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Relação reduz penas em caso de rapto de menor para forçar casamento em Leiria

O Tribunal da Relação de Coimbra reduziu as penas de prisão aos oito arguidos condenados num caso de rapto de uma menor para forçar o casamento, que ocorreu em junho de 2021, em Leiria.

Em causa estavam crimes de rapto agravado (tentado e consumado) e agravado pelo uso de arma, homicídio qualificado tentado e agravado pelo uso de arma, detenção de arma proibida, dano simples, ofensa à integridade física qualificada e resistência e coação sobre funcionário.

Os juízes desembargadores concederam parcial provimento aos recursos dos arguidos, rejeitando o do Ministério Público (MP), e determinaram a diminuição das penas parcelares e únicas aplicadas pelo Tribunal Judicial de Leiria, “mantendo-se no mais o acórdão” deste tribunal, incluindo as indemnizações ao ofendido e aos menores.

“Em sede de cúmulo jurídico de penas, a visão individual de cada facto deve esbater-se perante a visão de conjunto, pois só esta permitirá correlacionar os factos entre si em ordem à verificação de uma verdadeira tendência criminosa do agente ou de uma mera pluriocasionalidade”, lê-se na súmula do acórdão, na qual os magistrados judiciais sublinham que “o crime de casamento forçado nunca é justificado, nem sequer pelo costume cultural, religioso, social ou tradicional”.

A pena mais baixa aplicada pelo Tribunal da Relação, na deliberação datada de 10 de maio e à qual a Lusa teve hoje acesso, foi de quatro anos de prisão; a mais alta de sete anos e seis meses de prisão.

Em primeira instância, a menor pena foi de cinco anos e seis meses de prisão e a mais elevada de nove anos e nove meses de prisão.

No despacho de acusação, o MP sustentava que, em 29 de maio de 2021, um dos arguidos, “de acordo com os costumes e tradição ciganos”, pediu ao ofendido que a sua filha, à data com 13 anos, “ficasse noiva” do seu filho, da mesma idade, “com vista a futuro casamento”, tendo o ofendido concordado.

Porém, no dia 04 de junho, o ofendido telefonou a um dos arguidos e “disse-lhe que já não pretendia dar a filha em noivado”, por “ser muito nova e ainda andar na escola, ao que aquele lhe disse que ia falar com o irmão”.

Nessa sequência, oito arguidos em “conjugação de esforços e de intentos entre si e ainda com um indivíduo de identidade não apurada, conhecido por ‘Zé’, engendraram um plano para subtraírem a menor” da sua residência, no concelho de Leiria.

O objetivo, segundo o MP, era levá-la até ao outro menor por forma a que “mantivessem relações sexuais de cópula e, assim, levar a que os progenitores” da rapariga “acabassem por consentir” o casamento.

Concordando que, “se necessário, matariam o ofendido”, os arguidos deslocaram-se a casa da família com “armas de fogo, ferros, facas e paus”, e entraram “à força na casa”.

O pai do menor apontou a arma à barriga do pai da rapariga, mas a pistola encravou. Após desencravá-la, o arguido efetuou “um disparo para a parede ao lado da qual se encontrava o ofendido, provocando um buraco na parede”. E com um novo disparo atingiu o ofendido no joelho direito, lê-se na acusação.

Os arguidos acabaram por abandonar o local, mas antes ameaçaram os ofendidos e danificaram o veículo dos mesmos.

Entre o dia 04 e o dia 06 de junho, os arguidos, com “dois homens e uma mulher de identidades não apuradas, engendraram novo plano para subtraírem a menor”, sendo que, desta vez, um dos arguidos alcançou a rapariga que foi levada para uma residencial na Marinha Grande, onde a esperava o menor, para que ambos passassem a noite.

O MP relatou que aquele “perguntou-lhe se esta queria ‘fazer coisas’, o que significava e foi por esta entendido como ter relações sexuais, o que a menor negou”. O jovem não insistiu.

“Os menores não casaram de acordo com os costumes e tradições ciganos”, acrescentou o despacho.

