Início Site Página 631

MP diz que Miguel Reis recebeu móveis e 60 mil euros de “luvas”

Por
Sara Soares
-
Espinho, 27/09/2021 - Miguel Reis, novo presidente da Câmara Municipal de Espinho pelo Partido Socialista. (Leonel de Castro/ Global Imagem)

O ex-presidente da Câmara de Espinho Miguel Reis, arguido no processo Vórtex, recebeu pelo menos 60 mil euros de “luvas” pagos pelo empresário Francisco Pessegueiro, coarguido no processo, segundo a acusação do Ministério Público (MP).

No despacho de acusação, consultado hoje pela Lusa, o MP diz que o empresário Francisco Pessegueiro entregou a Miguel Reis em maio e setembro de 2022 dois envelopes contendo cada um cinco mil euros para obter benefícios relativos aos seus interesses imobiliários.

De acordo com os investigadores, Pessegueiro queria garantir que o empreendimento “32 Nascente” tinha o projeto aprovado rapidamente.

Mais tarde, a 21 de dezembro de 2021, Pessegueiro terá entregado 50 mil euros a Miguel Reis como compensação pela aprovação do projeto de arquitetura do referido empreendimento.

O MP diz ainda que em outubro de 2022, Francisco Pessegueiro mandou entregar diversos móveis em casa de Miguel Reis, no valor de 5.740 euros, que aquele aceitou sem pagar, como contrapartida pelo deferimento do projeto de arquitetura do empreendimento “Golden 24”.

No despacho de acusação pode ainda ler-se que, após os primeiros contactos, no sentido de subjugar o novo decisor político aos seus interesses, Pessegueiro terá referido que Miguel Reis (PS), a quem apelidava de o “dono da casa branca”, era “ambíguo” e que ainda “não se pôs a jeito”.

Mais tarde, o empresário chegou a confidenciar que estava “mais confortável” com Miguel Reis do que com o anterior presidente da Câmara Pinto Moreira, afirmando que este andava a mudar de casa e estava “carregadinho de fome”.

Durante um encontro com Miguel Reis, o empresário terá mesmo dito: “Todo o burro come palha. É só preciso saber dá-la e eu tenho tanta palha para dar”.

O ex-presidente da Câmara de Espinho, que renunciou ao mandato para o qual foi eleito em 2021 e que se encontra em prisão domiciliária, foi acusado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto de quatro crimes de corrupção passiva e cinco de prevaricação, no âmbito do processo Vórtex.

No mesmo processo, está também acusado o deputado do PSD Pinto Moreira, que foi presidente da Câmara de Espinho de 2009 a 2021 e que está acusado de dois crimes de corrupção passiva, um de tráfico de influência e outro de violação das regras urbanísticas, este em co-autoria.

Os empresários João Rodrigues, Francisco Pessegueiro e Paulo Malafaia foram acusados (em co-autoria) de oito crimes de corrupção ativa, um de tráfico de influência, cinco de prevaricação e dois de violação das regras urbanísticas.

Foram ainda acusados mais três arguidos e cinco empresas de diversos crimes económico-financeiros.

O MP requereu ainda a aplicação de penas acessórias de proibição do exercício de funções aos arguidos funcionários e de interdição de exercício de atividades quanto a um dos arguidos representante de sociedade.

Foi ainda requerido o arresto preventivo do património dos arguidos, para garantia dos valores obtidos com a atividade criminosa.

Na operação Vórtex estão em causa vários processos urbanísticos aprovados pela Câmara de Espinho que transitaram entre o mandato de Joaquim Pinto Moreira para Miguel Reis.

Moedas quer “manter” resposta a sem-abrigo no Quartel de Santa Bárbara

Por
Sara Soares
-

A Câmara de Lisboa vai pedir ao Governo para que o centro de acolhimento a pessoas em situação de sem-abrigo se mantenha no Quartel de Santa Bárbara, após a oposição exigir que a resposta continue no centro da cidade.

Depois de o Governo exigir à Câmara Municipal de Lisboa (CML) que devolva o Quartel de Santa Bárbara, o presidente da autarquia vai insistir com o Governo para manter o Centro Acolhimento de Emergência Municipal (CAEM) nesse espaço”, informou o município, sob a presidência de Carlos Moedas (PSD), que governa sem maioria absoluta.

O pedido do social-democrata surge após a aprovação de uma proposta dos vereadores da oposição para que a resposta às pessoas em situação de sem-abrigo, atualmente assegurada no centro de acolhimento do Quartel de Santa Bárbara, se mantenha no centro da cidade.

