Segundo o que a GNR de Aveiro revelou à TVC, o óbito foi declarado no local.
Uma colisão entre uma ambulância do INEM e um veículo ligeiro resultou, esta segunda-feira, na morte a uma mulher de 77 anos, no IC2, em Anadia, Aveiro. Duas outras mulheres, de 40 e 42 anos, ficaram feridas com gravidade.
Segundo o que a GNR de Aveiro revelou à TVC, o óbito foi declarado no local.
A vítima mortal seguia na viatura ligeira que colidiu com a viatura do INEM e que era tripulada por elementos da corporação de Bombeiros da Mealhada.
As outras duas vítimas, dos Bombeiros, foram transportadas para o Hospital de Coimbra.
No local estiveram os bombeiros, a VMER de Coimbra e a GNR de Aveiro.
O polo de saúde de Santa Eufémia, em Leiria, continua encerrado, a aguardar a contratação de serviços de segurança, estando os responsáveis a desenvolver esforços para abrir a unidade o “mais breve possível”.
Segundo o diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral, estão a ser desenvolvidos esforços para “abrir o mais breve possível”.
O diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde (ACeS)do Pinhal Litoral, Marco Neves, confirmou que o posto de saúde na União de Freguesias de Santa Eufémia e Boa Vista, no concelho de Leiria, ainda não está a funcionar.
“Estamos a desenvolver esforços para o abrir o mais breve possível, contando que durante esta semana estejam reunidas as condições necessárias para o fazer”, afirmou à agência Lusa, ao referir que não há ainda uma data concreta.
O ACeS Pinhal Litoral está a trabalhar em articulação com a União de Freguesias de Santa Eufémia e Boa Vista, que revelou, na sexta-feira, assumir a contratação de um segurança para o local.
Devido a desacatos, esta unidade de saúde foi encerrada “temporariamente”, por “questões de segurança”, na quinta-feira.
“Houve uma articulação com a Junta de Freguesia. O nosso foco é dar segurança aos profissionais de saúde, para que possam prestar os cuidados necessários aos utentes”, salientou, na sexta-feira, Marco Neves.
Segundo o diretor executivo do ACeS Pinhal Litoral, é “importante que os utentes percebam a organização dos serviços” e que os profissionais estão no polo de saúde “para ajudar quem precisa”.
“Há situações que nem sempre são possíveis realizar ou apenas em determinado momento. É importante que haja consciência disso e que estamos disponíveis para colaborar”, sublinhou Marco Neves, ao confirmar não ter sido a primeira vez que os referidos utentes provocaram desacatos, com ameaças e injúrias, causando um sentimento de insegurança não só aos profissionais, mas também aos utentes presentes.
Na semana passada, uma patrulha da GNR foi chamada ao local, por desacatos provocados por uma família, cujos membros são utentes da extensão de saúde, que proferiram várias injúrias aos funcionários, confirmou à Lusa fonte da GNR, acrescentando que a presença dos militares afastou os autores dos alegados desacatos. A mesma fonte referiu que não se registaram agressões, “apenas injúrias”.
“Nesta sequência, e de modo a manter o serviço de saúde em Santa Eufémia, garantindo a segurança dos profissionais e dos utentes, o executivo da Junta de Freguesia decidiu contratar um serviço de segurança, que estará fisicamente no polo de saúde durante o seu funcionamento”, refere um email enviado aos fregueses pelo presidente da União de Freguesias de Santa Eufémia e Boa Vista, na sexta-feira, a que a Lusa teve acesso.
A autarquia acrescentou que o “pagamento deste serviço será assumido pela freguesia”.
A União de Freguesias lamentou ainda a situação e apelou “ao bom senso de toda a população para que algumas atitudes irrefletidas, como o presente caso, não se repitam, pois, para além de colocarem em causa o bom nome da comunidade, prejudicam toda a população da freguesia”.
“A Junta de Freguesia está solidária com os profissionais de saúde que prestam serviço na nossa comunidade e também estamos solidários com a população da freguesia que, de todo, não se revê nos lamentáveis atos de indisciplina, mas que se vê privada do acesso a um bem essencial, como é o acesso à saúde”, conclui a autarquia.
Foram identificados seis indivíduos, com idades compreendidas entre os 48 e os 58 anos.
