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Desagregação de Uniões de Freguesias de Sever do Vouga aprovada na Assembleia Municipal

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A Assembleia Municipal de Sever do Vouga deliberou emitir parecer favorável à desagregação das Uniões de Freguesias (UF) de Silva Escura e Dornelas e de Cedrim e Paradela, revelou hoje fonte daquela autarquia do distrito de Aveiro.

A proposta de desagregação da UF de Cedrim e Paradela foi aprovada por unanimidade. No caso da UF de Silva Escura e Dornelas, a proposta de desagregação foi aprovada por maioria com a abstenção da presidente daquela UF, Elga Silva (PSD), que justificou o seu voto por estar a representar cidadãos que estão a favor e contra a separação.

O presidente da UF de Cedrim e Paradela, José Sousa (PS), justificou na Assembleia Municipal o seu voto, afirmando que, para haver união de freguesias, é preciso que haja a união do povo, tendo constatado ao longo destes anos que a UF “funcionou apenas em termos contabilísticos”.

As duas propostas de desagregação já tinham sido aprovadas em reuniões extraordinárias de Assembleia de Freguesia das respetivas Uniões de Freguesia. A autarquia também emitiu por unanimidade um parecer favorável às propostas que pretendem devolver a autonomia administrativa às freguesias de Silva Escura, Dornelas, Cedrim e Paradela.

Na sua intervenção na Assembleia Municipal, o presidente da Câmara de Sever do Vouga, Pedro Lobo, defendeu que cabe à população das freguesias a manifestação de vontade do que pretendem para a sua organização administrativa.

“Tendo sido aprovada a desagregação das freguesias na Assembleia de Freguesia, e estando o processo elaborado e aprovado nos órgãos da freguesia em conformidade com a legislação aplicável, a câmara municipal estará ao lado da população para que seja possível que o seu pedido venha a ter sucesso”, declarou.

A reforma administrativa de 2013, feita pelo então Governo PSD/CDS-PP e negociada com a ‘troika’, eliminou mais de mil freguesias, estabelecendo o atual mapa com 3.092 destas autarquias.

Com a entrada em vigor do regime transitório previsto na nova lei-quadro de criação, modificação e extinção destas autarquias, em vigor desde dezembro de 2021, as freguesias agregadas em 2013 podem desagregar-se nas mesmas condições em que foram agregadas.

As freguesias a desagregar têm de cumprir critérios mínimos de prestação de serviços à população (entre os quais é obrigatório terem pelo menos um funcionário com vínculo de emprego público e um edifício-sede), de eficácia e eficiência, com demonstração da sua viabilidade económico-financeira, e respeitar critérios populacionais, como ter mais de 750 eleitores, exceto nos territórios do interior, onde é admitido um mínimo de 250 eleitores.

TORRES NOVAS – Está aprovada a primeira fase do anteprojeto «Pavimentações de São Pedro – Requalificação Urbana»

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O executivo municipal aprovou por unanimidade, em reunião camarária de 7 de dezembro, uma primeira fase do anteprojeto da empreitada «Pavimentações de São Pedro – Requalificação Urbana»

Com o objetivo de dar continuidade à requalificação urbana do centro histórico de Torres Novas, visando uma recuperação dos espaços comuns e dos quotidianos dos bairros históricos, assim como de tornar o território numa zona de coexistência. O projeto terá vários níveis de intervenção, desde logo no subsolo com a substituição e reformulação das várias infraestruturas subterrâneas que servem e atravessam São Pedro, pretendendo em simultâneo acabar com o atravessamento aéreo de cablagens.

Estão previstas ainda as infraestruturas de drenagem de esgotos pluviais, elétricas e de telecomunicações. Ao nível do solo é proposta uma uniformização do pavimento em calçada com um corredor de piso confortável, à cota zero, semelhante a algumas zonas já existentes no centro histórico, bem como a uniformização das placas de toponímia. No anteprojeto é ainda referida: a valorização de todo o espaço; o melhoramento das circulações pedonais, viárias e cicláveis; o enquadramento paisagístico e a requalificação e uniformização do espaço urbano. Numa primeira fase não estão previstas alterações no sentido de trânsito.