Em reunião privada do executivo municipal, a proposta subscrita pelos vereadores de BE, PS, Livre e Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre) foi viabilizada com os votos a favor dos proponentes e do PCP, e a abstenção dos eleitos da coligação Novos Tempos (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança).

Em causa está o encerramento previsto até ao final de setembro das instalações do CAEM no Quartel de Santa Bárbara, em Arroios, para que as instalações sejam utilizadas para construção de habitação para arrendamento acessível, obra que é da responsabilidade do Governo.

Com a proposta hoje aprovada, a câmara quer garantir que a resposta do CAEM se mantém no centro da cidade, nas zonas onde estão as pessoas em situação de sem-abrigo, defendendo que se deve “abrir durante dois meses um processo de identificação de hipóteses alternativas, no património da CML e do Estado situado na zona central da cidade, para a instalação de um equipamento de natureza definitiva”.

“As decisões a tomar futuramente deverão tomar em consideração os resultados de um processo participativo que inclui as pessoas em situação de sem-abrigo, a rede de apoio e as comunidades locais, assim como as equipas técnicas das associações com experiência comprovada nas respostas psicossociais integradas”, lê-se na proposta, referindo que as soluções devem ser avaliadas em diálogo com o Governo e a Rede Social de Lisboa.

O encerramento do Quartel de Santa Bárbara levaria à deslocação das pessoas para “quatro bairros sociais da CML (Condado, Alfredo Bensaúde, Armador e Ourives), solução que deverá manter-se até que esteja concluída, no futuro, a recuperação das instalações da Escola Secundária Afonso Domingues, em Marvila, desativada há mais de uma década”, é referido no documento aprovado.

Contudo, é acrescentado na proposta, essa solução revela “fraca compreensão” das necessidades sociais das pessoas em situação de sem-abrigo, que normalmente permanecem nas zonas centrais das cidades.

Em comunicado, a CML indicou que já existe um plano de acolhimento para as pessoas em situação de sem-abrigo que melhora as suas condições de vida, com vários espaços já definidos, mas o presidente da autarquia quer “alargar essa oferta, incluindo nela o Quartel de Santa Bárbara que o Governo pretende desmantelar”.

“Depois de a vereação de Carlos Moedas ter enviado uma carta à Estamo e à Fundiestamo, a pedir a disponibilização de um espaço no centro da cidade para um equipamento de natureza definitiva, e de a resposta destas duas organizações ter sido negativa, Carlos Moedas vai agora insistir com o Governo”, informou a câmara, adiantando que o pedido é suportado em outro da oposição, incluindo o PS e a vereadora Paula Marques, do Cidadãos Por Lisboa, para que a resposta seja mantida no centro da cidade.

Na sequência da aprovação da proposta, a vereação do BE indicou que “não aceita que a CML, o maior proprietário de imóveis da cidade, se necessário com o auxílio do Estado Central, o segundo maior proprietário de imóveis da cidade, não encontre solução” para o acolhimento das pessoas sem-abrigo no centro da cidade, referindo que há vários imóveis e terrenos da CML e do Estado central a menos de 500 metros do Quartel de Santa Bárbara.

Por outro lado, a vereação do Cidadãos Por Lisboa esclareceu que a proposta não é para que a renda acessível seja adiada no Quartel de Santa Bárbara, mas para que a resposta integrada disponibilizada às pessoas em situação de sem-abrigo se mantenha e “continue noutro espaço no centro da cidade, devendo para isso ser procurado o local adequado”.

Ainda durante a reunião, os vereadores do PCP manifestaram a “maior preocupação” com o envolvimento da CML na “tentativa de retirada das tendas e pertences das pessoas em situação de sem-abrigo na Avenida Almirante Reis”, tendo apresentado um requerimento para que sejam cabalmente esclarecidas as intenções da câmara.

O PCP, asseguraram, “não deixará de condenar e estar vigilante em relação a qualquer ação que atente contra a dignidade humana” desta população mais vulnerável.

Agente da PSP acusado pelo MP após efetuar segurança privada num bar

Por
Sara Soares
-

Há três arguidos no processo.

O Ministério Público (MP) deduziu acusação, no passado dia 11 de julho, contra três arguidos, duas pessoas singulares e uma coletiva, pela prática de um crime de exercício ilícito da atividade de segurança privada. Um dos arguidos está ainda acusado da prática de um crime de detenção de arma proibida.