Foram apreendidos ontem 173 artigos contrafeitos, no concelho de Caldas da Rainha, pela Guarda Nacional Republicana (GNR) de Leiria, através do Destacamento Territorial de Caldas da Rainha e em conjunto com o Destacamento de Ação Fiscal (DAF) de Lisboa, foi anunciado em comunicado esta segunda-feira.
No âmbito de uma fiscalização “que visou o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos, os militares da Guarda realizaram uma operação de fiscalização de prevenção criminal na Feira de Santana e seus acessos”, pode ler-se em comunicado.
Foram fiscalizadas diversas bancadas e viaturas tendo sido detetados e apreendidos 173 artigos contrafeitos de diversas marcas, nomeadamente, de roupa, calçado e acessórios de moda, com um valor estimado de 5.800 euros.
A nota revela ainda que foram identificados seis indivíduos, com idades compreendidas entre os 48 e os 58 anos, por contrafação e detidas duas pessoas uma de 36 anos por condução sob o efeito do álcool e outra de 52 por condução sem habilitação lega
A Câmara da Figueira da Foz disse hoje que o encerramento das unidades de Saúde de São Pedro e Marinha das Ondas se deve à falta de assistentes técnicos para assegurar o atendimento e o secretariado clínico.
Em comunicado, aquela autarquia do distrito de Coimbra refere que a coordenadora da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) justifica a situação com “a insuficiente contratualização de profissionais de saúde (não só assistentes técnicos, mas também de enfermagem e pessoal médico), bem como o cansaço acumulado dos profissionais”.
De acordo com a responsável, este é um “problema transversal a todo o país, fruto de anos de desinvestimento” no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Citando a coordenadora da UCSP, que integra as unidades de saúde de Lavos, São Pedro, Paião e Marinha das Ondas, o município da Figueira da Foz afirma que, “neste momento, estão ao serviço três assistentes técnicas” e que não existem condições “para substituir as funcionárias que se encontram ausentes por doença e gozo de férias”.
Apesar de compreender “a enorme pressão com que os serviços de saúde se confrontam e as razões dos profissionais de saúde”, a autarquia liderada por Pedro Santana Lopes, eleito pelo movimento Figueira a Primeira, manifesta-se, “acima de tudo, solidária com as populações”.
“Não pode o município deixar de manifestar a sua profunda preocupação com os constrangimentos que o súbito encerramento das unidades de saúde de São Pedro e de Marinha das Ondas, embora temporário, coloca às populações daquelas freguesias, especialmente à população mais vulnerável”, lê-se no comunicado.
A Câmara da Figueira da Foz espera que, “muito rapidamente, alguns destes constrangimentos estejam sanados e que regresse alguma normalidade na prestação de cuidados de saúde na zona sul” do concelho.
“Por nós, fazemos, a todo o momento, tudo o que está ao nosso alcance junto das populações e do poder central. Hoje, às 08:00 da manhã, a vereadora dos Assuntos Sociais, Olga Brás, estava na Unidade de Saúde de Lavos, para acompanhar toda a situação”, refere ainda a nota.
O primeiro-ministro, António Costa, congratulou-se hoje com a aprovação pelo Conselho Geral da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) do acordo com o Governo para a descentralização na área da ação social.
“Congratulo-me com a aprovação pelo Conselho Geral da ANMP do acordo sobre a descentralização na área da ação social”, escreveu o líder do executivo na sua conta na rede social Twitter.
Na sua mensagem, António Costa acrescenta que em “diálogo e consenso a reforma do Estado avança com mais descentralização na ação social, educação e saúde”.
ANMP aprova acordo com Governo para descentralização na ação social
O Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) aprovou hoje, com um voto contra, o acordo setorial com o Governo no âmbito da descentralização de competências no domínio da ação social, a assinar “em breve”.
Em comunicado, a ANMP indica que o órgão máximo entre congressos aprovou o documento apenas com o voto contra do presidente da Câmara de Évora, Carlos Pinto de Sá.
Integram o Conselho Geral, hoje presidido pelo presidente da Assembleia Municipal de Ourique (distrito de Beja), Pedro do Carmo, em substituição do presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, os 13 elementos da Mesa do Congresso e 61 membros eleitos pelo Congresso Nacional.
“O novo diploma da ação social, que resulta das intensas negociações da ANMP com o Governo, vai permitir a transferência, para os municípios, de mais de 91 milhões de euros, o que representa mais de 35 milhões de euros a mais do que inicialmente previsto”, afirma a ANMP, liderada pela socialista Luísa Salgueiro, também presidente da Câmara de Matosinhos, no distrito do Porto.
