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Coimbra. Museu dos Transportes submetido ao próximo quadro comunitário

A Câmara de Coimbra candidatou o Museu dos Transportes Urbanos, encerrado desde o início dos anos 2000, ao próximo quadro comunitário, manifestando vontade em reabrir aquele espaço, foi hoje anunciado.

“O Museu dos Transportes foi submetido ao PT2030. Queremos reabri-lo, mas isso depende do financiamento”, afirmou o presidente da Câmara de Coimbra, José Manuel Silva, eleito pela coligação Juntos Somos Coimbra (PSD/CDS-PP/Nós, Cidadãos!/PPM/Volt/RIR/Aliança).

O Museu dos Transportes Urbanos de Coimbra está encerrado desde a viragem do milénio, tendo sido também casa temporária, entre 2004 e 2008, da companhia O Teatrão.

José Manuel Silva, que falava durante a reunião do executivo, realçou que a vontade do executivo é reativar aquele espaço, acusando ainda o PS, que liderava o executivo anteriormente, de não ter tomado a iniciativa de o reabrir.

Durante o período antes da ordem do dia, a vereadora do PS Carina Gomes recordou várias decisões do executivo ao longo de todo o ano, criticando “o corte de 45%” no apoio ao associativismo cultural previsto para 2023, a aplicação da taxa municipal turística, o aumento dos bilhetes ocasionais dos transportes urbanos e do preço da água, entre outras questões.

Já o vereador da CDU, Francisco Queirós, alertou para o encerramento de mais uma das agências da Caixa Geral de Depósitos em Coimbra, na Fernão de Magalhães, e para as obras que decorrem na sede daquele banco na cidade, realçando que são várias as queixas de utentes que esperam muitas horas para serem atendidos.

Na reunião, foi aprovado o projeto de regulamento do Programa Municipal de Apoio ao Ecossistema Cultural com os votos a favor da coligação Juntos Somos Coimbra e contra do PS e da CDU, seguindo agora para período de discussão pública.

O diretor do Departamento da Cultura e Turismo da Câmara de Coimbra, Paulo Pires, destacou que o documento prevê uma distinção entre entidades profissionalizadas e não profissionalizadas, ao contrário do anterior que distinguia entidades que geriam equipamentos culturais das restantes.

A possibilidade de todas as entidades profissionalizadas concorrerem a uma modalidade de apoio plurianual, criação de linhas de apoio para circulação, residências artísticas e apoios à criação e uma linha que potencia o trabalho entre estruturas profissionais e não profissionais são outras das propostas.

O vereador da CDU, Francisco Queirós, notou que o documento conta com mais de 30 propostas de alteração por parte do departamento jurídico, tendo sugerido que essas alterações tivessem sido feitas antes de o documento entrar na fase de consulta pública.

Também a vereadora do PS Carina Gomes realçou que o documento “não reúne as condições necessárias” para seguir o caminho, considerando ainda que o programa está direcionado para o apoio às entidades profissionalizadas, antevendo uma quebra de investimento aos outros agentes culturais.

O presidente da Câmara vincou que o documento é “aberto e dinâmico”, referindo que a falta de critérios qualitativos é “uma lacuna” que será colmatada em fase de consulta pública.

A Câmara de Coimbra aprovou também a criação do Cartão Amigo do Convento São Francisco, ao qual estará associado um desconto direto de 40% sobre o ingresso em espetáculos da sua programação, que implica o pagamento de uma anuidade de 20 euros.

No início da reunião do executivo, a prestação de juramento do vereador Nelson Cruz pela coligação Juntos Somos Coimbra, em regime de substituição da vereadora Ana Bastos, gerou críticas por parte do PS, com Regina Bento a alertar para um “problema de incompatibilidade”, por o novo vereador ser atualmente chefe de gabinete do presidente da Câmara de Coimbra.

José Manuel Silva justificou que não sendo Nelson Cruz vereador em regime de permanência a questão da incompatibilidade não se coloca, desvalorizando as chamadas de atenção quer do PS quer da CDU para a possibilidade de os atos praticados pelo novo vereador poderem vir a ser anulados, caso se comprove a incompatibilidade.

