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COMUNICADO DA MAAVIM: Reabertura de processo dos Inceendios de Outubro de 2017

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Nuno Soares
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A MAAVIM, em defesa dos lesados dos Incêndios de Outubro de 2017, continua a reinvindicar ajudas aos seus lesados e à população afetada..

Também tem insistido através dos seus associados e lesados em apurar os culpados, porque conforme vimos reiterando desde 2017, somos vítimas e não culpados.

Em 2018 o Maavim iniciou participação contra entidades públicas e privadas (Ministérios da Administração Interna e do Ambiente, Câmara Municipal de Tábua, EDP, REN e Águas de Portugal), pela falha do SIRESP, falta de plano de gestão e organização da floresta, falta de acionamento do plano de emergência da autarquia, falta de piquetes de emergência, falta de limpeza das faixas de gestão de combustível, falta de geradores autónomos nas bombas de elevação de água ao qual era apenso a este inquérito também outra participação de falta de limpeza pela Câmara Municipal de Oliveira do Hospital.

Em Setembro de 2022 todos os processos associados ao apuramento das responsabilidades pela falta de apoio ás populações afetadas pelos incêndios de 15/16 de Outubro de 2017 foram arquivados.

No entanto a Maavim, em virtude de não concordar com o despacho e defendendo o interesse de todos os afetados e lesados pelos incêndios referidos pediu a a abertura da instrução, a qual foi aceite no passado mês de Janeiro.

Não queremos com isto dizer que foi feita justiça, porque não foi, mas pelo menos achamos que a população afetada merece respeito e que seja apurada a verdade acerca de tudo o que falhou, para que não volte a acontecer, como infelizmente temos verificado nos últimos anos.

Aliás, o próprio Presidente da República já este ano avisou para as populações estarem preparadas para os incêndios de 2023, como que se isso fosse normal..

Continuamos que se gastam milhões em estudos e em medidas sem aplicação real no terreno e não se investe na prevenção, planeamento e ocupação do território rural.

As ajudas a quem tudo perdeu, os apoios á agricultura, á floresta e à habitação no meio rural são fundamentais para combater este flagelo.

São os que estão no terreno que têm de ser apoiados e o trabalho é feito durante o Inverno.

Não são os contratos dos Helicópteros que vão diminuir os incêndios, mas sim o apoio aos bombeiros, associações florestais e empresas florestais e agrícolas dos territórios.

Não podemos continuar a aguardar pelas “cabras sapadoras”, ou outras promessas.

Temos sim de apoiar quem está no território, porque um território ocupado e usado é um território seguro.

Continuamos sem ter culpados. Nós não somos culpados, somos vítimas.

Mais de 800 crianças de Leiria terão apoio da Garantia para a Infância

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Nuno Soares
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Mais de 800 crianças terão apoio do núcleo local da Garantia para a Infância de Leiria, numa medida que visa prevenir e combater a pobreza extrema e a exclusão social de crianças, jovens e famílias.

Aministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, que assinou hoje o protocolo de constituição do Núcleo local da Garantia para a Infância de Leiria, disse que este é o segundo projeto-piloto que vai avançar.

“Estamos a concretizar a Garantia para Infância no terreno. Este é um compromisso que assumimos a nível europeu e também a nível nacional: ter um plano de ação para garantir serviços essenciais a todas as crianças que estão em Portugal”, explicou Ana Mendes Godinho.

A governante socialista adiantou que além das várias medidas de política pública relacionadas com a Garantia para a Infância, nomeadamente uma prestação financeira, o objetivo é assegurar também a “gratuitidade das creches para que todas as crianças tenham acesso, independentemente das suas condições socioeconómicas”.

Segundo Ana Mendes Godinho, em Leiria, “temos 879 crianças que estão abrangidas pela Garantia para a Infância”. “São as crianças que estão em risco de pobreza extrema. Este núcleo local será trabalhado ao nível do CLAS [Conselho Local de Ação Social], que garantirá o acompanhamento personalizado destas 879 crianças”, acrescentou.

O objetivo é “quebrar ciclos de pobreza de uma forma estrutural”.

Esta intervenção será efetuada através da “rede social local, para garantir que estas crianças têm um acompanhamento para identificação, se estão integradas numa creche ou numa escola”, verificando o “acompanhamento da sua situação concreta, para que não seja apenas uma prestação social”.

