A PSP deteve, ontem, 28 de dezembro, dois homens – um na Figueira da Foz e outro em Coimbra.
Na cidade da Figueira da Foz, foi efetuada a detenção de um homem, de 34 anos, por condução de um veículo automóvel sem habilitação legal para o efeito. A diligência policial teve lugar, pelas 10h50m, na rua Calouste Gulbenkian, no decurso de uma ação de fiscalização. Quando foi solicitada a carta de condução ao indivíduo, este declarou não ser titular de qualquer documento legal que o habilitasse a conduzir veículos a motor.
Em Coimbra, foi detido um homem, de 30 anos de idade, devido a condução sob efeito do álcool. A detenção ocorreu na Avenida Central, pelas 23h08m. Ao ser sujeito ao teste de despistagem de alcoolemia, o indivíduo acusou uma T.A.S de 1,81g/l.
Medidas de Coação aplicadas aos dois detidos pela PSP por tráfico de estupefacientes
Já são conhecidas as medidas de coação aplicadas aos dois homens detidos por polícias da Esquadra de Investigação Criminal (EIC) da Divisão Policial da Figueira da Foz, no dia 27 de dezembro, na avenida 12 de Julho, na zona da Gala, pela prática do crime de tráfico de estupefacientes.
O detido com antecedentes criminais, um homem de 50 anos, viu ser-lhe aplicada a prisão preventiva. Ao outro indivíduo, de 45 anos, foi aplicada a medida de coação de obrigação de apresentações regulares no Órgão de Polícia Criminal (OPC) da área de residência.
Na altura da detenção, os efetivos da EIC apreenderam 1306 doses individuais de heroína e 457 doses individuais de cocaína, bem como 3.077 euros e dois telemóveis.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje a prorrogação até seis meses da concessão da zona de jogo do Estoril e da Figueira da Foz até à conclusão dos concursos públicos.
Marcelo Rebelo de Sousa “promulgou o diploma que prorroga até seis meses a concessão das zonas de jogo de fortuna e azar do Estoril e da Figueira da Foz, até à conclusão dos processos dos concursos públicos em curso”, lê-se numa nota publicada no ‘site’ da Presidência da República.
Na terça-feira, o Conselho de Ministros decidiu aprovar a prorrogação da concessão da zona de jogo do Estoril, concedida à Estoril Sol, até à celebração de um novo contrato, justificando a decisão com razões de interesse público.
“Foi aprovado o decreto-lei que autoriza, excecionalmente, em razão do interesse público, a prorrogação da atual concessão do exclusivo da exploração dos jogos de fortuna ou azar na zona de jogo do Estoril, até ao início da nova concessão, resultante do procedimento concursal em curso”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros divulgado à data.
O Ministério da Economia e do Mar detalhou, por seu turno, que a vigência do atual contrato de concessão terminaria em 31 de dezembro do corrente ano, sublinhando que a autorização é concedida “a título excecional, por razões de interesse público e apenas até à celebração de um novo contrato”, que não pode ser celebrado até ao final do ano devido às formalidades legais.
O executivo notou, em comunicado, que esta medida pretende evitar a interrupção da atividade da zona de jogo do Estoril, que, de outra forma, seria inevitável face aos prazos legais para a conclusão do concurso público internacional.
A interrupção teria “um impacto financeiro relevante a nível da receita pública, porquanto deixariam de ser arrecadados valores significativos de imposto especial de jogo, revestindo tais verbas importância crucial para o financiamento das políticas públicas no setor do turismo”, apontou o ministério tutelado por Costa Silva.
Na mesma nota, o Governo referiu que o concurso público em causa está revestido em “elevada complexidade”, que se consubstancia, nomeadamente, na necessidade de um parecer de uma entidade externa e da análise das pronúncias apresentadas.
Assim, o contrato de concessão só poderá ocorrer em janeiro de 2023.
“Entende o Governo que a presente prorrogação permite ainda assegurar a estabilidade laboral dos trabalhadores afetos a esta concessão”, concluiu.
Acidente ocorreu ao quilómetro 84, perto de Santa Comba Dão.
Um despiste envolvendo um veículo leve está a causar esta quinta-feira constrangimentos ao trânsito no IP3, no nó de Santa Comba Dão, no sentido Viseu-Coimbra.