Catalisador de Inovação do Centro é “boa inspiração” para outras regiões

A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, considerou hoje o projeto Catalisador Regional de Inovação do Centro, promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR)do Centro, uma “boa inspiração” para ser implementado noutras regiões.

Trata-se de uma “boa inspiração para que outras regiões o possam também implementar”, afirmou a governante, à margem da assinatura do protocolo de cooperação de constituição do CR Inove — Catalisador Regional de Inovação do Centro para a sub-região de Coimbra.

Ana Abrunhosa lembrou o papel que, recentemente, as CCDR adquiriram, passando a ter competências, designadamente na área da agricultura, floresta, cultura e educação e ainda recordou a importância acrescida que têm agora em termos de planeamento e desenvolvimento regional.

Na sua intervenção, a ministra salientou ainda que é necessário criar incentivos para combater o problema da perda de população no país.

“Mesmo que tentemos criar incentivos à natalidade eles fazem-se sentir a longo prazo, portanto, a ideia aqui é tornar as empresas mais produtivas, mais competitivas e também tornar os nossos territórios mais atrativos para migrantes qualificados […] Este projeto permite isso tudo”, sustentou.

O CR Inove é composto por uma rede de entidades do Sistema Regional de Inovação e pretende promover um “processo estruturado de cooperação e partilha de informação” entre as Comunidades Intermunicipais, as Entidades do Sistema Científico e Tecnológico e as Associações Empresariais da Região Centro.

De acordo com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), o objetivo é “mobilizar os agentes, potenciar os recursos e competências existentes no domínio da inovação e melhorar a interação dos produtores de conhecimento e tecnologia com os seus potenciais utilizadores – empresas, entidades da administração pública e do terceiro setor”.

A iniciativa assenta numa lógica de partilha de recursos e reforço e complemento das iniciativas existentes na região Centro.

A rede permite que “todos, em parceria”, participem da análise dos problemas e que em conjunto “criem instrumentos e as medidas mais adequadas para resolver os diferentes problemas”. As CCDR têm a gestão dos fundos comunitários e, portanto, podem, “ao desenhar essas medidas e esses instrumentos, canalizar melhor, de forma mais eficaz, os fundos europeus”, insistiu a ministra da Coesão Territorial.

De acordo com a presidente da CCDRC, Isabel Damasceno, com esta sessão ficou concluído o “processo de criação do CR Inove na região Centro, que resulta da constituição de oito parcerias sub-regionais (Aveiro, Beira Interior, Coimbra, Leiria, Médio Tejo, Oeste, Pinhal Interior e Viseu Dão Lafões), tendo mobilizado 59 entidades regionais (oito comunidades intermunicipais, três universidades, seis institutos politécnicos, 24 centros de valorização de tecnologia e 18 associações empresariais).

Habitações municipais. Câmara de Lisboa quer regularizar ocupação ilegal

A Câmara de Lisboa aprovou hoje a regularização das ocupações ilegais de habitações municipais ocorridas até 1 de outubro de 2021, inclusive durante o período excecional da pandemia de covid19, prevendo um levantamento da pobreza habitacional na cidade.

“Não queremos que ninguém passe à frente de ninguém com maiores carências. Se as famílias têm condições de pobreza equivalentes, ou mais graves, daquelas a quem temos dado casa, e se entraram nesta situação dramática por motivos da própria pandemia, nestas duas circunstâncias apenas, regularizaremos a sua situação, mediante o acordo de todos os parceiros sociais”, afirmou a vereadora da Habitação, Filipa Roseta (PSD), em declarações à agência Lusa.

Em reunião privada, o executivo camarário aprovou medidas para a regularização das ocupações não autorizadas de habitações municipais ocorridas até 1 de outubro de 2021, com o objetivo de, segundo a vereadora Filipa Roseta, chegar “a uma solução de justiça social, com verdade e humanidade”.