A ministra admitiu que a prestação social de 100 euros, que é dada aos jovens até aos 18 anos, que estejam no 1.º escalão do abono de família é “importante, porque é uma transferência social adicional para estas famílias”.

Mas defendeu uma “intervenção integrada, para quebrar ciclos de pobreza”.

A governante precisou que cerca de 150.000 crianças já receberem esta prestação social, que foi criada no segundo semestre de 2022, e que dá a garantia que todas as crianças e jovens que estão em risco de pobreza extrema recebam 100 euros por mês.

“Se já tiverem uma parte do abono de família, este complementa o diferencial para garantir que se chega aos 100 euros”, sublinhou.

O Governo prevê um investimento de 70,6 milhões de euros, que serão totalmente suportados pelo Orçamento do Estado.

O presidente da Câmara de Leiria, Gonçalo Lopes, destacou que este programa “assume uma importância crítica para o país”.

“Nenhuma sociedade pode aspirar ser reconhecida como verdadeiramente desenvolvida se não for capaz de assegurar mecanismos que, de forma eficaz e efetiva, assegurem os mais elementares direitos das nossas crianças e jovens”, sublinhou.

Segundo o autarca socialista, a responsabilidade do Estado é “garantir que, qualquer que seja o berço [as crianças] não se percam”.

A vereadora da Ação Social, Ana Valentim, acrescentou que o núcleo local irá contar com parceiros ao nível da educação, saúde, habitação, alimentação, instituições de primeira e da integração e inclusão social.

A autarca adiantou que será feito um novo diagnóstico para confirmar as necessidades de todas as crianças e jovens do concelho. “A partir desses dados vamos identificar essas crianças e ver quais são as áreas em que temos de intervir.”

Interrogatório a suspeito de rapto de menor continua na quinta-feira em Leiria

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Nuno Soares
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O primeiro interrogatório judicial ao suspeito de ter raptado uma menor em Leiria há oito meses, que hoje começou no Tribunal Judicial desta cidade, prossegue na quinta-feira, disseram à agência Lusa fontes policial e do tribunal.

“O arguido foi hoje presente a um juiz de instrução criminal do Tribunal Judicial de Leiria, continuando o interrogatório na manhã de quinta-feira”, dia em que devem ser conhecidas eventuais outras medidas de coação [para além do termo de identidade e residência], acrescentou a fonte do tribunal.

Na terça-feira, a Polícia Judiciária (PJ) anunciou a detenção, em Évora, de um homem suspeito do crime de rapto de uma menor há oito meses na cidade de Leiria, já entregue à família.

Em comunicado, a Diretoria do Centro da PJ adiantou que a menor foi “dada como desaparecida em finais de maio de 2022 na cidade de Leiria” e que o presumível raptor foi detido em cumprimento de um mandado de detenção emitido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria.

“No seguimento das inúmeras diligências desenvolvidas, em estreita colaboração com a Unidade Local de Investigação Criminal da Polícia Judiciária de Évora, foi possível identificar o suspeito e localizar a menor na sua residência, sita na cidade de Évora, onde, a coberto de uma suposta relação amorosa, este a manteve em completo isolamento social durante oito meses, aproveitando-se da sua persistente e recorrente dependência de jogo ‘online’, imaturidade e personalidade frágil”, referiu a PJ.

Fonte da PJ disse à agência Lusa que a menor tinha 16 anos quando desapareceu.

De acordo com a PJ, a menor e o arguido “estabeleceram contacto e desenvolveram uma relação através de ‘chats’ de jogos ‘online'”, quando aquela ainda tinha 14 anos, “evoluindo para uma relação amorosa até que surgiu a oportunidade de o suspeito a ir buscar a Leiria, levando-a com ele”.

Notando que a menor “tinha uma dependência muito intensa do jogo ‘online'”, a fonte da PJ esclareceu que o homem, sem referências criminais, separado, com filhos e socialmente integrado, “a acolheu numa casa em Évora”, de onde não saiu e onde passava a maior parte do tempo num quarto sem luz natural.

Na casa, também vivia a mãe, idosa, do arguido.