A partir desta intervenção pretende-se implantar, na totalidade do centro histórico, uma zona de coexistência, enquadrada legislativamente no artigo 78º A, do título II da Lei 72/2013 de 3 de setembro, sendo que o projeto a desenvolver irá apresentar uma proposta para requalificação das Escadinhas da Fonte da Broa e do arranjo paisagístico do loteamento da Barobra.

A estimativa orçamental da empreitada totaliza os 2 066 866 euros, podendo ser faseada por três zonas distintas: São Pedro, Fonte da Broa e Urbanização da Barobra. Este anteprojeto será submetido a candidatura no âmbito do «Plano de Recuperação e Resiliência» nos eixos «Resiliência e Transição Climática».

Inundações afectam circulação em algumas estradas do concelho de Santarém

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Algumas estradas do concelho de Santarém encontram-se com a circulação condicionada ou cortada devido a lençóis de água ou submersão.

Algumas estradas do concelho de Santarém encontram-se com a circulação condicionada ou cortada devido a lençóis de água ou submersão. Segundo informação da Câmara de Santarém, a estrada municipal que liga Almajões e Sobral está cortada por submersão da via na Rua dos Alcaides, mais concretamente junto à ponte sobre o rio Alviela. Com circulação condicionada devido a lençóis de água estão a estrada municipal entre Vale de Figueira e Ribeira de Santarém e a via municipal que liga Ómnias e Caneiras.

O município escalabitano informa ainda que o Serviço Municipal de Proteção Civil de Santarém tem à disposição dos cidadãos, uma linha telefónica gratuita, Número Verde 800 222 122, criada para os cidadãos poderem comunicar situações iminentes de risco de acidente grave ou catástrofe.

Aldi vai abrir mais duas lojas em Portugal – e ainda vêm a tempo do Natal uma será em Oliveira do Hospital

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Nuno Soares
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A cadeia de supermercados abrirá portas no Marco de Canaveses e em Oliveira do Hospital nos dias 14 e 16 de dezembro, respetivamente. Com estas duas aberturas, o Aldi diz “conquistar a meta das 122 lojas em Portugal”.

O Aldi vai abrir mais duas lojas no Norte do país ainda antes do Natal. A cadeia de supermercados abrirá portas no Marco de Canaveses e em Oliveira do Hospital nos dias 14 e 16 de dezembro, respetivamente. 

“No dia de inauguração, é oferecido um vale de cinco euros aos clientes que realizarem qualquer compra”, pode ler-se num comunicado enviado à TVC.

Com estas duas aberturas, o Aldi diz “conquistar a meta das 122 lojas em Portugal”.

“Estes dois novos espaços são um marco importante para a insígnia, uma vez que serão as primeiras lojas Aldi a abrir nos concelhos de Marco de Canaveses e Oliveira do Hospital, permitindo-lhe responder às necessidades da população local e oferecer-lhe produtos inovadores, com preços em conta, muitos dos quais das suas marcas próprias, onde a produção nacional já tem um peso significativo”, pode ler-se na mesma nota. 

João Braz Teixeira, managing director expansion and construction do Aldi Portugal, refere, citado na mesma nota que “o investimento no concelho de Marco de Canaveses teve por base não só a densidade populacional da região, bem como a sua relevância económica e turística, que é cada vez mais significativa”.

Já a aposta em Oliveira do Hospital foi motivada pela possibilidade de “servir a população residente, os trabalhadores de uma das maiores zonas industriais da Serra da Estrela, mas também alunos, funcionários e utentes das escolas e hospitais mais próximos, uma vez que a nova loja se encontra estrategicamente situada junto a uma rotunda, na principal entrada de acesso à cidade”. 

Lisboa. Canal de Denúncias já disponível para comunicar atos de corrupção

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A Câmara de Lisboa anunciou hoje o lançamento do Canal de Denúncias do município, que permite a comunicação de situações de incumprimento dos princípios e valores éticos ou de situações ilegais na atividade municipal, inclusive casos de corrupção.

O Canal de Denúncias é “mais um passo importante na área da transparência e combate à corrupção”, refere a Câmara Municipal de Lisboa, em comunicado, adiantando que a nova ferramenta está disponível para todos os que trabalham na autarquia e nas empresas municipais de Lisboa e para qualquer pessoa singular que se relacione direta ou indiretamente com o município.