Este acordo já tinha sido aprovado em 6 de dezembro pelo Conselho Diretivo da associação que representa os municípios portugueses.
O documento estabelece os critérios para a atualização dos valores a transferir para os municípios relativos a acordos e protocolos, subsídios eventuais e recursos humanos, ficando garantido um técnico em cada município, “estabelece-se um rácio de 100 processos familiares de Rendimento Social de Inserção (RSI) por técnico e de 250 processos familiares de Atendimento de Ação Social (AAS) por técnico, o que permite um aumento de 382 técnicos, neste setor, nos municípios”.
“Com este novo diploma, cujo objetivo primordial é a promoção de uma equitativa distribuição de recursos, de acordo com as características e indicadores de cada território, no sentido da realização de um acompanhamento social de proximidade a cidadãos e famílias em situação de vulnerabilidade, é criada uma nova rubrica relativa aos custos com instalações e funcionamento, garantindo-se, a todos os municípios, um valor mínimo, independentemente do número de processos”, explica a ANMP.
De acordo com a associação, será assinado, “em breve”, o acordo com o Governo liderado por António Costa, “garantindo a revisão total do financiamento das novas competências descentralizadas na ação social e o reforço dos montantes anuais a transferir para os municípios em todas as rubricas já existentes no anterior diploma”.
Em entrevista à agência Lusa em 15 de dezembro, Luísa Salgueiro assumiu que o acordo alcançado com o Governo para a descentralização na ação social foi o “mais difícil de conseguir” e acaba com uma desigualdade no país.
“Não é perfeito, mas é próximo do perfeito, é quase perfeito, para ser perfeito precisávamos de aprofundar a informação existente em cada um dos municípios. É um excelente acordo para os autarcas e as pessoas, as pessoas que precisam de resposta na área social ficam muito mais bem servidas com este acordo”, afirmou, na altura, a presidente da ANMP.
Em 06 de dezembro, a propósito da aprovação do acordo pelo Conselho Diretivo da ANMP, a secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, revelou à Lusa que a associação solicitou a prorrogação da transferência obrigatória de competências na ação social de janeiro para abril, pedido que deverá ser aceite pelo Governo.
Sobre esta matéria, Luísa Salgueiro explicou na entrevista à Lusa que o pedido é justificado com uma “questão operacional”, porque o processo deveria estar concluído até outubro e, uma vez que não ficou, os orçamentos municipais já foram aprovados ou estão em vias de aprovação.
A transferência definitiva e obrigatória de competências na área da ação social para os municípios esteve prevista para 1 de abril de 2022, após vários adiamentos. No entanto, em janeiro deste ano, o Governo decidiu dar a possibilidade aos municípios de pedirem o alargamento do prazo até ao final de 2022, tornando obrigatória a transferência destas competências em 1 de janeiro de 2023.
A Assembleia Municipal da Covilhã aprovou hoje, por unanimidade, uma moção contra o funcionamento deficiente dos CTT e na qual se exige que seja assegurado o serviço público diário de distribuição de correio.
O documento conjunto de todos os grupos municipais eleitos naquele órgão (PCP, PS, CDS, PSD e coligação “Covilhã tem Força”) começa por destacar “o deficiente funcionamento dos CTT, nomeadamente as suas obrigações de serviço público” e frisa que tal se traduz num “prejuízo substancial para as populações, empresas e instituições” daquele território do distrito de Castelo Branco.
“Verificam-se habitualmente atrasos do correio que deixou de ser distribuído numa base diária. São dias e, às vezes, semanas para receber uma carta”, é referido.
A moção destaca igualmente que “os avisos são deixados na caixa do correio sem qualquer contacto” e que os vales de correio de pensões e reformas chegam atrasados, deixando os seus titulares sem acesso aos valores em causa, em devido tempo.
Além disso, também são sublinhados os problemas verificados ao nível das faturas de água ou luz que chegam tarde, criando problemas a quem precisa de regularizar esses pagamentos.
“A Assembleia Municipal da Covilhã exige à administração dos CTT que cumpra com os investimentos necessários, enquanto serviço público, que o serviço seja prestado com a qualidade que sempre caracterizou os CTT e que assegure a distribuição diária do correio”, lê-se.
