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Município de Ourém propõe metro de superfície para ligar Fátima a Leiria

O Município de Ourém, no distrito de Santarém, aprovou uma proposta de criação do metro de superfície para ligar as cidades de Fátima e Leiria, no âmbito da consulta pública do Plano Ferroviário Nacional, foi hoje anunciado.

“A Câmara Municipal de Ourém, atenta à oportunidade de apreciação pública do documento revelado como Plano Ferroviário Nacional, bem como consciente da necessária aplicação de verbas correspondentes ao Plano de Recuperação e Resiliência nos seus eixos e objetivos, apresenta uma proposta de consideração de execução de um metro de superfície entre a projetada estação de Leiria da Alta Velocidade e a cidade de Fátima”, lê-se no documento.

A proposta, aprovada por unanimidade na reunião de segunda-feira do executivo municipal liderado por Luís Albuquerque (PSD/CDS-PP), considera haver “uma região com uma lacuna evidente” no Plano Ferroviário Nacional, “com uma total ausência de serviços ferroviários para Fátima, sobejamente conhecida pelos milhares de pessoas que recebe anualmente, fluxos contínuos e diretamente relacionados com as demais infraestruturas nacionais (rodoviárias e aeroportuárias)”.

“A estação conhecida como sendo ‘estação de Fátima’ [no concelho de Tomar], efetivamente, não traz qualquer serviço à cidade”, situando-se a cerca de 25 quilómetros, “sem qualquer serviço interoperável que possa fazer esta ligação”, refere, notando que “são inúmeras as situações em que os passageiros se sentem defraudados e perdidos com esta errada designação”.

No contributo, o Município de Ourém reconhece que “não há qualquer possibilidade de alteração desta histórica Linha do Norte, muito menos pela falta de serviço que importa à cidade de Fátima”, além de que “também a estação de Caxarias [no concelho de Ourém] não traz serviço ferroviário a Fátima, pese embora a sua maior proximidade (20 Kms)”.

A autarquia pretende um “metropolitano de superfície, elétrico, moderno, confortável e de grande qualidade, que circula nas principais artérias da cidade de Leiria e ruma a Fátima aproveitando o traçado da via rodoviária nalguns locais (coexistência) e faixas alternativas adjacentes noutras partes de traçado até Fátima”.

Apresentando, entre outros aspetos, números relativos a peregrinos que se deslocam ao Santuário de Fátima, a Câmara defende que “justificam uma resposta de transporte e mobilidade de passageiros compatível com as necessidades ao longo do ano, bem como a mobilidade destes milhões de turistas através do país”.

Por outro lado, aponta “exemplos e semelhanças com outras autarquias”, como Almada, Seixal, Coimbra ou Porto, assinalando que “são tudo ligações regionais que obedecem às mesmas condições de prestação de serviço público de transporte de passageiros”.

“Cremos que tem de ser feito um paralelo em termos de coesão nacional e territorial com muitos destes serviços existentes pelo país”, sendo que os números apresentados “para serviço de passageiros merecem uma atenção redobrada naquilo que é o desenho dum plano ferroviário nacional”, acrescenta.

Para a Câmara de Ourém, “um sistema de mobilidade ferroviária como este tem facilidade de integração no tecido urbano da cidade de Leiria na sua ligação até Fátima (menos de 30 Kms), podendo, inclusivamente, penetrar em zonas comerciais, pedonais e de recreio”, sendo que “a projetada estação de Alta Velocidade em Leiria constitui uma oportunidade única de intermobilidade de transporte de passageiros através da ligação a um sistema ferroviário ligeiro de superfície”.

Leiria. Apoios sociais atribuídos ultrapassaram os 1,8 milhões em 2022

O município de Leiria atribuiu em 2022 cerca de 1,8 milhões de euros em apoios sociais, de que beneficiaram 2.111 pessoas, montante superior em quase 450 mil euros às ajudas distribuídas em 2021.

“O Município de Leiria atribuiu, em 2022, 1.847.961,58 euros em apoios sociais, que contemplaram 1.121 agregados familiares do concelho, em áreas como a comparticipação ao arrendamento, ajuda na aquisição de medicamentos, acesso a creches e apoio financeiro ao setor social”, revelou hoje a autarquia, em nota de imprensa.