A PJ disse que a mãe do suspeito “não teria a noção de todos os contornos” da situação e explicou que, quando alguém ia a casa, a menor, que “terá consentido, ocultava-se no sótão” da habitação.

Em conferência de imprensa no mesmo dia, o diretor da Diretoria do Centro da PJ, Jorge Leitão, afirmou que a menor, apesar de não ter saído de casa, não registava “nenhum sinal” de que tenha estado na residência obrigada.

“Não temos qualquer elemento que aponte que estivesse fechada em casa”, realçou.

Segundo Jorge Leitão, a vítima “estava tranquila, bem tratada, a fazer aquilo de que gostava, que era o vício do jogo ‘online'”.

Ovar. Detido após tentar roubar “artigos de elevado valor” de telhado

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Nuno Soares
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No telhado da residência encontravam-se artigos avaliados pelo proprietário em cerca de seis mil euros. Suspeito ficou sujeito à medida de coação de Termo de Identidade e Residência.

A Polícia de Segurança Pública (PSP) deteve, na terça-feira, pelas 4h35, um jovem de 22 anos, após ter recebido uma “comunicação telefónica” que dava conta de que o mesmo teria entrado indevidamente numa residência, informa um comunicado a que a TVC teve acesso.

Perante o alerta, os polícias deslocaram-se para o local, tendo acabado por intercetar o indivíduo “no telhado da residência, onde se encontravam instalados vários artigos de elevado valor”.

No telhado encontravam-se, nomeadamente, duas máquinas de ar condicionado, oito painéis solares e três painéis fotovoltaicos, avaliados pelo proprietário em cerca de seis mil euros. 

A PSP verificou ainda que o suspeito tinha estacionado a sua viatura automóvel a cerca de 30 metros do local.

Pelas 14h do mesmo dia, o suspeito foi presente ao Tribunal de Ovar, tendo-lhe sido aplicada a medida de coação de Termo de Identidade e Residência.

No total, PSP deteve 30 pessoas ligadas a claques do Benfica e Sporting

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Nuno Soares
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Inquéritos deram origem a operação da PSP investigam vários factos suscetíveis de configurar os crimes de ofensas à integridade física qualificadas, sobre adeptos e sobre polícias, bem como os crimes de roubos, danos, participação em rixa, ameaças e desobediência de interdição em recintos desportivos.

A Polícia de Segurança Pública (PSP) confirmou, esta quarta-feira, em comunicado, que foram detidas 30 pessoas, entre os 18 e os 47 anos de idade, e apreendido diverso material, na sequência de uma operação relacionada com claques desportivas.

Sublinhe-se que, tal como a TVC já havia noticiado, a PSP, através do Comando Metropolitano de Lisboa, deu cumprimento a “29 mandados de detenção emitidos por autoridade judiciária, bem como a 30 mandados de buscas domiciliárias, na área da Grande Lisboa e margem sul do Tejo”.  Foi ainda detido um suspeito em flagrante delito “na posse de uma arma proibida, tratando-se de uma arma de fogo”.

Em causa está o movimento ‘Casual’, ligado ao fenómeno desportivo. A operação foi promovida em articulação com a 11.ª Secção do DIAP de Lisboa e “foi suportada nas diligências de investigação produzidas no decurso dos inquéritos, visando dois grupos afetos ao movimento dos ‘casuais’, com adeptos do Sporting Clube de Portugal e do Sport Lisboa e Benfica”.

A ação resultou na detenção de “30 indivíduos” e na apreensão de três armas de fogo,” na qual se inclui uma pistola de 9mm e 755 munições de variados calibres”, várias armas brancas e armas artesanais, diverso material pirotécnico, como petardos, potes de fumo e tochas, 13 artefactos de sinalização marítima, 5840,38 doses individuais de haxixe e 1016,40 doses individuais de heroína.

Na operação foram empenhados “dezenas de operacionais ligados à investigação criminal, apoiados pela componente da polícia técnica forense, núcleo de armas e explosivos e outras valências da PSP de ordem pública”. A operação contou também com o apoio da Guarda Nacional Republicana.

“Nos inquéritos que decorrem e que deram origem a esta operação, são investigados vários factos suscetíveis de configurar os crimes de ofensas à integridade física qualificadas, sobre adeptos e sobre polícias, bem como os crimes de roubos, danos, participação em rixa, ameaças e desobediência de interdição em recintos desportivos“, informa a força de segurança.