Um nota divulgada no site oficial da Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, esta sexta-feira, revela, com base na acusação, que um dos arguidos, empresário e proprietário de um bar no Bairro Alto, em Lisboa, “solicitou ao outro arguido, agente da PSP, que efetuasse o controlo de entradas e saídas no referido bar”.

“Assim, no dia 3 de abril de 2022, o arguido colocou-se à entrada do estabelecimento para controlar as entradas e saídas. Ao longo da noite, o arguido impediu a entrada a diversos indivíduos por transportarem consigo bebidas adquiridas noutros estabelecimentos comerciais, não tendo, para o efeito, cartão profissional de segurança privado”, lê-se.

Naquela noite, o arguido “transportou consigo uma mochila, na qual guardava um boxer em metal dourado, com onze centímetros de largura e seis centímetros de altura, não estando para isso autorizado”.

A investigação foi dirigida pelo Ministério Público do DIAP de Lisboa, coadjuvado pela Polícia Judiciária.

Homem morre em despiste de automóvel em Penacova

Por
Sara Soares
-

Um homem de 59 anos morreu hoje na sequência do despiste do automóvel ligeiro que conduzia, na Estrada Municipal 535, em Albarqueira, no concelho de Penacova, no distrito de Coimbra, disse à agência Lusa fonte dos Bombeiros.

O condutor, o único ocupante da viatura, despistou-se contra uma árvore, afirmou o comandante dos Bombeiros Voluntários de Penacova, Vasco Viseu.

A mesma fonte indicou que foram feitas manobras de reanimação, mas que o óbito foi declarado no local.

O alerta para o acidente foi dado às 14:45.

No local estiveram 11 operacionais e quatro viaturas dos Bombeiros Voluntários de Penacova, Guarda Nacional Republicana (GNR) e Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER).

Câmara da Covilhã obriga concessionária a repor rotas de transportes públicos

Por
Sara Soares
-

A Câmara Municipal da Covilhã, no distrito de Castelo Branco, determinou à concessionária de transporte público a reposição das antigas rotas, paragens e horários.

A decisão deve-se às “manifestas insuficiências reveladas pelo mapa de rede de transportes urbanos que começou a ser aplicado a 01 de julho”, refere o município, numa nota de imprensa enviada hoje à agência Lusa.

A medida vai entrar em vigor na quarta-feira, mantendo-se até que a empresa reveja e proponha um novo Plano de Rede e Oferta, que vá ao “encontro das necessidades de transporte público das pessoas”.

A proposta terá de ser previamente discutida, testada e aprovada pela Câmara Municipal da Covilhã, assim como “amplamente” divulgada antes de entrar em funcionamento.

De acordo com a autarquia, para já, as rotas e paragens mantêm-se como estavam anteriormente e será aplicado o horário de período não escolar, tal como nos verões anteriores.

As novas rotas iniciadas a 01 de fevereiro, nomeadamente, a Linha da Serra e a Linha da Universidade mantêm-se.

A concessionária vai “restituir os cinco euros cobrados aos utentes pela substituição do cartão” e essa devolução “será efetivada na compra dos passes de agosto ou setembro”, adianta.

A atualização tarifária que, entretanto, entrou em vigor terá de ser mantida, já que, por força da lei, resulta de um descongelamento dos preços que estavam congelados desde 2019.

O novo tarifário prevê uma opção de aquisição de bilhetes pré-comprados que custam 11,7 euros (conjunto de dez bilhetes) e que representam uma poupança em relação ao bilhete unitário.

“Estes bilhetes podem ser usados durante 60 minutos, independentemente do número de autocarros usados”, lê-se.

O município lamenta, na mesma nota, todos os constrangimentos que os covilhanenses tiveram de enfrentar neste período e reitera que tem levado a cabo – e continuará a levar – todas as diligências para que a entrada em funcionamento dos serviços previstos no contrato resulte num benefício efetivo e numa melhoria evidente da mobilidade e transportes públicos da zona urbana.

GNR e AT desmantelam rede que lesou o Estado em 8ME em fraude no setor automóvel

Por
Sara Soares
-

A GNR e a Autoridade Tributária anunciaram hoje o desmantelamento de uma rede que lesou o Estado em oito milhões de euros em esquema fraudulento de adulteração do IVA na transação de viaturas usadas adquiridas na União Europeia.

