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Montemor-o-Velho celebrou Dia Nacional dos Castelos

Em Montemor-o-Velho, o Dia Nacional dos Castelos foi celebrado com literatura, artes cénicas e música coral.

A Capela de Santo António, integrada no percurso de visitação do Castelo de Montemor-o-Velho e localizada no exterior das muralhas, foi o ponto de partida para uma intensa tarde cultural que começou com a leitura encenada do livro “Crónicas de um bufão na Corte de Dom João”, de Lurdes Breda.

Depois de ver e ouvir as aventuras em verso do protagonista, o público presente este sábado, dia 7 de outubro, esteve à conversa com Lurdes Breda, escritora natural de Liceia, concelho de Montemor-o-Velho, no decorrer da sessão de autógrafos.

O 2º Encontro Ibérico de Coros e Cantares de Gatões trouxe a música coral até à Igreja de Santa Maria da Alcáçova, no interior do Castelo.

Na ocasião, a adjunta do Presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, Célia Craveiro, na companhia de Susana Grou, do executivo da União de Freguesias de Montemor-o-Velho e Gatões, e de Graça Cavaleiro, presidente da direção do Clube União Musical Recreativo Gatoense, sublinhou: “É sempre com muita alegria que vos recebemos e que podemos usufruir de momentos culturais marcantes em espaços repletos de beleza e história. Desejamos que os grupos visitantes levem de Gatões e de Montemor-o-Velho as melhores recordações e que regressem em breve ao nosso concelho”.

A iniciativa, organizada pelo Clube União Musical Recreativo Gatoense, contou com as atuações do Grupo de Cantares Arroz aos Molhos, de Gatões/Montemor-o-Velho, da Rodalla de Cariño, da Galiza/Espanha, e dos Cantares de Évora.

Comarca aplaude investimento para novo Palácio da Justiça em Coimbra

O juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra congratulou-se hoje com o investimento de 17 milhões de euros (ME), nos próximos quatro anos, que prevê a construção do novo Palácio da Justiça na cidade.

É com regozijo que tomei conhecimento da Resolução do Conselho de Ministros, que aprovou o Plano Plurianual de Investimentos na Área da Justiça até ao ano de 2027, prevendo o montante global de 17 milhões euros para a Comarca de Coimbra. Grande parte desse investimento será canalizado para a conceção e edificação do novo Palácio da Justiça de Coimbra”, destacou Carlos Oliveira.

De acordo com o Plano Plurianual de Investimentos na Área da Justiça 2023-2027, publicado hoje em Diário da República (DR), tendo por base a Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2023, a Comarca de Coimbra contará com um investimento de 17.201.094 euros.

Para o ano de 2024 está previsto um investimento de 375 mil euros, seguindo-se 5.850.394 euros em 2025, 5.731.798 em 2026 e 5.243.902 em 2027.

Em declarações à agência Lusa, o juiz desembargador explicou que a construção do novo tribunal em Coimbra vem satisfazer “uma necessidade premente da Comarca ao nível do edificado” e “uma antiga ambição da cidade de Coimbra na área da justiça”.

“Espero que se confirme este investimento e se cumpra a calendarização, de modo que na cidade de Coimbra se possa, finalmente, garantir aos cidadãos uma justiça mais acolhedora e eficiente. Continuaremos a lutar por esse objetivo, exigindo do Ministério da Justiça o cumprimento do plano a que agora formalmente se vinculou em Diário da República”, referiu.

A necessidade de construção de um palácio da justiça de raiz vem sendo apontada há várias décadas, por diferentes quadrantes e reiterada pelo juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra nos últimos três anos.

Para além dos diferentes juízos funcionarem “em edifícios inadequados e dispersos pela cidade de Coimbra”, o valor das rendas pagas anualmente por espaços “sem condições mínimas para o fim a que se destinam”, aproxima-se do “meio milhão de euros”.

Segundo Carlos Oliveira, o investimento previsto no plano plurianual para os próximos quatro anos prevê ainda “intervenções há muito reclamadas” nos Palácios da Justiça de Cantanhede, Figueira da Foz e de Montemor-o-Velho.

Em Cantanhede as intervenções serão “sobretudo ao nível da climatização”, enquanto na Figueira da Foz e em Montemor-o-Velho os edifícios “estão carentes de requalificação”.

Sindicato Têxtil denuncia atropelos à lei no distrito de Castelo Branco

O Sindicato Têxtil da Beira Baixa denunciou hoje a existência de chantagens, pressões, ameaças e atropelos aos direitos legais em sete empresas do setor no distrito de Castelo Branco.