Os detidos, que ainda se encontram a realizar diligências de produção de prova no âmbito dos inquéritos em investigação, serão presentes a 1.º interrogatório judicial no dia de amanhã para aplicação de medidas de coação.

Colisão entre duas viaturas fere três pessoas em Castelo Branco

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Nuno Soares
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As três pessoas que ficaram feridas, todas elas do sexo feminino, foram transportadas para o Hospital de Castelo Branco.

Uma colisão entre dois veículos ligeiros numa zona residencial em Castelo Branco deixou três feridos leves, segundo confirmou a TVC junto do Comando Distrital de Castelo Branco da Proteção Civil.

O acidente ocorreu na Rua Estado do Paraná, não tendo existido constrangimentos de maior na circulação na zona. O alerta para a ocorrência foi dado pelas 18h36.

As três pessoas que ficaram feridas, todas elas do sexo feminino, foram transportadas para o Hospital de Castelo Branco, para receber cuidados médicos adicionais.

Estiveram no local 10 elementos dos Bombeiros de Castelo Branco, acompanhados por quatro viaturas, e ainda dois agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP), que seguiam numa outra.

Três pessoas em preventiva após serem apanhadas com droga no aeroporto

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Nuno Soares
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Arguidos foram detidos em diferentes momentos e todos eles chegaram ao Aeroporto de Lisboa em voos provenientes do estrangeiro.

Três pessoas, suspeitas de tráfico de estupefacientes, em três inquéritos distintos, foram presentes pelo Ministério Público a primeiro interrogatório judicial, tendo ficado, todos eles, em prisão preventiva. 

Em comunicado, esta quarta-feira, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa revela que os arguidos, dois homens e uma mulher, “foram intercetados à chegada ao Aeroporto de Lisboa, em voos provenientes do estrangeiro”.

“Ao todo, traziam mais de nove quilogramas de cocaína”, segundo a mesma nota.

Num dos casos, “a droga era transportada numa mala de porão”, num segundo, “em embalagens dissimuladas junto ao corpo” e, num terceiro, “no interior do organismo”.

“Na sequência dos interrogatórios e em consonância com o promovido pelo Ministério Público, foi aplicada aos três arguidos a medida de coação de prisão preventiva”, lê-se.

Nestas investigações, o Ministério Público é coadjuvado pela Polícia Judiciária. Os inquéritos encontram-se em segredo de justiça.

GNR detém dois homens apanhados a caçar a menos de 250 metros de uma casa

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Nuno Soares
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Os detidos têm 39 e 45 anos e foram, agora, constituídos arguidos, tendo os factos sido comunicados ao Tribunal Judicial de Castelo Branco.

O Comando Territorial de Castelo Branco da Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve em flagrante, no domingo, dois homens que estavam a caçar numa área de proteção, mais concretamente a uma distância inferior a 250 metros de uma habitação, informa um comunicado a que a TVC teve acesso.

A detenção deu-se no âmbito da Operação Artemis, que promoveu esta ação de fiscalização a caçadores que praticavam caça a tordo pelo processo de espera.

Desta feita, os elementos da GNR viriam a detetar os suspeitos a praticar o exercício da caça a uma distância inferior a 250 metros de uma zona habitacional – o que levou, ainda, à apreensão de duas armas de fogo e de cinco cartuchos.

Os detidos têm 39 e 45 anos e foram, agora, constituídos arguidos, tendo os factos sido comunicados ao Tribunal Judicial de Castelo Branco.

A GNR relembra, no comunicado, que áreas de proteção são aquelas onde o exercício da caça pode causar perigo para a vida, saúde ou tranquilidade das pessoas ou constitui risco de danos para os bens.

Parlamento debate petição para reduzir idade da reforma dos enfermeiros para os 55 anos

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Nuno Soares
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Iniciativa do Sindicato dos Enfermeiros é discutida na Assembleia da República esta sexta-feira e procura reconhecer ainda a profissão como sendo de desgaste rápido

Há muito que os enfermeiros portugueses reivindicam o reconhecimento da sua profissão como sendo de alto risco e desgaste rápido, motivos pelo qual defendem que lhes deve ser concedida a possibilidade de se aposentarem a partir dos 55 anos. A admissão desta exigência pode agora acontecer na Assembleia da República, que esta sexta-feira, 3 de fevereiro, irá debater uma petição promovida pelo Sindicato dos Enfermeiros – SE e que recolheu mais de 12 mil assinaturas.