Permitindo a comunicação de situações ilegais na atividade municipal, por exemplo em casos de corrupção e infrações conexas, o mecanismo inclui um canal interno e um canal externo de denúncias, ambos com acessos independentes e autónomos, realizados através da plataforma +Transparente.

“Os canais estão disponíveis no ‘site’ da Câmara Municipal de Lisboa: Canal de Denúncias – Município de Lisboa”, informa a autarquia.

Em comunicado, a vereadora do Urbanismo e da Transparência e Combate à Corrupção, Joana Almeida (independente eleita pela coligação “Novos Tempos” PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), reforça que o Canal de Denúncias permite ter “uma ferramenta de comunicação para reportar irregularidades que violem os princípios da boa governança no município”.

“Este é mais um instrumento essencial para reforçar a nossa política de transparência e para restabelecer a confiança dos lisboetas na nossa organização”, defende Joana Almeida.

Em 14 de setembro, a Câmara Municipal de Lisboa aprovou o Regulamento de Funcionamento Interno do Canal de Denúncias do município de Lisboa, com os votos a favor da maioria dos 17 eleitos, designadamente sete da liderança PSD/CDS-PP (que governa sem maioria absoluta), cinco do PS, dois do PCP, um do BE e um do Livre, e com uma abstenção da vereadora independente eleita pela coligação PS/Livre Paula Marques, que defendeu que era importante garantir a ligação do canal à Assembleia Municipal de Lisboa.

O regulamento “estabelece as normas e os procedimentos internos associados ao seguimento, gestão, tratamento e resolução das denúncias, define o circuito de comunicação e ainda os intervenientes desse sistema, em linha com o estabelecido no Código de Ética e Conduta do Município de Lisboa”, refere a autarquia.

O Canal de Denúncias vai ser gerido pelo Departamento de Gestão da Qualidade e Auditoria (DGQA) do município de Lisboa, que é responsável pela receção, triagem, análise, tratamento, conclusão da denúncia e elaboração do respetivo relatório, bem como a apresentação do relatório anual e de recomendações associadas às denúncias para melhoria contínua dos processos, caso se justifique.

Por iniciativa do BE, para “mais transparência” do processo, a proposta de regulamento sofreu alterações quanto à participação criminal, determinando que “quando os factos apurados em sede de relatório final sejam passíveis de ser considerados infração penal, os administradores do Canal de Denúncias encaminham-no de imediato para o Departamento Jurídico a fim de ser promovida a devida comunicação ao Ministério Público”.

O Canal de Denúncias junta-se a um conjunto de mecanismos de transparência e prevenção da corrupção no município de Lisboa, que inclui o Código de Ética e Conduta e o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas e respetivos relatórios de monitorização.

A Câmara Municipal de Lisboa, sob a presidência de Carlos Moedas (PSD), está ainda a preparar, através do Departamento de Desenvolvimento e Formação, ações de formação interna para eleitos, dirigentes e trabalhadores do município, para garantir a implementação efetiva destes instrumentos.

“Agravamento da agitação marítima”. Marinha e AMN alertam população

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Está previsto um agravamento das condições meteorológicas e da agitação marítima em Portugal continental até às 18h00 de amanhã, dia 13 de dezembro.

A Marinha e a Autoridade Marítima Nacional (AMN) fazem um alerta à população para o agravamento da agitação marítima em Portugal continental, com ondas que poderão atingir os nove metros. O aviso está em vigor até às 18h00 de amanhã, dia 13 de dezembro.

Segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), nove distritos do continente estão hoje sob aviso laranja devido à previsão de chuva persistente, por vezes forte e ocasionalmente acompanhada de trovoada.

“​​A agitação marítima será caracterizada por uma ondulação proveniente do quadrante Oeste, com uma altura significativa que poderá atingir os cinco metros e uma altura máxima de nove metros, com um período médio a variar entre os 12 e 15 segundos. O vento poderá registar intensidade média até 56 km/h e rajadas até 101 km/h, proveniente do quadrante sudoeste”, alertam as duas entidades, em comunicado conjunto.