É ainda exigido que a Anacom (Autoridade Nacional de Comunicações) fiscalize se o serviço público postal é cumprido de acordo com o interesse das populações.
Este documento vai ser enviado à administração dos CTT, à Anacom, ao primeiro-ministro e aos grupos parlamentares da Assembleia da República e ao Presidente da República.
Nesta sessão, foi ainda aprovada uma moção de solidariedade em relação à Estrada Nacional 338 (Piornos/Manteigas). Apresentada pelo PS, esta moção pede que se encontrem soluções “com caráter de urgência” para os problemas de segurança que ali se têm verificado na sequência do grande fogo da serra da Estrela e que levam mesmo a que a via esteja encerrada.
Já a moção do CDS que recomendava à Câmara a implementação de descontos nos transportes públicos para alunos até aos 23 anos foi rejeitada, com o grupo municipal do PS a sublinhar que o executivo já anunciou a gratuitidade para todos os alunos até ao 12.º ano, a partir de janeiro.
Igualmente apresentada pelo CDS, foi ainda rejeitada uma moção de reprovação da atuação municipal e de louvor aos bombeiros durante o grande fogo da serra da Estrela, ocorrido em agosto.
A Câmara Municipal de Seia, no distrito da Guarda, vai aumentar em 2023 o número de idosos e de pensionistas a quem comparticipa as despesas com medicamentos, até ao limite de 100 beneficiários, foi hoje anunciado.
A autarquia presidida por Luciano Ribeiro referiu em comunicado enviado à agência Lusa que “duplicou, em valor e número, o apoio destinado a idosos e pensionistas por invalidez, no âmbito do Programa Municipal de Comparticipação em Despesas com Medicamentos”.
“O objetivo é chegar a mais pessoas, tendo por base o número de candidaturas do ano anterior, que foram 60. Assim, ao invés dos 50 beneficiários, a comparticipação em 2023 vai até ao limite de 100 beneficiários e um valor máximo de 10.000 euros”, adiantou.
Segundo o município de Seia, o apoio a idosos e pensionistas “concretiza-se sob a forma de reembolso de despesas, em 50%, na parte que cabe ao utente, nos medicamentos adquiridos na área do concelho de Seia, prescritos em receita médica e comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde”.
Podem candidatar-se ao programa idosos com mais de 66 anos e pensionistas por invalidez que, cumulativamente, residam no município de Seia há um ano e estejam recenseados nos seis meses anteriores à data do requerimento.
Os beneficiários também devem ter um rendimento mensal per capita do agregado familiar que não ultrapasse o valor fixado no Indexante dos Apoios Sociais (480,43 euros), não usufruam de quaisquer outros apoios nesta área e não tenham dívidas para com a Câmara Municipal.
Para requerer o apoio, os interessados devem efetuar o seu pedido à Câmara Municipal, no Balcão Único do Município de Seia, até ao dia 16 de janeiro de 2023.
O Programa Municipal de Comparticipação em Despesas com Medicamentos está em vigor desde 2015 e constitui “um complemento às políticas sociais do município, no combate às desigualdades sociais, à progressiva inserção social e melhoria das condições de vida da população”, adiantou a nota.
O Conselho Local de Ação Social (CLAS) de Anadia reuniu em Plenário, no passado dia 15 de outubro, no auditório do Museu do Vinho Bairrada. A apresentação das atividades semestrais do projeto “Anadia Maior”, a divulgação da medida distrital de Acolhimento Familiar e a descentralização de competências foram alguns dos assuntos em análise.
O Coordenador do projeto “Anadia Maior” deu a conhecer aos parceiros do CLAS as atividades levadas a cabo, nos últimos seis meses, tendo adiantado que as metas a que se propuseram, nas diferentes vertentes, “têm vindo a ser atingidas”.
De referir que, entre 1 de julho de 2020 e 30 de novembro de 2022, os Espaços Sénior acolheram 602 sessões, onde participaram 153 pessoas. Neste período de dois anos e meio de atividade, foram realizadas 53 ações de promoção de voluntariado. O Centro “Anadia Maior” realizou 49 sessões, 27 exposições, tendo sido visitado por 2558 pessoas. Foram ainda editadas 15 publicações de “Histórias com Estória” e realizados 65 roteiros anadienses, com 255 participantes.
