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Município de Anadia homenageia funcionários

À semelhança do que tem acontecido em anos anteriores, o Município de Anadia aproveitou o Feriado Municipal, Dia da Ascensão, 18 de maio, para homenagear os trabalhadores que completaram 25 e 35 anos de serviço. A cerimónia, que decorreu no Salão Nobre dos Paços do Município, foi presidida pela presidente da Câmara Municipal, Maria Teresa Cardoso, e contou ainda com a presença do presidente da Assembleia Municipal, Manuel Pinho, de vereadores do executivo e de presidentes de Junta de Freguesia, assim como de pessoal dirigente e outros funcionários.

Na ocasião, Maria Teresa Cardoso, em nome de todo o executivo, deixou uma palavra de reconhecimento e felicitação a todos os distinguidos, pela sua prestação ao longo de todos estes anos, sublinhando que “cada um, à sua maneira, representa um pouco da Câmara Municipal. Espero que continuem com o profissionalismo que têm tido e dedicado a esta casa”.

A edil enalteceu, de uma forma mais abrangente, a prestação de todos os trabalhadores, bem como o seu espírito de missão em prol desta causa pública, referindo que “o contributo de todos é essencial para o bom desempenho da prestação dos serviços públicos”.

O presidente da Assembleia Municipal, Manuel Pinho, felicitou também todos os funcionários pelo reconhecimento municipal, sublinhando que “é necessário que todos sintamos este reconhecimento, para além do ato simbólico. Um reconhecimento que tem algo de nós e que nos premeia”.

Foram 15 os trabalhadores homenageados nesta singela e simples cerimónia, tendo recebido, cada um, uma medalha, um alfinete de lapela e ainda um certificado, em reconhecimento da sua dedicação e trabalho em prol do Município ao longo de todos estes anos de serviço público.

“Eira da Brincadeira” eleva Pampilhosa da Serra a Autarquia do Ano – Pampilhosa da Serra

A Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra foi ontem distinguida com o prémio “Autarquia do Ano” na categoria “Democracia, Igualdade e Participação Cívica” e subcategoria “Direitos das Crianças”, com o programa “Eira da Brincadeira”.

A cerimónia da 4ª edição dos prémios Autarquia do Ano, dinamizados pela Lisbon Awards Group com o apoio do jornal online ECO, decorreu no Grémio Literário, em Lisboa, e uma vez mais procurou homenagear os municípios e freguesias pelas suas práticas inovadoras nas mais diversas áreas.

Nesse sentido, este prémio reforça o reconhecimento nacional da boa prática que o Município de Pampilhosa da Serra está a implementar na Escola junto dos alunos do 1.º Ciclo, com o novo modelo de AEC – Atividades de Enriquecimento Curricular – “Eira da Brincadeira”.

Nas “AEC – Eira da Brincadeira” tudo começa com uma Assembleia, no início da semana, em que os alunos do 1ºciclo inscritos, definem as atividades que vão realizar de segunda a sexta. Após 17 anos de implementação das atividades de enriquecimento curricular, o Município quis mudar o paradigma na tentativa de valorizar o brincar, enquanto fator determinante para o desenvolvimento emocional, cognitivo e social das crianças.

Para Alexandra Tomé, Vice-Presidente e responsável pela área da educação, “há vários anos que a Autarquia vinha a refletir nas atividades que estava a proporcionar às crianças”, sendo que na sequência de “muitas informações vindas de quem estuda estas matérias” e até de “recomendações do Diretor-Geral da Educação”, o objetivo passou por fazer com que “o espaço em que as crianças estão não seja exclusivamente a sala de aula” e “olhar muito mais para o espaço exterior, os recreios e o contacto com a natureza”.

A Vice-Presidente reforçou ainda que a Eira da Brincadeira “é um exercício de cidadania muito ativa em que cada um tem a sua voz e o seu querer, que é escutado pelos adultos”. Neste programa, a aprendizagem, a educação e o bem-estar das crianças, assenta assim em valores como a autonomia, a solidariedade, a tolerância e o respeito por si, pelos outros e pelo meio ambiente.