Segundo a mesma nota, o Fundo Municipal de Emergência Social, que garante apoio de natureza financeira com o objetivo de minorar necessidades prementes às famílias, alcançou 262 agregados, com uma verba de 393.363,32 euros.

Já o Programa de Comparticipação ao Arrendamento, “através do qual é atribuído apoio de natureza financeiro a famílias sem capacidade de assumir encargo com renda de casa, abrangeu 286 agregados e uma verba de 390.082,35 euros”.

Através do Programa de Comparticipação em Medicamentos, “o Município prestou auxílio a 454 agregados familiares, com uma verba de 90.700 euros”, enquanto o Programa Creche para Todos, para apoiar a “integração de crianças em creches da rede privada, atribuiu 116.590,82 euros”.

“O apoio ao setor social, garantido através do PRO LEIRIA [regulamento de apoio ao associativismo], abrangeu 68 instituições, com um montante de 857.225,09 euros”, adiantou a Câmara.

A autarquia acrescentou que, “no balanço da atividade de 2022, destacam-se ainda os 2.247 atendimentos efetuados no Gabinete de Atendimento Social e 1.128 atendimentos Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes”.

Citada na nota de imprensa, a vereadora com o pelouro do Desenvolvimento Social, Ana Valentim, referiu que a Câmara “tem tido a preocupação de implementar medidas de apoio às famílias, que estejam em consonância com o Diagnóstico Social do concelho”.

À agência Lusa, Ana Valentim assinalou que, “desde o último trimestre de 2022, notou-se um crescimento de candidaturas para pedidos de apoio, nomeadamente do Fundo de Emergência Social e do Programa de Comparticipação ao Arrendamento”, tendência que, considerou, vai manter-se este ano.

“As pessoas estão com muita dificuldade em manter os seus compromissos mensais, sobretudo na questão da renda de casa”, declarou a autarca, referindo que, neste âmbito, há um “aumento exponencial e casos de muitas famílias que chegam com dívidas de dois e três meses de renda”, procurando a Câmara dar “alguma tranquilidade, para que mantenham minimamente equilibrada a sua situação financeira”.

Em 2021, a Câmara de Leiria ajudou mais de 3.500 pessoas através dos programas sociais, com 1,4 milhões de euros, valor que já registava um aumento face ao ano anterior.

Nesse ano, a maior fatia do investimento estava relacionada com o PRO Leiria, que canalizou 627.925,35 euros, seguindo-se o Fundo Municipal de Emergência Social, que disponibilizou 390.184,41 euros em apoios.

Já o Programa de Comparticipação ao Arrendamento chegou a 270 agregados familiares, totalizando 245.618,04 euros, tendo, ainda em 2021, o município prestado “auxílio a 869 pessoas na aquisição de medicamentos”, com um montante de 86.900 euros.

Por seu turno, o projeto Creche para Todos, destinado a famílias para integração de crianças em creche da rede privada, alcançou 99 crianças, com um total de 79.328,15 euros.

A habitação e a saúde mental foram identificadas, em 2022, como as maiores problemáticas sociais do concelho.

Celorico da Beira. Homem preso por caçar em horário não permitido por lei

A “jornada de caça aos pombos, tordos e estorninho-malhado”, segundo explica a GNR, “só é permitida entre o nascer do sol e as 16 horas”.

OComando Territorial da Guarda da Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve, na segunda-feira, um homem, de 66 anos, por ter exercido o ato venatório em horário não permitido por lei, no concelho de Celorico da Beira.

Segundo informa um comunicado a que a TVC teve acesso, a detenção deu-se no âmbito de uma ação de fiscalização, tendo os militares da GNR detetado o homem a caçar, com arma de fogo,  antes do nascer do sol – tendo, por isso, sido detido em flagrante.

A autoridade apreendeu ainda uma arma de caça e 16 cartuchos, no decorrer da operação. O detido foi constituído arguido e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Celorico da Beira.