A proposta foi aprovada por pontos, culminando na viabilização de todos, em que a maioria teve, entre os 17 eleitos que integram o executivo, 12 votos a favor, designadamente sete da liderança PSD/CDS-PP e cinco do PS, quatro abstenções, nomeadamente duas do PCP, uma do Livre e outra do movimento Cidadãos por Lisboa (eleito pela coligação PS/Livre), e um voto contra do BE.

Antes da possibilidade de atribuir a casa ocupada, vai ser iniciado, a partir de 1 de janeiro de 2023, “um processo de diagnóstico, de análise e de resolução das situações de ocupação não autorizada e não titulada de habitações municipais, à revelia da entidade gestora”, inclusive da empresa Gebalis – Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, por um período de seis meses, que pode ser prorrogável por igual período.

De acordo com a câmara, esse levantamento servirá para “encontrar um caminho para resolver as situações dramáticas de muitas famílias com elevado grau de pobreza que, em particular durante a pandemia, ocuparam uma habitação de forma ilegal”, mediante um trabalho conjunto entre o município, a Gebalis e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Neste âmbito, poderá ser regularizada a ocupação que tenha acontecido antes ou durante o período excecional da pandemia de covid-19 e até 1 de outubro de 2021, e que “decorra de uma condição de pobreza equivalente, ou maior, àquela que têm as famílias que, à data de hoje, receberam uma habitação ao abrigo do Programa de Arrendamento Apoiado (PAA)”.

Para que a regularização aconteça, as famílias que ocuparam ilegalmente casas municipais ficam obrigadas ao “pagamento de um montante indemnizatório por cada ano completo ou fração de ocupação ocorrida à revelia da entidade gestora, correspondente ao valor anual da renda apoiada, até ao limite máximo de um IAS [indexante dos apoios sociais] por ano, podendo ser negociado um plano de pagamento, sob pena de desocupação”.

A negociação de um plano de pagamento foi uma das propostas de alteração apresentadas pelo BE e que foi aprovada por unanimidade, assim como a ideia de enviar um relatório mensal a todos os vereadores da Câmara de Lisboa.

Após a reunião, o BE lamentou o chumbo das propostas que fez para “garantir que não haveria nenhum despejo ou desocupação sem que exista alternativa habitacional ou outra razão social imperiosa” e o movimento Cidadãos por Lisboa defendeu a necessidade de “produção de mais habitação, que possa efetivamente responder às necessidades das famílias, aumentadas pelos efeitos da pandemia e agora da crise de inflação”.

O executivo aprovou, ainda, com os votos a favor da liderança PSD/CDS-PP e do PS e com os votos contra de PCP, BE, Livre e Cidadãos por Lisboa, a instalação de um hotel, com 115 unidades de alojamento, na freguesia de Santo António.

Em comunicado, o BE disse que se trata de uma obra de alteração e demolição parcial dos palacetes na Rua de São José e Calçada do Lavra, em edifícios de interesse público e histórico que vão ser “descaracterizados”.

Oficial: Weverson é reforço do Arouca

Defesa esquerdo chega do RB Bragantino.

O Arouca anunciou nesta segunda-feira a contratação de Weverson. O defesa brasileiro deixou o RB Bragantino para reforçar o emblema da I Liga até 2025.

Weverson fez formação no São Paulo, onde chegou a jogar com o benfiquista Morato. Mudou-se para o RB Bragantino em 2020, onde não chegou a afirmar-se. Disputou 43 jogos pelo ‘massa bruta’, dois deles na última época.

Weverson chega ao Arouca para ser concorrente direto de Mateus Quaresma no lado esquerdo da defesa. Esta é a segunda movimentação do emblema da Serra da Freita nos últimos dois dias, depois da rescisão de contrato do guarda-redes Zubas.

PSD de Castelo Branco desconfia da reforma dos comandos de Proteção Civil

O PSD de Castelo Branco manifestou hoje “desconfiança” com a reforma territorial em curso, ao nível dos comandos sub-regionais de emergência e proteção civil, que deslocaliza Vila de Rei e Sertã para o âmbito da CIM Médio Tejo.

