Nos últimos três anos foram emitidas 67 contraordenações relativas a animais nas praias, em toda a costa portuguesa, com quase metade a ocorrerem em Cascais e Vila Real de Santo António, segundo dados da Autoridade Marítima Nacional (AMN).

De acordo com o Edital de Praia 2023, é proibida a “circulação e permanência de animais fora das zonas autorizadas, exceto cães de assistência treinados ou em fase de treino, devidamente certificados, para acompanhar, conduzir e auxiliar pessoas com deficiência”.

Apesar da legislação em vigor, é possível ver frequentemente banhistas com cães nas praias concessionadas, durante a época balnear, desrespeitando a sinalização de interdição a animais existente na entrada das mesmas, como contou à Lusa, André Correia, dono há quase 10 anos de uma concessão na praia da Costa Nova, em Ílhavo, no distrito de Aveiro.

“Efetivamente, não há o respeito pelo areal e os cães andam por aqui, fazem as necessidades na areia e logo a seguir as crianças vão fazer buraquinhos e rebolar-se na areia e meter a areia na boca”, afirmou.

O empresário comentou ainda que algumas pessoas “ficam muito indignadas”, porque não é permitida a entrada de animais na zona do restaurante. “Isso é não é uma opção nossa. Não é permitido animais na praia e nós estamos situados em cima da areia e não podemos ir contra a legislação”, explicou.

Também o presidente da Associação de Nadadores-Salvadores de Ílhavo, André Baroet, confirmou que todos os dias há cães nas praias, apesar de serem poucos os banhistas que se queixam aos nadadores e quando o fazem é por causa de o cão estar a ladrar.

“Quando alguém se queixa, nós vamos falar com o dono do cão e dizemos que o cão está a incomodar outras pessoas e ou a pessoa controla o cão, porque é proibido o cão estar na praia, ou tem que sair com o cão da praia. O que normalmente acontece é que as pessoas encostam o cão ao para-vento e ele cala-se ou, então, pega no cão e vai-se embora”, adiantou.

André Baroet referiu ainda que só quando recebem uma segunda queixa relativa ao mesmo animal, no mesmo dia, é que contactam a Polícia Marítima.

Além de incomodarem os restantes utilizadores das praias, o contacto dos cães com a areia, principalmente a que está seca, representa um perigo para a saúde pública, devido às doenças que os animais podem transmitir aos seres humanos, através da saliva e fezes.

Segundo dados divulgados pela Autoridade Marítima Nacional (AMN), entre 2020 e 2023 foram emitidas 67 contraordenações relativas a animais nas praias, em toda a costa portuguesa, incluindo as ilhas.

A AMN precisa que foram registadas 34 contraordenações em 2020, 16 em 2021, 12 em 2022 e este ano, até ao início do mês de julho, já tinham sido emitidas cinco contraordenações.

Quase metade destas contraordenações foi registada num único ano, em 2020, na área do Comando de Cascais (18) e de Vila Real de Santo António (10), um número anormalmente alto, para o qual a AMN não tem explicações.

Dos 28 comandos locais, só 13 emitiram contraordenações relativas a animais nas praias desde 2020 (Caminha, Viana do Castelo, Leixões, Douro, Figueira da Foz, Peniche, Cascais, Lisboa, Sines, Lagos, Portimão, Faro e Vila Real de Santo António).

O comando local de Aveiro é um dos que não registou qualquer contraordenação deste tipo no período em análise.

Em declarações à Lusa, o comandante da Capitania do Porto de Aveiro, Vitor Conceição Dias, disse que, pontualmente, têm sido registadas situações de pessoas com animais nas praias, mas que “não têm tido consequência”, porque a atuação da Polícia Marítima “nem sempre é imediata”.

“Muitas vezes, quando os agentes chegam ao local já não há evidencias dessa prática”, referiu o mesmo responsável, reconhecendo que há dificuldades para vigiar as praias, numa periodicidade diária, tendo em conta que o comando local de Aveiro dispõe apenas de 16 elementos da Polícia Marítima e um chefe para patrulhar cerca de 70 quilómetros de costa e 110 quilómetros quadrados de ria.