No comunicado, a GNR lembra que a “jornada de caça aos pombos, tordos e estorninho-malhado, bem como a detenção de exemplares destas espécies no exercício da caça, só é permitida entre o nascer do sol e as 16 horas”.

A autoridade recorda ainda que, para qualquer denúncia no âmbito da proteção ambiental e dos animais, deve ser usada a Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520), que funciona “em permanência para a denúncia de infrações ou esclarecimento de dúvidas”.

Câmara Municipal da Lousã mantém investimento anual nas Freguesias, Investimento superior a 419 mil euros

O Executivo Municipal aprovou, em Reunião de Câmara de 16 de janeiro, as propostas de delegação de competências municipais nas quatro Juntas de Freguesia do Concelho, reforçando assim a estratégia de trabalho em parceria, de valorização de políticas de proximidade.

Simultânea à transferência de competências, ocorre, também, a transferência de um conjunto de meios para as Juntas de Freguesia, o que implicou um trabalho conjunto na definição dessas competências e meios.

Este processo é formalizado através celebração e execução de contratos interadministrativos, nos quais ficam definidas todos os trabalhos a executar, resultando em obras e investimentos realizados em cada uma das Freguesias.

Note-se que, no âmbito do trabalho em parceria, da articulação entre instituições e do processo de descentralização de competências, a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia têm, também, estabelecidos Autos de Delegação de Competências, os quais incluem responsabilidades em áreas diversas, tais como a limpeza de vias e espaço público, gestão e manutenção de espaços verdes, pequenas obras e intervenções de manutenção nos equipamentos escolares. Ainda neste âmbito, é importante realçar que – além do apoio financeiro – são cedidos equipamentos e viaturas para a concretização dos objetivos contratualizados.

Depois da aprovação pelo Executivo Municipal, o processo seguirá os seus trâmites normais, cabendo à Assembleia Municipal a aprovação de todos os documentos.

CONCURSO PARA JOVENS EMPREENDEDORES

O Município de Anadia vai promover mais uma edição do Concurso Municipal de Ideias de Negócio – Jovens Empreendedores. A iniciativa é dirigida a jovens empreendedores, com idades compreendidas entre os 18 e os 35 anos, residentes no concelho de Anadia. O período para apresentação de candidaturas vai decorrer entre 1 de fevereiro e 30 de junho.

O concurso tem como objetivo estimular o espírito de dinamismo e de iniciativa nos jovens promovendo o seu empreendedorismo. Pretende-se ainda promover a angariação de ideias e de projetos empreendedores, os quais devem demonstrar a sua exequibilidade prática e o potencial económico do projeto em questão. Os projetos podem ser apresentados em nome individual ou em grupo, desde que não exceda o número de cinco elementos.

As ideias a concurso deverão ser inovadoras, exequíveis e apresentar vantagens competitivas e de interesse económico, valorizando-se o caráter de inovação e diferenciação, a exequibilidade da mesma, bem como o potencial interesse para o desenvolvimento da comunidade onde se insere.

As candidaturas devem ser apresentadas através do preenchimento de um formulário disponível em www.cm-anadia.pt, juntamente com os documentos necessários à apresentação do projeto, dirigido à Presidente da Câmara Municipal, através do endereço eletrónico geral@cm-anadia.pt. Os projetos serão avaliados de acordo com o grau de inovação da ideia, exequibilidade da ideia, resposta a uma necessidade identificada/problema detetado e impacto económico.

Ao concorrente vencedor será atribuído um prémio pecuniário no valor de 2.500,00€ e caso crie empresa para o desenvolvimento e prossecução do projeto, terá ainda a possibilidade de alojamento na incubadora municipal do Curia Tecnoparque, pelo período de um ano, bem como o direito aos demais serviços de apoio a prestar pelo GAEE – Gabinete de Atendimento às Empresas e ao Empreendedor.

Intervenções: Biblioteca Municipal vai ficar mais moderna e funcional e Deck da Praia Fluvial de Pampilhosa da Serra já foi substituído

Já está em curso a empreitada de requalificação da Biblioteca e do Auditório Municipal, inseridos no Edifício Monsenhor Nunes Pereira. No que diz respeito à Biblioteca, que continuará a funcionar no piso 1 do edifício, a intervenção visa conferir uma maior amplitude ao espaço e a criação de zonas dinâmicas e modernas de consulta, leitura, trabalho, entre outras.