Anadia: Município celebra protocolo para ações de plantação

O Município de Anadia celebrou, na passada quarta-feira, 17 de maio, um protocolo tripartido com o Agrupamento de Escolas de Anadia e a empresa Master Natura, com o intuito de dinamizar o projeto de plantação de árvores “Plantar no presente, garantir o futuro”.

O projeto, no âmbito da Educação Ambiental, visa a reflorestação de espaços, a reposição de árvores, bem como o aumento do número de árvores em parques verdes e zonas de lazer nas escolas do Agrupamento de Escolas de Anadia, promovendo assim o respeito pela biodiversidade, o incremento do conhecimento, da consciencialização e consequente responsabilização individual ao nível do Património Natural e Ambiental, fortalecendo o movimento de cidadania ativa.

A presidente da Câmara Municipal, Maria Teresa Cardoso, agradeceu o desafio lançado pelo Agrupamento de Escolas e pela empresa Master Natura, relçando que, “desde a primeira hora, aceitámos participar neste projeto”, uma vez que “está em consonância com as políticas que o Município de Anadia tem vindo a implementar, ao longo dos últimos anos, no que respeita ao ambiente e à educação ambiental no sentido de ter mais zonas verdes e arborizadas”. A autarca sublinhou que “este projeto vem assim complementar as diversas iniciativas que se encontram em curso”.

Maria Teresa Cardoso deixou ainda um apelo a todos os alunos do Agrupamento de Escolas “para que cuidem das plantações que se vão fazendo, bem como dos espaços públicos que cabe a cada um de nós, no exercício da cidadania, respeitar e proteger”.

Numa primeira fase, serão plantadas árvores nos espaços verdes que se encontram dentro do perímetro da Escola Básica e Secundária de Anadia, envolvendo a comunidade escolar, bem como parceiros privados e públicos, designadamente o Município de Anadia.

De referir que, de acordo com o protocolo, o Município de Anadia irá assumir, entre outras obrigações, as ações de plantação, a manutenção e a poda das árvores.

Montemor – o – Velho: Exposição “Vamos falar de Crianças – assunto sério (Os Direitos Humanos das Crianças)” motivou encontro entre CPCJ’s da região

A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Montemor-o-Velho participou, no dia 11 de maio, num encontro que reuniu 17 CPCJ´s da região numa jornada de trabalho que começou com a visita à exposição “Vamos falar de Crianças – assunto sério (Os Direitos Humanos das Crianças)”, patente no Pavilhão do Centro, no Parque Verde do Mondego, em Coimbra.

“A missão de cuidar e proteger as nossas crianças é um desígnio de todos e, por isso, é fundamental que as instituições possam continuar a reforçar o seu trabalho em rede e a partilhar conhecimento para garantir as melhores condições para o desenvolvimento das crianças e jovens”, avançou, à margem da iniciativa, Diana Andrade, presidente da CPCJ de Montemor-o-Velho e vice-presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho.

O convite partiu de Paulo Guerra, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra e coordenador da exposição que conta com fotografias de Julia Kochetova, fotojornalista ucraniana, residente em Kiev.

Na sessão de trabalho desenvolvida em coorganização com a CPCJ de Coimbra foram abordadas, entre outras, as temáticas relacionadas com a Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo e a sua aplicação no terreno.

A iniciativa contou com a participação das CPCJ´s de Coimbra, Lousã, Arganil, Condeixa, Tábua, Pampilhosa da Serra, Penela, Penacova, Vila Nova Poiares, Góis, Soure, Oliveira do Hospital, Miranda do Corvo, Cantanhede, Figueira da Foz, Mira e Montemor-o-Velho.

“Vamos falar de Crianças – assunto sério (Os Direitos Humanos das Crianças)” resulta de uma parceria entre o Tribunal da Relação de Coimbra e a Orquestra Clássica do Centro, com o apoio institucional da Câmara Municipal de Coimbra e da Dgartes/MC.

Mira: Município recebe ação de educação ambiental “A Nossa Casa é Um Planeta

Decorreu hoje, Dia Internacional da Reciclagem, no Atrium Mira, a ação de sensibilização e educação ambiental, “A Nossa Casa é Um Planeta”, versando temas do ambiente e da economia circular dos resíduos.