Coimbra celebra dez anos de património mundial com o seu fado aberto ao diálogo

Coimbra celebra dez anos da classificação como património mundial em junho, com debates e colóquios, mas também muitos concertos, nos quais o fado e a canção de Coimbra se apresentam abertos ao diálogo com outros instrumentos, géneros musicais e vozes.

O programa da comemoração dos dez anos da classificação da Universidade de Coimbra, Alta e Sofia como património mundial estende-se por todo o mês de junho, com a componente cultural centrada no fado e canção de Coimbra, foi hoje anunciado, em conferência de imprensa de apresentação da iniciativa organizada pela associação RUAS (Recriar a Universidade, Alta e Sofia), pela Universidade de Coimbra (UC) e pela Câmara Municipal de Coimbra (CMC), com apoio da Direção Regional de Cultura do Centro.

“Um dos problemas da tradição é ficarmos presos nela. Um dia, aquilo que hoje é tradicional, foi inovação, e tentámos esse equilíbrio, de procurar novas sensibilidades, novas permeabilidades que frutifiquem e lancem novos caminhos” para o fado de Coimbra, disse o vice-reitor da UC Delfim Leão, quando questionado pela agência Lusa na conferência de imprensa.

A guitarra portuguesa em diálogo com órgão da Capela de São Miguel (05 de junho), a canção de Coimbra despojada das guitarras e apenas com voz e um piano que serve de “tela” (06 de junho), diversos grupos de fado a tocar no Convento do Carmo (dia 17) ou um diálogo entre o jazz e o fado no Colégio das Artes (dia 18) são algumas das propostas do programa comemorativo, afirmou o músico e antigo diretor do Conservatório de Música de Coimbra, Manuel Pires da Rocha, responsável pelas propostas culturais.

Diferentes vozes, gerações, estilos musicais e abordagens estarão em diálogo com o fado e canção de Coimbra, num programa que também circula por diferentes locais do património edificado.

O grande concerto acontecerá em 22 de junho, no Paço das Escolas, intitulado “No Princípio era o Fado”, um evento que irá juntar cerca de 200 pessoas “a tocar e a cantar”, com atuais e antigos estudantes e vários músicos que podem não ter uma relação direta com o fado de Coimbra, explicou Manuel Pires da Rocha.

O fado de Coimbra, que durante muitos anos foi cantado quase exclusivamente por homens, terá também mulheres a cantá-lo durante este programa, notou.

“Temos já um conjunto de mulheres que não praticam o fado ou canção de Coimbra por uma questão de género, mas por uma questão de encanto. Aquilo que fazem é produzir encanto através da canção. Numa universidade que é de muita gente, essa muita gente tem de estar representada, também sobre o ponto de vista sonoro”, vincou.

No programa, também estão incluídas várias sessões que procuram promover um debate com a comunidade em torno do património da UC.

Em 01 de junho, será debatida a requalificação profunda que está a acontecer no Paço das Escolas, com a participação de dois antigos reitores da UC (Fernando Seabra Santos e João Gabriel Silva), o antigo pró-reitor e ex-diretor do Museu Nacional de Arte Antiga, António Filipe Pimentel, e o antigo reitor da Universidade de Lisboa, Sampaio da Nóvoa.

Em 09 de junho, será apresentado o projeto de arquitetura para o Colégio das Artes e, dez dias depois, serão debatidos os jardins da Associação Académica de Coimbra, num momento que será para discutir uma ideia de projeto “para dar uma nova vida” àquele espaço, disse o vice-reitor Alfredo Dias.

Já o programa científico das comemorações irá abordar questões como a investigação do património da UC, a canção de Coimbra enquanto linha de investigação científica e a gestão sustentável de bens património mundial.

O programa completo está disponível em www.uc.pt/10unesco/programa/

Taxista nega intenção de ferir ou matar bombeiros em Vale de Madeiros, Nelas

O taxista acusado de ter disparado contra operacionais em Vale de Madeiros, Nelas, negou hoje que tivesse intenção de os ferir ou matar, justificando que apenas queria impedir que o incêndio que provocou numa antiga serralharia fosse apagado.