“Temos verificado uma série de atropelos, quer ao Contrato Coletivo de Trabalho (CCT), quer aos direitos individuais”, disse hoje a presidente do Sindicato Têxtil, Marisa Tavares, numa conferência de imprensa em frente ao edifício da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) na Covilhã.

Segundo a dirigente sindical, desde julho deram entrada na ACT “mais de vinte pedidos de intervenção” em sete empresas dos concelhos da Covilhã, Fundão, Belmonte e Castelo Branco.

De acordo com Marisa Tavares, estão em causa situações como o uso, “indevidamente e ilegalmente”, de câmaras de vigilância, a pressão sobre os trabalhadores “com ameaças constantes por causa da produção”, “processos disciplinares” indevidos e linguagem abusiva, assédio moral para levar o trabalhador à decisão de sair, irregularidades nos vencimentos de acordo com a categoria profissional, injustificação de falta por greve de empregados não sindicalizados, alteração das férias à margem das normas legais e a “compra ilegal de férias”.

Os trabalhadores são “pressionados, chantageados e até ameaçados”, frisou hoje a presidente do Sindicato Têxtil.

“O desinvestimento que tem sido feito na desvalorização da experiência profissional, a pressão, os baixos salários, as chantagens com trocas de turnos e de folgas vai levar o setor ao precipício”, sublinhou Marisa Tavares.

A dirigente sindical criticou a recusa das empresas em aumentarem os salários e o subsídio de alimentação e referiu que “o CCT aplica mínimos e as empresas que têm condições deviam ir além do CCT”.

“Na contratação coletiva, não tiveram vergonha de propor um aumento de 15 cêntimos e, nas empresas do Grupo Paulo de Oliveira, traduziu-se num aumento de 13 cêntimos. Que setor paga 2,50 euros de subsídio de alimentação?”, acrescentou Marisa Tavares.

A presidente do Sindicato Têxtil disse que foram solicitadas à Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho reuniões “por causa dos acordos de empresa” propostos.

Se não existirem “respostas positivas por parte das empresas” quando essas reuniões forem marcadas, serão feitos plenários, para os trabalhadores decidirem como reagir e se avançam para a greve, sublinhou Marisa Tavares.

A representante sindical apelou ainda para um “reforço das competências da ACT” que vá além dos meios, acrescentando que o sindicato tem verificado junto dos trabalhadores falta “de credibilidade” em relação à ACT e um sentimento de impunidade por parte dos patrões.

“A ACT precisa ter uma autonomia diferente e ter autoridade para chegar a uma empresa e exigir que as coisas sejam cumpridas de acordo com a lei”, vincou Marisa Tavares.

Novo posto da GNR em Alpiarça (Santarém) é uma “necessidade” antiga 

O novo posto da GNR em Alpiarça, no distrito de Santarém, que vai ser agora construído é uma “necessidade” antiga de garantir “dignidade” para os militares em funções, disse à agência Lusa o chefe de gabinete da Câmara Municipal.

“O posto que temos atualmente funciona em instalações camarárias sem condições e sem a dignidade que GNR merece e necessita”, assinalou Abel Pedro, chefe de gabinete da presidência da Câmara Municipal de Alpiarça (liderada pelo PS).

Aliás, acrescentou, o reforço de efetivos da Guarda Nacional Republicana (GNR) realizado no último ano “veio agravar” a situação, dada a falta de capacidade das atuais instalações.

Segundo disse à Lusa fonte do posto da GNR em Alpiarça, exercem funções atualmente 21 militares (20 guardas e um sargento).

De acordo com uma nota do Ministério da Administração Interna, a obra de construção do futuro Posto Territorial de Alpiarça da GNR será hoje visitada, às 16:00, pelo ministro José Luís Carneiro.

O posto – refere a nota – “é uma construção de raiz, num terreno cedido pela Câmara Municipal de Alpiarça”, e vai custar 1,7 milhões de euros, valor que será financiado pelo Ministério da Administração Interna.

Abel Pedro recorda que “a necessidade” de um novo posto da GNR “existe seguramente há mais de 20 anos”, mas só agora se avançou para a construção.

A Câmara Municipal de Alpiarça não arrisca um prazo para a conclusão da obra, mas admite esperar que o novo posto possa estar operacional ainda durante 2024.