Promovida pela entidade gestora de resíduos de embalagens (ERSUC), com o apoio do Município de Mira, esta atividade foi especialmente concebida, com os conteúdos ajustados, para os públicos-alvo envolvidos.

Durante a manhã, assistiram à apresentação alunos e professores de quatro turmas do 2º ciclo, no período da tarde, foi a vez dos alunos do 1º ciclo.

Com uma abordagem inovadora, as sessões de apresentação de filmes educativos foram projetadas num planetário.  Além da visualização desses filmes, houve ainda lugar para jogos sobre as temáticas, com entrega de materiais pedagógicos para consolidar conhecimentos adquiridos.

As temáticas apresentadas nesta ação de educação ambiental sobre resíduos urbanos assentam na redução, reutilização, recuperação e reciclagem de materiais e energia, substituindo o conceito de fim-de-vida da economia linear, por conceitos de reutilização, restauração e renovação, da economia circular.

Esta ação contribui para uma cidadania ativa, no domínio do desenvolvimento sustentável, e para construção de uma sociedade de baixo carbono, racional e eficiente na utilização dos seus recursos.

Ministério pondera recurso de decisão da Relação sobre serviços mínimos

O ministro da Educação disse hoje que será ponderada a hipótese de recorrer de uma decisão do Tribunal da Relação que considerou ilegal a definição de serviços mínimos para uma greve de professores.

“Vamos fazer a análise jurídica deste acórdão para ponderar se vamos recorrer ou não”, disse João Costa em declarações aos jornalistas, à margem de uma visita à Escola Secundária Sebastião e Silva, em Oeiras, onde decorrem as Olimpíadas da Língua Portuguesa.

Em causa está uma decisão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), que considerou ilegal a definição de serviços mínimos para as greves dos professores de 2 e 3 de março, dando razão à plataforma de organizações sindicais que recorreram da decisão do tribunal arbitral.

A decisão poderá ainda ser alvo de recurso por parte do Ministério da Educação para o Supremo Tribunal de Justiça, uma hipótese que João Costa não afasta.

No acórdão, os juízes da 4ª secção social do TRL alegam que “o direito à greve só pode ser sacrificado no mínimo indispensável” e sublinham que “a imposição de serviços mínimos no setor da educação cinge-se às atividades de avaliações finais, de exames ou provas de caráter nacional que tenham de se realizar na mesma data em todo o território nacional”.

Questionado sobre a decisão, o ministro recordou que, àquela data, estava também a decorrer nas escolas uma greve por tempo indeterminado convocada por outro sindicato e que já se prolongava desde dezembro.

“Nós pedimos os serviços mínimos, sobretudo, tendo em conta a duração, imprevisibilidade e continuidade das greves”, afirmou João Costa, defendendo que a tutela não poderia, “em consciência, não fazer esse pedido, sabendo que o direito à educação, que é uma necessidade social impreterível, estava posto em causa”.

O Ministério da Educação começou por solicitar serviços mínimos para a greve decretada pelo Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (Stop), que começou no início de dezembro, tendo o tribunal arbitral decidido favoravelmente em relação ao pedido da tutela.

A propósito das greves de 2 de março nas escolas do norte do país e a 3 de março nas escolas a sul, os sindicatos começaram por avançar com providências cautelares contra a decisão do colégio arbitral de convocar serviços mínimos.

As providências cautelares não tiveram qualquer efeito prático mas, mais tarde, o tribunal veio dar razão aos professores, ao ter considerado os serviços mínimos ilegais.

A plataforma de sindicatos decidiu também apresentar queixa à Organização Internacional do Trabalho e a outras duas organizações da Educação: o Comité Sindical da Educação e a Internacional da Educação, acrescentou o sindicalista.

Homem detido em Aveiro para cumprir pena de seis anos de prisão

Um homem de 34 anos foi detido, na quinta-feira, em Aveiro para cumprir uma pena de seis anos de prisão, informou hoje a PSP.

Em comunicado, a PSP esclareceu que o homem foi identificado e constituído arguido na quinta-feira por estar “fortemente” indiciado pela prática de um furto em residência ocorrido a 15 de maio.

A Polícia refere que, no decorrer desta ação, os agentes apuraram que sobre o suspeito pendia um mandando de detenção, emitido pelo Tribunal de Castelo Branco, para cumprimento de seis anos de prisão.