Em comunicado enviado à agência Lusa, a Comissão Política Distrital do PSD Castelo Branco refere que “numa altura onde tanto se fala da mudança destes concelhos para a CIM [Comunidade Intermunicipal] da Beira Baixa, seria importante abrir-se um regime de exceção que pudesse permitir que as corporações [de bombeiros] de Vila de Rei e Sertã pudessem já trabalhar num território onde tem impacto”.

Salientam ainda “as dinâmicas construídas ao longo de muitos combates conjuntos” e o “peso único ao nível do efetivo” que as corporações de Vila de Rei e da Sertã têm.

“Só os bombeiros do concelho da Sertã iriam representar 25% do total do dispositivo de combate a incêndios rurais da respetiva CIM”.

Mas, a “maior desconfiança” dos sociais-democratas resulta do conhecimento da dívida total que a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco tem com corporações de bombeiros do distrito.

Segundo o PSD de Castelo Branco, “ascendem a mais de 1,6 milhões de euros”, devido ao transporte de doentes não urgentes, “causando um severo impacto na sustentabilidade das contas das 12 corporações de bombeiros existentes”.

“Isto sem falar das dívidas causadas pelos incêndios, onde os bombeiros assumem a despesa do combate, sem, também neste caso, serem atempadamente ressarcidos pelo Estado”, lê-se na nota.

Acidente provoca um ferido grave em S. João da Madeira

A colisão entre um veículo liugieor e um pesado, junto a um centro de Bricolage, em São João da Madeira provocou 1 ferido grave.

O alerta foi dado, cerca das 20h55, para os bombeiros de S. João da Madeira, para um acidente rodoviário, na rua Visconde.

Vítima foi levada para o hospital de Santa Maria da Feira.

A PSP foi acionada para o local.

Jovem de 19 anos morre após ter sido atingido por um pinheiro em Viseu

Um jovem de 19 anos morreu hoje após ter sido atingido por um pinheiro, no decorrer de um trabalho de abate das árvores, disse à agência Lusa o adjunto do comando dos Bombeiros Sapadores de Viseu.

“Fomos chamados para uma situação de uma pessoa estar debaixo de uma árvore, mas, à [nossa] chegada, ela não estava por baixo e tudo indica que o pinheiro terá atingido o rapaz provocando uma paragem cardiorrespiratória”, esclareceu Rui Poceiro.

O adjunto do comando explicou à agência Lusa que “os bombeiros procederam às manobras de reanimação, mas o médico da viatura do INEM [Instituto Nacional de Emergência Médica] acabou por declarar o óbito” no local.

“A ocorrência deu-se numa altura em que uma empresa estava a efetuar o trabalho de cortes de pinheiro para alguém. Sabemos que na realização deste trabalho estava pai e filho, o rapaz de 19 anos”, adiantou Rui Poceiro.

Segundo o Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Viseu, o alerta foi dado às 09:58, para Paraduça, na freguesia de Calde, concelho de Viseu, e no local estiveram nove operacionais, apoiados por cinco veículos.

Acidente de trabalho provoca a morte de um homem em Vouzela

Um homem com cerca de 50 anos morreu hoje, após a queda de um portão de ferro, nas instalações da sua empresa, em Campia (Vouzela), disse à agência Lusa o adjunto do comando dos Bombeiros Voluntários de Vouzela.

O alerta que nos deram era para um homem que estaria entalado num portão. Quando chegámos ao local, o senhor estava entalado entre um portão de ferro e o chão e encontrava-se em paragem cardiorrespiratória”, adiantou Pedro Mateus à TVC.

O adjunto do comando acrescentou que “os bombeiros ainda fizeram as manobras de reanimação, mas à chegada do médico da VMER [Viatura Médica de Emergência e Reanimação] foi declarado o óbito” no local.

Pedro Mateus referiu que “o senhor, dono da empresa onde se deu o acidente, estaria a arranjar o portão, quando se deu a sua queda e foi um vizinho que deu o alerta, por o ter encontrado no chão”.

Segundo o Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Viseu, o alerta foi dado às 13:36 e no local, em Campia, concelho de Vouzela e distrito de Viseu, estiveram 11 operacionais apoiados por quatro veículos.