Contactado pela TVC, o Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Viseu disse que o despiste deixou um carro capotado, com uma vítima encarcerada no interior.
Uma vítima apresenta feridos ligeiros, depois de ter sido avaliada pelas equipas pré-hospitalares. A pessoa foi entretanto desencarcerada pelas 18h23 e desconhece-se se é a condutora da viatura, ou se seguia sozinha.
O despiste ocorreu no quilómetro 84 do IP3, no concelho de Santa Comba Dão.
A via mantém-se condicionada, mas não cortada, com a brigada de trânsito da Guarda Nacional Republicana (GNR) a fazer o encaminhamento do trânsito no local.
Segundo a página da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, às 18h48 estavam no local 16 operacionais, apoiados por seis viaturas.
A Câmara Municipal da Covilhã, está a organizar um grande evento de Passagem de Ano no centro da cidade.
Segundo informação a que a TVC teve acesso, a festa vai contar com um concerto da Banda WI-FI, uma tenda gigante com Djs. O ponto alto desta passagem de ano será o espetáculo de fogo-de-artifício que vai iluminar o céu da Cidade Neve.
A autarquia quer com esta iniciativa repetir o sucesso de 2019 e atrair milhares de pessoas à Praça do Município para dar as boas vindas a 2023.
Em nota de imprensa, o Presidente da Câmara da Covilhã, refere que este evento “representa um contributo da autarquia para reforçar a visibilidade da marca Covilhã, numa altura de grande procura turística”. Vítor Pereira sublinha ainda a importância de se “criar um evento que junte os covilhanenses na entrada para um novo ano que se espera de sucessos para todos”.
O presidente da Câmara da Guarda, Sérgio Costa, convocou hoje os jornalistas para esclarecer notícias e críticas de várias estruturas políticas locais sobre a decisão da autarquia em rejeitar assinar o acordo com a Direcção Geral das Artes (DGArtes) que garantia ao Teatro Municipal da Guarda (TMG) um apoio de 800 mil euros repartidos por quatro anos.
O assunto, como o TB noticiou, já tinha sido abordado em reuniões de Câmara e da Assembleia Municipal. Hoje, o autarca leu o relatório técnico que esteve na base da decisão e, entre outros aspectos, referiu que em 2019 o município destinou 360 mil euros para a programação do TMG e em 2022 o valor de 500 mil euros.
Sérgio Costa assegurou que, mesmo sem este apoio da DGARtes, o TMG terá «boa programação» e «virada para os vários tipos de público». «Se os resultados [da candidatura] estivessem à vista, nós poderíamos assumir continuar com esse investimento. Mas há o contrário. Em vez de aumentar, o público [em 2022] reduziu 40%», disse o autarca, para justificar a decisão. Recordou que para o município receber «800 mil euros, em quatro anos», teria de despender, naquele período, «mais de três milhões de euros». «Estamos a falar, por isso, num apoio que nós iríamos ter 25% apenas daquilo que nós tínhamos que investir», disse, lembrando que a decisão do executivo que lidera foi tomada com base num relatório técnico.
Sérgio Costa acrescentou que a candidatura «implicava que o município perdesse autonomia da programação, nos tais 85%, ficando obrigado a ir de encontro aos critérios e objectivos» da mesma. Explicou, depois, que, na análise dos anos de 2019 e 2022 (ano em que foi feita a candidatura), verificou-se este ano «uma diminuição muito acrescida do público» e «a programação da candidatura não se ajustou» ao público-alvo que frequenta normalmente o TMG.
Perante esta realidade, assumiu que o município decidiu não assinar a candidatura com a DGArtes. «E, agora, o grande desafio é continuar a fazer boa programação, tal como sempre se fez no TMG. Mais comercial, menos comercial, mais elitista, menos elitista, mais contemporânea, menos contemporânea, mais emergente, menos emergente, mas uma programação muito eclética e virada para os vários tipos de público que habitualmente visitam o Teatro Municipal, não só do concelho, mas da região e do país», assumiu.
O autarca disse que foram dadas indicações aos técnicos do TMG para que a programação continue a ser «eclética, de qualidade, feita pelos técnicos da casa, tal como sempre foi». «Não precisamos que venham programar por nós e a preços demasiado elevados. São os preços de mercado, nós acreditamos, mas os nossos técnicos conseguirão, certamente, continuar a fazer aquilo que fizeram durante os últimos 12 anos. E, por isso, esta programação se manterá com qualidade e para todos os públicos», rematou.