Também o Auditório Municipal sofrerá uma ligeira intervenção, que consiste na substituição de portas para cumprimento dos atuais critérios de segurança contra incêndios impostos por lei.

Por outro lado, na Praia Fluvial de Pampilhosa da Serra, já está concluída a reabilitação do deck da margem esquerda e das pontes. Com este trabalho o objetivo passou por eliminar os danos existentes no pavimento, originados pelo desgaste natural e pela utilização do espaço. Deste modo, foi possível devolver as condições de segurança e conforto exigíveis, travando a degradação que o passar do tempo e a utilização tendem a acelerar.

Inseridos nesta empreitada, estão também os trabalhos de reparação e pintura das fachadas dos edifícios situados na área abrangida pela Praia, que terão início assim que as condições meteorológicas se revelem mais favoráveis a esse tipo de trabalho.

 Luís Montenegro visita Arganil esta sexta-feira 

O Líder do Partido Social Democrata (PSD), Luís Montenegro, estará de visita a Arganil na próxima sexta-feira, 20 de janeiro. Integrada na iniciativa “Sentir Portugal”, a deslocação de Luís Montenegro prevê a visita, pelas 16 horas, à nova Área de Acolhimento Empresarial de Arganil, que foi recentemente inaugurada e que envolveu um investimento superior a seis milhões de euros. Após conhecer a nova área empresarial localizada às portas de Arganil, na Relvinha, que representa um avultado e expressivo investimento na atração de empresas e fixação de pessoas no concelho, a comitiva de Luís Montenegro será recebida nos Paços do Concelho de Arganil, pelo presidente da Câmara Municipal, Luís Paulo Costa. 

Luís Montenegro iniciou em Coimbra, esta segunda-feira, mais uma iniciativa “Sentir Portugal”, através da qual assumiu o compromisso de passar uma semana por mês nos diferentes distritos do país. O objetivo desta iniciativa liderada pelo presidente do PSD é contactar com a realidade local e dialogar com os cidadãos, famílias, municípios, empresários e instituições. Na sexta-feira, o líder do PSD encerra o périplo pelos 17 concelhos do distrito de Coimbra, seguindo para Góis e Pampilhosa da Serra, após a visita a Arganil. 

Município de Góis integra Rede Europeia de Municípios Amigos da Família

O Município de Góis acaba de ser integrado como membro da Rede Europeia de Municípios Amigos da Família.A conciliação entre a vida familiar e profissional, o apoio às famílias numerosas e a adoção de políticas de integração profissional dos jovens num concelho envelhecido são preocupações cada vez mais presentes desta autarquia.

Rui Sampaio considera este passo de grande importância, na medida em que “a riqueza de um território depende dos seus munícipes e da capacidade em garantir respostas adequadas às necessidades efetivas das famílias, dado o seu papel vital na comunidade”.

A Rede Europeia de Municípios Amigos da Família, formalmente constituída em 2018 pela ELFAC (Confederação Europeia de Famílias Numerosas), promove políticas locais a favor do bem-estar das famílias. O objetivo da rede é definir um padrão comum de políticas familiares de qualidade na Europa, para estabelecer a médio prazo uma certificação europeia nesta matéria.

CELEBRAR 518 ANOS DE HISTÓRIA E TRADIÇÃO

No dia 20 de janeiro, renovamos o voto ao Mártir S. Sebastião, cumprindo uma promessa com 518 anos, que expressa a identidade e o orgulho de ser feirense.

Como manda a tradição, o centro histórico da cidade “veste-se” a preceito para acolher os momentos mais simbólicos do programa oficial da Festa das Fogaceiras:

10h30 – Cortejo Cívico [Paços do Concelho » Igreja Matriz]

11h00 – Missa Solene com Bênção das Fogaças [Igreja Matriz]

15h30 – Procissão das Fogaceiras [Igreja Matriz – Ruas do Centro Histórico]

Esta edição marca o regresso de 250 meninas fogaceiras às ruas do centro histórico, onde vão desfilar com a fogaça à cabeça, vestidas e calçadas de branco, como manda a tradição.

