A deputada do PSD Helga Correia criticou esta quinta-feira, no Parlamento, os partidos da ala esquerda por não terem abordado o setor social durante a discussão do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), defendendo que tal se deve ao facto de o Governo ter atuado nesta área “com responsabilidade”.

Durante a audição da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a parlamentar social-democrata classificou o documento orçamental como “equilibrado”, destacando que este “evidencia a solidez e o caminho para o aumento da produtividade, imprescindível para a sustentabilidade de empregos com qualidade e para potenciar o aumento de rendimentos, a par da preocupação social”.

Helga Correia sublinhou ainda que “este não é um orçamento, de todo, insensível ou desequilibrado”, elogiando o Executivo por ter criado um grupo de trabalho dedicado à avaliação das questões do setor social e por ter celebrado, em março de 2025, um acordo de cooperação com as instituições desta área.

A deputada recordou que “o Governo da Aliança Democrática (AD) iniciou essa trajetória de reforço do financiamento em 2024”, destacando medidas como o aumento da consignação do IRS de 0,5% para 1%, a adenda ao compromisso de cooperação com o setor social com um acréscimo extraordinário de 3,5% — posteriormente incorporado na comparticipação — e a garantia de previsibilidade para as instituições “tendo em conta o custo real das respostas por utente”.

“Os partidos da esquerda não falaram do setor social e solidário porque este Governo olhou para esta área com responsabilidade”, concluiu Helga Correia.

O deputado do PSD Almiro Moreira vê no Orçamento do Estado para 2026 (OE) uma garantia de que Portugal consolidará a sua posição como um dos países mais sólidos da Zona Euro.

Numa intervenção ocorrida esta quarta-feira no plenário, o parlamentar social democrata destacou que pelo segundo consecutivo não haja aumento de qualquer imposto.

“O OE permitirá a Portugal, pelo quarto ano consecutivo, um excedente orçamental e reduzir a dívida para 87,8 por cento do PIB” – destacou Almiro Moreira numa audição do ministro de Estado e das Finanças no plenário”, vendo aqueles números como consolidando “a posição de Portugal como um dos países mais sólidos na Zona Euro”.

Vincando que se trata de “um bom orçamento”, o deputado aveirense notou que, pelo segundo ano consecutivo, não haja aumento de “um único imposto” no OE em discussão, que “continua o processo de transformação de Portugal”, projetando um saldo orçamental positivo de 0,1 por cento do PIB, “que seria 0,7 por cento sem a pressão do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência].

Para Almiro Moreira, as virtudes que encontra no OE assumem particular relevo considerando que, como referiu na sua intervenção, surgem “num ano em que temos uma forte execução dos empréstimos do PRR e não temos, como teve o Partido Socialista, e ainda bem que não temos, a muleta da inflação neste efeito orçamental”.

O deputado do PSD constatou que o OE de 2024, “herdado do PS”, tinha um aumento de 9 por cento da despesa, 7 por cento se apenas da despesa primária, e que, já em 2025, com um OE da AD, “esse ritmo baixou”.

“Sabemos, ainda que em 2026, três quartos da nossa despesa são para valorização dos salários e para as prestações sociais” – concluiu Almiro Moreira, para depois confrontar o ministro com “esta nova arquitetura orçamental” e sobre a forma com permitirá ao governo “controlar a despesa sem comprometer o saldo orçamental, garantindo investimento, coesão social e a previsibilidade orçamental”.

A Biblioteca Municipal de Anadia acolheu, esta quarta-feira, 29 de outubro, mais uma sessão de informação sobre a temática “Saber escolher para melhor comer”, dinamizada pelo Município de Anadia, em parceria com o Centro de Saúde de Anadia.

Esta iniciativa foi dirigida a munícipes acompanhados pelo Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social de Anadia (SAAS), nomeadamente, a beneficiários da medida de Rendimento Social de Inserção (RSI), e teve como objetivo dar a conhecer os hábitos alimentares dos portugueses, bem como a promoção da saúde, através de uma escolha alimentar mais saudável, com o intuito de prevenir o aparecimento de doenças, garantindo uma melhor qualidade de vida.

Recorde-se que este tipo de ações decorre do processo de Transferências de Competências da Segurança Social para o Município de Anadia, em matéria de Ação Social, no qual foram transferidas diversas competências, nomeadamente, a respeitante à celebração e acompanhamento dos Contratos de Inserção dos beneficiários da prestação social de Rendimento Social de Inserção.

Sábado, 1 de novembro, na Casa da Criatividade.

A edição de 2025 do Novembro Jazz abre neste sábado, 1 de novembro, às 21h30, com Bernardo Moreira Sexteto e a Orquestra de Jazz de Espinho a subirem ao palco da Casa da Criatividade para um espetáculo em homenagem a Carlos Paredes no ano do centenário do seu nascimento. É o primeiro de seis concertos do evento que decorre em S. João da Madeira, até ao próximo dia 22, incluindo ainda uma programação paralela que reforça a ligação do festival ao território e ao público.

Segue-se, a 7 de novembro, a estreia de “Margem”, projeto da baterista Maria Carvalho, que revisita a obra de José Mário Branco cruzando poesia, canção e jazz. No dia 8, o pianista e compositor Hugo Lobo, natural de S. João da Madeira, apresenta-se em quinteto com música original escrita para esta ocasião. A 14 de novembro, os Yakuza trazem ao palco o novo álbum 2, explorando um jazz moderno que dialoga com a eletrónica e a energia da pista de dança.