Num comunicado conjunto, a GNR e a Autoridade Tributária (AT) explicam que, no âmbito da investigação, que decorre há aproximadamente dois anos e meio no Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto, foram constituídos 38 arguidos – 21 pessoas coletivas e 17 pessoas -, “fortemente indiciadas pelos crimes de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais”.

A operação “Desafio Oculto”, levada a cabo na quarta e na quinta-feira nos distritos do Porto, Braga, Vila Real, Lisboa, Setúbal, Beja e Faro, teve como objetivo o “desmantelamento de uma rede organizada que emitia e contabilizava documentos que visavam adulterar o regime do IVA na transação de viaturas usadas adquiridas no mercado comunitário”.

“No decorrer da investigação foi detetado que eram constituídas empresas de fachada que efetuavam as referidas aquisições comunitárias de viaturas e que, posteriormente, adulteravam o regime do IVA aplicado nessas transações por forma a diminuir substancialmente o montante de IVA a entregar nos cofres do Estado, em perfeita coautoria entre os verdadeiros gerentes de facto dessas sociedades e os respetivos stands clientes dos mesmos, estimando-se um prejuízo ao Estado, de, pelo menos, oito milhões de euros”, lê-se no comunicado.

Durante a operação, na qual foram cumpridos 34 mandados de buscas não domiciliárias e 18 mandados de buscas domiciliárias, foram apreendias 59 viaturas, um ciclomotor, duas casas móveis, uma arma de fogo, um bastão extensível, 19 cartuchos, 19 telemóveis, 15 computadores, um tablet e mais de 198 mil euros em numerário.

Aos bens apreendidos foi atribuído o valor patrimonial de quase um milhão e 200 mil euros.

“Foi igualmente recolhida diversa documentação e extraída prova digital, tendo em vista a consecução e sustentação de factos que sirvam para a fundamentação do ilícito criminal em causa e arrestados diversos saldos de contas bancárias ainda não quantificadas”, referem ainda a GNR e a AT.

O processo teve origem na Direção de Finanças do Porto, após o qual foi constituída uma equipa mista de investigação conjuntamente com a Unidade de Ação Fiscal (UAF) da GNR.

Na operação participaram 92 militares da UAF da GNR e oito militares dos Comandos Territoriais da GNR de Faro, Braga, Viseu e da Direção da Investigação Criminal da GNR.

A operação conjunta contou também com a participação de 75 inspetores/investigadores da Autoridade Tributária e Aduaneira e sete elementos do núcleo informático da AT.

Sertã – Mini Maratona do Maranho Entre-Vilas com constrangimentos de trânsito

Por
Sara Soares
-

No dia 16 de julho, o CCD Sertã e a Câmara Municipal da Sertã promovem a Mini Maratona do Maranho Entre-Vilas, iniciativa realizada no âmbito do Festival de Gastronomia do Maranho da Sertã. A prova inicia-se às 9 horas em Cernache do Bonjardim, frente à sede da união de freguesias, e finalizará na Sertã, na Alameda da Carvalha. A realização da prova irá provocar alguns constrangimentos no trânsito, concretamente:

– Trânsito proibido na Rua 5 de Janeiro, em Cernache do Bonjardim, entre as 8h30 e as 9h10;

– Trânsito proibido na EN238 desde a Rotunda dos Faleiros até à Alameda da Carvalha, das 9h às 9h45.

– Trânsito condicionado na EN238 desde o entroncamento com a Rua 5 de Janeiro em Cernache do Bonjardim até à Alameda da Carvalha na Sertã desde as 9h às 13h.

Como alternativa ao corte na EN238, os automobilistas deverão circular pela EM532 e IC8.

A circulação ficará completamente restabelecida a partir das 13 horas.

Agradecendo antecipadamente a colaboração de todos no sucesso da iniciativa, a Câmara Municipal da Sertã apela à compreensão, especialmente dos moradores e utilizadores das referidas vias, para os incómodos decorrentes dos constrangimentos de trânsito e da realização da prova.

Município de Ílhavo firmou um financiamento próximo dos 600.000,00 euros no âmbito da promoção das Acessibilidades

Por
Sara Soares
-

O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Ílhavo, João Diogo Semedo, marcou presença esta terça-feira, 11 de julho, na Sessão de Entrega dos Termos de Aceitação relativos às candidaturas já aprovadas no âmbito do “Programa Acessibilidades 360º”, que decorreu em Lisboa e que contou com a presença da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

O Município de Ílhavo tem garantido um financiamento no âmbito do Programa de Intervenção em Vias Públicas para a comparticipação em duas empreitadas. A recente intervenção na Avenida Nossa Senhora da Saúde na Costa Nova do Prado obteve uma comparticipação no valor de 284.657,30 euros, tendo, já no decorrer da obra, sido objeto de alterações corretivas para melhor responder às necessidades de acessibilidade. A empreitada da terceira fase de passeios na Praia da Barra, recentemente iniciada, obteve uma comparticipação no valor de 303.142,50 euros. Ambas as intervenções visam a melhoria das acessibilidades, promovendo melhores condições de segurança, em particular para os peões.