A FESTA DAS FOGACEIRAS NO MUNDO

A Festa das Fogaceiras é também celebrada no Brasil, Venezuela e África do Sul pelas comunidades portuguesas/feirenses. 

Renovar o voto ao Mártir S. Sebastião, aqui e além-fronteiras, é honrar a nossa história e tradição.

Brasil [Rio de Janeiro]: 22 de janeiro de 2023

Esta será a 69ª edição da Festa das Fogaceiras recriada pela Casa da Vila da Feira e Terras de Santa Maria.

Para os feirenses residentes no Rio de Janeiro, este momento é vivido com grande intensidade. O programa pretende recriar o mais fielmente possível esta festividade, integrando uma cerimónia religiosa, que se realiza na Igreja dos Capuchinhos, e a tradicional procissão, desde a Igreja até à Casa Vila da Feira e Terras de Santa Maria.

Venezuela [Caracas]: 22 de janeiro de 2023

A Festa das Fogaceiras é recriada em Caracas desde o ano 2000 pela Associação Civil Amigos de Terras de Santa Maria da Feira. 

A festa contempla uma cerimónia religiosa na capela do Centro Português de Caracas, seguida por uma procissão em honra do Mártir São Sebastião, na qual meninas vestidas de branco transportaram as fogaças na cabeça.

África do Sul [Pretória]: 29 de janeiro de 2023

Desde 1986 que os feirenses residentes na cidade de Pretória celebram a Festa das Fogaceiras. Trinta e uma crianças, vestidas de branco e com uma faixa identificativa de cada freguesia do concelho de Santa Maria da Feira, transportam a fogaça à cabeça, desfilando em cortejo pelas ruas da cidade. No final do cortejo, as fogaças são leiloadas a favor da Associação da Comunidade Portuguesa de Pretória, que organiza a festividade.

Município de Lamego cria novo Parque de Lazer no Bairro da Ponte

O Município de Lamego está a requalificar a zona ribeirinha do Bairro da Ponte, de modo a dar maior atratividade turística e gerar novas dinâmicas nesta zona histórica da cidade. As obras já estão a ser executadas no terreno, num investimento que ascende a 789.494,34 € +IVA, contando com o apoio de fundos comunitários, através do Programa de Valorização Económica dos Recursos Endógenos (PROVERE), financiado pelo NORTE 2020.
Outrora uma das zonas mais empreendedoras e fervilhantes da cidade, o Bairro da Ponte é, neste momento, uma zona envelhecida e com várias habitações degradadas. A intervenção da autarquia, junto ao rio Balsemão, pretende dar uma nova vida a esta zona histórica, tornando-a um espaço nobre, com uma linha de água requalificada. Ao mesmo tempo, estimulará o gosto dos moradores e dos visitantes pelo contacto com a natureza, pelo desporto ao ar livre, pela preservação do património natural e pela sensibilização ambiental.

“Esta intervenção era urgente e muito aguardada pelos moradores e antigos moradores do Bairro da Ponte. Acredito que a criação de um novo Parque de Lazer neste local vai incentivar o aparecimento de novas atividades económicas pelos privados, em especial ligadas ao turismo e aos saberes e produtos tradicionais. O potencial existe e é enorme”, explica o Presidente Francisco Lopes.

A criação do novo Parque de Lazer engloba a construção de um edifício com bar, esplanada, instalações sanitárias, balneário e arrecadação. Além disso, os visitantes vão ter à disposição uma zona de merendas, um parque infantil e um campo de jogos. Com vista a uma melhor integração com a área envolvente, serão utilizados no exterior o granito e a madeira como principais materiais de construção.

O novo investimento municipal terá ainda como projeto complementar o “Caminho dos Monges”, uma iniciativa intermunicipal desenvolvida pelas autarquias de Lamego e Tarouca, que percorre o antigo caminho, que os Monges de Cister faziam desde o Mosteiro de São João de Tarouca até ao Douro. 

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