Quanto à receita, em 2019 foi de 60 mil euros e em 2022 a previsão aponta para «metade». Já em relação aos espectadores, disse que em 2019 foram cerca de 15 mil e, este ano, as estimativas apontam para entre nove a dez mil.
Dada a situação, depois de avaliados «os prós e os contras», o autarca de Guarda informou o director da DGArtes sobre a rejeição da candidatura relativa ao Teatro Municipal. Sérgio Costa também sublinhou que a Câmara continua a apostar no sector cultural e no orçamento para 2023 destina meio milhão de euros para a programação do TMG e vai continuar a apoiar as associações culturais, as companhias de teatro e os projectos culturais emergentes no território.
De recordar que, em Abril deste ano, na conferência de imprensa em que anunciou o apoio da DGARtes, o autarca da Guarda fez questão de revelar que o júri do concurso tinha considerado o plano da programação do TMG que constava da candidatura «apresenta qualidade e diversidade artística, propõe um equilíbrio entre as diferentes artes do espectáculo, apresentando projectos muito diversos e variados, de grandes espectáculos para massas, dimensão mediática a espectáculo de pequenos nichos de público». «É este compromisso que foi firmado nesta candidatura para os próximos quatro anos. E isto leva-nos a dizer que estamos efectivamente no caminho de fazermos cada vez mais cultura com os de cá, nomeadamente com estas co-produções que aqui estão bem referenciadas», disse na altura Sérgio Costa.
O presidente da Câmara chegou mesmo a considerar que «a atribuição deste apoio [da DGARtes] é manifestamente um reconhecimento institucional do trabalho e da relevância cultural que o TMG tem tido ao longo dos anos». Certo é que, no passado dia 22 de Dezembro, o autarca veio anunciar que não assinava o contrato com a DGARtes, referindo que a sua decisão se baseava num relatório técnico, que segundo adiantou, terá, entre outras, a assinatura de Victor Afonso, programador do TMG.
“A partir do dia 1 de janeiro toda a ação municipal encontra-se condicionada”, lamenta o executivo liderado pelo movimento independente +MPM
A maioria dos deputados municipais da Marinha Grande reprovou na noite desta quarta-feira, a proposta de orçamento municipal para 2023, apresentada pela maioria do +MPM, força que elegeu Aurélio Ferreira presidente do executivo.
No valor de 31,6 milhões de euros, o orçamento tinha sido aprovado pela Câmara na reunião de 30 de novembro, mas foi agora reprovado pela Assembleia Municipal.
A bancada do PS, força política que conta com vereadores com pelouros no executivo, votou contra o documento, depois dos vereadores socialistas o terem viabilizado há cerca de um mês.
Ontem à noite, na rejeição do documento, o PCP juntou-se aos socialistas, somando 12 votos contra. O orçamento conseguiu ainda 11 votos a favor do +MPM e PSD, 1 abstenção do Bloco de Esquerda.
Na discussão do orçamento, Aurélio Ferreira explicou que o documento apresentado reflete uma “estratégia de promoção da melhoria das condições de vida dos munícipes, tendo em vista o desenvolvimento sustentável do concelho”.
O orçamento prevê 4 milhões de euros em compromissos já assumidos, 17,3 milhões de euros de adjudicações contratadas e despesas fixas.
Há um aumento de 16% nas receitas, no âmbito da delegação de competências, mas também um crescimento “significativo” de 32% ao nível da despesa com a delegação de competências, aumento da energia, gás, resíduos, inflação, revisão de preços das obras e salários.
Das bancadas do PCP e do PS saíram duras críticas ao documento. Luís Guerra Marques (PCP), considerou que o orçamento “não melhora a qualidade de vida dos marinhenses”, apelidando de “miserável” o valor disponível para o investimento.
Dirigindo-se ao presidente da Câmara, o deputado comunista adiantou que poderia ter resumido a crítica a quatro palavras: “Volta Cidália, estás perdoada”.
Luís Guerra Marques referia-se a Cidália Ferreira, a anterior presidente de Câmara, eleita pelo PS e que foi derrotada por Aurélio Ferreira nas últimas eleições autárquicas. “O orçamento é um deserto de ideias”, reforçou o deputado.