Assembleia de Viseu exige com “urgência” manutenção de estradas nacionais

A Assembleia Municipal de Viseu aprovou hoje por unanimidade uma moção que exige a “manutenção urgente” de estradas nacionais (EN), como as números 2, 229 e 231, que atravessam o concelho.

“A Assembleia Municipal de Viseu exige a conservação e manutenção urgente do traçado do IP5 e das estradas EN2, EN229 e EN231, em toda a sua extensão”, afirmou o deputado municipal social-democrata Hugo Carvalho.

O também deputado na Assembleia da República, na apresentação da sua moção, justificou o documento com “os vários exemplos de abandono do concelho em matéria de infraestruturas rodoviárias, como a EN2, a EN229 [Viseu-Sátão], EN231 [Viseu-Nelas]”.

“Existe ainda, infelizmente, um outro fator comum a todas estas vias de comunicação: o seu elevado estado de degradação, que é o natural resultado do seu completo abandono por parte do Governo de Portugal”, apontou.

A moção apresentada hoje surge depois de a assembleia intermunicipal da Comunidade Intermunicipal (CIM) Viseu Dão Lafões ter, por outro lado, exigido, a “requalificação urgente” do Itinerário Principal (IP) 5, dada a sua “degradação e o risco” para os utilizadores.

“Os viseenses circulam no dia-a-dia com maior preocupação, e com o desalento de quem no interior tantas vezes pensa ‘será possível que ninguém trata disto?’ É conhecido o elevado volume de tráfego rodoviário destas estradas”, referiu.

Hugo Carvalho acrescentou que “é conhecida a sua importância para a mobilidade e para a economia” do concelho, assim “como é também conhecido que estas vias são o acesso de muitas pessoas à cidade de Viseu”.

Neste sentido, justificou este acesso “de muitas pessoas ao ensino superior, a cuidados de saúde e mesmo ao próprio emprego” que circulam, nomeadamente, entre Viseu, Sátão, Nelas e Castro Daire e Lamego, no caso da EN2.

A moção será enviada ao ministro das Infraestruturas e da Habitação e às Infraestruturas de Portugal, entidade responsável pela manutenção das EN, com conhecimento a todos os grupos parlamentares da Assembleia da República.

No decorrer da sessão ordinária de hoje, foram também aprovados dois votos de louvor, apresentados pela deputada social-democrata Ana Paula Santana. Um para Jorge Marques, escritor viseense, e outro para Maria Barros Abreu, artista local.

Também por unanimidade, e apresentado por aquela deputada, foi aprovado um voto de pesar pela morte do antigo correspondente da RDP e RTP em Viseu, o jornalista Jorge Bastos que faleceu em 22 de novembro passado, com 75 anos.

Na sequência de queixas de dois presidentes de junta, Calde e Cota, por falta de internet e falhas nas redes móveis, o presidente da Assembleia Municipal, José Mota Faria, propôs ao plenário, que aprovou por unanimidade, a recolha de abaixo-assinados.

“Com esses documentos, que os presidentes de junta das freguesias que estão com esses problemas recolherem, a Assembleia Municipal transforma numa moção para fazer chegar à Altice”, referiu José Mota Faria.

Homem detido em flagrante com cocaína, haxixe e liamba em Ílhavo

O caso foi encaminhado para o Tribunal Judicial de Aveiro.

Um homem, de 28 anos, foi detido, no domingo, por tráfico de estupefacientes, em Ílhavo.

O crime foi detetado durante uma ação de fiscalização rodoviária, a decorrer na freguesia de São Salvador, uma vez que o suspeito mostrou um comportamento estranho.

“Ao verificarem que o homem mantinha algum nervosismo, foi realizada uma busca ao veículo e uma revista pessoal de segurança ao condutor, tendo sido possível apurar que estava na posse de produto estupefaciente, o que levou à sua detenção em flagrante”, refere a Guarda Nacional Republicana (GNR), em comunicado.

Na mesma nota, as autoridades revelam que foram apreendidas “11 doses de haxixe, cinco doses de cocaína e 33 gramas de liamba em folhas”.

O detido foi constituído arguido e o caso foi encaminhado para o Tribunal Judicial de Aveiro.

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