De acordo com aquela força policial, o detido foi conduzido ao Estabelecimento Prisional de Aveiro para cumprimento da pena.

Esperados 10 mil visitantes na I Feira Medieval e IV Festival do Petisco

As iniciativas, transformadas num só evento, vão decorrer em recinto vedado no espaço exterior à igreja matriz de Santa Maria da Arrifana, no município de Vila Nova de Poiares do distrito de Coimbra.

O IV Festival do Petisco e a I Feira Medieval nas Terras de Poyares, no concelho de Vila Nova de Poiares, espera juntar mais de 10 mil visitantes de sexta-feira a domingo.

As iniciativas, transformadas num só evento, vão decorrer em recinto vedado no espaço exterior à igreja matriz de Santa Maria da Arrifana, naquele município do distrito de Coimbra. “Como animação do Festival do Petisco decidimos organizar uma feira medieval, no seguimento da constituição da Académica Cultural Terras de Poiares, que estuda a história do concelho”, explicou à agência Lusa o presidente da Junta de Freguesia da Arrifana.

Segundo José Manuel Henriques, a feira medieval vai efetuar recriações históricas da carta de Foral atribuída pela rainha D. Dulce em 1195 à Albergaria de Arrifana e Convento de São Miguel, duas freguesias que deram origem ao concelho de Vila Nova de Poiares.

O autarca salientou que o Festival do Petisco foi criado no último mandato – embora tenha sido interrompido nos últimos anos devido à pandemia da covid-19 – com o objetivo de dinamizar as coletividades da freguesia.

O evento conta também com 30 expositores, desde artesanato, venda de frutas, frutos secos, queijos e enchidos, além da animação, recriações históricas e tasquinhas com os petiscos tradicionais.

As recriações medievais vão envolver 33 atores profissionais, mais duas dezenas de elementos da Academia Cultural Terras de Poyares, que é parceira no evento organizado pela Junta de Freguesia de Arrifana.

“Anteriormente, realizámos o Festival do Petisco no pavilhão desportivo, que nos limitava em termos de espaço, mas mesmo assim em dois dias atraíamos mais de 2.000 visitantes”, disse José Manuel Henriques, expectante de que a mudança para a rua e com a junção da feira medieval traga “mais de 10 mil pessoas”.

Devido à pesada logística, o presidente da Junta de Freguesia de Arrifana adiantou que a feira medieval vai realizar-se de dois em dois anos, enquanto o Festival do Petisco vai manter a periodicidade anual.

Leia também com reportagem da Mundialfm

https://mundialfm.sapo.pt/festival-do-petisco-e-a-feira-medieval-comecam-amanha-na-freguesia-da-arrifana/

Detido homem que perseguia ‘ex’ após ameaças de morte à frente da GNR

GNR apreendeu armas.

A Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve um homem de 50 anos por violência doméstica, no dia 15 de maio, no concelho de Ourém.

“No seguimento de uma denúncia por violência doméstica, os militares da Guarda deslocaram-se ao local, tendo-se apurado que uma mulher de 47 anos, era vítima de perseguição e ameaças de morte por parte do seu ex-companheiro”, revela a GNR, em comunicado, esta quinta-feira.

As ameaças “foram proferidas na presença dos militares, motivo que levou à detenção do agressor”.

No decorrer das diligências policiais, foi realizada uma revista pessoal de segurança ao suspeito e uma busca domiciliária, tendo sido apreendido, como medida cautelar, cinco espingardas, uma navalha e 126 munições de diversos calibres.

O detido, referenciado por crimes de violência doméstica e ofensas à integridade física, foi presente no Tribunal Judicial de Santarém no dia 16 de maio, onde lhe foi aplicada a medida de coação de prisão preventiva.

Carlos Moedas destaca aumento em 40% no alojamento para sem-abrigo

O presidente da Câmara de Lisboa destacou hoje o aumento em 40% no alojamento para pessoas em situação de sem-abrigo, que passou de 800 vagas em 2021 para 1.040 neste momento, enaltecendo a rede de mais de 500 parceiros.