O homem de 64 anos, que está acusado de 12 crimes – entre os quais quatro de homicídio qualificado agravados, na forma tentada, e um de homicídio simples agravado, na forma tentada – começou hoje de manhã a ser julgado no Tribunal de Viseu e decidiu prestar declarações.

“Não me passou pela cabeça tirar a vida a alguém”, afirmou ao coletivo de juízes, acrescentando que, atendendo à proximidade a que estava das pessoas e ao “campo de visão aberto”, se quisesse, conseguiria matá-las.

O arguido admitiu que, na tarde de 16 de fevereiro de 2022, disparou tiros de caçadeira colocando o cano para fora junto à base inferior de dois postigos da adega subterrânea onde estava e que pretendia atingir “o murete (muro baixo), nunca as pessoas”.

Quando se encontrava no primeiro postigo, estaria a cerca de sete metros delas e, no segundo, “a três metros, no máximo”, contou.

No que respeita aos tiros contra dois bombeiros que estavam com a agulheta a apagar as chamas, explicou que “estava a disparar para a água”, com o objetivo de os levar a desistirem, para que as chamas destruíssem os bens, como tinha planeado.

Um bombeiro foi baleado numa perna, outro no abdómen e um terceiro num antebraço. Também um militar da GNR que estava a fazer um cordão de segurança para impedir a aproximação de pessoas ao local foi atingido numa coxa e uma popular ficou ferida na cara.

O homem sublinhou que, “mesmo estando descompensado”, nunca foi sua intenção matar alguém e fez questão de informar o coletivo de juízes de que vários membros da sua família pertenceram aos Bombeiros Voluntários de Canas de Senhorim e que ele próprio reconstruiu o edifício da corporação.

A lista de crimes inclui ainda um de incêndios, explosões e outras condutas especialmente perigosas, um de detenção de arma proibida, um de resistência e coação sobre funcionário agravado e quatro de coação agravados.

Apesar de confirmar praticamente todos os factos da acusação referentes à forma como planeou o incêndio e as explosões na estrutura anexa à sua habitação, que usava como garagem, oficina e serralharia, negou ser uma pessoa violenta.

Contou que várias situações, como “visitas à casa” e o “desaparecimento de coisas”, o levaram a “um estado de desalinho completo”, em que “nem sabia o que andava a fazer” e que, por isso, decidiu pegar fogo aos seus bens “e não deixar ninguém apagar” as chamas.

“Hoje não o teria feito”, afirmou.

Os factos ocorreram dias depois de o arguido ter sido notificado de que, às 15:00 de 16 de fevereiro, um agente de execução se deslocaria ao imóvel que foi construindo ao longo dos anos, no decurso do seu casamento, e que tinha estruturas para habitação e anexos, nomeadamente a dependência contígua utilizada para garagem, oficina e serralharia e a adega.

A acusação referiu que o arguido queria “não só impedir que o agente de execução levasse a cabo a diligência de tomada de posse dos bens, mas também, e sobretudo, que os mesmos fossem vendidos e que o valor da venda revertesse, pelo menos em parte, para a sua ex-mulher”.

Federação de Coimbra do PS vai eleger apenas o presidente 

O Tribunal Constitucional decidiu que a Federação do Partido Socialista de Coimbra vai eleger apenas o seu presidente, em data a decidir na terça-feira, revelou hoje João Portugal, atual vice-presidente e único candidato à presidência.

“Nós aguardávamos com grande expectativa esta decisão. Fizemos sempre tudo com grande transparência, consultando os estatutos e, da nossa interpretação e com o apoio de muitos juristas, era-nos dito que tínhamos feito tudo de acordo com os estatutos, a lei, com o princípio da transparência e com a legitimidade de todos os militantes puderem ser candidatos ao órgão que ficou vago com a demissão do anterior presidente”, destacou João Portugal.

Em declarações à agência Lusa, o atual vice-presidente e único candidato à presidência da Federação do Partido Socialista de Coimbra informou que a Comissão Organizadora das Eleições vai reunir na terça-feira à tarde para marcar a data eleitoral, que deverá acontecer “muito em breve”.