Por sua vez, Rafael Almeida (PS), sustentou que ao documento faltam os projetos essenciais para o concelho: “mesmo sendo um mau orçamento, se comtemplasse os projetos estruturantes que a população da Marinha precisa, deixava passar o orçamento, mas não os tem”.
Ao invés, Artur Jorge, deputado +MPM, sustentou que “este é um orçamento equilibrado e realista e que expressa um plano de ação para o nosso concelho”. E Aurélio Ferreira reforçou a ideia dizendo que “este foi o orçamento mais escrutinado e discutido de sempre”.
“Não temos jeito para jogos partidários e não andamos a brincar”, apontou o presidente que lembrou que “ter um orçamento é diferente de governar com uma regra matemática de 1/12 por mês”.
Presidente da Assembleia Municipal, Curto Ribeiro (PS), lembrou que “o executivo não fica a governar sem orçamento, tem em vigor o orçamento de 2022”.
Ainda assim, adiantou, “o trabalho não acaba aqui”. E deixou votos para que “em curto prazo sejam criadas as condições de diálogo com as várias forças políticas, para se apresentar um orçamento que possa merecer aprovação”.
Esta quinta-feira, em comunicado, a maioria no executivo fez saber que “lamenta o chumbo do orçamento” que, entende, “compromete obras importantes para o desenvolvimento do concelho, algumas das quais em execução e outras com candidaturas aprovadas e com financiamento garantido”.
“A partir do dia 1 de janeiro toda a ação municipal encontra-se condicionada”, reforça a nota divulgada pela autarquia.
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prevê chuva por vezes forte no Minho e Douro Litoral a partir da tarde de sábado, estendendo-se a precipitação ao restante território continental no domingo, primeiro dia de 2023.
Na informação divulgada no seu ‘site’ sobre o período da passagem do ano, o IPMA indica que o estado do tempo no continente e nas ilhas será afetado por “uma superfície frontal fria de atividade moderada a forte, associada a uma depressão centrada a noroeste da Península Ibérica”.
“Prevê-se períodos de chuva que poderão ser por vezes fortes no Minho e Douro Litoral a partir do final do dia 31 de dezembro, coincidindo com a passagem de ano, sendo que a precipitação se estenderá ao restante território a partir da manhã do dia 01”, é referido num comunicado sobre o continente.
A chuva deve afetar a região Sul “apenas na tarde do dia 01, passando gradualmente a regime de aguaceiros”, e irá diminuir de intensidade e frequência.
Apesar da chuva, não estão previstos, atualmente, avisos meteorológicos para o fim de semana — os avisos ativos são amarelos (o nível mais baixo) e terminam na manhã de sexta-feira, abrangendo os distritos de Viana do Castelo, Braga, Vila real, Porto, Aveiro, Viseu e Coimbra.
Devido à passagem da superfície frontal fria, a previsão é de que o vento aumente de intensidade, predominando de sudoeste.
Deverá registar-se vento forte no litoral oeste e nas terras altas das regiões Norte e Centro, “com rajadas até 70 quilómetros/hora e 90 quilómetros/hora, respetivamente”.
“As temperaturas irão manter-se amenas, com a temperatura máxima a variar entre 14 e 19 graus Celsius e a mínima a variar entre 07 e 14 graus Celsius”, descreve o IPMA.
Há ainda a possibilidade de a agitação marítima “aumentar temporariamente” no domingo, até aos 4,5 metros de altura significativa, a norte do cabo Mondego.
Para a Madeira, o IPMA prevê também precipitação entre sexta-feira e domingo, vento fraco a moderado (soprando por vezes forte nas terras altas) e temperaturas amenas, com máximas de 20 a 22 graus Celsius e mínimas de 17 a 18 graus.
Já nos Açores há uma descida de temperaturas, com as mínimas a rondar os 08/09 graus e as máximas a atingir 14/15 graus.
Na sexta-feira, os grupos Central e Oriental serão os mais atingidos pela chuva associada à passagem da superfície frontal fria e o vento vai soprar muito fresco a forte, com rajadas entre os 70 e 80 quilómetros por hora, tornando-se depois moderado a fresco.
No fim de semana, deverão ocorrer aguaceiros nas nove ilhas. O vento soprará inicialmente fresco a muito fresco (rajadas entre 60 e 70 quilómetros por hora) e passará no domingo a bonançoso a moderado.