Devido ao agravamento das condições meteorológicas, a Marinha e AMN deixam avisos à população para os cuidados a ter “no mar ou em zonas costeiras”:

  • Reforçar a amarração e manter uma vigilância apertada das embarcações atracadas e fundeadas;
  • Evitar passeios junto ao mar ou em zonas expostas à agitação marítima, como portos, arribas ou praias;
  • Não praticar a atividade da pesca lúdica, em especial junto às falésias e zonas de arriba frequentemente atingidas pela rebentação das ondas;​

Recorde-se que o comandante da Proteção Civil recomendou à população que não se aproxime da linha de costa portuguesa, que estará sujeita a uma forte agitação marítima.

Os distritos do Porto, Faro, Setúbal, Viana do Castelo, Lisboa, Leiria, Beja, Aveiro, Coimbra e Braga estão sob aviso amarelo até às 00h00 de terça-feira devido à agitação marítima, prevendo-se ondas de oeste/sudoeste com 4 a 5 metros.

Tondela aprova orçamento para 2023 superior a 42 milhões de euros

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A Câmara de Tondela (PSD) aprovou uma proposta de orçamento para 2023 no valor de 42.376.601 euros, que reflete as prioridades dadas pelo executivo a áreas como o desenvolvimento económico e a educação.

Aprovada por maioria, com votos contra da oposição socialista, a proposta de orçamento teve em conta o “contexto de grandes constrangimentos” e a esperada “instabilidade e incerteza” da conjuntura económica e social do país em 2023.

Além da educação e do desenvolvimento económico, o documento dá especial atenção às áreas da saúde, da ação social, do turismo e do ambiente e alterações climáticas.

De acordo com a presidente daquela autarquia do distrito de Viseu, Carla Antunes Borges, este orçamento “foi elaborado com a ambição de continuar a construir um concelho de oportunidades, desenvolvendo estratégias de modo a dinamizar a economia, atraindo novas empresas, criando empregos e fixando pessoas”.

O orçamento para 2023 procura também “dar resposta aos grandes desafios que a sociedade atravessa, destacando a área da educação como um eixo importante espelhado”, com intervenções previstas “em vários edifícios do parque escolar, como é o caso da Escola Básica 2/3 do Campo de Besteiros”.

A autarquia pretende igualmente “dar continuidade a projetos e investimentos estruturantes para o concelho, que, por força das dificuldades que as empresas vão sentindo por todo o país, quer no fornecimento de bens e serviços, quer nos próprios operadores, viram os seus prazos de conclusão alterados”.

“O orçamento contempla ainda a participação da construção da estratégia municipal para o novo quadro comunitário de apoio 2030”, com a definição das ações e elaboração de projetos e candidaturas a ocorrerem durante todo o ano e a merecerem “um acompanhamento próximo e intenso”.

Carla Antunes Borges destacou ainda que “o orçamento para 2023 reflete a visão e os objetivos definidos para o concelho de Tondela, afirmando-se como liderante do território, apoiando não só os seus munícipes, mas também as suas empresas”.

A proposta de orçamento para 2023 será votada em Assembleia Municipal no sábado, no auditório dos Bombeiros Voluntários do Vale de Besteiros.

Foto no site https://municipe.cm-tondela.pt/

Bombeiros denunciam ambulâncias retidas por falta de macas nas Caldas da Rainha

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Nuno Soares
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Os Bombeiros de Rio Maior denunciaram hoje que várias ambulâncias estão retidas nos hospitais de Santarém e Caldas da Rainha devido à falta de macas nestas unidades, situação que coloca em risco o socorro à população.

“Infelizmente está a acontecer a todos. São situações que dificultam a vida a doentes, profissionais de saúde e a nós também”, adiantou à agência Lusa o comandante dos Bombeiros Voluntários de Rio Maior, Paulo Cardoso.

O comandante desta corporação do distrito de Santarém respondia à Lusa na sequência da publicação na página na rede social Facebook dos Bombeiros de Rio Maior, onde foi denunciada a falta de ambulâncias de socorro nas suas instalações “em virtude de estarem retidas em unidades de saúde por falta de macas ou por não conseguirem disponibilizar os equipamentos [da corporação]”.

Paulo Cardoso explicou que no hospital de Caldas da Rainha, no distrito de Leiria, integrado no Centro Hospitalar do Oeste, encontravam-se às 19:30 três ambulâncias desta corporação sem previsão para os equipamentos serem libertados.