Conforme frisado pela Secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, e pela coordenadora da Estrutura de Missão para a Promoção das Acessibilidades, Lia Ferreira, é necessário, cada vez mais, promover a integração de todos.

O Vice-Presidente do Município de Ílhavo, João Diogo Semedo, ressalvou que “os projetos financeiramente apoiados por este programa visam tornar o espaço público do Município cada vez mais inclusivo, sendo que no panorama de todas as candidaturas apoiadas o Município de Ílhavo se destacou pelo valor alcançado. Este programa está em linha com a estratégia clara do Município no contínuo estudo transversal, e muito dedicado das equipas técnicas municipais, tendo em vista a melhoria das condições dos edifícios municipais e do espaço público, promovendo a eliminação de barreiras”. 

            No âmbito do Programa Acessibilidades 360º, foi ainda aprovada uma candidatura do Programa de Intervenção em Edifícios Públicos, no valor de 13.068,75 euros, para apoio à instalação de um elevador no Salão Cultural da Gafanha da Encarnação.

Albergaria celebra Dia de Santiago com documentário

Por
Sara Soares
-

No âmbito da comemoração do Dia de Santiago, será apresentado no dia 25 de julho o documentário “O Nosso Caminho” (versão beta), realizado por Pedro Gil de Vasconcelos. A sessão tem lugar na Biblioteca Municipal, às 18h30, e é de entrada livre.

“O Nosso Caminho” é centrado nas experiências e motivações de quem faz o Caminho de Santiago Português Central, desde Gaia a Santiago de Compostela. Vem no seguimento do bem-sucedido documentário, em forma de curta, “O Meu Caminho”, que já venceu vários prémios e obteve o reconhecimento internacional em diferentes festivais.

Pedro Gil de Vasconcelos nasceu no Porto e é licenciado em Cinema e Audiovisuais pela Escola Superior Artística do Porto. Iniciou a sua carreira como jornalista no jornal “O Primeiro de Janeiro”, de onde passou para a RTP, onde trabalhou nas áreas do desporto e informação. Fundou a empresa Completa Mente – Comunicação e Eventos, Lda e geriu os seus próprios projetos, como o filme “Teratron – As Cobaias” e os programas “4 Tempos” e “Romaria do Meu Coração”. Já realizou vários documentários vencedores de prémios internacionais, tais como “The Magic is Lost” e “O Meu Caminho”, este último, baseado no seu livro “Caminhos que faço meus”. É um caminhante regular e apaixonado confesso pelo Caminho de Santiago.

Operação White Sea III

Por
Sara Soares
-

Combate ao tráfico de estupefacientes por via marítima.

A Polícia Judiciária, através da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes, participou numa operação internacional de combate ao tráfico de estupefacientes por via marítima que decorreu entre 11 de junho e 12 de julho do corrente ano.

Esta operação, incluída num dos planos de ação da European Multidisciplinary Platform Against Criminal Threats (EMPCAT) da União Europeia, contou também com a participação das autoridades da Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Espanha, França, Irlanda, Noruega, Suécia, Polónia e Reino Unido em estreita articulação e com o apoio e empenhamento da Frontex, Europol e do o Maritime Analysis and Operations Centre – Narcotics (MAOC-N) com sede em Lisboa.

A atividade operacional, focada em vários modi operandi de que as organizações criminosas se socorrem para introduzir grandes quantidades de estupefacientes no continente europeu, incidiu sobre os movimentos de embarcações em determinados segmentos da costa atlântica do continente europeu, no Canal da Mancha, no Mar do Norte e também sobre as atividades desenvolvidas nalguns portos marítimos.

No decurso da operação foram monitorizados os movimentos de um total de 779 embarcações e realizadas 79 ações de busca e inspeção, tendo resultado em oito apreensões de cocaína com um peso total aproximado de 1,5 toneladas e na detenção de 12 presumíveis traficantes.

1...630631632...887Página 631 de 887

Destaques