As suspeitas, segundo a PSP, “terão acedido, ilegitimamente, ao seu interior, instalando-se, tendo em vista o usufruto do espaço”.
O Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública (PSP), deteve, no passado domingo, no dia de Natal, três mulheres, com idades entre os 19 e 36 anos, por suspeitas de violação de propriedade privada.
“No decorrer de uma comunicação do Centro de Comando e Controlo Operacional deste Comando, onde existiria a ocupação ilegal de uma habitação camarária (desabitada), os Polícias deslocaram-se ao local confirmando a permanência ilegal”, lê-se na nota da PSP a que o Notícias ao Minuto teve acesso esta quinta-feira.
As mulheres, segundo a autoridade, “terão acedido, ilegitimamente, ao seu interior, instalando-se, tendo em vista o usufruto do espaço”.
As suspeitas foram notificadas para comparecerem junto dos serviços do Ministério Público, para aplicação de medidas de coação.
No dia 5 de janeiro, às 22h, o Cineteatro Alba apresenta o “Concerto de Inverno”, um espetáculo que traz a produção artística do Combo de Jazz e da Orquestra de Jazz da Universidade de Aveiro.
O Combo de Jazz, constituído por estudantes do Mestrado em Música da Universidade de Aveiro, apresentará composições originais desenvolvidas no primeiro semestre do ano letivo, no âmbito da unidade curricular “Música de Conjunto”. Sobem ao palco Samuel Silva (saxofone), Paco Nabarro (guitarra elétrica), Anderson Bacha (contrabaixo) e Miguel Rodrigues (bateria).
A Orquestra de Jazz da Universidade de Aveiro, composta por estudantes do Mestrado e da Licenciatura em Música, irá propor um repertório baseado em jazz standards, incluindo dois arranjos dos estudantes Paco Nabarro e Kiki Landkroon, bem como duas composições originais dos estudantes Francisco Ribeiro e Luiz Duarte.
“Shape of My Heart”, de Sting, “Cotidiano”, de Chico Buarque, ou “I Feel Good”, de James Brown, músicas bem conhecidas do público serão ouvidas neste concerto dirigido por João Martins.
O “Concerto de Inverno” está inserido no Ciclo “Às quintas” do Cineteatro Alba e tem entrada gratuita.
A longo do ano de 2022, o Município de Gouveia apoiou 40 associações num investimento direto que ascende a 87.500,00€. As associações do concelho de Gouveia foram, assim, apoiadas em 55.000,00€ de apoios ordinários e 32.500,00€ de apoios extraordinários.
Como é sabido, a atribuição dos subsídios ordinários é feita mediante a apreciação dos planos de atividades propostos pelas associações culturais, através dos critérios anualmente definidos pela Câmara Municipal.
Para o ano de 2022, os critérios definidos pela Câmara Municipal determinaram as seguintes tipologias das atividades a contemplar pelos subsídios ordinários: as atividades de carácter permanente ou regular, diretamente relacionadas com o objeto da associação; as organizativas, com manifesto interesse cultural, patrimonial, educativo ou impacto social; e as formativas, que visassem o desenvolvimento de competências das associações na respetiva área de atividade.
Determinaram, também, a atribuição de uma pontuação às associações, mediante os planos apresentados: bandas e orquestras filarmónicas, até 1500 pontos; ranchos folclóricos federados, até 900 pontos; orfeões e grupos de dinamização musical e teatral, até 750 pontos; e as restantes coletividades, até 10 pontos. E que os referidos pontos fossem convertidos em subsídio financeiro, através da regra matemática da proporcionalidade (regra três simples), sendo o valor a atribuir condicionado pelos montantes inscritos em orçamento.
Já em relação aos subsídios de apoio extraordinário, segundo o Regulamento Municipal de atribuição de Subsídios e Apoios às Associações do Concelho de Gouveia, estes têm como finalidade subsidiar o desenvolvimento estrutural e organizacional das associações e o desenvolvimento de atividades pontuais de relevante interesse municipal.
Neste tipo de subsídios, as coletividades são apoiadas na construção e reabilitação de infraestruturas e na aquisição de materiais e equipamentos necessários ao seu funcionamento ou à respetiva modernização associativa. São também apoiados os intercâmbios culturais, a participação em exibições ou exposições nacionais ou internacionais e a produção de espetáculos ou projetos culturais de relevante interesse municipal.