“Caldas [da Rainha] nem é o nosso hospital de referência, que é Santarém, mas como Santarém não tinha hoje serviços de ortopedia, todos os doentes com problemas ortopédicos tiveram que ir para Caldas da Rainha, o que nos dificulta mais, porque é outro distrito, embora a proximidade seja a mesma”, explicou.

Já no hospital de Santarém, encontrava-se pelas 19:30 uma ambulância retida, acrescentou.

Esta situação é causada pela “falta de macas para deixar os doentes, que efetivamente depois causa estes transtornos”, frisou.

“Ficamos com os meios parados, retidos quatro, cinco horas nas urgências dos vários hospitais”, lamentou ainda.

Contactado pela Lusa, fonte do Hospital de Santarém referiu, pelas 21:45, que aquela unidade não tinha macas retidas.

O comandante dos Bombeiros de Rio Maior alertou ainda que, com os equipamentos indisponíveis por estarem retidos em unidades hospitalares, outras corporações de bombeiros deslocaram-se a Rio Maior hoje à tarde para situações de “rotina do pré-hospitalar”, mas que, depois, também estas corporações vão ficando com ambulâncias retidas nos hospitais.

“Torna-se uma bola de neve em que o socorro fica completamente sob o risco de falhar”, concluiu.

A Lusa procurou contactar também o hospital de Caldas da Rainha, mas até ao momento não foi possível obter uma reação.

Galeria Municipal de Oleiros expõe 460 presépios nacionais e internacionais

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A Galeria Municipal de Oleiros, no distrito de Castelo Branco, tem patente ao público, até 31 de janeiro de 2023, 460 presépios nacionais e internacionais, nos quais se incluem produções de artesãos locais.

“É uma exposição que dignifica o momento em que se assinala o primeiro aniversário de funcionamento deste espaço multifuncional, onde se insere a Galeria Municipal e por onde ao longo de 2022 passaram obras de autores de renome nacional e também de autores locais”, referiu, em comunicado, o vereador da Cultura em Oleiros, Paulo Urbano.

São cerca de 460 presépios nacionais e internacionais, de variadas composições e diferentes materiais que preenchem a Galeria Municipal do Multiusos das Devesas Altas, até ao dia 31 de janeiro de 2023.

Muitas peças expostas integram o espólio municipal (onde se incluem produções de artesãos locais) e outras são provenientes das coleções particulares de Isabel Jorge e Natalina Carrega.

“Desde o reencontro de um soldado com a esposa e filho acabado de nascer, à gruta composta por grãos de milho, um tapete onde estão colocadas as personagens principais do presépio adquirido no Peru ou uma caixa em madeira que ao ser aberta expõe o cenário de nascimento de Jesus, são alguns dos exemplares originários de diversos pontos do globo, numa diversidade cultural onde não faltam várias regiões do território português”, lê-se na nota.

A exposição “Presépios do Mundo” pode ser visitada de terça-feira a domingo, das 10:00 às 13:00 e das 14:00 às 18:00.

Alunos de secundária de Leiria são estudantes da Universidade de Coimbra durante esta semana

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Até dia 16, a Semana da Ciência da Universidade de Coimbra “aterra” na Escola Secundária Afonso Lopes Vieira

Porque que é que os ursos polares não comem pinguins? ou como funcionam as células solares?. Estas são algumas das questões para as quais se vai tentar encontrar resposta durante esta semana na Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, em Leiria.

A partir desta segunda-feira e até dia 16, a Semana da Ciência da Universidade de Coimbra tem lugar naquela escola da cidade do Lis.

Cerca de 23 docentes e investigadores do Departamento de Ciências da Vida da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra participam neste curso não conferente de grau para jovens pré-universitários.

De acordo com nota da Universidade de Coimbra, o curso é realizado pela primeira vez em Leiria e tem como objetivo fornecer melhores competências em ciências da vida aos alunos. Durante toda a semana, os professores e investigadores irão dinamizar 16 palestras e atividades laboratoriais.

A iniciativa permitirá atribuir um diploma e um crédito ECTS (Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos) aos alunos do ensino secundário antes da entrada no ensino superior.

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