“Contamos que as eleições ainda sejam realizadas em junho”, acrescentou.

As eleições para a distrital de Coimbra chegaram a estar agendadas para 25 de março, mas, no entanto, a Comissão Eleitoral de Coimbra do Partido Socialista (PS) optou pelo seu adiamento, “para uma data posterior adequada”, que estava dependente de decisão do Tribunal Constitucional.

Ao Tribunal Constitucional tinha sido solicitado que se pronunciasse sobre um pedido de providência cautelar interposto pelo militante Victor Baptista para impugnar o ato eleitoral, que defendia “eleições para todos os órgãos” e não apenas para a presidência, que tinha ficado vaga após demissão de Nuno Moita.

De acordo com João Portugal, a decisão do Tribunal Constitucional, datada de 25 de maio, vem acabar com as “muitas insinuações e falsidades” criadas nas redes sociais e na comunicação social, “pela pessoa que interpôs o processo”.

“Isto é o culminar do que esperávamos. Fizemos sempre tudo de uma forma abrangente, consultando os órgãos, consultando os estatutos e, portanto, estamos tranquilos relativamente a esta matéria, pois julgo que todas aquelas insinuações que foram feitas a nosso respeito ficaram mais do que esclarecidas com este acórdão do Tribunal Constitucional”, apontou.

O antigo deputado na Assembleia da República realçou que a Distrital do PS de Coimbra continuou a trabalhar desde a demissão de Nuno Moita, apesar das constantes insinuações de que “o partido estava a ser gerido ilegitimamente”.

“Só tenho a lamentar que, independentemente do direito que cada um tem de recorrer para as instâncias judiciais, nestes dois meses [de 25 de março para cá], [Victor Baptista] tenha estado constantemente nas redes sociais e na comunicação social a atacar camaradas que assumiram os trabalhos do partido, agindo de boa-fé. Em boa hora o Tribunal Constitucional pronunciou-se e repôs a verdade”, sustentou.

À Lusa disse ainda que as eleições trarão a “estabilidade e tranquilidade desejadas” e que, independentemente do que se passou, a sua liderança conta “com todos”.

“Significa também que se o camarada Victor Batista quiser fazer parte da solução, bem como todos aqueles que o acompanharam nesta diligência que foi feita para o Tribunal Constitucional, são bem-vindos a trabalhar e temos a porta aberta para os militantes que queiram ajudar o partido”, afirmou.

Em janeiro, o presidente da Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova, Nuno Moita, que em novembro de 2022 tinha sido reeleito líder do partido no distrito de Coimbra, demitiu-se da liderança distrital do PS, justificando a decisão com o propósito de “proteger, defender e salvaguardar a imagem do partido”, após ser condenado a quatro anos de prisão, com a execução da pena suspensa, por participação económica em negócio quando desempenhava um anterior cargo público.

Depois desta demissão, a Comissão Política Federativa de Coimbra agendou eleições para o cargo de presidente, o que acabou por ser contestado junto da Comissão Federativa de Jurisdição, que indicou que fossem realizadas eleições para todos os órgãos.

A 09 de março, a Comissão Nacional de Jurisdição confirmou o calendário eleitoral para a eleição do presidente da Federação de Coimbra para o dia 25 de março, tendo, no entanto, o militante Victor Baptista interposto junto do Tribunal Constitucional um pedido de providência cautelar.

A providência cautelar acabaria impugnada pelo PS de Coimbra, chegando, cerca de dois meses depois, acórdão do Tribunal Constitucional, no qual é indicada a realização de eleições apenas para a presidência da Federação do PS de Coimbra.

Encenador José Caldas estreia em Coimbra a peça “O Homem do Caminho”

O encenador José Caldas estreia em Coimbra, a 01 de junho, “O Homem do Caminho”, uma peça do brasileiro Plínio Marcos que, a partir da história de um saltimbanco, chama a atenção para uma sociedade triste, presa e reprimida.