Ministro da Administração Interna admite problemas apenas num radar 

O ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, negou hoje haver “problemas pontuais” nos novos radares, afirmando que foram registadas falhas num único radar.

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) confirmou hoje a existência de “problemas pontuais” nos novos radares com origem numa falha técnica e anunciou que os autos de contraordenação resultantes desses casos estão em processo de arquivamento.

Falando aos jornalistas à margem de uma ação de sensibilização da GNR junto da população idosa, em Oliveira de Azeméis, no distrito de Aveiro, o ministro negou que a falha tenha ocorrido em vários radares. “A informação que há da ANSR foi que ocorreu num radar”, esclareceu o ministro, adiantando que está a decorrer uma averiguação técnica.

O governante referiu ainda que nesses casos, e perante as contraordenações que resultem desse radar, “naturalmente que os cidadãos têm de ser protegidos daquilo que é uma falha técnica que foi detetada por parte da ANSR”.

José Luís Carneiro realçou ainda que, embora tenha havido uma redução de mais de 80% do número de mortos e de feridos graves nas estradas entre 1986 e 2019, foram registados mais de 470 mortos em 2022.

Para o ministro, estes números devem indignar a população e justificam o uso de todos os instrumentos que estejam ao alcance do Governo para reduzir o numero de mortos e feridos graves nas estradas, como é o caso dos controlos da velocidade.

“A experiência mostra-nos que onde estão colocados os radares há uma redução que chega a atingir 70% no número de mortos e de feridos graves. Isto significa que é uma ferramenta que é útil, não para angariar receita, mas, fundamentalmente, para poupar vidas humanas”, sublinhou.

Num comunicado divulgado no seu ‘site’, a ANSR refere que foi feita uma revisão a todos os radares instalados em condições semelhantes aos novos, para “garantir a máxima segurança e estabilidade do sistema”.

Nestas situações, não foram detetados problemas adicionais, pelo que “os radares estão a funcionar no cumprimento estrito de todos os regulamentos legais”, acrescenta.

As suspeitas de problemas com alguns dos novos radares surgiram quando, no início deste mês, vários condutores se queixarem de falhas nalguns equipamentos, sobretudo na região centro do país. Num dos exemplos, um camião foi detetado a quase 200 quilómetros por hora e acabou por ser multado.

Anadia: Competitividade Fiscal em debate nas Conferências de Outono

A próxima sessão das Conferências de Outono 2023 vai ter lugar, no próximo dia 27 de outubro, subordinada à temática da “Competitividade Fiscal”. A iniciativa vai decorrer, entre as 9h30 e as 13h00 no Cineteatro Anadia, numa organização do Município de Anadia, em parceria com a FNWay Consulting.


A segunda sessão conta com um painel de oradores constituído por Miguel Frasquilho (ex-secretário de estado do Tesouro e das Finanças, e ex-deputado à Assembleia da República), Gonçalo Lobo Xavier (diretor geral da Associação Portuguesa – Empresas Distribuição), Rogério Fernandes Ferreira(advogado fiscalista) e Tiago Caiado Guerreiro (fiscalista). O debate será moderado por Diana Ramos(diretora do Jornal de Negócios).


De sublinhar que a “Política Fiscal” é uma das áreas fundamentais que molda as deliberações de decisores, investidores e consumidores, enfim, de agentes económicos e da sociedade em geral. Numa altura em que se registam movimentações a nível global na área da tributação, importa perceber se o sistema fiscal português é adequado à nossa realidade enquanto país, e se contribui para a nossa competitividade e atratividade. Sobre que impostos seria fundamental atuar neste sentido? Serão estas algumas das questões que os oradores irão tentar esclarecer.


A participação é gratuita, mas de inscrição obrigatória em: https://forms.gle/mvegQoeZ8KsbayRq7


As “Conferências de Outono” terminam no próximo mês de novembro, dia 24, com o debate em torno da “Gestão da Água”. Um tema premente e de grande atualidade.

Encontrados dois corpos a flutuar ao largo da barra do porto de Aveiro

Desconhecem-se as causas que estarão na origem das ocorrências. Ambos os corpos foram encontrados “em decúbito ventral e em elevado estado de decomposição”.

Foram encontrados dois corpos – de um homem e uma mulher – a flutuar no domingo ao largo da barra do porto de Aveiro, revelou a Autoridade Marítima Nacional (AMN).

Os alertas foram dados por “embarcações de pesca que se encontravam na zona”, tendo sido acionados meios de socorro para o local.

