a plantar novas árvores e demonstra o estado dos sobreiros

As manifestações da comunidade, indignada com o abate de sobreiros no Parque de Lazer Nossa Senhora das Dores – Lugar de Paus, levaram a Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha a divulgar um comunicado em que assume “o compromisso de substituir e plantar novas árvores, garantindo que o espaço seja desfrutado pela população com segurança”.

A Autarquia declara estar “consciente do valor patrimonial e sentimental” das árvores e lamenta a necessidade de proceder ao corte, uma decisão que “foi sendo adiada” e “bastante ponderada”. “Contudo, com base no diagnóstico fitossanitário e biomecânico realizado por uma entidade externa, bem como no parecer favorável do ICNF, que apontam a necessidade do corte por motivos de segurança, devido ao elevado nível de degradação das árvores, colocando em risco a área circundante à capela, nomeadamente o parque de estacionamento e o parque infantil, tornou-se imperativo tomar esta decisão em relação a 4 dos vários sobreiros assinalados”, sublinha.

A autarquia esclarece que, “no contexto das ações de fiscalização e monitorização pelos serviços técnicos do Ambiente e Proteção Civil, tem acompanhado, ao longo dos últimos anos, a evolução da degradação dos sobreiros no Parque de Lazer Nossa Senhora das Dores”, e que “verificaram-se novas ocorrências que exigiram uma tomada de decisão”.

Anadia: Biblioteca Municipal acolhe lançamento do livro Maria Limão

A Biblioteca Municipal de Anadia vai ser palco, no próximo sábado, 27 de janeiro, pelas 11h00, do lançamento do livro “Maria Limão”, da autoria da escritora Bárbara Baptista.


Bárbara Baptista, Psicóloga, Mestre em Psicologia, reside e trabalha no concelho de Anadia. É escritora, estreando-se com a obra infantil “O Macaquinho Pê tem medo de bananas” e cronista.

Trabalha atualmente em contexto escolar. Este livro “Maria Limão”, editado pela Editora Alfarroba, é o seu segundo título publicado, tendo como principal objetivo promover as competências socioemocionais nas crianças e jovens.

As temáticas versadas são o bullying e o luto, mas também a esperança e a importância dos afetos e da empatia, tão necessárias a ser trabalhadas com o público infanto-juvenil.

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