A peça, realizada em coprodução entre a Escola da Noite e a Quinta Parede, vai estar no Teatro da Cerca de São Bernardo de 01 a 18 de junho, de quarta-feira a domingo, interpretando uma história do autor brasileiro Plínio Marcos, que começou por ser um conto transformado em monólogo teatral e que, neste espetáculo, apresenta três atores em palco, incluindo o encenador José Caldas.

Segundo a organização, a história centra-se em Iur, um “homem do caminho”, um saltimbanco que domina a arte de contar histórias, de enganar e iludir, mas também de dar prazer sexual.

Nesta peça, este “homem do caminho” surge em contraponto com os homens e mulheres sedentários, apontando para vícios de uma sociedade moderna, em que os homens (chamados de “homens-pregos”) têm uma vida rígida e as mulheres, reprimidas, ficam votadas ao silêncio e à ausência de prazer.

O espetáculo, que defende que Jesus também era um “homem do caminho” e que tanto usa canto gregoriano como música carnavalesca do Brasil, encontra nessa forma de vida sedentária e contida os pregos que crucificaram Cristo.

“Tocava-nos bastante este texto, porque é também uma espécie de metáfora da nossa profissão, que anda sempre de lugar em lugar. Tocava-nos bastante isso, mas também a religiosidade pagã, um pouco selvagem que surge neste texto, com um Jesus Cristo que também é um homem do caminho”, disse à agência Lusa o encenador brasileiro José Caldas.

Numa linguagem que é a “fala do povo na rua”, José Caldas e Allex Miranda desdobram o monólogo em dois (numa peça que conta também com a participação de Juliana Roseiro), por entre as várias histórias que são contadas por Iur.

Para José Caldas, o “homem-prego” é uma metáfora do “homem bem comportado, preso a um sítio, em contraponto” com os saltimbancos.

“O interessante é que Iur é esse Jesus homem, e os homens-prego tentam prendê-lo num sítio”, notou o ator Allex Miranda, que considera que há também uma reflexão para dentro do homem, uma procura por “se descobrir a si próprio”.

Com “O Homem do Caminho”, é a terceira vez que a Escola da Noite se debruça sobre a obra de Plínio Marcos, considerado um “autor maldito”, com várias obras proibidas pela censura no Brasil, por alegada “obscenidade” da linguagem tida pelas suas personagens.

A coprodução com a Quinta Parede surge na linha de trabalho da companhia de Coimbra dedicada à dramaturgia brasileira.

Também a encenação de José Caldas é um reencontro com a companhia, depois de já ter sido responsável pela encenação de “A Serpente”, da Escola da Noite.

O espetáculo “O Homem do Caminho” foi apresentado em antestreia na Guiné-Bissau, no final de maio.

Docapesca investe 1,3 ME em pavilhão de conservação de pescado na Figueira da Foz

A Docapesca vai investir 1,3 milhões de euros na construção de um pavilhão industrial na Figueira da Foz, distrito de Coimbra, para apoio ao tratamento, conservação e congelação de pescado.

De acordo com o Portal Base, a empreitada foi consignada na quarta-feira, por 1.180.084,30 euros – mas a este valor acrescem a fiscalização da obra e projeto de execução – com cofinanciamento do programa operacional Mar 2020.

Em resposta à agência Lusa, o presidente do conselho de administração da Docapesca explicou que a abundância de recurso na Figueira da Foz “disponibiliza elevadas quantidades de pescado para a primeira venda (lota) num curto período, originando constrangimentos ao escoamento de pescado e a uma tendência de redução do respetivo preço de venda”.

“Uma das formas de melhorar o escoamento do produto e incrementar o preço da primeira venda, consiste em reforçar as infraestruturas, através da construção de um novo pavilhão, que permita o tratamento e conservação de pescado, desfasando assim o momento da captura daquele em que se realiza a sua introdução no mercado”, explicou Sérgio Faias.

O administrador salientou que o novo pavilhão vai contribuir para “um maior equilíbrio dos preços na primeira venda, aumentando o retorno económico para a produção (armadores e pescadores locais) e induzindo assim uma redução do esforço de pesca”.

Uma das principais atividades desenvolvidas no porto de pesca da Figueira da Foz relaciona-se com a descarga e comercialização do pescado capturado através da arte de cerco.