O responsável referiu ainda que a Capitania recebe todos os dias “cinco a seis queixas variadas, mais associadas à atividade da pesca”, adiantando que “não é muito frequente haver queixas de pessoas incomodadas ou que vejam um cão na praia”.

Solução técnica definida pelo Município passa por um realinhamento da estrada, eliminando uma curva junto a zona de perigo de derrocada.

A zona da Estrada da Pedreira, em Lamas do Vouga, que sofreu uma derrocada no último Inverno, vai ser alterada com um reperfilamento da via. A Câmara Municipal está a executar o projeto para que a intervenção possa ser realizada o mais brevemente possível.

A via, que está devidamente sinalizada e transitável numa faixa de rodagem, liga Carvalhal da Portela a Lamas do Vouga (União de Freguesias de Trofa, Segadães e Lamas do Vouga) e a sua reparação passa por afastar um pouco a estrada da zona de maior perigo de derrocada.

Para tal, a solução técnica definida pelo Município implica a retificação da estrada com a eliminação de uma curva, do lado direito no sentido Lamas do Vouga/Carvalhal da Portela, afastando, assim, a estrada daquela zona onde ocorreu a derrocada.

Neste momento, o Município de Águeda está a negociar com os cinco proprietários dos terrenos que ficam localizados no outro lado da derrocada para executar este projeto e estão já a ser feitos os abates de algumas árvores na zona de reperfilamento da via.

A outra forma de resolver esta situação seria construir um muro em pedra e com muita altura, o que tornaria a intervenção demorada e muito onerosa, pelo que esta solução, tecnicamente viável e segura, é a melhor sob todos os aspetos, económica e de segurança.

De referir que a zona sofreu, há cerca de 20 anos, algumas derrocadas que obrigaram a algumas intervenções e a situação ficou, na altura, parcialmente resolvida. No último Inverno, ocorreu uma derrocada maior que destruiu parte de uma faixa de rodagem da estrada no sentido Carvalhal da Portela/Lamas do Vouga e que agora vai ser intervencionada.

São genuínas aulas vivas de História de Portugal!

Começa hoje a Viagem Medieval em Terra de Santa Maria, numa edição mais alargada no tempo e no espaço e com novas expressões artísticas.

De 2 a 13 de agosto, viaje pelo reinado de D. João I, no centro histórico de Santa Maria da Feira.

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As “Férias Desportivas e Culturais” de verão, promovidas pelo Município de Anadia, e que decorreram entre 3 e 28 de julho, foram bastante participadas, com 248 inscrições. A iniciativa, direcionada a crianças entre os 6 e os 14 anos de idade, ocupou, durante quatro semanas, de forma salutar e enriquecedora, as férias de verão com muita ação e aprendizagens.

As atividades foram desenvolvidas em vários espaços municipais, nomeadamente no Complexo Desportivo de Anadia, Biblioteca Municipal, Cineteatro Anadia, Museu das Duas Rodas (Sangalhos), Ecoparque, Parque Urbano da Cidade (Anadia) e no Centro de Alto Rendimento de Anadia – Velódromo Nacional (Sangalhos), abrangendo as áreas do ambiente, cultura, desporto, expressão artística e outros domínios de relevante interesse para as crianças e jovens.

Este projeto municipal visa criar a oportunidade para que as crianças e os jovens experimentem um conjunto de modalidades desportivas e atividades de âmbito sociocultural, sensibilizando-os para a continuidade da sua prática e para a transmissão de valores coincidentes com uma forma de vida saudável; promover a formação integral das crianças e jovens, bem como reforçar os laços de amizade e de intercâmbio, o conhecimento do meio e da realidade e fomentar a cooperação e o trabalho de equipa; e colmatar a crescente necessidade dos pais e encarregados de educação em arranjar contextos de ocupação adequados, para a frequência dos seus educandos, durante a interrupção das atividades escolares.

O projeto de ocupação de férias escolares contou ainda com a colaboração do Centro Social de Anadia, da Junta de Freguesia de Avelãs de Cima, dos Bombeiros Voluntários de Anadia, do professor Pedro Lima, do Clube Saca Trilhos, do Kenpo Anadia, do Núcleo Karate Sangalhos, do Moita Rugby Clube da Bairrada, do Sangalhos Desporto Clube e da Sociedade das Águas da Curia.