A trompetista e cantora Jéssica Pina, reconhecida internacionalmente e com passagem pela digressão de Madonna, atua a 15 de novembro, cruzando jazz, soul e R&B. O encerramento, a 22 de novembro, acontece no Centro de Arte Oliva com LEIDA, projeto vocal criado por Mariana Dionísio que se apresenta em formato imersivo e multimédia.

O festival volta ainda a incluir exposição fotográfica, conversas com artistas, masterclasses, showcases e feiras de vinil, ampliando a experiência musical para além do palco. Entre homenagens, novas vozes e propostas inovadoras, o Novembro Jazz 2025 confirma-se como um espaço de referência para a celebração do jazz em Portugal.

Os bilhetes para os espetáculos têm preços entre 5 euros e 8,50 euros e já podem ser adquiridos na Bilheteira Online (casadacriatividade.bol.pt), Torre da Oliva (telef. 256 200 204), Junta de Freguesia/Paços da Cultura (256 200 541), Worten, FNAC, CTT e El Corte Inglés.  

Dias 14 e 15 de novembro em Santa Maria da Feira.

A cerca de duas semanas das Jornadas de Educação de Santa Maria da Feira, são mais de 300 os inscritos neste encontro, na sua maioria professores, educadores e psicólogos. Os grandes desafios da Escola e da Educação voltam a estar em debate, dias 14 e 15 de novembro, na Biblioteca Municipal e Escola Secundária de Santa Maria da Feira, numa edição que prioriza a participação ativa dos alunos no processo de construção de uma Escola mais inclusiva e democrática, mais humana e transformadora.

Com mais de 33 anos de experiência no ensino público, Luís Mocho, doutorando em Administração e Política Educacional, abre o primeiro painel das Jornadas – “A Escola constrói-se com todos” – na manhã de 14 de novembro, no auditório da Biblioteca Municipal.

Reconhecido pelo seu compromisso profundo com a transformação educativa, e alinhado com os princípios da Escola da Ponte e com a visão pedagógica do seu fundador, Luís Mocho vem a Santa Maria da Feira apresentar e debater o tema “Educar para a participação – Uma escola com os alunos e não apenas para os alunos”.

Na mesma linha, segue-se a intervenção do pedagogo, professor e formador Américo Peças, que traz às Jornadas de Educação o tema “Quando a Escola escuta, a Comunidade transforma-se – A escuta ativa dentro da escola influencia práticas cívicas fora dela”.

Especialista em Estudos e Pedagogia da Infância, membro do Movimento da Escola Moderna Portuguesa desde a sua fundação e cofundador de duas associações para a promoção e proteção dos direitos da criança, Américo Peças atua ainda como assessor para assuntos de Educação e Ação Social no Chapitô e é consultor pedagógico de várias instituições de educação para a infância.

Num debate em formato aberto, o segundo painel das Jornadas traz à discussão o tema “Que escola queremos?”, com a participação de Coralie Delhaye, investigadora em Ciências de Educação na Université Libre de Bruxelles. O trabalho de investigação que desenvolve centra-se na argumentação e no diálogo em sala de aula como alavancas para a autonomia e pensamento crítico dos alunos, com especial atenção à forma como o conhecimento é co-construído, valorizando identidades sociais diversas e visões culturais do mundo.

No sábado, 15 de novembro, os trabalhos das Jornadas prosseguem no auditório da Escola Secundária de Santa Maria da Feira, com uma “Reflexão sobre práticas educativas e diferenciação pedagógica com o envolvimento dos alunos”, dinamizada pela equipa da FapFeira.

Para além dos três painéis temáticos desta edição, conduzidos especialistas e pedagogos de referência, o programa reserva a tarde de sexta-feira para dois workshops de participação livre e lotação limitada, por ordem de chegada: “Aprendizagem baseada na Natureza – Estratégias para Professores” e “Da Voz aos Alunos – Estratégias para uma pedagogia participativa”.

Abertas a toda a comunidade educativa – professores, educadores, técnicos, alunos, famílias e decisores – as Jornadas de Educação promovem práticas educativas mais inclusivas, eficazes e centradas no bem-estar de todos os intervenientes.

Os interessados em participar ainda podem inscrever-se através de formulário online, disponível em https://bit.ly/XIXJORNADASDEEDUCACAO. Para mais informações, devem contactar o Pelouro da Educação da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, através da Unidade de Intervenção Socioeducativa. O programa das Jornadas está disponível em www.cm-feira.pt/xix-jornadas-de-educacao.

Até 31 de dezembro é possível visitar a Exposição “BioLiving em Albergaria: proteger e valorizar a natureza”, no Centro de Interpretação da Pateira de Frossos, em Albergaria-a-Velha.

 A mostra visa dar a conhecer o percurso da Associação BioLiving no concelho de Albergaria-a-Velha, onde atua desde 2016.

Através de painéis informativos e registos fotográficos, a exposição destaca o trabalho desenvolvido pela associação, cujo foco assenta na conservação da natureza, sensibilização e educação ambiental, consultoria técnica e científica, e inclusão social. A iniciativa procura evidenciar o impacto da BioLiving no território, promovendo o envolvimento da comunidade em torno de temáticas ambientais e sociais.

Esta é a primeira exposição de um novo ciclo de mostras temporárias no CIPF, dedicado a associações, grupos e coletividades locais que contribuem de forma ativa para a valorização do Concelho, nomeadamente Frossos. O objetivo é reconhecer e dar visibilidade ao trabalho dessas entidades, incentivando o envolvimento cívico e o sentimento de pertença.

A próxima exposição temporária, já confirmada, será dedicada ao Grupo de Teatro A Bateira, também sediado em Frossos, dando continuidade à missão do CIPF de dar palco às iniciativas culturais e comunitárias locais.