“Esta arte de pesca caracteriza-se pela captura de cardumes em migração, facto que leva a que, quando identificados, a frota se concentre num mesmo porto durante o período em que a espécie é aí abundante”, referiu Sérgio Faias.

O presidente da Docapesca realçou que o porto de pesca da Figueira da Foz acolhe anualmente um movimento de cerca de 300 embarcações para descarga de pescado da arte de cerco.

Em 2022, foram transacionadas 7,2 mil toneladas de pescado na lota da Figueira da Foz, dos quais 80% são espécies-alvo desta arte de pesca (sardinha, biqueirão, carapau e cavala), “o que demonstra o potencial de sustentabilidade económica da atividade e justifica a necessidade de construção do referido pavilhão”.

O pavilhão a construir terá uma área de implantação de cerca de 1.000 metros quadrados, no qual, em plena atividade, poderão operar até 50 trabalhadores.

A empreitada tem um prazo de execução de 330 dias, pelo que o pavilhão deve estar concluído e pronto a operar no final do primeiro semestre de 2024.

A Docapesca – Portos e Lotas, S.A. é a entidade responsável pela prestação do serviço público de organização da primeira venda de pescado fresco (lota) e da gestão dos portos de pesca em Portugal continental.

Meio milhão para iniciar requalificação do centro de Oiã em Oliveira Bairro

A Câmara Municipal de Oliveira do Bairro anunciou hoje que vai avançar “muito em breve” com a primeira intervenção do projeto global de requalificação do centro urbano de Oiã, num investimento que ultrapassa o meio milhão de euros.

“Esta empreitada tem como objeto a criação de um espaço de lazer e de uma ligação pedonal entre a Praça do Cruzeiro e o edifício da Junta de Freguesia de Oiã”, informou.

Numa nota de imprensa enviada à agência Lusa, a autarquia de Oliveira do Bairro explicou que a decisão de abertura de concurso público, com um preço base de 535 mil euros acrescidos de IVA, foi tomada na última reunião do executivo, que decorreu na quinta-feira.

“O espaço de lazer e recreio servirá os habitantes de Oiã, mas também os seus visitantes. Contará com um anfiteatro natural, com um palco 360⁰, que vai permitir vários tipos de utilização”, evidenciou o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, Duarte Novo.

Segundo este município do distrito de Aveiro, o projeto teve em conta “a preocupação com a inclusão”, contando o espaço com um parque infantil com equipamentos inclusivos para crianças com necessidades especiais, “nomeadamente painéis lúdicos e um baloiço que permite também socializar e fomentar a coordenação motora”.

Para o público adulto vão ser implementados equipamentos de exercício físico e, ao longo do espaço, serão plantadas diversas espécies de árvores.

A última reunião do executivo municipal de Oliveira do Bairro serviu ainda para aprovar o projeto global de arquitetura da requalificação do centro urbano de Oiã, que “vai ser concretizada em três fases, atendendo às características de cada um dos espaços”.

“A intervenção vai ser concretizada numa extensão de cerca de 4,2 quilómetros lineares, que englobam a rua Conde de Águeda, a rua 30 de Junho, a travessa Lavoura, a rua dr. Ângelo Graça, a rua Colégio, a rua Escola C+S, a rua Vieiro, a rua Tuna Oianense, a rua Eng.º Agnelo Prazeres e a referida ligação da praça do Cruzeiro à Junta de Freguesia – Zona de Lazer”, informou.

A requalificação do Centro Urbano de Oiã permitirá “uma melhoria na qualidade da circulação pedonal e rodoviária, incidindo principalmente na atratividade do local, dando prioridade ao peão, ao nível do conforto e segurança, e aumentando, ao mesmo tempo, a fluidez e a segurança rodoviária”.

Para além da criação de passeios e de zonas de estacionamento, serão reabilitados pavimentos e um conjunto de trabalhos ao nível de infraestruturas de águas pluviais, iluminação pública e alimentação elétrica, telecomunicações, sinalização horizontal e vertical de segurança, necessários para o normal funcionamento da rede viária a intervencionar.