O presidente do Sindicato dos Enfermeiros – SE, Pedro Costa, está confiante que os deputados compreendem as motivações do sindicato. Uma convicção que está sustentada no facto de a Petição n.º 310/XVI/3.ª ter dado origem a dois projetos de lei, do Bloco de Esquerda e do Chega, e dois projetos de resolução, do PAN e do PCP.

A recolha de assinaturas, cujo primeiro signatário é o dirigente do SE Eduardo Bernardino, reforça o caráter especial da enfermagem por comparação com outras profissões que também já o são, entre as quais se encontram as forças de segurança. “Diariamente, os enfermeiros estão sujeitos a uma pressão muito grande, exercendo uma profissão com elevada complexidade e onde têm de lidar de forma constante com a doença e até mesmo a morte, além de toda a dificuldade que é lidar com os doentes e a família em momentos de extrema fragilidade”, explica Pedro Costa, presidente do Sindicato dos Enfermeiros.

“Pratica-se um horário de trabalho 24h/24h, sob a forma de turnos diurnos e noturnos, e com consequências físicas e emocionais”, sustenta o presidente do SE. Recordando que “está comprovado, desde 2016, que um em cada cinco enfermeiros se sente em exaustão emocional, a qual se agravou ainda mais com a pandemia”.

Pedro Costa afirma mesmo que, durante a fase mais grave da pandemia, “o Governo acabou por reconhecer, ainda que de forma temporária, as dificuldades inerentes ao exercício da enfermagem, ao criar um subsídio extraordinário e temporário pelos riscos das funções exercidas”. “O problema está no facto de este reconhecimento ser limitado no tempo, quando, na verdade, a nossa profissão é extremamente exigente, todos os dias, com ou sem pandemia”, diz.

A falta de recursos humanos e de equipamentos, bem como as condições muitas vezes inadequadas das instalações físicas, reforçam as dificuldades que os enfermeiros sentem no exercício da profissão e que se reflete, em muitos casos, no abandono da atividade. “Os enfermeiros estão exaustos e desmotivados com toda uma exigência diária que não se reflete, desde logo, nas condições remuneratórias”, acrescenta Pedro Costa.

O presidente do Sindicato dos Enfermeiros espera, por isso, que os deputados reconheçam a urgência de a enfermagem ser considerada uma profissão de alto risco e desgaste rápido, alterando, deste modo, a idade mínima da reforma. “Os deputados têm uma oportunidade quase única de passarem dos atos às ações e trocarem as palmas aos enfermeiros por medidas concretas de valorização da nossa profissão”, conclui Pedro Costa.

ANADIA: Município apoia IPSS na aquisição de viaturas

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Nuno Soares
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O Município de Anadia vai atribuir uma verba de 10.000,00€ aos Centros Sociais, Culturais e Recreativos da Freguesia de Avelãs de Cima e de Paredes do Bairro, num total de 20.000,00€, para comparticipar a aquisição de duas viaturas.

O CSCR da Freguesia de Avelãs de Cima pretende adquirir uma viatura ligeira, enquanto que o CSCR de Paredes do Bairro, um veículo elétrico ligeiro de mercadorias, a fim de reforçar as respetivas frotas.

A aquisição destas viaturas, por parte das IPSS, pretende dotar as instituições de equipamentos adequados e adaptados à prestação dos seus serviços, respondendo positivamente às necessidades da Instituição e da comunidade.

As IPSS estão sediadas no concelho de Anadia e têm por missão contribuir para a promoção social, cultural e recreativa das respetivas populações. A realização do seu objetivo faz-se pela implementação e desenvolvimento de atividades sociais de apoio às famílias no desempenho das suas funções e responsabilidades, nomeadamente na educação e proteção das crianças e na promoção de cuidados e bem-estar dos idosos, bem como pela dinamização de atividades recreativas e culturais que dão resposta às necessidades e problemas da comunidade local.

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