O primeiro corpo, de um homem, foi detetado pelas 11h56 e o segundo, de uma mulher, foi encontrado pelas 18h53.

Ambos estavam “em decúbito ventral [de barriga para baixo] e em elevado estado de decomposição”.

Ambos os cadáveres foram recolhidos e transportados até ao cais da Estação Salva-vidas e, posteriormente, foram encaminhados para o Gabinete-Médico Legal de Aveiro.

Na ocorrência estiveram tripulantes da Estação Salva-vidas de Aveiro, os Bombeiros Voluntários de Ílhavo, um elemento da Comunidade Portuária de Aveiro e elementos do Comando-local da Polícia Marítima de Aveiro, que tomaram conta da ocorrência.

Jovem de 21 anos terá abusado de criança de 12 ao longo de oito meses

Crimes terão acontecido no interior de uma habitação, em São João da Pesqueira.

Um jovem de 21 anos foi detido pela Polícia Judiciária (PJ), em São João da Pesqueira, por estar fortemente indiciado pela prática do crime de abuso sexual de crianças. 

Os factos ocorreram no período compreendido entre janeiro e agosto deste ano, no interior de uma habitação, na mesma localidade. A vítima é uma criança com 12 anos de idade, indicou a PJ em comunicado.

Após ter sido presente a interrogatório judicial à autoridade judiciaria competente, o detido ficou em prisão preventiva.

Funcionários escolares há 20 anos ganham apenas 606 euros

Assistente operacional numa escola há 23 anos, Elisabete Nunes recebe mais nove euros do que o salário mínimo e hoje fez greve para exigir que o ordenado dê para mais do que “os primeiros dez dias do mês”.

Elisabete Nunes é o rosto de milhares de trabalhadores que todos os dias garantem o funcionamento das escolas. “Somos telefonistas, porteiras, empregadas da cantina, enfermeiras… Somos polivalentes”, exemplificou a mulher de 47 anos, que já passou metade da vida a trabalhar em escolas.

“Estou neste agrupamento há 23 anos e ganho pouco mais do que o ordenado mínimo”, desabafou a assistente operacional da Escola EB2/3 dos Olivais, em Lisboa, explicando que o “pouco mais” são nove euros.

O Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação (Sinape) estima que haja mais de 35 mil assistentes operacionais nas escolas de todo o país e que cerca de 90% estejam no equivalente ao primeiro escalão, como Elisabete Nunes.

Estar no 1.º escalão significa que, feitos os descontos, levam para casa 606,23 euros, segundo o secretário-geral do Sinape, Francisco Pinto: “São pessoas que trabalham, mas são pobres”.

“Eu tenho o mesmo ordenado há mais de 20 anos, sendo que está tudo mais caro: a alimentação está mais cara, as rendas das casas estão mais caras. O meu ordenado dá apenas para os primeiros dez dias do mês”, lamentou a funcionária em declarações à Lusa.

A irmã de Elisabete também era assistente operacional numa escola de Lisboa e decidiu emigrar. “Hoje vive muito melhor”, garantiu Elisabete, que só não se vai embora porque o pai está doente e precisa de apoio.

“Até um aluno da primária sabe fazer estas contas. Com estes ordenados não dá para viver”, disse.

Francisco Pinto diz que existem muitas histórias semelhantes à de Elisabete um pouco por todo o pais e por isso, hoje, os trabalhadores escolares decidiram parar para “chamar a atenção do poder político e dos partidos”.

Na véspera da entrega no parlamento do Orçamento de Estado, o Sinape voltou a alertar para os baixos salários dos trabalhadores não docentes: Feitos os descontos, a maioria dos assistentes operacionais recebe apenas 606,23 euros, os assistentes técnicos do 1.º escalão recebem 683,43 euros e os técnicos superiores 918,68 euros, contou Francisco Pinto.

Hoje de manhã, a adesão à greve era de 65%, segundo um primeiro balanço feito pelo sindicato.

Corpo de homem em decomposição encontrado no mar ao largo de Aveiro

O corpo de um homem, em estado de decomposição, foi hoje encontrado no alto-mar, ao largo de Aveiro, pela Polícia Marítima, disse à Lusa o comandante dos bombeiros de Ílhavo, Pedro Barreirinha.

Segundo aquela fonte, o alerta foi dado pelas 15h29, numa altura em que o corpo do homem já estava no Forte da Barra, em Aveiro.

O corpo foi transportado para o Instituto de Medicina Legal de Aveiro, acrescentou o comandante da corporação.

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