Médicos e enfermeiros das Caldas da Rainha reforçam maternidade de Leiria 

Médicos e enfermeiros do Serviço de Obstetrícia do Hospital das Caldas da Rainha vão reforçar o Hospital de Leiria até outubro para dar resposta às grávidas da região Oeste durante o encerramento da maternidade caldense, foi hoje anunciado.

Durante o período de encerramento da Maternidade do Hospital das Caldas da Rainha para obras, “equipas de profissionais do Serviço de Ginecologia – Obstetrícia vão reforçar a equipa do Hospital de Leiria”, anunciou a presidente do Conselho de Administração (CA) do Centro Hospitalar do Oeste (CHO), Elsa Baião.

Em conferência de imprensa, a responsável especificou que “três médicos e cinco enfermeiros deslocar-se-ão ao Centro Hospitalar de Leiria, em dias fixos, para reforçar as respetivas equipas, tendo em conta que eles vão ter um volume de atividade acrescido”.

Em causa está o encerramento do Serviço de Ginecologia – Obstetrícia do Hospital das Caldas da Rainha, entre 01 junho e 31 de outubro, para a realização de obras de requalificação.

O fecho “não afeta o serviço de Ginecologia, que vai continuar a funcionar normalmente”, clarificou Elsa Baião, lembrando que a suspensão se refere ao internamento, bloco de partos e urgência obstétrica, sendo as grávidas encaminhadas para o Hospital de Leiria.

Durante este período, “estão criados planos de contingência caso sejam necessárias mais camas” no Hospital de Leiria para assegurar a resposta às grávidas.

Aquela instituição de saúde aconselha as grávidas a contactarem “previamente a Linha de Saúde 24 antes de se deslocarem” ao Hospital de Leiria.

A requalificação da maternidade das Caldas da Rainha, orçada em 1.208.316,50 euros vai centrar-se três intervenções, das quais, segundo Elsa Baião, a primeira será a remodelação da rede de esgotos do Bloco de Partos, que deverá ficar concluída em quatro semanas e terá um custo de 22 mil euros, financiados apenas pelo Centro Hospitalar do Oeste (CHO).

Seguir-se-á a requalificação do Bloco de Partos, obra que custará 440 mil euros e “permitirá criar quartos para parto e reabilitar as instalações sanitárias tanto para utentes como profissionais”, disse a presidente do CA.

A esta intervenção soma-se um investimento de 285 mil euros na aquisição de novos equipamentos.

Por último, será intervencionado o internamento do serviço e será criado “um posto de vigilância”, que “aumentará a segurança”, concluiu a administradora.

Do total da obra, 401.255,60 euros são financiados no âmbito do programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Blocos de Partos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), 725.000,00 euros financiados pela Câmara das Caldas da Rainha, e 82.060,90 euros suportados pelo CHO.

Em comunicado, o PCP criticou hoje o encerramento da maternidade e anunciou que o seu grupo parlamentar tomou a iniciativa de chamar à Assembleia da República o ministro da Saúde, Manuel Pizarro.

O CHO integra os hospitais de Caldas da Rainha, Peniche e Torres Vedras, tendo uma área de influência constituída pelas populações dos concelhos de Caldas da Rainha, Óbidos, Peniche, Bombarral, Torres Vedras, Cadaval e Lourinhã e de parte dos concelhos de Alcobaça (freguesias de Alfeizerão, Benedita e São Martinho do Porto) e de Mafra (com exceção das freguesias de Malveira, Milharado, Santo Estêvão das Galés e Venda do Pinheiro), abrangendo 298.390 habitantes.

Observatório do Politécnico de Leiria quer mitigar abandono escolar

O Observatório para o Sucesso Académico do Politécnico de Leiria, que é apresentado na terça-feira, quer dar ferramentas para mitigar o abandono escolar, disse hoje à agência Lusa o presidente da instituição, Carlos Rabadão.