A terminar a intervenção, três anadienses que frequentam aquele projeto deram o seu testemunho sobre a importância do “Anadia Maior”. O denominador comum dos testemunhos é o facto de este projeto proporcionar o convívio e o experienciar de outras vivências, permitindo assim combater algum isolamento social e a solidão.
Outro dos pontos da reunião prendeu-se com a divulgação da medida distrital de Acolhimento Familiar, por responsáveis do Centro Social e Paroquial de São Salvador do Burgo de Arouca, onde foi dado a conhecer a importância da medida do acolhimento familiar e as condições e passos que devem ser dados para que se possa ser uma família de acolhimento.
O acolhimento familiar é uma medida de promoção e proteção de caráter temporário, decidida pelos tribunais ou pelas comissões de proteção de crianças e jovens, que consiste na atribuição da confiança da criança ou do jovem a uma pessoa singular ou a uma família, visando a integração em meio familiar e a prestação de cuidados adequados às suas necessidades e bem-estar e a educação necessária ao desenvolvimento integral.
A Coordenadora da Rede Social de Anadia fez ainda uma pequena retrospetiva do que foram estes últimos meses, em termos de atividades, nomeadamente as comemorações do Dia do Idoso, ocorrida a 30 de setembro, que reuniu mais de 800 pessoas, e do Dia Internacional do Voluntário, a 5 de dezembro.
A terminar o Plenário, a vereadora da Câmara de Anadia, com Pelouro da Ação Social, Jennifer Pereira, anunciou que a assunção das competências da Ação Social pelo Município de Anadia, que deveria ocorrer no início de janeiro de 2023, foi, entretanto, adiada para o início do mês de abril, pelo que a autarquia não irá, no início do ano, assumir a delegação de competências nesta área. A autarca esclareceu que “a situação irá manter-se inalterada até ao mês de abril”, em virtude do acordo sectorial de compromisso entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses.
A programação “Retratos de Natal”, para além das atividades de animação previstas na programação, aposta na literacia patrimonial, aproximando as crianças e jovens do património histórico, cultural e etnográfico do concelho. Assim, após a atividade direcionada para 107 alunos dos 5º, 6º, 7º, 8º e 9º anos do Agrupamento de Escolas de Góis, no passado dia 13 de dezembro, o Pai Natal também chegou mais cedo às crianças até aos 10 anos, do ensino privado e público de Góis.
Rui Sampaio, Presidente da Câmara, procedeu à distribuição de 189 livros, com a missão de oferecer aos mais novos conhecimento, fantasia, aventura e diversão. Deste modo, todas as crianças até aos 2 anos receberam, porque os livros têm um papel fundamental nos primeiros anos de vida, o livro “Gosto de Ti (Quase Sempre)”, de Anna Llenas. Todas as crianças, com idades compreendidas entre os 3 anos e os 10 anos, receberam um exemplar da obra “A Noite de Natal”, de Sophia de Mello Breyner Andresen, um livro recomendado pelo Plano Nacional de Leitura.
Com esta oferta, o autarca aproveita para lançar o repto aos pais: “Este natal, leia com e para o(s) seu(s) filho(s). A prática de leitura em família faz toda a diferença”. Reconhecido pela sua paixão pelos livros e pela leitura, o edil, tomando as palavras de Isabel Alçada como empréstimo, refere ainda que “não há dúvida de que a vida tem outro sabor quando se conhece a leitura”.
Suspeitos, um português e quatro estrangeiros, foram detidos e aguardam agora julgamento em prisão preventiva.
Cinco cidadãos foram detidos, nos últimos dias, no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, por suspeitas da prática do crime de tráfico de estupefacientes, revelou a Polícia Judiciária (PJ) num comunicado enviado à TVC, esta segunda-feira.
Na mesma nota, os inspetores contam que três dos indivíduos em causa eram passageiros provenientes de voos da América Latina e ocultavam a droga, de diversas formas, pelo corpo. Os outros dois detidos eram destinatários do estupefaciente.
Com as detenções, efetuadas durante diferentes operações da PJ, foram apreendidas mais de 37 mil doses individuais de cocaína.
Os suspeitos, de 23, 26, 30, 42 e 43 anos, um português e quatro estrangeiros, já foram presentes a tribunal para primeiro interrogatório judicial, tendo sido aplicada, a todos eles, a medida de coação de prisão preventiva.