“Temos hoje em Lisboa mais de 3.000 pessoas em situação de sem-abrigo e conseguimos aumentar em 40% aquilo que é a resposta da câmara municipal. Já estamos em 1.040 camas, estávamos em 800 [em 2021], portanto conseguimos aumentar em muito essa resposta”, afirmou Carlos Moedas (PSD).

O autarca falava à margem de um encontro da Rede Social de Lisboa, que junta a câmara municipal, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), o Centro Distrital da Segurança Social e mais de 500 parceiros com intervenção direta nos apoios na área social, que decorreu no auditório do Instituto da Segurança Social (ISS).

Na terça-feira, num debate na Assembleia Municipal de Lisboa, o coordenador da Equipa de Projeto do Plano Municipal para Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2019-2023 (EPPMPSSA), Paulo Santos, disse que foram identificadas 394 pessoas em situação de sem-abrigo a dormir na rua no final de 2022, verificando-se um aumento de cerca de 90 pessoas comparativamente com 2021.

“De 2020 para cá há uma inflexão, sendo que no ano de 2022, apesar de haver uma redução do número de pessoas sem casa [a viver em alojamentos temporários], há um aumento das pessoas que estão em situação de rua [a viver no espaço público, alojadas em abrigos de emergência ou com paradeiro em local precário]”, indicou Paulo Santos, explicando que a redução das pessoas sem casa está relacionada com a diminuição do número de requerentes de asilo na cidade de Lisboa.

Segundo os dados apresentados sobre as pessoas em situação de sem-abrigo em Lisboa, em 2018 foram identificados um total de 2.473 cidadãos (2.112 sem casa e 361 sem teto), em 2019 aumentou para 3.178 (2.713 sem casa e 465 sem teto), em 2020 subiu para 3.811 (3.364 sem casa e 447 sem teto), em 2021 reduziu para 3.328 (3.021 sem casa e 307 sem teto) e em 2022 contabilizavam-se 3.138 (2.744 sem casa e 394 sem teto).

“As pessoas em situação de sem-abrigo até diminuíram ligeiramente, de 3.300 para 3.100. Aquilo que aumentou foram pessoas que estão realmente sem teto. Isso é uma preocupação diária”, afirmou hoje presidente da câmara, destacando o trabalho que está a ser feito pelas equipas do município e da SCML.

“Trabalham de mão dada e esse trabalho é feito todos os dias, é feito com uma dedicação enorme, também por outras organizações que estão aqui nesta Rede Social de Lisboa”, apontou Carlos Moedas, referindo que o acompanhamento das situações passa por “conhecer as pessoas pelo próprio nome”.

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O autarca manifestou preocupação com os dados das pessoas sem teto, em que “50% destas pessoas hoje são estrangeiras”, pelo que a resposta “também envolve um papel do Governo” em relação àqueles que chegam de fora do país e à forma como são recebidos e tratados em Portugal.

“Esse é um papel que não pode ser a câmara municipal, nem é a Santa Casa, que é também um papel da Segurança Social, do Governo, que é essencial para tratar das pessoas que chegam a este país, tratá-las com dignidade”, apontou.

Sublinhando que a resposta às pessoas em situação de sem-abrigo passa por um trabalho conjunto entre as várias instituições e associações, o presidente da câmara classificou como “extraordinária” a intervenção das equipas na rua, “que trabalham dia a dia com estas pessoas, que conhecem exatamente cada caso”.

Sobre as pessoas sem teto, a dormir na rua, Carlos Moedas referiu que muitas têm problemas graves de saúde mental, explicando que é importante atuar no imediato, porque “uma pessoa que fique mais do que quatro ou cinco meses sem teto depois é muito mais difícil conseguir recuperar”.

Relativamente às respostas de alojamento, atualmente existem 1.040 vagas na cidade, financiadas ou cofinanciadas pela câmara, que são distribuídas por 577 em alojamento de emergência, 411 em alojamento de transição, sendo que 97% destas são o projeto ‘Housing First’, e há também 52 pessoas que tiveram acesso a habitação municipal.

Sem fazer promessas de futuro sobre a resolução do problema das pessoas em situação de sem-abrigo, Carlos Moedas reforçou que o aumento em 40% na resposta de alojamento, para 1.040 vagas, “são resultados concretos deste ano e meio de trabalho”, deste mandato que se iniciou em outubro de 2021.

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