“O objetivo deste observatório é desenvolver um conjunto de mecanismos às nossas escolas, nomeadamente aos professores, aos coordenadores de curso, às direções, para, de uma forma mais imediata, mais em tempo útil, saberem o comportamento dos estudantes, se estão a ir às aulas, se não estão a ir, os resultados que estão a obter”, afirmou Carlos Rabadão, explicando que, com esta informação disponibilizada atempadamente, se pretende tomar medidas para combater o abandono escolar.

Segundo este responsável, o Politécnico de Leiria quer, “em tempo útil e não passado uma semana, duas ou três”, que haja informação, para as pessoas intervenientes adequadas “poderem atuar (…) e, pelo menos, mitigar, minimizar o abandono escolar e potenciar o sucesso académico”.

Numa plataforma informática, os docentes colocam informação, incluindo as avaliações dos alunos, sendo que, também, é recolhida informação relativa à presença dos estudantes nas salas de aula.

Considerando que o abandono escolar “não é uma coisa grave” no Politécnico de Leiria, o responsável salientou, contudo, que qualquer aluno desta instituição ou de outra que “abandone ou que reprove com muita frequência é mau”.

“O que nós sentimos é que os estudantes que nos chegam hoje e que, de alguma forma, apanharam a fase pandémica no secundário, são alunos que parecem com menos rotinas de estudo. E, por outro lado, os nossos alunos que apanharam no 1.º ano esta fase mais pandémica, também perderam aqueles hábitos e regularidade de ir às aulas”, exemplificou.

Carlos Rabadão esclareceu que se pretende perceber esta situação.

O presidente do Politécnico adiantou que o observatório, “além de ter esta tarefa de recolha de informação e de aplicação de algoritmos” que a tratem, existe um conjunto de ferramentas para fazer com que os alunos continuem a ir às aulas.

“Vamos conseguir ter ferramentas que vão conseguir reduzir o número de estudantes que desistem e, desta forma, vamos conseguir formar mais pessoas e utilizar melhor os recursos públicos que estamos a despender quando estamos a formar um estudante”, acrescentou.

O Politécnico de Leiria tem cerca de 14.300 estudantes e mais de 1.600 profissionais (professores, investigadores e técnicos) distribuídos por cinco escolas e 15 unidades de investigação.

Segundo uma nota de imprensa, o Observatório para o Sucesso Académico do Politécnico de Leiria visa “promover o sucesso escolar e reduzir o abandono entre os estudantes” desta instituição de ensino superior, “através de uma estratégia integrada, holística e inclusiva que envolva toda a comunidade escolar”.

A apresentação começa às 14:00, nos Serviços Centrais do Politécnico, em Leiria.

GNR apreende 16 toneladas de pescado congelado em Ílhavo

A GNR apreendeu na quinta-feira 16.084 quilos de pescado impróprio para consumo, na localidade da Gafanha da Encarnação, no concelho de Ílhavo, no distrito de Aveiro, foi hoje anunciado.

Num comunicado, esta força militar descreve que a operação foi levada a cabo pela Unidade de Controlo Costeiro (UCC), através do Destacamento de Controlo Costeiro de Aveiro.

A GNR afirma que a ação de fiscalização naquele local teve como objetivo controlar o cumprimento das regras de captura e desembarque, transporte e acondicionamento de pescado fresco e congelado.

Os militares fiscalizaram uma viatura pesada de mercadorias, encontrando no seu interior “16.084 quilos de pescado congelado de diversas espécies indevidamente rotulado, sendo impróprio para consumo humano”.

No decorrer da operação foi identificado o condutor da viatura, um homem de 40 anos, tendo sido elaborado o respetivo auto de contraordenação à empresa transportadora.

A empresa fica sujeita a uma coima máxima de 44.890 euros, por “não estar devidamente licenciada e registada para operar com subprodutos de origem animal, não tendo também apresentado qualquer guia de acompanhamento de subprodutos”, acrescenta o comunicado.

A GNR lembra, na mesma nota, as condições a que deve obedecer a recolha, transporte, armazenagem, manuseamento, transformação, eliminação, colocação no mercado, exportação e utilização dos subprodutos animais e seus derivados, estando estas tópicos definidos em regulamentos próprios, visando “assegurar a segurança alimentar e a higiene pública veterinária”.

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